AS ÚLTIMAS DO MARCO POLO.

Neste momento, Marco Polo Del Nero repousa em seu apartamento na Barra da Tijuca, perto da sede da CBF. (É aquele apartamento comprado por 1,6 milhão de reais, mas que o mercado avalia em 5,2 milhões de reais – um negócio de craque).

À tarde, se seguir os conselhos do seu fiel escudeiro Walter Feldman, dará uma entrevista coletiva na sede da CBF. Feldman, aliás, é hoje o conselheiro principal de um atordoado Marco Polo.

A decisão de fugir às pressas da Suíça, no entanto, foi tomada a partir de conselhos de vários advogados consultados por ele – inclusive advogados estrangeiros. Havia o temor de ser preso.

A verdade é que mais cedo ou mais tarde Marco Polo terá que renunciar à presidência da CBF. É uma questão de tempo.

Marco Polo está morto politicamente. Agora, o que lhe resta, sob o ponto de vista dele, é administrar o melhor possível essa morte.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

TCE ACATA PEDIDO PARA SUSTAR CONTRATOS DA PREFEITURA DE BARAÚNA.

O Tribunal de Contas do Estado acolheu o pedido do Ministério Público de Contas para sustação imediata dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e as empresas Fábio Lima Furtado-ME e Paulino Martins de Andrade Neto – ME. O pedido, formulado pela Procuradora Luciana Ribeiro Campos, foi acolhido, por unanimidade, após sustentação oral.

Os contratos foram firmados após o pregão presencial para prestação de serviço de mão-de-obra nas áreas de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, com destino ao atendimento de diversos setores administrativos daquela edilidade no exercício de 2015 e totalizaram R$ 7.510.849,91.

A procuradora estimou, com base nos dados enviados pela Prefeitura de Baraúna, que seriam necessários 49 funcionários para realizar os serviços mencionados, mão-de-obra esta avaliada pelo Parquet em aproximadamente R$ 1.067.566,60. O Órgão Ministerial constatou, portanto, uma diferença de R$ 6.443.283,31 para o valor do contrato, o que inexplicavelmente corresponderiam ao lucro e demais custos das contratadas.

Com a possibilidade de dano no patrimônio público, a procuradora fundamentou o seu pedido de imediata sustação dos contratos, que foi acolhido, por unanimidade, sendo determinada, em seguida, a intimação dos responsáveis, em caráter de urgência, para apresentação de defesa.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

SENADO APROVA SOCORRO A ESTADOS E MUNICÍPIOS ENDIVIDADOS

Texto segue diretamente para promulgação.

Em um socorro aos Estados e municípios, o Senado aprovou nesta quinta (28) projeto que permite aos entes federativos que tiveram perdas de arrecadação com royalties de petróleo, gás natural, energia elétrica e mineração anteciparem receitas para socorrerem seus caixas em déficit. Apesar do ajuste fiscal em curso no governo, a proposta libera os entes a buscarem recursos, desde que tenham registrado perdas nos royalties.

Por se tratar de um projeto de resolução do Senado, o texto segue diretamente para promulgação, sem a necessidade de passar pela Câmara, nem pela análise do governo federal.

Originalmente, a proposta beneficiaria apenas os Estados e municípios produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas os senadores incluíram as perdas com royalties de energia elétrica e mineração, o que estende o benefício para Estados e municípios de localidades como o Pará e parte do Nordeste.

A aprovação do projeto ocorre em meio aos protestos de prefeitos e governadores por perdas de receita, o que motivou o Senado a acelerar a análise da proposta. A pressão maior foi de municípios do Rio e Espírito Santo, que reclamam das perdas com a arrecadação dos barris de petróleo.

O governo teme impactos do projeto em seus caixas com a aprovação da medida, que enfrentou oposição de líderes governistas. Mas teve o apoio de representantes de Estados que serão beneficiados com a permissão.

Pelo texto, os entes federativos que tiveram perdas com os royalties nos anos de 2013 e 2014 poderão antecipar receitas com base nos valores perdidos. O projeto permite aos Estados e benefícios contraiam empréstimos para suprir as receitas. O pagamento não pode comprometer mais de 10% das receitas que vierem a ser recebidas. Na versão original do projeto, não havia essa limitação de percentual.

Emenda aprovada pelo plenário liberou os Estados e municípios a buscarem as receitas sem prazo definido para o pagamento. Inicialmente, eles teriam que executar os pagamentos até 2016, mas a emenda retirou essa data -o que na prática pode comprometer novos prefeitos e governadores eleitos, que vão herdar a dívida.

Pelo projeto, os parâmetros para as antecipações de receitas devem ser definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que vai dar o aval para cada Estado ou município conquistar o benefício.

MANOBRA

A votação ocorreu numa sessão esvaziada. Muitos senadores tinham deixado o plenário após terem aprovado a terceira medida provisória do ajuste fiscal. A votação foi simbólica, sem registro dos votos dos congressistas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que acelerou a votação do projeto no plenário, disse que as mudanças dão "esperança à situação catastrófica" em que se encontra a arrecadação dos municípios que dependem de royalties.

"É um assunto que está comprometendo a vida de grande parte dos moradores dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Estamos dando esse caminho de alternativa para dezenas de municípios que hoje estão quebrados sem ter como pagar seus servidores, coletar lixo e cumprir os requisitos de atendimento nas áreas de saúde e de educação", disse Jucá.

Autores do projeto, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmaram que os entes "surpreendidos" com a desvalorização do preço do petróleo já haviam projetado valores de arrecadação superiores aos efetivamente recebidos, e com base neles, firmaram "obrigações com diversas despesas".

"A extrema dependência de determinados estados e municípios brasileiros aos repasses relacionados à exploração de petróleo os sujeitam, neste cenário de queda do valor do barril e de crise econômica, a significativos déficits orçamentários. Estas reduções acarretam significativos desfalques orçamentários", afirmam na justificativa do projeto.

Fonte: http://www.correiodoestado.com.br/

VOTAÇÃO DO TEMPO DE MANDATO É ADIADA PARA 2ª SEMANA DE JUNHO.

A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. O presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de hoje (28) prevista para as 19h.

Fonte: http://www.serrinhadefato.com/

REFORMA POLÍTICA: OLHOS FECHADOS OU ABERTOS?

O Brasil é um país que está passando por momentos difíceis, escândalos e mais escândalos no meio político, pessoas pobres cada vez mais a mercê dos políticos fichas sujas, e isso é o que move a política brasileira, o empresário rico, e estes representantes “sujos” aquele que banca a campanha, que compra o meu, o seu e de até onde der o dinheiro, complicado? Sim. Difícil de resolver? Sim. Impossível? Não.

RESUMO

Voltarmos no tempo explicaria a relação do homem com o meio em que vive e teríamos a resposta para seres ignorados, calados, amordaçados. Palavras não se desdizem em meras colocações, mas sim em colocarmos ideias em práticas, e não deixarmos perguntas no ar de como será a nossa situação daqui a dez, vinte, trinta anos, mas em mudá-la neste momento! Impossível? Não. Irreal? Não. Precisamos acreditar em uma real mudança para só assim sairmos da inércia de um país sem qualquer perspectiva. E a efetiva reforma política já será um grande passo.

Palavras-chave: Ideias; perguntas; mudança.

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Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

RAFAEL FERNANDES: TUDO JUNTO E MISTURADO NA OPOSIÇÃO.

Você ler aqui, no rnpoliticaemdia.
Aguarde.

SURRA DE SAI EM 2016...

No blog, hoje...
Aguarde.

COM VOTOS FAVORÁVEIS DE GARIBALDI E FÁTIMA, SENADO APROVA MP QUE RESTRINGE ACESSO A PENSÃO POR MORTE.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e é a segunda aprovada pelos senadores. Nesta terça (26), os parlamentares aprovaram a MP 665, que altera regras para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso.

Pelo texto aprovado, os cônjuges só poderão requerer pensão por morte do companheiro se o tempo de união estável ou casamento for de mais de dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS por, no mínimo, um ano e meio. Antes, não era exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tivessem direito ao benefício, mas era necessário que, na data da morte, o segurado estivesse contribuindo para a Previdência Social.

O texto original enviado pelo governo previa, para a concessão do benefício, dois anos de união e dois anos de contribuição. O Senado também confirmou a alteração feita na Câmara que institui que o benefício pago pela Previdência Social aos pensionistas continuará sendo o valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber se estivesse aposentado por invalidez na data da morte. O governo havia previsto no texto original a redução do benefício pela metade.

Tabela de duração das pensões

– 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade

– 6 anos de pensão para cônjuge com idade entre 21 e 26 anos

– 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos

– 15 anos de pensão para cônjuge com idade entre 30 e 40 anos

– 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos

– Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44 anos

Fonte: G1/http://www.robsonpiresxerife.com/

RÁDIO WEB LIBERDADE FM REPUDIA AS ACUSAÇÕES QUE VEM RECEBENDO DOS DIRIGENTES DA RÁDIO VITÓRIA FM DE MARCELINO VIEIRA.

Nós que fazemos a Rádio Web Liberdade FM, jamais gostaríamos de perder nosso preciosíssimo tempo, trocando farpas ou picuinhas com pessoas que pouco tem o que fazer. Constantemente, nas redes sociais através da Rádio Vitória FM e o Blog Círculo de Fogo, publicam matéria ou conversações levianas, mentirosas (inverídicas), contra o funcionamento da Rádio Web Liberdade, taxando de RÁDIO PIRATA. Muitas vezes, induzindo as pessoas da cidade, para não divulgarem seus comerciais na referida emissora Rádio Web Liberdade FM, por ser PIRATA E ILEGAL.

Hoje nós que fazemos a Rádio Web Liberdade FM, viemos a público, dizer a população de Marcelino Vieira, região e aos nossos INTERNAUTAS de todo Brasil, quem é a Rádio Vitória FM e como se encontra FUNCIONANDO NA ILEGALIDADE em desobediência ao Estatuto da referida emissora e em desobediência a ANATEL, Receita Federal, A Secretaria de Tributação do Município de Marcelino Vieira; em nenhuma dessas repartições públicas existem provas cabais para o FUNCIONAMENTO DA RÁDIO VITÓRIA FM. Vejam os erros cometidos, a fragilidade do descumprimento das obrigações da Rádio Vitória FM para o seu FUNCIONAMENTO DEVIDAMENTE LEGALIZADO.

Vejam como se encontram a situação da Rádio Vitória FM, que antigamente chamava-se ACV (Associação Comunitária Vieirense).

1º Qualquer cidadão de Marcelino Vieira, vá até a Rádio Vitória FM e veja o ALVARÁ de Licença que está totalmente IRREGULAR. Nós temos as provas em mãos da ILEGALIDADE do referido Alvará. Brevemente as autoridades como: ANATEL, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL irão tomar conhecimento da ilegalidade deste alvará.

2º A Associação Comunitária Vieirense, há muitos anos que vem funcionando na sua ilegalidade, praticada pelos seus sucessores e dirigentes, como por exemplo, no livro de Registro de Cartório, ainda consta o nome do Pe. João Batista Mendonça como presidente até os dias atuais, quando nesse mesmo livro de registro, deveriam constar os nomes dos seus sucessores. Vejam o tamanho da gravidade que a ANATEL ainda não tomou o conhecimento, nem o Ministério Publico.

3º A Rádio Vitória FM está em DÉBITO com seus recolhimentos com tributos prestações de contas mensais a Receita Federal, o Estado e o Município, conforme provas materiais em nosso poder.

4º A Rádio Vitória FM, nunca prestou contas a ANATEL, RECEITA FEDERAL E O MUNICÍPIO mais precisamente da Secretaria de Tributação Municipal, com seus recolhimentos ISS e outros.

5º A Rádio Vitória FM, nunca informou a ANATEL, A RECEITA FEDERAL, O ESTADO, O MUNICIPIO, AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL das mudanças de ENDEREÇO, como é do conhecimento de toda população, já se mudaram cinco vezes. Com certeza, haveremos de informar aos órgãos acima citados da falta de compromisso, aos órgãos públicos (Federal, Estadual e Municipal).

6º Existem locutores, radialistas, chefes que vivem recebendo de seus comerciais, das propagandas, dinheiro para o seu próprio sustento, quando isso, é infringir as normas da concessão dada pela ANATEL dentro do seu Estatuto, que é expressamente proibido, Rádio Comunitária, receber dinheiro de propagandas, comerciais e contratos com entidades públicas e filantrópicas como: Câmara de Vereadores e Igrejas como o comércio em geral. Isso sim é ILEGAL, e arbitrário.

7º A Rádio Vitória FM, recebeu a concessão emitida pela ANATEL, para o seu funcionamento da seguinte forma: Não pode ultrapassar o limite de 25 Watts de potência em seus transmissores; atualmente acontece o contrário, a mesma funciona com o transmissor de 50 watts diariamente e um de 100 watts para programas específicos como a NOITE SERTANEJA e horários políticos.

8º Se não é do conhecimento dos dirigentes atuais, mas que é do nosso conhecimento que existe uma cláusula no Estatuto da ACV, que nenhum bem do Patrimônio da Rádio Vitória FM, deve ser vendido, doado, ou cedido a terceiros, sem que não seja autorizado pelo Ministério Público. Visto isto, o MP irá tomar conhecimento da INEXISTÊNCIA ou o seu paradeiro dos seguintes moveis: um Computador tela plana, uma impressora, a sua primeira mesa de som, um transmissor de 100 watts que foi comprado com o dinheiro da Rádio, Microfones etc.

9º Para o conhecimento de todos, muito breve, a Rádio Vitória FM e não a ACV, vai receber das mãos do Ministério do Trabalho questões trabalhistas. Haja dinheiro para pagar.

Nós fizemos uma visita ao Padre João Batista de Mendonça e informamos ao mesmo, do risco que ele está correndo, quando estas ações trabalhistas forem executadas pela JUSTIÇA DO TRABALHO, por que o mesmo ainda consta como presidente da ACV.

Padre João Batista, nos agradeceu do que a gente acabara de informar que ele ainda é presidente da ACV, atualmente extinta. O mesmo ficou surpreso, pois pensava ele, que seu nome não constava no livro de Registro Civil do Cartório Único de Marcelino Vieira, como presidente atual da ACV. O mesmo vai tomar as providências da retirada do seu nome junto ao Cartório de Registro Civil de Marcelino Vieira. O mesmo mostrou-se bastante preocupado com a situação. Ele nos agradeceu de forma ordeira e simpática.

10º Nós que fazemos a RÁDIO WEB LIBERDADE FM, deixamos que a população de Marcelino Vieira faça o JULGAMENTO.

Quem está na ILEGALIDADE! Quem está descumprindo as normas das LEIS! Quem está em funcionamento na ILEGALIDADE PERANTE AOS ÓRGÃOS INCOMPETENTES! Quem está envolvendo PESSOAS DE BEM em problemas vexatórios, como o querido Padre João Batista!

A Emissora Vitória FM, têm uma história até 2013 de 2014 para cá, SEPULTARAM definitivamente essa RELÍQUIA Associação Comunitária Vieirense – ACV! Isso sim, é que chamamos de VERGONHOSOS três pessoas se aproveitarem de UM PATRIMÔNIO que era da população de Marcelino Vieira, um PASSADO tão bonito como foi a Rádio Vitória FM 104,9 de Marcelino Vieira RN. Tenho dito!!!

Fonte: Por e-mail, Francisco Honorato

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA: Este blog, disponibiliza igual espaço aos diretamente envolvidos, para caso entendam necessário.

RENAN ANUNCIA DECISÃO DO STF QUE PERMITE A MANUTENÇÃO DO MANDATO DE SENADORES QUE TROCAREM DE PARTIDO.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quarta-feira (27), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre perda do mandato de políticos eleitos pelo sistema majoritário em razão de troca de partido. Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a soberania popular.

A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais). Os ministros entenderam que esses cargos pertencem à pessoa eleita e não ao partido pelo qual foi eleita.

— Quero aproveitar a oportunidade para fazer uma importantíssima comunicação ao Plenário e cumprimentar a senadora Marta Suplicy (SP). Essa decisão do Supremo interessa particularmente a essa Casa — destacou Renan.

A decisão beneficia todos os senadores, especialmente a senadora Marta Suplicy, que anunciou em abril a desfiliação do Partido dos Trabalhadores. A escolha levou o partido a apresentar uma ação no TSE para transferir o mandato da senadora para o seu segundo suplente, Paulo Frastechi, também filiado à legenda. Marta Suplicy comemorou a decisão do STF que, segundo ela, privilegia o voto, principal instrumento da democracia.

— O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve-se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto. Emocionada, orgulho de ser brasileira! — comemorou.

Fonte: Soraya Mendanha/http://www12.senado.gov.br/ , com informações do STF

BRASIL FICA EM 56º LUGAR EM RANKING DE COMPETITIVIDADE DE 61 PAÍSES.

País caiu duas posições em lista do IMD, ficando em sua pior classificação desde que o ranking foi criado, em 1996.

Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu posições no ranking das economias mais competitivas do mundo. O país caiu duas posições e, entre 61 nações, passou a ser o 56º em termos de eficiência para fazer negócios. É a pior classificação desde 1996, quando foi incluído no World Competitiveness Yearbook, anuário da escola de negócios suíça IMD publicado desde 1989.

Essa poderia ser a má notícia sobre a capacidade brasileira de competir globalmente, mas não é. A pior novidade é que menos competitivos que o Brasil na lista do IMD estão países em situação econômica, política e internacional muito pior do que a brasileira, exibindo conflitos domésticos ou externos de repercussão muito mais abrangente. "Abaixo (no ranking), estão países com uma situação muito mais dramática que a do Brasil. Comparar o Brasil com a Ucrânia é brincadeira", afirma o professor da escola de negócios suíça IMD, Carlos Primo Braga. Os cinco países menos competitivos do mundo são Mongólia, Croácia, Argentina, Ucrânia e Venezuela. No extremo oposto e liderando o ranking, estão Estados Unidos, Hong Kong, Cingapura, Suíça e Canadá, nessa ordem.

O resultado "dramático" da pesquisa, na opinião do professor da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda, é o fato de o Brasil ter obtido um resultado pior nos critérios em que vinha se saindo bem. "Caíram o desempenho doméstico e o emprego", afirma o professor da Dom Cabral, instituição parceira do IMD no anuário. No subindicador "Economia Doméstica", o Brasil caiu sete degraus de 2014 para 2015, ficando na 43ª posição. Em "Emprego", despencou 15 degraus, passando da 6ª para a 21ª posição.

Braga argumenta que a perda de duas posições no ranking global decorre de algumas questões, uma delas é cíclica. A economia brasileira embarcou em um ciclo de desaceleração que, provavelmente, culminará em 2015, quando se espera uma contração do PIB. "O mau desempenho do Brasil afeta as decisões de investimento. Mas isso é uma questão cíclica. A expectativa é que, com as medidas que o governo está tomando, a percepção mude", afirmou.

As medidas mencionadas por Braga são, especialmente, na área fiscal. O lado positivo do ajuste nas contas públicas, entretanto, ainda não apareceu na pesquisa por causa da situação deficitária dos números e também da percepção de incerteza captada pelas pesquisas de opinião do anuário.

Outro motivo para a queda no ranking é a péssima percepção sobre a transparência do governo registrada nas pesquisas de opinião feitas entre março e abril. "No quesito subornos e corrupção (um componente do subindicador 'Estrutura Institucional'), o Brasil figura vergonhosamente na última posição entre os 61 países analisados", escrevem os pesquisadores no sumário executivo do anuário. Ou seja, na opinião dos entrevistados para o anuário, o País ganhou uma nota pior que Rússia, Cazaquistão, África do Sul e todos os outros 57 países pesquisados no critério da transparência.

Fonte: http://veja.abril.com.br//Estadão Conteúdo

SENADO APROVA NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA DO INSS.

Proposta faz parte da medida do ajuste fiscal que endurece concessão de pensões e auxílio-doença; Dilma deve vetar novo fator previdenciário.

Por ampla margem de votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 664, que prevê novas regras para o cálculo da aposentadoria paga pelo INSS. A MP ainda endurece as regras para a concessão de pensões e auxílio-doença. Na prática, a proposta cria uma regra alternativa ao fator previdenciário. Um dos pilares do ajuste fiscal, a MP foi aprovada por 50 votos a favor e 18 contra, além de três abstenções.

Como houve alterações na proposta original, o texto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que já avisou que deverá vetar as novas regras de aposentadoria. E o presidente do Senado e Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que o Legislativo derrubará o eventual veto.

PARA LER A MATÉRIA COMPLETA, ACESSE AQUI

Fonte: Cristiane Jungblut/http://oglobo.globo.com/

DILMA NEM SAIU DO ATOLEIRO E JÁ FALA EM ACELERAR.

Dilma Rousseff explicou nesta quarta-feira por que tem pressa em arrancar do Congresso a aprovação do seu ajuste fiscal. “A nós interessa superar essa questão das votações das medidas provisórias e da lei de desoneração porque nós queremos entrar em um outro capítulo.''

No novo capítulo, sinalizou a presidente, o governo escreverá um roteiro de prosperidade. “No dia 9, nós vamos lançar o nosso programa de concessões. Então, para nós, é muito importante não só esse programa de concessões, mas vamos lançar também o Minha Casa, Minha Vida 3 na sequência e uma série de outras iniciativas para fazer uma retomada dos investimentos no Brasil.''

Ao falar de “retomada dos investimentos” sem localizar suas pretensões no calendário, Dilma vende à plateia uma ilusão. A ilusão de que o crescimento econômico está bem ali, na virada da curva. Quem não quiser fazer papel de bobo deve fugir desse país de fábula em que Dilma escolheu viver. Nesse Brasil idílico, informou a presidente, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planalto) se amam o o PT apoia o arrocho fiscal.

No país real, o quadro é outro: o PIB de 2015 fechará no vermelho. E o de 2016, com alguma sorte, se aproximará do zero a zero. Antes de pisar no acelerador, Dilma sair do atoleiro em que se meteu no primeiro mandato. O trabalho está apenas no começo.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

CÂMARA REJEITA DISTRITÃO E MANTÉM SISTEMA PROPORCIONAL.

Pense numa grande vitória do povo brasileiro!

Com muita alegria trazemos notícia de nosso site www.novoeleitoral.com abaixo que informa aos nossos eleitores a vitória achapante do povo brasileiro sobre a famigerada mudança de nosso sistema eleitoral, sob o argumento simplório de que o povo quer que o seu voto valha e por conseguinte o sistema em que os eleitos serão os mais votados é o melhor sistema. Pense numa grande falácia.

O sistema derrotado - e que o povo não acolheu a vontade pessoal de sua Excelência o presidente de nossa Câmara dos Deputados e o seu partido, que a todo custo queriam impor essa mudança que só é utilizada no Afeganistão e Jordânia e na qual o Japão abandonou há muito tempo, porque viu que favorece o individualismo, enfraquecendo os partidos políticos e encarecendo as campanhas, fazendo com que na prática aja um acordão para eleição dos que detém em cada cidade e Estado desse país mais poder econômico - não podia realmente ser implementado.

Ainda bem que o marketing eleitoral do Deputado Tiririca não caiu, ou seja, pior realmente não ficou, pois estava muito preocupado em me pronunciar dizendo que os parlamentares tinham conseguido o quase impossível que era piorar o que jé é ruim, contudo isso é passado e esse tal distritão e a sua outra modalidade distritão misto, foi pro "beleleu" como se diz e isso tem que ser comemorado, ao mesmo tempo em que também se vedou a constitucionalização do financiamento empresarial, que falaremos em outra postagem.

Acompanhem a noticia:

Em sessão plenária nesta terça-feira (26/05), a Câmara dos Deputados rejeitou a modificação do modelo atual de escolha de candidatos aos cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, rejeitando o "distritão", sendo mantido o sistema de votação proporcional.

O modelo "distritão", assim denominado porque considerava cada Cidade ou Estado como sendo um único distrito para fins de escolha dos deputados, transformava a eleição de vereadores e deputados em um sistema majoritário, no qual seriam eleitos aqueles candidatos mais votados. Um total de 210 deputados votaram favoráveis à inserção do sistema distritão na Constituição Federal, mas seriam necessários 308. A proposta ainda obteve 267 votos desfavoráveis (não) e cinco abstenções.

Durante a mesma sessão, foram votados ainda outros dois diferentes sistemas. O sistema de listas preordenadas, no qual os partidos e/ou coligações definiriam logo de início uma lista de candidatos a serem eleitos de acordo com a votação, foi rejeitada recebendo somente 21 votos favoráveis (sim), sendo 402 votos desfavoráveis (não) e duas abstenções. Foi ainda rejeitado o sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – o qual recebeu 369 votos desfavoráveis (não), 99 desfavoráveis (não) e duas abstenções. E sequer foi continuada a votação de um sistema que chamaram de distritão misto e também foi rejeitado o sistema distrital puro.

As propostas de modificações do sistema utilizado para a escolha de deputados e vereadores são consideradas como modelos que reduzem a importância dos partidos pequenos, diminuindo a possibilidade de representação das minorias, privilegiando assim aqueles candidatos e partidos que possuem maior poder econômico e/ou já se encontram exercendo cargos eletivos. O sistema proporcional, nos moldes como hoje está previsto, privilegia as agremiações partidárias fortalecendo partidos políticos e incentivando a formação de blocos (coligações), para a disputa eleitoral. Registre-se que o Senado Federal já aprovou o fim das coligações proporcionais.

Precedida de intensa discussão entre os deputados, a votação somente foi iniciada às 21h49min, encerrando-se às 22h15min. Veja como ficou a orientação da votação pelos partidos políticos e blocos partidários na Câmara dos deputados em relação à votação do sistema "distritão": Bloco PMDB/PP/PTB/PSC/PHS/PEN: Sim; PT: Não; PSDB: Liberado; Bloco PRB/PTN/PMN/PRP/PSDC/PRTB/PTC/PSL/PTdoB: Não; PSD: Liberado; PR: Não; PSB: Não; DEM: Sim; PDT: Não; Solidariedade: Sim; PCdoB: Sim; PROS: Liberado; PPS: Não; PV: Não; PSOL: Não; Minoria: Liberado; Governo: Liberado.

Fonte: http://joseherval.jusbrasil.com.br/

INTERROGATÓRIOS DA OPERAÇÃO ASSEPSIA COMEÇARÃO AMANHÃ ÀS 9H.

Os interrogatórios dos 11 réus da ação penal 0001904-11.2014.4.05.8400, que ficou conhecida como operação Assepsia, começarão amanhã, às 9h. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, definirá a ordem do interrogatório.

Na manhã desta quarta-feira (dia 27 de maio) foram ouvidas duas testemunhas de defesa e outras seis foram dispensadas. Para a tarde de hoje estarão previstos dez depoimentos de testemunhas. Nesse processo, o Ministério Público Federal denuncia um suposto esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal.

Esta ação tem como acusados: Micarla de Souza, Bruno Macedo Dantas, Alexandre Magno Alves de Souza, Thiago Barbosa Trindade, Francisco Assis Rocha Viana, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Thobias Bruno Tavares, Annie Azevedo da Cunha Lima, Anna Karina Cavalcante da Silva, Miguel Weber e Antônio Carlos Soares Luna.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

DIRETOR DA RECEITA AMERICANA RESUME ESQUEMA: "COPA DO MUNDO DAS FRAUDE".

Richard Weber afirma que "Fifa levou cartão vermelho" após operação desta quarta, e diretor do FBI diz que "jogo foi sequestrado". Procuradora-geral não fala sobre Blatter.

O diretor do Internal Revenue Service (IRS), espécie de Receita Federal dos Estados Unidos, Richard Weber, resumiu o esquema de corrupção envolvendo Fifa, Conmebol, Concacaf e empresas de marketing esportivo como "Copa do Mundo da fraude" e disse que a Fifa "levou cartão vermelho". Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Weber mandou recado aos envolvidos no caso, enquanto a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, revelou que o processo de escolha do Brasil como sede do Mundial do ano passado - feita em 2007 - também está sendo investigada, mas não apresentou nenhuma irregularidade até o momento.

Entretanto, segundo a investigação, houve problemas na escolha da sede da Copa de 2010, na África do Sul, na eleição presidencial da Fifa e na venda de direitos da Copa América. De acordo com Lynch, o suposto esquema de corrupção que envolveu dirigentes da Fifa, Conmebol, Concacaf e empresas de marketing esportivo ocorreu "ano após ano, campeonato após campeonato". Loretta Lynch afirmou que US$ 110 milhões (R$ 349,5 milhões) foram usados para apenas no esquema envolvendo a Copa América Centenário, que ocorrerá no ano que vem no próprio país.

- O esquema envolve altos executivos e outra agências, e milhões de dólares no que diz respeito a pagamento de propinas. Um esquema de corrupção que parece se estender ao longo de décadas, ano após ano, campeonato após campeonato. Em 2016, vamos receber a Copa América e será a primeira vez que ela ocorrerá fora da América do Sul. O que deveria ser uma mostra de amizade entre os países, se tornou um processo que envolveu milhões de dólares - disse Lynch.

O diretor do FBI, James Comey, deixou claro que a investigação da polícia dos EUA continuará em andamento, avisando que este "é apenas o começo" do esforço contra a corrupção no mundo do futebol.

- O futebol é um belo jogo, o gramado está disponível para todos, ricos ou pobres, homens e mulheres. Mas o jogo foi sequestrado. A vítima verdadeira é o futebol. Essas pessoas conseguiram tirar muito dinheiro graças ao amor que esse esporte desperta - lamentou Comey.

Sem comentários sobre Blatter

Logo após os pronunciamentos de Lynch, Comey e Weber, a primeira pergunta realizada teve como tema uma possível participação do presidente da Fifa, Joseph Blatter, no esquema. Questionada se o suíço já tinha "ficha limpa" comprovada, a procuradora-geral afirmou que não comentaria o assunto ou qualquer pergunta envolvendo nomes específicos. Loretta Lynch garantiu que as investigações não foram conduzidas para que coincidissem com a semana do congresso da Fifa em Zurique para a eleição presidencial, marcado para a próxima sexta-feira.

- O próximo passo é que esses réus venham aos EUA para responder ao processo. Pedimos às autoridades suíças o processo de extradição. Ainda queremos prender os acusados que faltam - completou Lynch.

Fonte: http://globoesporte.globo.com/

RAFAEL GODEIRO: JAÉCIO CORTEZ DE VOLTA AOS BRAÇOS DA ALA SITUACIONISTA.

Campanha 2016 teve seu primeiro round na terra governada pelos "abéis". A ex-prefeita e provável virtual candidata a sucessão 2016 reuniu-se com o ex-vereador e suplente do legislativo rafaelense, Jaécio Cortez. Integrante do PCdoB, Jaécio recebeu em sua residência, o prefeito Abel Filho; o vereador e grande incentivador desta aliança, Antônio Carlos Dantas e a ex-gestora Ludmila Amorim.

Na visão do blog, o companheiro de chapa da situação deve sair entre Carlos ou Jaécio, não tendo assim, nenhuma chance para outro pretendente, que de muito longe, sonha com a possibilidade de integrar a majoritária. Jaécio, é um dos grandes aliados do tabelião Airene Paiva, que comandou a oposição de Rafael Godeiro por muito tempo e em 2014 zelou a parceria com Abel Filho. Já Carlos Dantas, é notoriamente um dos responsáveis por essa junção. O ex-vereador empenhou a palavra e intitulou-se de "soldado" na campanha 2016, para continuação do projeto político de Abel Filho.

Abel qualificou Jaécio Cortez, como um grande aliado e que sua saída do bloco situacionista anos atrás, deixou uma lacuna irreparável. Mas que sentisse muito feliz com a volta do ex-edil aos braços da ala governista. Abel ainda disse que a oposição, em 2012, trabalhou para derrotar o então aliado Jaécio Cortez na sua trajetória para assegurar mais uma vez, uma cadeira no legislativo rafaelense.

É CRISE... COMISSÃO DE 140 PREFEITOS DO RN VÃO A BRASÍLIA PEDIR SOCORRO PARA OS MUNICÍPIOS.

Marcha reúne gestores em Brasília durante esta semana com objetivo de sensibilizar autoridades para as dificuldades dos municípios.

Os municípios do Rio Grande do Norte estarão bem representados na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. 140 prefeitos do Estado confirmaram presença no evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Eles apresentarão reivindicações para a crise financeira que prejudica os municípios, com ênfase para a melhor distribuição dos recursos entre os três entes federativos.

Presidente da FEMURN e membro da diretoria da CMN, Francisco José Junior participa, na tarde desta segunda, da Assembleia Geral Ordinária da Confederação.

A abertura da Marcha dos Prefeitos está prevista para as 9h de terça-feira, e deve contar com a presença presidente Dilma Rousseff. Também participam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, bem como ministros de Estado e parlamentares diversos. Este ano, o Pacto Federativo e a Reforma Política serão temas destaques da Marcha. O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia, irá participar das discussões sobre o tema. Além dele, o relator da mesma comissão, o deputado Marcelo Costa e Castro, também confirmou presença. Outros temas que serão priorizados são: Financiamento e Plano Municipal de Educação; Ações para combater a crise hídrica; Reinserção social do usuário de drogas (Projeto União Européia);

“Estamos vivendo esta semana uma grande mobilização de gestores de todo o país. Vamos chamar atenção da sociedade e do Governo Federal. As cidades precisam de mais recursos e ferramentas para poder atender a demanda que a população exige”, destaca Francisco José Júnior, presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró. Ele lembra de algumas questões importantes que estão sendo encaminhadas esta semana, entre elas distribuição igualitária dos royalties do petróleo. O pleito será exigido por meio de um baixo assinado preparado pela CNM, que resultará em uma petição que será entregue a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. “Os municípios têm, nessa redistribuição, a possibilidade de alavancar as receitas e gerar investimentos nas cidades, o que contribuiu para diminuição da crise financeira”, acrescentou Francisco José.

PROGRAMAÇÃO

Na programação da Marcha, além dos temas sobre Reforma Política e Pacto Federativo, também acontecerá o lançamento da Rede Municipalista, cujo o objetivo é propiciar o contato direto e seguro com, pelo menos, um servidor em cada município. Os prefeitos e prefeitas poderão indicar um assessor de confiança para receber todas as informações relativos ao movimento municipalista. A Marcha dos Prefeitos conta ainda com Arenas Temáticas, onde serão discutidos assuntos sobre arrecadação dos municípios, desenvolvimento municipal, crise hídrica, municípios sustentáveis, entre outros.

Confira a programação completa acessando: www.marcha.cnm.org.br

Abaixo seguem temas que serão encaminhados pelos prefeitos e, se implementados, podem aliviar a situação financeira dos municípios:

ISS – Leasing, cartões de crédito, construção civil;

Complementação pela União ao piso salarial;

Merenda Escolar – Correção dos valores per capita;

Transporte escolar – disciplina convênios entre Estados e municípios;

Valores mínimos aplicados a saúde pela União;

Participação dos municípios na arrecadação das contribuições sociais;

Inserção da Segurança Pública como competência dos municípios;

Redistribuição dos royalties e participações especiais de petróleo e gás;

FPM (volátil);

Representação dos municípios no Confaz;

Atualização da planta genérica de valores (IPTU);

Não cobrança de contribuições sociais e CIDE dos municípios;

Imunidade tributária para aquisição de bens e serviços.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz/http://gardeniaoliveira.blogspot.com.br/

À ESPERA DE UM CRUZEIRO (?!)

“Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas!” 

Luís Fernando Veríssimo

Se houvesse que me definir, curioso e questionador serias as palavras. Junte-se uma pitada de cartesianismo, e tem-se uma necessidade quase que fisiológica de entender o porquê das coisas. Ainda mais quando a lógica briga com os argumentos. Assim, invariavelmente, estamos em meio a mares pouco conhecidos, sobre águas profundas e turvas à compreensão.

Com este prenúncio, este artigo viajará a partir do seguinte roteiro: iniciaremos com os fatos inquestionáveis rumo aos não tão evidentes, com escalas nos prováveis. Assim, esperamos encontrar um porto seguro ao final desta jornada. Inegavelmente, Natal e o Rio Grande do Norte não só optaram, mas também anseiam em ser cada vez mais destinos turísticos relevantes. Para tanto, temos vocação natural e há uma percepção difundida no inconsciente coletivo de serem muito maiores os benefícios do que os custos inerentes a esta escolha.

Partindo daí, várias políticas públicas são explicadas, desde os esforços para trazer a Copa do Mundo de futebol, até os gastos com o aeroporto e com o terminal de passageiros do porto de Natal – estes últimos gastos federais, registre-se, o que me isenta do dever profissional de fiscalizá-los, limitado que sou às contas estaduais e municipais.

E seguimos a destacar nossa posição geográfica mais próxima da Europa, de modo a atrairmos investidores interessados em explorar os potenciais do nosso aeroporto. Mas o que vale para o ar, também vale para o mar, pois, nesta escala, a distância não varia significativamente em função do meio de deslocamento.

Então, qual o motivo das vozes que se levantam contra o engajamento do estado no roteiro dos badalados cruzeiros? Uma das respostas é que a oposição não é a todo e qualquer navio que queira aqui aportar, visto recebermos de braços abertos os provenientes do exterior. Os punhos se fecham apenas para a demanda interna.

Ocorre que esta posição entra em contradição com outro argumento lançado contra este meio de transporte. Dizem: o custo de adequação para possibilitar a vinda dos navios de grande porte não compensaria. Mas os investimentos feitos para atrair os cruzeiros internacionais não seriam aproveitados pelos cruzeiros nacionais? Aumentar a demanda não é a melhor forma de ter retorno do investimento?

Além disso, por mais que desejemos, Natal está longe de ser a principal porta de entrada do país, com destaques para Rio de Janeiro e Bahia, sem contar o grande fluxo de turistas estrangeiros para a Amazônia.

Não há entre eles interessados em fazer um cruzeiro para conhecer o litoral do Nordeste? E passear entre Natal e Fernando de Noronha de navio? Os amantes da natureza só querem conhecer a Amazônia? E a Mata Atlântica?

Responde-se: os turistas que chegam de avião ficam mais dias na cidade e consomem mais produtos e serviços locais. Porém, atraem-se ainda mais perguntas: Não há meios de estimular que o turista permaneça mais tempo no estado, convidando-o a conhecer as belezas de Pipa, Genipabu ou São Miguel do Gostoso? Quem conhece a cidade de navio, e gosta, não tende a ela retornar ou estimular que outros o façam?

E tudo isso calcado em uma lógica de difícil compreensão. Ela parte do pressuposto de que os turistas virão para cá, qualquer que seja a opção de deslocamento à sua disposição.

Certamente, há os que querem fazer um cruzeiro e escolhem o destino de acordo com as ofertas que se encaixam nesta vontade. E, até que se prove o contrário, este é o perfil majoritário de quem demanda tais serviços.

E assim poderíamos seguir em uma volta ao mundo a bordo de mais e mais perguntas, com respostas quase que evidentes. Para contrastá-las, só expondo minuciosamente todos os pontos presentes no radar, do contrário, acabaremos batendo em um iceberg criado por nós mesmos.

Fonte: Luciano Ramos - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN/https://www.facebook.com/groups/465360393605563/permalink/587997118008556/

COMEÇAM AS TRANSFORMAÇÕES.

Diante do pessimismo que toma conta de muitos, continuo sendo um otimista, embora as vezes uma espécie de neura queira me tragar esse senso que reputo extremamente positivo para fazer face às decepções. Mas, se as vitórias pífias no mais das vezes até nos decepcionam, imaginem as derrotas. Contudo, a estratégia para derrotar o pessimismo é a reflexão que faço do que fomos e do que somos. A partir disto, muitas vantagens se verificaram, embora as muitas desvantagens tenham marcado presença. Mesmo nos tempos em que nasci, nos anos cinquenta, posso asseverar que as vantagens já superavam as desvantagens.

Fazendo um paralelo, por exemplo, vislumbro como desvantagem uma economia agrária improdutiva, mas como vantagem uma natureza exuberante, com rios e lagos oxigenados, sem poluição, cheios de peixe e uma Amazônia cheia de vida animal e vegetal, cartão postal do mundo. Como vantagem, o início da transformação do nosso modo social de produção, com o advento das chamadas indústrias de base e o despontar do capital financeiro, hoje com uma estrutura operacional das mais modernos do mundo. Como desvantagem uma acumulação desenfreada, a injustiça social e o êxodo rural. Ainda, como vantagem nosso processo político redemocratizado, mas como desvantagem o nosso sistema político frágil e vulnerável ensejou uma nova ditadura, desta feita militar. E por aí vai!

O fato é que hoje vivemos uma das maiores economias do mundo. Estamos com a faca e o queijo para nos transformarmos num dos países mais interessantes do planeta. As bases estão lançadas. Precisamos apenas vencer algumas barreiras que são óbices naturais nesse processo do desenvolvimento, como os que impedem a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura de se afirmarem em níveis compatíveis. Precisamos destravar as amarras do nosso processo produtivo, sobretudo no plano da produtividade. Precisamos de eficiência no desempenho de nossa economia, sem nos descurarmos que no plano da questão agrária despertamos maravilhosamente com um crescimento vertiginoso. Louvável o advento da nossa democracia, aliando os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e as nossas relações civis, deslocando o eixo dos princípios básicos que comandam o nosso Direito Civil para o âmbito constitucional, significando dizer que a pessoa humana assumiu a centralidade dos valores democráticos.

Por fim, aproveito o ensejo para dizer que me alenta também a afirmação de nossas instituições de um modo geral, quando vejo que se abre a possibilidade para compor o Supremo Tribunal Federal o ainda colega, e ex colega de procuradoria do Estado (sendo ele PGE Paraná) Luiz Edson Fachin. Jurista escolhido para atualizar a obra de um dos monstros sagrados do Direito Civil Brasileiro, o prof. Orlando Gomes, Doutor e Pós doutor, professor da Universidade Federal do Paraná, e de tantas outras, jurista dos mais festejados nacionalmente, Fachin é hoje um dos expoentes do Direito Civil pátrio e um dos raros civilistas do mundo a dominar com maestria, a um só tempo, o Direito Civil e o Direito Agrário. Lamentavelmente, por sua indicação advir da Presidente Dilma, e estando ela fragilizada, alguns senadores da oposição, insensatos, que não dignificam o mandado que exercem, preferiram instalar seus palanques políticos ao sabatiná-lo. Mas, fatos isolados assim não inibem a luz no fim do túnel que surge, e nossa pátria, pelas transformações constatadas, triunfará espelhando a sua grandeza.

Fonte: Francisco de Sales Matos - Procurador do Estado, prof. da UFRN, membro da Academia de Letras Jurídicas do RN/http://tribunadonorte.com.br/

PROCURADORA DA REPÚBLICA É CONDENADA PELO STJ POR CALUNIAR JUIZ EM BLOG.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou uma procuradora da República a oito meses de prisão por ter publicado comentários contra um juiz, durante investigações ligadas à operação satiagraha. Para os ministros, a procuradora regional da 3ª Região Janice Agostinho Ascari cometeu o crime de calúnia ao acusar o juiz federal Ali Mazloum de “exorbitar suas funções”, “blindar e apartar os verdadeiros criminosos e denegrir a imagem dos investigadores”.

Ela também foi condenada a pagar 30 dias-multa (no valor de um salário mínimo vigente à época do fato) e teve direitos políticos suspensos. A pena de prisão foi substituída por restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade. Por oito votos a cinco, a corte entendeu que houve dolo direto da procuradora no comentário, com intenção consciente de denegrir e atacar a figura do juiz.

Procuradora publicou comentário dizendo
 que decisão do juiz foi "pró-Dantas".

O caso ocorreu em 2009, quando Mazloum era responsável por analisar vazamentos de informações de um inquérito que apurava se a operação satiagraha, comandada pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queirós contra o banqueiro Daniel Dantas, foi arquitetada por iniciativa de particulares. O juiz determinou que fossem enviadas cópias dos autos a pessoas citadas, como o empresário Luiz Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas.

Em seu blog, Luis Nassif publicou texto sobre o tema, e a procuradora usou o espaço de comentários para fazer críticas ao despacho. Ela escreveu que “o juiz, exorbitando de suas funções, abre uma linha paralela de investigação pró-Dantas, sob o argumento de 'interesses comerciais’”.

“Curioso observar que mesmo Demarco não sendo suspeito ou investigado, o juiz franqueou, a ele e a 6 advogados, acesso a todos os dados do processo, incluindo os dados das ligações telefônicas dos policiais investigados. No Código Penal isso está lá no artigo 325: é mais uma violação de sigilo perpetrada pelo juiz no mesmo processo”, declarou Janice, em outro trecho.

Em queixa-crime, Mazloum disse que que a procuradora ofendeu sua dignidade de magistrado e sua honra de cidadão. Ele afirmou ter sido caluniado com as acusações de abuso de poder, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Declaração inaceitável

Para o relator do caso, ministro Og Fernandes, não há como considerar essas palavras como simples comentário, como sustentou a defesa. “O ato de atribuir o comentário de um crime a alguém tem de estar marcado pela seriedade, com aparelhamento probatório, sob pena de incorrer em dolo eventual. É inaceitável que alguém alegue estar de boa-fé quando se abstém de formular contra outrem uma grave acusação”, afirmou.

Mazloum também alegou ter ocorrido difamação e injúria. Mas os ministros absolveram a ré do primeiro crime, por atipicidade, e consideraram extinta a punibilidade por injúria.

Em 2012, o comentário já havia criado um revés para Janice: ela foi condenada na esfera cível a indenizar o juiz em R$ 50 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido dela e impediu que fosse apresentado Recurso Especial ao STJ. A procuradora chegou a apresentar representação criminal contra o mesmo juiz, mas a solicitação foi negada no ano passado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Fonte: Felipe Luchete/http://www.conjur.com.br/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Se você estava com saudades, as rapidinhas estarão hoje no nosso blog.

Aguarde...

FRUSTAÇÃO COM REPASSE AO ESTADO EM 2015 JÁ SOMA R$ 92 MILHÕES.

A frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados para o Rio Grande do Norte foi de R$ 92,2 milhões nos quatro primeiros meses de 2015. O valor representa a projeção feita no Orçamento Geral do Estado para o período e não chegou de fato aos cofres públicos.

O secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, afirmou através da Assessoria de Imprensa que “apesar do Governo Federal ter alterado a política de redução de impostos em 2015, o FPE deste ano já sofreu uma frustração de R$ 92.201.535,57, no período de 1º de janeiro a 20 de maio, se comparado ao orçado no mesmo período de 2014”.

O auxiliar de primeiro escalão observou que esse fato ocorreu, em grande parte, devido ao desaquecimento da economia. A frustração de receita já se tornou um fato comum para os governos estaduais. Em 2014 a estimativa dos auxiliares da então governadora Rosalba Ciarlini foi de uma frustração chegando a quase R$ 2 bilhões.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

PF DEFLAGRA A 13ª FASE DA LAVA JATO E CUMPRE SEIS MANDATOS JUDICIAIS.

Operação é realizada nesta quinta-feira (21) em MG, RJ e São Paulo. 

Lava Jato começou em 2014 e investiga esquema de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta quinta-feira (21), a 13ª fase da Operação Lava Jato em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Serão cumpridos seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um de de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, e um de prisão preventiva.

Dos quatro mandados de busca, um será cumprido em Itanhandu (MG), outro no Rio de Janeiro e dois em São Paulo. Os mandados de condução e de prisão serão cumpridos em São Paulo.

De acordo com a PF, esta fase tem por objetivo apurar fatos criminosos atribuídos a dois operadores financeiros que atuavam juntos a contratos firmados por empreireiras com a Petrobras. Dezesseis policiais participam da ação.

A Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dezenas de pessoas já foram presas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa – que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e Alberto Youssef, que está preso na carceragem da PF em Curitiba e é acusado de ser o líder do esquema.

A operação desmontou um esquema que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras. Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), dirigentes da estatal estão envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira. Mais recentemente, as investigações descobriram irregularidades também em contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.

As primeiras 12 fases

Nas primeiras 12 fases, a PF cumpriu quase 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor). As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra 82 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

A última fase da operação culminou com a prisão do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto. Ele é investigado por suspeita de receber propina no esquema de corrupção na Petrobras.

A esposa do petista, Giselda Rousie de Lima, teve um mandado de condução coercitiva e foi ouvida em casa.

Para a polícia, a fala dela não acrescentou nada à investigação. A cunhada do tesoureiro, Marice Corrêa de Lima, também foi presa, mas ganhou a liberdade dias depois.

Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado participação no esquema.

Fonte: Adriana Justi/http://g1.globo.com/

RNPOLITICAEMDIA VOLTA A NORMALIDADE.

Devido muito trabalho nos últimos dias, não estávamos atualizando o blog normalmente.

A partir de hoje, voltamos com nossas postagens diárias.

Pedimos desculpas aos nossos leitores e agradecemos a fidelidade.

Bom dia.

ELEITORES DE TRÊS MUNICÍPIOS VOLTAM ÀS URNAS NESTE DOMINGO.

Três municípios terão novas eleições para prefeito e vice-prefeito no próximo domingo (17). Os eleitores de Natividade (RJ), Bituruna (PR) e Igarapé-Miri (PA) voltarão às urnas porque seus respectivos prefeitos foram cassados pela Justiça Eleitoral e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Nesses casos, ocorrem novas eleições, de acordo com a legislação eleitoral.

Em Natividade, no noroeste do Rio de Janeiro, foram cassados o prefeito Marco Antonio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e seu vice, Welington Nacif de Mendonça, (PSB). Eles perderam os diplomas por abuso de poder econômico e gastos ilícitos de recursos na campanha.

Em Bituruna, no sul do Paraná, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Catiane Andrioli Nhoatto Rossoni (PSDB) e, por consequência, da chapa composta por Adair Camana, eleitos prefeita e vice do município.

Em Igarapé-Miri, no nordeste do Pará, o prefeito Ailson Santa Maria (DEM) e seu vice Edir Correa foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos.

Fonte: http://www.tse.jus.br/

COMOVIDOS, POLICIAIS PAGAM FIANÇA DE LADRÃO E FAZEM COMPRA PARA ELE NO DF.

O eletricista Mário Ferreira Lima (camiseta cinza)
e os policiais que o ajudaram

Comovidos com a história de um homem que havia sido preso em Santa Maria (DF) por roubar carne de um supermercado, policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (Gama Oeste) resolveram pagar a fiança e comprar alimentos e produtos de higiene pessoal para ele e sua família.

Desempregado há três meses, o eletricista Mário Ferreira Lima, que mora com o filho de 12 anos, tentou furtar 2 quilos de carne por volta das 16h de quarta-feira (13) em um supermercado, quando foi preso em flagrante.

Segundo Lima, sua única renda atual são os R$ 70 mensais que recebe do programa Bolsa Família. O recurso ainda não tinha sido depositado na conta dele e, segundo seu relato, só havia R$ 20 dentro da carteira.

"Coloquei as carnes dentro da bolsa e passei no caixa queijo, mortadela e pães. Porém funcionários do local perceberam e chamaram a polícia. Fiz isso em um momento de desespero. Estava há dois dias sem comer", conta.

Segundo o policial Ricardo Machado, ao chegar à delegacia, o eletricista passou mal e desmaiou. "Ele contou que há um ano a mulher foi atropelada e passou oito meses no hospital. Por ter de cuidar dela diariamente, acabou perdendo o emprego. Quando ela se recuperou, foi morar com um filho de outro relacionamento, pois Lima não tinha dinheiro para os cuidados necessários de que ela precisava."

O policial contou que a todo o momento Lima se desesperava por conta do filho, que estava sozinho em casa. A preocupação emocionou uma agente, que pagou a fiança de R$ 270. "Fizemos também uma vaquinha de R$ 300 com quase todos os policiais."

A agente Kelen Cristina disse que, para ter certeza de que a história era verídica, os policiais foram até a casa de Lima e constataram que a situação era de extrema pobreza.

"Não havia nada na geladeira nem produtos de higiene pessoal, como pasta de dente e sabonete. Também não havia gás", afirmou.

Os policiais levaram Lima ontem mesmo para um supermercado e pediram para que ele escolhesse os mantimentos. "Ele chorou demais e agradecia a toda hora. Não queria nada caro. Percebemos de longe a humildade dele", disse Machado.

Apesar da boa vontade dos agentes, Lima pode ser condenado, já que foi preso em flagrante. A pena pode ser de um a quatro anos de prisão em regime fechado.

Supermercado conta outra história

Apesar das informações repassadas pela Polícia Civil, um funcionário do supermercado onde aconteceu o incidente disse que a quantidade de carne roubada foi outra.

"Na verdade, ele roubou 7,5 quilos, o que dá em torno de R$ 121,20. Se fossem apenas 2 quilos, não teríamos chamado a polícia", conta o homem que preferiu não se identificar.

Segundo ele, o roubo foi monitorado pelas câmeras de segurança do local. "Ele entrou com uma bolsa vazia e aberta. Ao passar pelo caixa, ela estava bastante cheia."

Questionado pela reportagem, o policial Machado reafirmou a quantidade de carne roubada. "A bolsa que Mário estava segurando era pequena. Não caberiam 7,5 quilos de carne nela", diz.

Fonte: Jéssica Nascimento/http://noticias.uol.com.br/

OAS SE RECUSA A ENTREGAR DOCUMENTOS À JUSTIÇA SOBRE MEGÓCIOS COM EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU.

Para empreiteira, juiz Sérgio Moro já ‘enganou’ empresa ao usar documentos fornecidos por ela para prender executivo.

A Construtora OAS se recusou a apresentar à Justiça Federal do Paraná documentos sobre seus negócios com a empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a JD Consultoria. A empreiteira alega que o juiz Sérgio Moro poderia se utilizar das explicações para decretar a prisão de algum executivo da empresa. Os advogados da OAS dizem que foram "enganados" pelo juiz quando a empresa apresentou documentos sobre os contratos com a consultoria prestada pelo doleiro Alberto Youssef e esses dados foram usados pelo juiz para mandar prender Léo Pinheiro, o presidente da companhia, diante do argumento de que os comprovantes da prestação de serviços eram falsos.

Na petição encaminhada ao juiz Moro, a OAS diz que não apresentaria os documentos com a empresa de José Dirceu. Usa para isso até mesmo decisões da Justiça de Portugal e da Alemanha para tentar sustentar suas alegações. No Brasil, porém, elas não são válidas. "Tendo em vista a atitude pretérita desse juízo de determinar a apresentação delas e as utilizar para decretação injusta de prisão de particulares, conforme prevê o STJ Português e pelo Código de Processo Penal Alemão, que consideram as provas obtidas por meios enganosos como nulas, a empresa se reserva o direito de não as apresentar a esse juízo, resguardado, sempre, o respeito que se devota ao Poder Judiciário e eventual garantia de Vossa Excelência no sentido de que tais atitudes pretéritas em desfavor de terceiros não se repitam e a apresentação não acarrete medidas cautelares pessoais injustas", argumenta a defesa.

A defesa dos executivos da OAS considera ser legal não entregar os documentos pedidos pelo juiz por considerarem que os suspeitos não são obrigados a produzirem prova contra si mesmos. Com isso, os advogados não esperam ser punidos pelo juiz Moro.

O juiz Moro determinou que a OAS entregasse os documentos da JD Consultoria depois de pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal que comanda a Operação Lava-Jato, sobretudo porque a JD Consultoria recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira de fevereiro de 2009 a dezembro de 2013. Para justificar a prestação de serviços desses recursos, o MPF pediu que a OAS apresentassem atas de reuniões, e-mails, cópias de relatórios de trabalho da consultoria e documentos que constatassem a efetiva prestação dos serviços. Moro pediu que os documentos fossem entregues, em despacho do dia 24 de março, mas em petição entregue à Justiça na última segunda-feira a empreiteira negou-se a atender a determinação do juiz.

Segundo os advogados da OAS, os "documentos em questão já se encontram com esse juízo porque foram apresentados por terceiros". Ou seja, a própria JD Consultoria apresentou os contratos à Justiça. Além disso, dizem os advogados da empreiteira, as "informações fiscais e o sigilo bancário da requerente já se encontram quebrados por esse juízo", dizem os advogados Roberto Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho.

Léo Pinheiro foi preso no dia 14 de novembro do ano passado, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 28 de abril, que estabeleceu prisão domiciliar para o empresário. Ele cumpre prisão domiciliar em sua casa em São Paulo com o uso de tornozeleiras.

Fonte: Germano Oliveira e Renato Onofre/http://oglobo.globo.com/

TRIUNFO POTIGUAR: UM CANDIDATO PARA CADA RUA.

Amanhã, no blog.
Aguarde e tome 300 comprimidos de Lexotan. Talvez durma.

VENCIDO RECEBE VENCEDOR, EM BRASÍLIA.

O ministro Henrique Alves, recebeu hoje o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria em Brasília. O tema da audiência: melhorias para o estado.

Salientar vale que Robinson venceu Henrique no embate de outubro passado. Deputados federais do RN também participaram do encontro.

AO VIVO, POLÍCIA AMERICANA INTERROMPE LINK E EXPULSA EQUIPE DA GLOBO.

A polícia americana expulsou uma equipe da Globo, que estava em um local não permitido para fazer a cobertura do acidente de trem na Filadélfia, no qual matou ao menos seis pessoas na noite desta terça-feira (12).

O correspondente Alan Severiano falava ao vivo durante o "Jornal Hoje", quando foi interrompido por um policial, que solicitava a equipe para sair imediatamente da região. Constrangido, Severiano atendeu o pedido do policial, saiu do local e, mesmo no ao vivo, continuou com as informações sobre o ocorrido.

"A gente veio de carro porque de trem é impossível. Essa linha está interditada desde ontem à noite", dizia o repórter, ao ser interrompido pela sirene e pelo policial americano,. "Aqui, do nosso lado, tem um policial que está pedindo para se retirar nesse momento, que estamos ao lado da rodovia", explicou Severiano.

A equipe da Globo foi até a Filadélfia para relatar o trágico acidente de um trem de passageiros da Amtrak, empresa federal norte-americana de transporte ferroviário. Segundo a agência Reuters, o acidente deixou 6 pessoas mortas e pelo menos 180 feridas, muitas delas em estado grave. Sobreviventes descreveram cenas de horror e caos, à medida que passageiros e bagagens foram jogados pelo trem.

VOCÊ ASSISTE O VÍDEO AQUI

Fonte: http://televisao.uol.com.br/

FUZIL DISPARA SOZINHO EM SALA FECHADA E CHEIA DE JORNALISTAS EM MOSSORÓ.

Durante a apresentação dos presos Wesley Nascimento de Paula, 18, Antônio Jubinson Araújo do Vale, 21, e Júlio César do Vale, 23, investigados por homicídios em Mossoró/RN, um fuzil da Delegacia de Homicídios, que estava em cima de uma mesa, disparou sozinho.

O tiro aconteceu numa sala grande, onde os delegados geralmente concedem entrevistas coletivas, na presença de vários jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. A arma estava num canto da sala e os jornalistas no outro canto, trocando informações entre si.

Os delegados Liana Aragão e Rafael Arraes já haviam se retirado para suas salas. Os presos estavam em pé próximo ao local que a arma disparou. O policial civil que estava vigiando os presos, pegou a arma e observou que a arma estava travada.

Mostrou ao jornalista Renato Severiano. Observou que o tiro não acertou ninguém na sala. E o que é mais estranho: não havia capsulas e nem muito menos qualquer marca da bala na sala, que é fechada com paredes de alvenaria, janelas de vidro e divisórias de compensado.

“Esta arma deve está com problema”, explica o agente civil. O caso não deve ser apurado. Tirando o susto enorme dos jornalistas, policiais e três presos, não houve qualquer dano.

Fonte: http://mossorohoje.com.br/coluna/retratodooeste