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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

MINISTROS VOLTAM A BATER BOCA NO STF.

Mais uma vez em rota de colisão, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski monopolizaram o início da sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com bate-boca e ironias recíprocas. Relator do processo do mensalão, Barbosa divergiu do revisor em relação ao envolvimento de réus no esquema de lavagem de dinheiro. Ao manifestar-se a favor da absolvição da secretária Geiza Dias, que trabalhou na agência de publicidade de Marcos Valério, Lewandowski deu a entender que o julgamento era heterodoxo. "Esse julgamento não é dos mais ortodoxos que se processou nesse tribunal", afirmou. Em seguida, ele disse que era necessário respeitar as alegações da defesa dos réus. Advogados de acusados reclamam que o relator tem levado em conta especialmente as argumentações do Ministério Público Federal.
Barbosa respondeu que o colega estava insinuando que ele não teria se baseado nos argumentos dos advogados da secretária ao votar pela condenação. "Vossa Excelência está a sugerir que eu não fiz?", questionou o relator. "É uma insinuação, isso aqui não é academia. Vamos parar com esse jogo de intrigas", completou.
O revisor revidou indagando se ele deveria deixar de examinar a defesa. "Faça o seu voto de maneira sóbria", respondeu Barbosa. "O relator está dizendo que o meu voto não é sóbrio?", perguntou Lewandowski. Decano do STF, o ministro Celso de Mello interveio para tentar acalmar os ânimos. Ele disse que Lewandowski estava apenas relembrando a garantia constitucional do contraditório, que estava sendo respeitada por todo o tribunal.
Mas Barbosa insistiu. Disse que concordava com o decano, mas achava que o revisor não. Segundo o relator, o colega estava dizendo que o processo vinha sendo conduzido de forma heterodoxa e tentava mostrar isso "nas entrelinhas". Lewandowski negou. Afirmou que durante o julgamento não perdeu nenhuma oportunidade para elogiar o trabalho do colega.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que todos têm experiência suficiente, não precisam de lições e estão respeitando o contraditório. Lewandowski retomou o voto e comparou a função de um revisor de processo à do médico que dá uma segunda opinião sobre problemas de saúde.
Esse não foi o primeiro bate-boca entre relator e revisor durante o julgamento do mensalão. Logo no início do julgamento, em agosto, Barbosa acusou Lewandowski de agir com "deslealdade". O revisor rebateu: "Eu acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado".

Fonte: Agência Estado

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