No município de Pedro Avelino, distante 154 km de Natal, indícios de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) estão movimentando a campanha eleitoral deste ano. Tudo porque o município tem uma população de 6.905 habitantes, mas foi descoberto que 1.195 – ou 16,6% da população – seriam agricultores atendidos pelo programa. Trata-se, sem dúvida, do maior percentual de atendimento do programa por município do país.
Cada cidadão atendido pelo PRONAF recebe uma declaração, chamada DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Enquanto 16,6% dos moradores de Pedro Avelino têm DAP, na imensa maioria das outras cidades o percentual é bem menor, como no caso de Macau, por exemplo, onde apenas 1,65% da população é atendida pelo programa. O mesmo ocorre em Guamaré (1,65%), Angicos (4,54%), Lages (5,5%) ou Jandaíra (4,2%), só para citar outros exemplos.
E o que teria levado Pedro Avelino a ter um percentual tão elevado de moradores atendidos pelo Pronaf? A resposta estaria num suposto esquema de fraude, já denunciado ao Ministério Público Federal. Segundo denúncias encaminhadas aos órgãos de apuração, às quais o Jornal de Hoje teve acesso, apenas nos últimos 90 dias teriam sido efetivadas em torno de 750 DAP em Pedro Avelino, o que teria elevado o número de DAP ativas da cidade para 1.195 – consideravelmente acima da média das demais cidades.
O mais grave é que cerca de 60 dos novos detentores de DAP em Pedro Avelino teriam vínculo com o poder público, sendo funcionários ou proprietário de veículos, condições que, de acordo com a legislação que regulamenta o Pronaf, inviabilizam o contrato com o programa. Além disso, há relato de casos de uso de laranjas (prepostos) para obtenção do financiamento, visando favorecer o sistema de um dos candidatos a prefeito da cidade.
Denúncias que estão sendo apuradas apontam que Elionardo Evangelista da Costa declarou ter assinado documentos utilizados para a obtenção de um empréstimo no Pronaf, no valor de R$ 19.900,00. Os valores teriam sido recebidos por terceiros para fins supostamente eleitorais. Em troca, Elionardo Evangelista declara ter recebido uma moto no valor de R$ 2.500,00 ficando a dívida.
As informações dão conta de que o extensionista do escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), chamado Celso Mariano da Costa Neto, estaria usando o critério da política partidária para fazer projetos e dar celeridade à aprovação deles, criando, em um prazo de 90 dias, as cerca de 750 DAP. Cerca de 80 projetos já teriam sido liberados, sendo cinco no Banco Nordeste e o restante na agência do Banco do Brasil de Pedro Avelino.
Segundo denúncias que circulam no município, esse “esforço sobre-humano” seria para atender ao grupo político do ex-prefeito cassado por compra de voto em 2004, Edicleiton Trindade, que tem como candidato a prefeito do seu grupo o ex-prefeito Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, mais conhecido como Sérgio Cadó, e a sua filha Marina Teodoro da Trindade.
“Temos informações que o extensionista da EMATER está saindo à noite juntamente com o grupo fazendo promessas que se votarem neste candidato o empréstimo será liberado de imediato”, afirma o vereador Agtônio Soares.
Além disso, estariam entre os beneficiários do programa candidatos a vereador e integrantes do sistema político do candidato Sérgio Cadó, além de secretários municipais, funcionários públicos e proprietários de veículos agregados ao município.
Outro caso mostra que vários membros de uma mesma família foram cadastrados no programa. São os exemplos de José Nalco Teixeira (pai) e Breno Robson de Melo Teixeira e Bruno Rodrigo de Melo Teixeira (filhos), todos cadastrados no programa, conforme documentação em poder do jornal. Inclusive, José Nalco sequer poderia estar participando do programa, por possuir veículo de sua propriedade agregado à Prefeitura Municipal.
Segundo a denúncia enviada ao Jornal de Hoje, além de Elionardo Evangelista, outros nomes teriam sido usados como laranjas nas fraudes, como Francisco das Chagas Costa, Hildinei Costa Câmara, Maria Santa e José Wilson Costa.
Ainda de acordo com a documentação, as fraudes também favoreceriam vários candidatos da coligação do candidato a prefeito Sérgio Cadó, sendo eles: João Teodoro Sobrinho (pai de Sérgio), Licio Luan Câmara, filho de Francisco Hélio de Araújo (presidente da Câmara), Antônio Felipe Câmara (sogro de Francisco Hélio de Araújo presidente da Câmara), Francisco Inácio Bezerra (sogro do vereador Arnaldo Alves Dinis Neto), Willyane da Silva Barbosa (filha d vereadora Maria Auxiliadora da Silva Barbosa), Nilton Mendes Filho (filho do candidato a vereador Nilton Mendes), Aldenir Gilmar de França (candidato a vereador), Aldair Jeovanir de França irmão de Aldenir e Aldeci Jeová de França, também irmão de Aldenir.
Matéria extraida doJornal de Hoje/ edição do dia 26/09/2012 - edição vespertina
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Fonte: Notícias RN
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