O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou participação no movimento SOS Municípios que será realizado na próxima segunda-feira (21), às 9 horas, no clube América, em Natal. A mobilização dos prefeitos potiguares é organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com a colaboração da Federação das Câmaras Municipais (Fecam).
Além do deputado Henrique Eduardo Alves, os demais parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte deverão participar do evento em apoio aos municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também foi convidado para a mobilização.
Nesta terça-feira (15), o prefeito de Lages e presidente da Femurn, Benes Leocádio, acompanhado dos prefeitos de Olho d’Água dos Borges, Brenno Queiroga, e de Santa Cruz, Fernanda Costa, apresentou a pauta municipalista que será discutida em Natal. O deputado Tomba Farias também esteve em Brasília e confirmou a participação da Assembleia Legislativa no evento.
Os prefeitos condicionam apoio dos municípios à aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde, ao repasse integral para o governo federal dos gastos com encargos sociais e insalubridade. Segundo Benes Leocádio, com a aprovação do piso nacional de R$ 950,00 para os agentes de saúde, os prefeitos vão arcar com um acréscimo de 50% sobre o piso, sendo 30 % de encargos e 20% de insalubridade.
Outra proposta defendida pelos prefeitos é a provação do índice de reajuste do salário dos professores com base no INPC, conforme o projeto enviado pelo Poder Executivo. Os prefeitos também pleiteiam uma emenda à Constituição que amplia de 22,5% para 24,5% a base de cálculo do FPM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.