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RIO GRANDE DO NORTE

domingo, 6 de novembro de 2011

A CADA R$ 1 GASTO IRREGULARMENTE POR ONGs, ENTES PÚBLICOS GASTAM R$ 7.

No primeiro semestre, governo pediu devolução de R$ 868 milhões.
Há indício de fraude em 311 convênios com entidades públicas ou privadas.


A cada R$ 1 de dinheiro público gasto irregularmente por entidades privadas sem fins lucrativos que firmaram convênios com o governo federal, entidades públicas (como prefeituras e secretarias estaduais) gastaram indevidamente R$ 7, segundo dados do relatório de tomadas de contas especiais da Controladoria Geral da União (CGU).
As informações sobre as irregularidades constatadas pela CGU no primeiro semestre deste ano mostram que, apesar de o governo federal restringir repasses para entidades privadas, a maior quantidade de verba pública empregada irregularmente se refere aos convênios com municípios, estados e empresas públicas.
Na última segunda-feira (31), foi publicado no "Diário Oficial da União" um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que suspende os repasses para ONGs por 30 dias para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados. A medida foi tomada após suspeitas em convênios do Ministério do Esporte, que levaram à saída de Orlando Silva do cargo de ministro.
Em setembro, a CGU tornou pública a lista de convênios irregulares para que o Tribunal de Contas da União (TCU) peça a devolução do dinheiro.
A maioria dos processos enviados ainda não começou a ser analisada pelo tribunal. Ao todo, a controladoria pede de volta R$ 868,6 milhões repassados pela União.
As supostas fraudes se referem a 311 convênios assinados entre 1997 e 2008 por 19 ministérios.
Do valor que a CGU espera reaver, 85% se referem a convênios firmados com organismos públicos (214 com municípios, sete com estados e 17 com empresas públicas). Ao todo, a CGU quer de volta R$ 743,15 milhões repassados a entidades públicas.
Outros R$ 110,8 milhões se referem a 58 convênios com entidades privadas, como organizações não governamentais (ONGs) e associações de classe. Há ainda 15 convênios com empresas e pessoas físicas - bolsistas no exterior, por exemplo -, cujo pedido de devolução soma R$ 14,65 milhões.
O Ministério do Trabalho é a pasta com mais irregularidades em convênios com entidades privadas - 19 convênios, dos quais a CGU pede de volta R$ 56 milhões. O G1 procurou a pasta, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1

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