MINISTÉRIO PÚBLICO VAI APURAR O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS ESTOQUES DA UNICAT.

O promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva, que atua na 47ª Promotoria de Justiça de Natal vai apurar o desabastecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nos estoques da UNICAT, a partir do descumprimento ao Coeficiente de Adequação de Preços.

A denuncia partiu da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) contra a empresa PB Farma Distribuídora de medicamentos LTDA e outros. O Ministério Público oficializou à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT/RN), informando a instauração deste procedimento e requisitando informações sobre a atual situação de seus estoques, em especial, para que informe a existência de processos licitatórios que tenham sido fracassados em razão do descumprimento ao desconto CAP, indicando, se possível, a empresa ou distribuidora que não respeitou essa obrigação e, por fim, quais itens estão em falta devido a esse fato específico.

Fonte: Marcos Dantas