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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

GOVERNO PLANEJA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS E DA ELETROBRAS AINDA EM 2021


Conselho divulgou calendário

PPSA e Porto de Santos estão fora

O governo anunciou nesta 4ª feira (2.dez.2020) a meta de realizar 9 privatizações em 2021. Até lá, espera concluir a venda dos Correios e da Eletrobras.

Nos 2 casos será necessário forte articulação com o Congresso. O projeto de desestatização da Eletrobras está parado na Câmara, mas, se concluído, deverá render cerca de R$ 60 bilhões aos cofres do Tesouro. O texto que trata da venda dos Correios ainda não foi enviado ao Legislativo.

Eis a programação de privatização para 2021 (íntegra – 3 MB):

1.   Eletrobras;

2.   ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias);

3.   Emgea (Empresa Gestora de Ativos):

4.   Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais);

5.   Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.)

6.   CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos-MG);

7.   Correios;

8.   Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo);

9.   Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados).

Veja matéria completa AQUI
Fonte: Douglas Rodrigues/Poder360

PT SE JUNTA A PARTIDOS DA BASE E ASSINA MANIFESTO ANTI-REELEIÇÃO NO CONGRESSO.

Deu na Época 

Para desgosto de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, do DEM, o PT e Podemos assinaram o manifesto que se posiciona contra a reeleição de presidentes da Câmara e Senado na mesma legislatura.

Agora, são 13 os partidos contra a reeleição.

Nesta terça-feira, dez partidos — PP, PL, PSD, Avante, Patriota, Solidariedade, PSC, PSB, Rede e Cidadania — publicaram uma Carta à Nação e ao STF contra a possibilidade de reeleição dos chefes das duas Casas do Congresso.                                 
"Um Congresso Nacional forte é aquele que respeita os ideais da temporalidade dos mandatos e do revezamento da direção da suas respectivas Casas. Mudar este curso histórico fere o princípio constitucional da vedação ao retrocesso democrático”, afirmou o documento.

Além dos 12, o PSOL também se disse contra a reeleição, mas não assinou o manifesto pelo temor de afastar outros partidos signatários.

DO TL 

A soma do PT leva o grupo para mais de 250 deputados o que não significa, necessariamente, votos numa disputa com o candidato de Rodrigo Maia, por exemplo.

Mas significa que na briga pela reeleição que o DEM lidera agora, a base do Governo Bolsonaro está aliada do PT.

Fonte: Laurita Arruda/Território Livre/ Tribuna do Norte

DEPUTADOS TENTAM SUSPENDER TAXA EXTRA NA CONTA DE LUZ EM DEZEMBRO.

Três projetos que tramitam na Câmara dos Deputados tentam suspender o despacho da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que determinou que a conta de luz do mês de dezembro tenha cobrança de taxa extra.

Pelo despacho da Aneel, a conta de luz dos brasileiros terão a bandeira vermelha patamar 2, o que significa que a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos neste mês haverá uma cobrança adicional de R$ 6,243. 

Os três projetos da Câmara que tentam reverter a cobrança da taxa extra foram apresentados pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cássio Andrade (PSB-PA).

Aneel havia suspendido cobrança 

Na justificativa do projeto, Figueiredo lembra que em maio a Aneel havia decidido que, em razão da pandemia, seria adotada a bandeira verde até 31 de dezembro, ou seja, não haveria cobrança extra na conta de luz. 

Para o deputado, a retomada do sistema de bandeiras tarifárias vai prejudicar a população no momento em que os casos de covid-19 tornam a crescer em todo o país. 

"O Brasil atravessa um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica, e, assim, aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante", disse Figueiredo.

Veja matéria completa AQUI

Fonte: UOL

EM UM DIA, RN REGISTRA MAIS DE MIL NOVOS CASOS DA COVID-19

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quarta-feira (2), a marca de 96 mil casos acumulados da covid-19 desde o início da pandemia. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma atualização preliminar dos dados epidemiológicos.

Ao todo, são 96.681 casos confirmados para a doença. Em relação ao dia anterior, houve um aumento de 1.021 novas confirmações, já que ontem o estado contabilizava um total de 95.660.

A atualização ainda mostrou que, nas últimas 24 horas, o RN registrou uma morte provocada pela covid-19. O estado potiguar totaliza, portanto, 2.704 óbitos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. 

Há ainda outros 396 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 709 que já foram descartados desde o início da pandemia. Ainda de acordo com a Sesap, outras 41.897 notificações de casos permanecem como suspeitas para infecção pelo coronavírus e 233.379 já foram descartadas.

Sobre a situação de leitos, segundo o RegulaRN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é, no momento, de 56,4%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (48,1%), oeste (78%) e seridó (40%). 

Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 246, 98 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 197 do total, 106 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 204 pessoas internadas pela covid-19 no RN. 

Fonte: Gláucia Lima

MEC DESISTE DE RETORNO ÀS AULAS EM JANEIRO, DIZ TV

Ministro Milton Ribeiro afirmou que pretende realizar uma consulta pública

Na tarde desta quarta-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) disse que pretende revogar a portaria que determina a volta das aulas presenciais em universidades federais a partir de janeiro de 2021 . As informações foram dadas pela CNN Brasil .

Após a publicação da portaria no Diário Oficial da União, o ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas presenciais por julgarem não ser o momento mais adequado.
"Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou o ministro Milton Ribeiro à CNN.
Ele também disse que consultou mantenedores de universidades antes de publicar a portaria de hoje e que não esperava tanta resistência. "A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população", complementou.
Segundo o ministro da Educação , a pasta deverá liberar o retorno presencial quando as instituições estiverem confiantes de que as aulas podem ocorrer em segurança.
Fonte: iG Último Segundo

EM DOIS MESES DE ATUAÇÃO, REDE DE CHEGAGEM DESMINTIU 69 NOTÍCIAS FALSAS RELACIONADAS AO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

No dia 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em parceria com nove agências de checagem, o site “Fato ou Boato”, que tem como objetivo averiguar a veracidade de informações envolvendo o processo eleitoral brasileiro disseminadas por meio das redes sociais. A rede de checagem, que também conta com o apoio dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) brasileiros, integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Corte Eleitoral em agosto de 2019.

Para a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, a estratégia adotada pelo Tribunal é de combater as fake news com informações de qualidade, assegurando, assim, a livre expressão de ideias. “Nosso Programa de Enfrentamento à Desinformação foi muito pensado e feito de forma robusta, com grandes parcerias com as agências de checagem e com todas as plataformas. É um trabalho muito próximo a cada um dos nossos parceiros”, pontuou.

Quase 70 boatos desmentidos pelas agências

Em dois meses de atuação, 76 assuntos foram abordados na página, sendo 69 publicações referentes a conteúdos falsos espalhados na internet. Os sete temas restantes se dividem entre campanhas do TSE e notícias verdadeiras checadas pelas agências especializadas. Entre o dia 1º de outubro – data de lançamento da página – e 1º de dezembro de 2020, foram publicadas 246 checagens.

Em 15 de novembro, as agências fizeram 34 verificações de fatos referentes a oito fake news que circularam na web na data de realização do primeiro turno do pleito municipal. Já no dia 29 de novembro, quando foi realizado o segundo turno em 57 municípios brasileiros, foram 12 checagens atreladas a quatro temas principais.

Em 2020, a maioria dos boatos propagados nas redes questionou a segurança das urnas eletrônicas e a fidedignidade dos resultados das eleições, todos prontamente desmentidos pelas participantes da coalizão.

Fazem parte do projeto jornalistas da AFP Checamos, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, E-farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake, Projeto Comprova e Uol Confere.

Fonte: Tribuna da Justiça

COTA FEMININA DE 16% MUDARIA O RESULTADO DA ELEIÇÃO EM METADE DO BRASIL

Haveria 4.300 vereadoras a mais

Também alteraria Câmara

E Assembleias Legislativas

A proposta discutida no Congresso que destina a candidatas mulheres 16% das cadeiras do Legislativo alteraria o resultado das eleições deste ano em ao menos 2.987 municípios.

O número representa 53,7% das 5.558 cidades onde ocorrem eleições no Brasil. Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não compilou os resultados de todas as cidades –e falta eleição de Macapá ser realizada–, a proporção pode ser maior.

Se a cota já valesse neste ano seriam eleitas pelo menos 4.300 vereadoras a mais. Em vez das 9.122 mulheres eleitas para as Câmaras Municipais, seriam 13.422, crescimento de 47%.

Fonte: Caio Spechoto e Tiago Mali/Poder360

Veja matéria completa AQUI

FRENTE AMPLA ANTI-BOLSONARO ESBARRA EM NATAL COM RACHA ENTRE PT E PDT

A edição do Globo desta quarta-feira traz um retrato da esquerda do Nordeste depois do fechamento das urnas de 2020.

Entre perdas e ganhos, a situação de Natal avaliada como um dos obstáculos entre a união contra o Bolsonarismo em 2022.

Mas não apenas em Natal.

Petistas e pedetistas devem ficar em palanques opostos na maioria dos estados nordestinos, comprometendo a chance de unidade na única região em que chapas da esquerda tiveram vitórias em 2018.

Lideranças do PT criticam alianças pedetistas com DEM e PSDB em estados como Bahia e Rio Grande do Norte, onde há oposição a governadores petistas.

Já as cúpulas de PDT e PSB veem o crescimento em prefeituras na região e a conversa com siglas fora da esquerda como formas de viabilizar uma candidatura de Ciro Gomes à Presidência, fugindo do que avaliam como “vontade de hegemonia” do ex-presidente Lula.

"Em Natal, a reeleição de Álvaro Dias (PSDB) deu fôlego ao projeto do PDT de disputar o governo do Rio Grande do Norte com o ex- prefeito Carlos Eduardo Alves, de quem Dias foi vice. A atual governadora é a petista Fátima Bezerra, que deve brigar pela reeleição."

DO TL 

Em tempo, o ex-senador José Agripino, presidente do DEM -RN já deu declarações pós-eleições admitindo ampliar o palanque com o PDT de Ciro Gomes a quem chamou de equilibrado e citou convergências desde quando juntos governaram o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Fonte: Laurita Arruda/Tribuna do Norte

NOVAS FALHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EXPÕES DADOS DE 200 MILHÕES DE BRASILEIROS

Uma falha de segurança no sistema do Ministério da Saúde para Covid-19 deixou expostos na internet, por pelo menos seis meses, dados de mais de 200 milhões de brasileiros.

A reportagem é do Estadão.

Ficaram abertos os dados pessoais de todo brasileiro cadastrado no SUS ou beneficiário de um plano de saúde.

Segundo o jornal, ficaram expostos por volta de 243 milhões de registros, com informações como CPF, nome completo, endereço e telefone.

O número é maior que a população (210 milhões) porque há dados de gente que já morreu.

Como ocorreu na outra falha, a razão do problema foi deixar públicos login e senha de acesso aos dados.

Fonte: O Antagonista 

PREFEITA ELEITA SENTE DIFICULDADES EM OBTER INFORMAÇÕES

A equipe de transição da prefeita eleita Divanize Oliveira (PSD) e o seu vice Marcos Antônio de Sousa (MDB) não tem avançado na coleta de informações, documentos e acesso à Prefeitura de Baraúnas. A gestão da prefeita Lúcia Nascimento (PL) estaria complicando esse encaminhamento.

Essa é preocupação emitida pela equipe da prefeita eleita. “Desde o dia 23 de Novembro que foram entregues uma série de ofícios solicitando o acesso imediato, como determina as Resoluções n° 34/2016 e 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a diversas áreas de gestão governamental e, até o presente momento, nada foi passado” salienta-se.

Divanize venceu as eleições contra o ex-prefeito Isoares Martins (PL), que foi apoiado por Lúcia Nascimento. Ela obteve 9.881 votos (59,69%), contra 6.393 votos (38,62%) do principal adversário.

Também concorreu à prefeitura João Saldanha (DEM), que ficou em terceiro lugar.

Ele obteve apenas 281 votos (1,70%).

Fonte: Herzog/ Carlos Santos

ELEITOR TEM 60 DIAS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM VOTAÇÃO

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Fonte: Aluízio Lacerda 

CÂMARA DE ALTO DO RODRIGUES APROVA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA PARA JORNALISTAS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprovou Projeto de Lei do Executivo que obriga a contratação apenas de jornalista diplomado e com registro de classe no âmbito do Poder Público Municipal.

No último dia 21 de outubro, Projeto de Lei semelhante foi aprovado pela Câmara Municipal de Aracajú (SE).

Nos poderes Executivo e Legislativo, várias capitais e estados brasileiras já aprovaram projeto semelhante em suas Câmaras de Vereadores, bem como Assembleias Legislativas. Já no Poder Judiciário, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou concurso público para jornalista com a exigência de nível superior na área e registro profissional. Um deles ocorreu em 2013.

Fonte: Heitor Gregório/Tribuna do Norte

PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: SAIBA QUEM SERÁ IMUNIZADO EM CADA UMA DAS QUATRO FASES

                              

Ainda sem vacina, o governo federal já definiu que profissionais de saúde e idosos acima de 75 anos estão no primeiro grupo a ser vacinado contra Covid-19. O plano preliminar de imunização do Ministério da Saúde prevê a aplicação da vacina em quatro fases e um contingente de 109,5 milhões de brasileiros imunizados em duas doses. A imunização de grupos prioritários será feita conforme a disponibilidade do produto.

A expectativa é começar a imunização em março. Mas isso dependerá da aprovação de uma vacina pela Anvisa. A primeira fase deve incluir, além das pessoas acima de 75 anos e profissionais de saúde, a população indígena e residentes de asilos e instituições de longa permanência acima de 60.

Fonte: Extra Globo

MEC DETERMINA VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS A PARTIR DE JANEIRO

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: Agência Brasil/Dinheiro Rural

ELES ESCONDERAM

Passado o período eleitoral vários políticos do RN contraíram Covid-19. A maioria escondeu a doença dos eleitores. Estão confinados. Outros até já se curaram. Eles escondem para não serem julgados culpados pelas aglomerações que provocaram o aumento da doença no Estado.

Quem vai pagar essa conta são eles. Não adianta botar culpa em outros setores.

Fonte: Robson Pires 

ALEXANDRIA: NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS CAI, MAS SUSPEITO TEM ELEVAÇÃO 20%

 

A oscilação no número de pacientes que foram acometidos elo coronavírus na cidade de Alexandria, é constante. Entre a segunda-feira e ontem, diminuiu a quantidade de notificações de casos confirmados, entretanto, aumentou em 20% os casos suspeitos.

Conforme Boletim Epidemiológico divulgado no começo da noite de ontem, são 13 os pacientes que estão devidamente isolados, cumprindo as regras de isolamento social. assim como seus familiares que tiveram contato com os mesmos.

Até o momento, foram registrados 2576 casos confirmados em Alexandria, sendo 258 recuperados; 13 que estão com o vírus ativo e 05 óbitos.

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

LEI ORÇAMENTÁRIA TEM VOTAÇÃO ADIADA PARA O DIA 8

Prevista para amanhã (terça- feira, 2), a primeira votação da Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) foi adiada para (terça-feira, 8), às 9h. A sessão de hoje (1°) não avançou a ordem do dia, por falta de quórum para deliberação de materiais.

Com isso a pauta desta terça-feira será apreciada amanhã, e a votação da LOA foi transferida para a sessão subsequente (terça- feira, 8). Neste dia, o plenário também decidirá sobre as 283 emendas ao orçamento anual.  

Votações

Segundo a Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró há intenção de votar os dois turnos da LOA, próxima terça-feira, a depender de acordo de bancadas. O assunto é discutido entre os vereadores.

Para as duas votação no mesmo dia, a Câmara realizou quatro sessão: uma ordinária para uma votação em primeiro turno; duas extraordinária, com projetos diversos; e outra extraordinária para a 2ª votação da LOA.

Importante ser destacado, que a LOA 2021 terá um novo prefeito à sua obediência e gestão: O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), vitorioso nas urnas no último dia 15 de novembro.

Fonte: Coluna do Herzog/Carlos Santos 

FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA AUMENTA NOS MUNICÍPIOS

Não foi desta vez que o quadro partidário brasileiro ficou menos fragmentado. Pelo contrário: o resultado da eleição municipal de 2020 mantém a tendência de dispersão do poder por um número cada vez maior de legendas. Neste ano, os cinco maiores partidos elegeram 57% dos prefeitos. Parece muito, mas é o índice mais baixo das últimas cinco eleições municipais. Em 2004, os cinco maiores conquistaram 67% das prefeituras. De lá para cá, essa taxa só caiu: 65% em 2008, 60% em 2012, 59% em 2016, e o resultado de agora.

Em cada eleição municipal, a fragmentação do poder dos partidos é um prenúncio do que acontece dois anos depois, quando são eleitos os deputados – muitos deles graças ao apoio de um ou mais prefeitos. Se a Câmara dos Deputados fica muito fragmentada, é mais difícil para o presidente formar coalizões que lhe garantam maioria, e em geral ele (ou ela) é obrigado a fazer concessões em nome da governabilidade.

Desde 2014 o Brasil já tinha o Legislativo mais fragmentado do mundo, segundo o critério dos chamados partidos efetivos (os que têm tamanho suficiente para exercer influência na aprovação de leis).

Na eleição atípica de 2018, quando o então nanico PSL conquistou a segunda maior bancada, o quadro se agravou ainda mais.

Nas democracias consolidadas, não existe essa profusão de partidos, e eles costumam se organizar segundo linhas ideológicas mais ou menos claras. No Brasil, são poucas as legendas com características programáticas.

Fonte: ISTOÉ

RN TEM OITO MUNICÍPIOS COM TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE ACIMA DE 4. VEJA QUAIS SÃO:

O Rio Grande do Norte amanheceu hoje (1°) com oito municípios com taxa de transmissibilidade para o covid-19 maior que 4. A informação é do Laboratório de Inovação Tecnológica, o Laís. Segundo os dados cada contaminado transmite para outras 4 pessoas.

Fonte: Gustavo Negreiros

DEPUTADO BERNARDO AMORIM LEMBRA O DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS


O Dia Mundial de Combate à AIDS é comemorado neste dia 1º de dezembro e tem por função primordial alertar toda a sociedade sobre essa doença. Previna-se! Conscientize seu parceiro ou sua parceira sobre a doença. Diga não à AIDS.


GOVERNO PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO SUPER REFIS PARA 29 DE DEZEMBRO

O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro. As adesões finalizariam nesta segunda-feira (30), no entanto, devido ao alto volume de pedidos na data final e à instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante todo o dia de hoje, o governo decidiu prorrogar a data para o contribuinte aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano. Até agora, foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento.

Quem perdeu o prazo ainda tem a chance de aproveitar os benefícios proporcionados pelo programa. Basta acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br/ e fazer clicar em uma das duas opções ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Divida Ativa’.

O governo já adiantou que este será o único programa de refinanciamento previsto para essa atual gestão. Por isso, o Refis é o mais abrangente e vantajoso já estabelecido no RN. O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Mas também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelar entre dois e dez meses recebe um desconto é de 90%. Por outro lado, terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%.

Os débitos passíveis são os de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídos até 31 de julho deste ano e também de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrados até 31 de dezembro de 2019. O Refis vale para contribuintes  com inadimplência fiscal na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e inscritos na Dívida Ativa do Estado, além daqueles que estão em processos de cobrança judicial. Quem tem dívidas já parceladas também pode renegociá-las via Refis, desde que não sejam fruto de outros Refis.

Fonte: Tribuna da Justiça 

TESTEMUNHA RELATA QUE FLORDELIS TINHA OBJETOS PARA RITUAIS DE MAGIA NEGRA EM CASA

Uma das testemunhas ouvidas na última sexta-feira durante o processo no qual a deputada Flordelis dos Santos é ré pela morte do marido afirmou que a parlamentar tinha objetos usados para rituais de magia negra em casa. De acordo com a empresária Regiane Ramos, Flordelis determinou que um de seus filhos, Carlos Ubiraci, retirasse uma mala com o material da residência após o assassinato do pastor Anderson do Carmo. Atualmente, Carlos está preso, também acusado de envollvimento no crime.

Regiane afirmou ainda que os rituais aconteciam no quarto de orações, na residência da família em Pendotiba, Niterói, e nem todos os integrantes da casa tinham autorização para entrar no cômodo.

- Só algumas pessoas podiam entrar nesses rituais. São (rituais) para acabar casamento, fazer as pessoas ficarem cada vez mais grudadas a ela. Eles não são evangélicos - afirmou a testemunha, complementando que a religião evangélica foi a escolhida por Flordelis porque “era a que dava dinheiro”.

Flordelis é pastora evangélica e tem sua própria igreja há mais de 20 anos. Um dos filhos afetivos da deputada, Wagner de Andrade Pimenta, conhecido como Misael, também mencionou o quarto de orações da casa e alguns rituais que aconteciam nele. Para Misael, os rituais presenciados por ele não eram normais no meio evangélico.

– Ela pegava nomes de pessoas que queria que se aproximassem da família e fazia a preparação. Tinha mel, açúcar e alguidar. Havia orações, pedidos para Deus, mas aquilo não era normal no meio evangélico – explicou Misael, detalhando que os rituais ocorriam desde a época em que a família morava na favela do Jacarezinho, na Zona Norte.

Durante o inquérito policial, um homem que já morou na casa de Flordelis também afirmou aos investigadores não acreditar que Flordelis seja evangélica. A testemunha disse aos policiais que a percepção que tem atualmente é de que, na realidade, Flordelis e sua família participam de uma seita, que tem aparência de congregação religiosa, mas que em nada tem relação com “aquilo escrito na Bíblia”. A testemunha afirmou ter certeza de que “as práticas dessa família são de envolver e manipular psicologicamente as pessoas mais próximas de forma sutil”.

Flordelis é ré, acusada de ser a mandante do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho do ano passado. Além dela, outros sete filhos e uma neta são acusados de envolvimento no crime. Na próxima sexta-feira, será realizada a terceira audiência do processo, no fórum de Niterói. Serão ouvidas as últimas testemunhas de acusação do caso.

 Fonte: Carolina Heringer/Extra Globo

EQUIPE DE TRANSIÇÃO PROTOCOLA 19 OFÍCIOS JUNTO À PREFEITURA DE MOSSORÓ

A equipe de transição do prefeito eleito de Mossoró, Allyson (Solidariedade), protocolou 19 ofícios cobrando à Prefeitura de Mossoró informações e documentos acerca dos serviços e contas do município.

Nesta segunda-feira (30), a equipe de transição de Allyson se reuniu pela primeira vez com a equipe da atual gestão para discutir a mudança de mandato na Prefeitura de Mossoró.

O advogado Raul Santos, coordenador da equipe de transição do prefeito eleito, destaca que na reunião de hoje já esperava receber informações mais detalhadas da Prefeitura, mas isso não ocorreu.

Por meio de ofícios, a equipe de Allyson solicita ao atual executivo mossoroense informações sobre os contratos administrativos vigentes, as licitações em andamento, demonstrativo de dívida financeira interna, patrimônio móvel e imóvel do município, estrutura administrativa e organizacional, além da situação dos servidores efetivos, comissionados, temporários e cedidos, dentre outros assuntos de interesse da coletividade e importantes para a boa realização da transição.

“Já havíamos protocolado 06 ofícios desde a semana passada e esperávamos ter resposta destes já hoje, mas infelizmente não tivemos. Somente nos foram disponibilizadas cópias de legislação que facilmente se consegue na internet. O que esperamos é que até o dia 10/12/2020 tenhamos acesso às respostas de todos os 19 ofícios protocolados, posto que são informações relevantes, públicas e fundamentais para que a transição possa ser feita de forma a não prejudicar a continuidade da administração pública”.

As equipes devem se reunir novamente nos próximos dias 14 e 30 de dezembro.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Política em Foco

10ª EDIÇÃO DO "DESTAQUES DA MÍDIA" DIVULGARÁ INDICADOS AMANHÃ


A LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, empresa idealizadora do DESTAQUES DA MÍDIA por 10 anos consecutivos, anunciará na quarta-feira (020, os primeiros indicados ao prêmio que elege o vereador e secretário municipal de melhor desempenho em casa cidade do Rio Grande do Norte e algumas cidades de estados circunvizinhos, como do Ceará; Paraíba e Pernambuco.

Apesar da pandemia, a LOGOS afirma que "não poderíamos deixar de reconhecer o trabalho de grande valia destes entes públicos, que em muito elevam o nome de seus municípios, sempre procurando fazer o melhor pelas populações destas cidades".

Quando a cerimônia de entrega das Comendas, a empresa haverá de avaliar a melhor forma, para realizar o evento da maneira que não ponha em risco a saúde de todos.

"A priori, no escritório da empresa em Alexandria, Oeste potiguar, está sendo agilizado a construção de um espaço destinado a entrega das comendas. Analisaremos o comportamento o avançado da pandemia, para definir a melhor forma de entrega da honraria", conclui a LOGOS.



ADOLESCENTE É MORTO DENTRO DE CAMPO DE FUTEBOL, NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA

Crime chocou a população da cidade de Marcelino Vieira, no alto oeste potiguar

Um crime chocante aconteceu nessa segunda-feira (30) na cidade de Marcelino Vieira, no interior do estado do RN.

Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto com as mãos amarradas e um sacola plástica envolta na cabeça. O corpo estava dentro de um campo de futebol parcialmente caído por cima das redes de uma das traves.

A Polícia Militar foi chamada ao local, como também a Polícia Civil com uma equipe peritos. Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o ITEP em Pau dos Ferros.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

Fonte: Fabio F Barbosa/COFEMAC

GENERAL GIRÃO QUER INVESTIGAÇÃO SOBRE INSTITUTOS DE PESQUISAS

É fato os erros de alguns institutos de pesquisa na última eleição.

Precisamente, neste segundo turno, institutos de renome nacional como Ibope e Datafolha saem desmoralizados com o resultado, por exemplo, de Recife (PE), como já citamos anteriormente.

Os dois institutos apontavam uma disputa acirrada em empate técnico.

Ao abrir das urnas, João Campos (PSB) venceu Marília Arraes (PT) com uma maioria de 12%.

Bem…

Fato é que o deputado federal General Girão vai pedir uma investigação sobre os institutos de pesquisa.

Fonte: Blog do Heitor Gregório

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

ALEXANDRIA: PELO SEGUIDO DIA SEGUIDO, NÚMERO DE CASOS DE CORONAVÍRUS AUMENTA NO MUNICÍPIO

 

A cidade de Alexandria, no Oeste potiguar, vive instantes de apreensão. Pelo segundo dia seguido, o número de casos confirmados de coronavírus cresce.
Depois de um aumento gigantesco entre os dias 28 e 29, quando o percentual de notificações positivas para o vírus chegou a 160%, nesta segunda-feira (30), o s positivados para o vírus chegou a 23,07%, alcançado 16 pacientes.
A secretaria de saúde do município tem feito comunicados e ações diárias, ressaltando a necessidade de  prevenção da população.
Os números estão sumindo gradativamente em quase todas as cidades brasileiras, o que muitos têm chamado de segunda onda. Não é uma "prerrogativa" unicamente da cidade potiguar de Alexandria, e sim, de centenas de municípios brasileiros, como igualmente ver-se em grande arte de países mundo à fora.
Nesta segunda-feira, foram realizados dezenas de testes rápidos para diagnosticar possíveis novos casos.