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sábado, 22 de agosto de 2015

PT REBATE GILMAR MENDES E DIZ QUE CONTAS DE DILMA FORAM APROVADAS NO TSE.

Ministro pediu investigação sobre doações de campanha. “Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz o partido.

Por meio de nota, o comando do Partido dos Trabalhadores reagiu neste sábado (22) ao pedido de investigação das contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff feito pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes. Segundo Mendes, embora o TSE já tenha aprovado com ressalvas os registros petistas, desdobramentos da Operação Lava Jato impõem a apuração de suspeitas de que dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras possam ter abastecido a campanha de reeleição de Dilma, em 2014.
Diante da ação do ministro – que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), onde políticos investigados na Lava Jato serão julgados –, o PT repete o discurso de que o recebimento de recursos doados à campanha de Dilma ocorreu dentro da legalidade. “Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”, diz o partido.
Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também emitiu nota nos mesmos moldes da que foi divulgada por seu partido. Coordenador da campanha de Dilma em 2014, Edinho também recorreu ao princípio da legalidade ao alegar que “todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”.
Continuidade
A despeito das argumentações, Gilmar diz que o trabalho de análise feito pelo TSE em dezembro, quando do julgamento das contas de campanha, não levou em conta os indícios de que doações ilícitas foram feitas a partidos e políticos investigados na Lava Jato. “Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, observa o magistrado.
Como este site mostrou no último dia 13, Gilmar Mendes retomou o julgamento do recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado ação de impugnação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Mendes, que pediu vista do processo em março, fez duras críticas à decisão da colega e levou a ação ao pleno, dando consecução ao caso.
Embora não tenha havido análise de mérito, tanto Mendes quanto o ministro-corregedor do TSE, João Otávio de Noronha, deram voto favorável ao prosseguimento da ação. Mas, a despeito da disposição do ministro em dar consecução ao julgamento, outro pedido de vista, desta vez feito pelo ministro Luiz Fux, interrompeu novamente o exame do caso. Não há previsão de quando a análise será retomada.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

PATRIMÔNIO DE CASAL INVESTIGADO POR DESVIOS NA AL AUMENTOU 14 VEZES.

Dados sobre Rita das Mercês e José Pádua são da Receita Federal.
Evolução foi de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões entre 2006 e 2011.

O patrimônio do casal Rita das Mercês Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira, investigados na operação Dama de Espadas, aumentou quase 14 vezes - de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões - entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pede o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os dados foram disponbilizados em relatório da Receita Federal que analisou o crescimento do patrimônio dos núcleos familiares de Rita das Mercês, procuradora-geral da Casa Legislativa; José de Pádua, ex-marido de Rita; Marlúcia Maciel, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); e Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, secretário administrativo da Assembleia Legislativa. Rita das Mercês e José de Pádua se divorciaram em 2010. A investigada Ana Paula Macedo não foi citada no relatório.
Com base no relatório dos auditores da Receita Federal, o MP concluiu que a evolução patrimonial é incompatível com a fonte de renda declarada ao órgão federal. Sobre os investigados, o ministério afirma que é "injustificável tamanha dissonância entre os seus rendimentos líquidos recebidos e a movimentação de suas contas bancárias, além da evolução patrimonial a descoberto, frente as suas condições de funcionários públicos".
Para o MP, o "enriquecimento injustificado" dos investigados está relacionado à "vultuosa soma de valores decorrentes dos cheques salário dos servidores 'fantasmas' que os requeridos sacavam e depositavam, pelo menos uma parte dela, em suas respectivas contas bancárias". O ministério identificou que 432 cheques da Assembleia Legislativa foram sacados pela procuradora-geral Rita das Mercês sem que as ordens de pagamento estivessem em seu nome.
Os 432 cheques sacados sem a titularidade somam um total R$ 2,6 milhões. Somado aos cheques que tinham Rita das Mercês como beneficiária, o valor chega a R$ 4,5 milhões. As ordens de pagamento eram emitidas na Assembleia Legislativa e as remunerações retiradas na agência do banco Santander que funciona dentro da Casa Legislativa.
Operação
A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês foi presa em casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.

Fonte: FelipeGibson/http://g1.globo.com/


ESCÂNDALOS ESTÃO LEVANDO O BRASIL À CRISE POLÍTICA MAIS AGUDA DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO, DIZ "NYT"

Jornal publicou em seu site na sexta-feira reportagem sobre o presidente da Câmara.

O jornal americano “The New York Times” publicou em seu site na sexta-feira uma reportagem sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao dizer que as acusações contra o peemedebista não são nada menos do que avassaladoras, a reportagem apresenta qual é a denúncia contra Cunha e diz que sua reação combativa está desviando a atenção para um Congresso repleto de escândalos. O jornal escreve que, em vez de renunciar, o deputado vem dizendo que é vítima de uma conspiração.
O jornal registra que a confiança expressada por Cunha causa preocupação sobre a possibilidade de haver outras reviravoltas políticas enquanto o governo luta contra sua baixa aprovação popular e a contração da economia.
“Escândalos envolvendo, de forma sucessiva, figuras proeminentes estão levando o Brasil à crise política mais aguda desde o restabelecimento da democracia”, escreve o jornal.
Na reportagem, o ‘NYT’ aponta que, num primeiro momento, membros do governo Dilma pareceram aliviados com as acusações contra Cunha, dizendo que tê-lo preocupado com sua própria defesa, o que deixa um possível processo para a saída da presidente uma possibilidade mais distante.
O "NYT" escreve ainda que Cunha diz ser alvo de uma conspiração e que os críticos apontam que o escândalo Petrobras já produziu a prisão de muitos executivos, incluindo o chefe da gigante da construção Odebrecht, e figuras políticas, como o ex-ministro José Dirceu.
O jornal atribui ao Congresso em Foco o dado de que, incluindo o presidente da Câmara, cerca de 40% dos 594 membros do Congresso estão enfrentando acusações de um tipo ou outro em conexão com uma longa lista de escândalos. A reportagem explica que o sistema brasileiros de que os parlamentares só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode levar a anos de atraso e o que permite a muitos deles evitar condenações.
Em outro trecho, a publicação aponta que Cunha tem a lealdade de um grande número de legisladores que estão clamando para que Dilma saia.

VEREADOR APONTA PERSEGUIÇÃO E CRITICA DEMISSÃO DE GREVISTAS EM NATAL.

A prefeitura do Natal abriu essa semana processos administrativos contra dez garis que estão em greve e lutam por melhores condições de trabalho. De acordo com o que afirma o vereador Sandro Pimentel (Psol), a abertura do processo administrativo se deu pelo fato de os grevistas fazerem piquete em frente à sede da Urbana.
Em entrevista ao Visor Político, Sandro Pimentel criticou duramente a postura da prefeitura e do presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Sávio Hackradt, em relação às possíveis demissões dos garis.
“É algo que nem cabe argumentação, porque os garis estão sendo demitidos porque fizeram piquete em frente à Urbana. Se os servidores fossem demitidos por fazerem piquete não vai caber onde colocar servidor demitido. É uma atitude truculenta, autoritária, retrógrada e antidemocrática do diretor presidente da Urbana, que tem o aval do prefeito Carlos Eduardo, mesmo porque ele dirige o partido do prefeito, que é o PDT”, disparou Sandro Pimentel.
Ele afirmou também que irá acompanhar cada passo desse processo administrativo “e não vamos permitir que esses garis sejam demitidos só pelo fato de serem garis”.

Fonte: http://www.visorpolitico.com.br/

PREFEITA DENUNCIADA POR JANOT DESAPARECE.

A ex-deputada federal (PMDB) também foi denunciada pela Procuradoria por corrupção no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato.

Funcionários da prefeitura de Rio Bonito (RJ) disseram não saber a localização da prefeita Solange Almeida, personagem-chave na acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentada anteontem ao Supremo Tribunal Federal. A ex-deputada federal (PMDB) também foi denunciada pela Procuradoria por corrupção no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás investigado pela Operação Lava Jato. Nenhum servidor soube informar o “paradeiro” de Solange, que, segundo eles, é a única que faz a própria agenda.
Solange é acusada de ter apresentado na Câmara dos Deputados requerimentos de informações a mando de Cunha sobre contratos com o estaleiro Samsung. O objetivo seria pressionar a empresa pelo pagamento de propinas ao presidente da Casa. O “negócio”, segundo a acusação, foi intermediada pelo consultor Júlio Camargo. O fluxo de dinheiro teria sido interrompido em 2011.
Sua única manifestação foi uma nota oficial publicada no início da tarde de ontem no Facebook. Nela, Solange afirma que desde a denúncia “Deus está no controle” de sua vida e cita salmos bíblicos. Diz estar indignada e afirma haver “interesses políticos envolvidos, querendo desviar o foco da Justiça”.

Fonte: http://glaucialima.com/

GILMAR MENDES PEDE INVESTIGAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA DE DILMA.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.
A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que supostos crimes sejam investigados.
Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.
"Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina", diz o ministro.
Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que "todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade".

Fonte: http://portaldaabelhinha.com.br/

ALEXANDRIA: DECISÃO AUTORIZA PRODUÇÃO DE PROVAS SOBRE EXISTÊNCIA DE SERVIDORES SEM CONCURSO.

O município de Alexandria deverá produzir provas em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual sobre a possível existência de servidores no quadro efetivo do ente municipal sem concurso público. O desembargador Virgílio Macêdo Jr não deu provimento ao pedido formulado pelo município, ao julgar um Agravo de Instrumento.
O MP pede na Ação Civil Pública que caso o fato se confirme após a produção das provas, que seja realizada a rescisão do contrato/exoneração de todos os funcionários contratados após outubro de 1983, sem a realização de concurso.
“No caso em tela, observo que a parte agravante (município) não cuidou em demonstrar a existência do periculum in mora a seu favor, não estando evidenciado qualquer dano irreparável ou de difícil reparação com a manutenção da decisão atacada, que determinou a intimação das partes para produção de provas”, destaca o desembargador Virgílio Macêdo Jr.
Segundo a decisão, mesmo no que toca à alegação de um provável dano decorrente de eventual proferimento de sentença de procedência do pedido autoral, este, além de incerto, não é imediato, já que não decorre diretamente da decisão alvo do atual Agravo. “Assim, o conjunto probatório que instrui o recurso em análise não é hábil em demonstrar a necessidade de provimento jurisdicional de urgência”, enfatiza.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

PILÕES: ESTRADA É UMA VERDADE VIA CRUCIS.

O trecho de estrada de terra que linha a cidade de Pilões ao asfalto que dar acesso ao entroncamento Serrinha dos Pintos/Martins; Patu e Pau dos Ferros está intransitável. Ontem, percorremos aquele trecho e lhe asseguro que é melhor percorrer 100 quilômetros em pista asfáltica, que a pequena distância. Onde estão os "senhores do poder" de Pilões, que não articulam-se como fizeram outros vizinhos e conseguem enfim tornar a vida da população e de quem trafega naquela via vicinal, melhor? Pilões encontra-se como antes. Nenhum progresso houve nos últimos anos. 
A acomodação parece ter feito morada no município e o povo, sem muita esperança, ver a cada dia as cidades vizinhas evoluírem, mesmo que de forma acanhada.

PF CAÇA PREFEITA LADRA QUE ZOMBA PELA INTERNET.

A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a "Operação Éden", que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.
Luxo na internet 
Lidiane se tornou prefeita aos 22 anos, em 2012, depois que o namorado dela na época Beto Rocha, candidato a prefeito, teve a candidatura impugnada ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela assumiu o lugar dele e foi eleita.
Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: "eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados". Em outro post, ela diz: "devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando".
Segundo o delegado Ronildo Lajes, a repercussão nacional do caso acelerou a deflagração da operação. "Mesmo sendo policiais federais, somos humanos e estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação", revelou o delegado Fabrizio Garbi.
Desvios
Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.
Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.

Fonte: G1/http://blogdofranciscoferreirasilva.blogspot.com.br/

RN ULTRAPASSA OS 1.000 HOMICÍDIOS EM 2015.

O Rio Grande do Norte, atingiu nesta sexta-feira (21) de agosto de 2015, a marca dos 1.015 homicídios neste ano, segundo dados divulgados pelo Portal do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte-SINPOL-RN.

Em Mossoró, a segunda maior cidade do estado, a violência não dá trégua e já são 100 assassinatos neste ano, onde 95 por cento dos casos foram por arma de fogo.
Apesar da violência está presente em grande parte dos municípios potiguares, ainda há cidades que não houve registro de assassinatos neste ano de 2015.
O quadro abaixo, desenvolvido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais-COINE, através de seu coordenador Ivênio Hermes, mostra que em muitas cidades do Rio Grande do Norte não registraram até julho, nenhum homicídio.


PREFEITOS DE 50 MUNICÍPIOS DO RN ROMPEM PARCERIA COM SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO ROBINSON.

Os prefeitos decidiram romper a parceria com o Governo do Estado e vão suspender o pagamento do custeio para as polícias Militar e Civil. Pelo menos 50 prefeituras encerrarão os convênios firmados para ajudar o Estado a pagar as contas da segurança pública nos respectivos municípios.
Os prefeitos também decidiram pedir de volta os servidores municipais que estão cedidos aos Estado, com salários pagos pelas prefeituras.
O motivo das duas medidas: a crise econômica.
Essa é a versão oficial, extraída da reunião ocorrida na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), sob a batuta do prefeito de Mossoró e presidente da entidade,Silveira Júnior (PSD), que é aliado do governador Robinson Faria (PSD).
Nos bastidores da Femurn, porém, os comentários são outros e todos de queixa contra a gestão estadual.
Os prefeitos reclamam que os seus municípios não estão recebendo a parceria da administração de Robinson Faria, muito menos sendo recebidos na Governadoria.
Eles comentam que em quase oito meses de gestão, Robinson ainda não firmou uma parceria com as prefeituras, o que sugere o “rompimento” entre eles.
O fato é que a suspensão do pagamento do custeio de delegacias vai provocar enorme problemas na segurança dos municípios, que já é bastante precária.
Os recursos das prefeituras servem para atenuar a escassez de dinheiro por parte do Estado, cobrindo “brechas” na estrutura das delegacias. Agora, sem esse apoio, a situação tende a se agravar.

Fonte: blog do César Santos/http://www.serrinhadefato.com/

RNPOLITICAEMDIA E O PRÊMIO TOP BLOG 2015.

Pela quarta oportunidade, estamos concorrendo ao Prêmio TOP BLOG. Em duas edições anteriores (2012 e 2013), conseguimos ficar entre os 100 no Brasil, na categoria política.
Inclusive, recebemos e-mails e telefonemas do Professor Marcus Abílio Pereira, da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, que desenvolve um trabalho estatístico, à época, com os blogs apontados dentro do TOP 100. Ver postagem AQUI
Este ano, necessitamos novamente da ajuda dos nossos leitores, para tornar o nosso blog melhor ainda. Assim, basta ir ao lado desta página, onde há o selo TOP BLOG "VOTE AQUI e dar o seu voto. A votação terá início dia 24 de agosto. Nossa campanha começa agora.
Contamos com você.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

DUPLA QUE IRIA FRAUDAR CONCURSO DO IFRN É PRESA EM CAMPO REDONDO.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) prendeu, no início da tarde desta sexta-feira (21), dois homens que confessaram a intenção de fraudar o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que será realizado na tarde deste domingo (23). Dispositivos eletrônicos suspeitos foram encontrados no veículo da dupla, que estava a caminho de Natal.
A detenção dos homens, de 31 e 42 anos, foi feita no km 135 da BR 226, em Campo Redondo/RN, quando seguiam em um veículo do tipo Palio, da cidade de Lavras da Mangabeira/CE para a capital potiguar, e foram abordados pelos policiais da PRF/RN em uma fiscalização de rotina.
Ao serem questionados sobre os dispositivos eletrônicos encontrados no interior do veículo, um dos ocupantes informou ser o dono dos equipamentos e que estava indo para Natal, onde participaria do concurso para o cargo de assistente em administração do IFRN.
Os dois homens disseram ainda que usariam os dispositivos, incluindo pontos eletrônicos, para repassar as respostas corretas a candidatos inscritos, o que configura fraude a concurso público.
Comprovantes de inscrição foram encontrados em posse dos suspeitos. Inclusive, um dos homens é isento de taxa de inscrição e também está inscrito para o concurso no cargo de auxiliar de biblioteca, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Por conta do flagrante delito, os suspeitos foram detidos e encaminhados à Superintendência de Polícia Federal, em Natal.
Para o cargo de assistente em administração, para o qual os homens concorriam, o vencimento básico é de R$ 2.175,17, além de outros benefícios.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/

JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DOMICILIAR PARA EX-PREFEITO ACUSADO DE ROMBO DE 2 MILHÕES.

Acusado de agir em conluio com outras pesoas para falsificar documentos, fazer empréstimos consignados em nomes de servidores para conseguir dinheiro para a campanha de 2012, o ex prefeito José Rogério de Sousa Fonseca, de 61 anos conseguiu decisão favorável na Justiça para responder em prisão domiciliar.
No rombo nos cofres públicos em função da ação do ex prefeito passa dos R$ 2 milhões. O Ministério Público Estadual investigou o caso e descobriu em detalhes. No dia 29 de julho, com apoio da Policia Civil de Mossoró, 17 promotores de Justiça cumpriram ordens judiciais na seguinte ordem:
1 Mandato de afastado da função pública o então prefeito Carlindo Onofre de Melo, o Mano, do DEM, que se encontra afastado do cargo até hoje.
15 mandados de busca e apreensão nas casas, propriedades comerciais e na Prefeitura de Umarial. Ainda seis mandados de prisão preventiva, sendo contra o ex prefeito José Rogério, que seria o cabeça do esquema, segundo o Ministério Público Estadual, além de 3 condução coercitvas.
Rogério Fonseca, após interrogado pelos promotores de Justiça, foi levado para a Cadeia Pública de Apodi, onde teve que ir várias vezes ao hospital se internar, reclamando de dores no peito.
O juiz Breno Valério recebeu e decidiu de acordo com o pedido dos advogados do réu, para determinar que ele aguardasse decisão judicial em prisão domiciliar.

Fonte: Mossoró Hoje/http://atualidades210.blogspot.com.br/

EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO É DENUNCIADA POR USO IRREGULAR DO FUNDEB.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-secretária de Educação de Parnamirim, Delmira Dalva da Silva Ferreira, por uso irregular dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no ano de 2007. De acordo com a Lei 11.494/07, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados no pagamento da remuneração dos professores, porém ela destinou somente 38,6% da quantia para essa finalidade.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

MAJOR SALES: WILLIAM ANDRADE ELOGIA CULTURA LOCAL E DENOTA QUEM QUER MUDAR O FOCO.

Não desviem o foco, mostrem transparência ao povo!
A cultura é uma dimensão incontornável da nação, um componente central de qualquer estratégia sustentável de construção do país. E, por ser tão importante, deve ser tratada como um direito de todos os brasileiros.
Amo a cultura, assim como amo o povo de Major Sales. Afinal de contas, foram 22 anos de serviço prestado a essa comunidade. Parabenizo a todos aqueles que brilharam no festival de Olímpia/SP, tenho um carinho enorme pelo mestre Bebe, que talvez sem ele não haveria essa tão prestigiada cultura de Major Sales. Vejo sua luta todos dos dias.
Em nenhum momento sou contra a cultura. Pelo contrario, sou fã de carteirinha. Acho que existem pessoas que estão tentando mudar o foco da matéria, talvez por desconhecimento, talvez pela garantia do emprego.
Que pena que pessoas tão inteligentes tenham tido uma interpretação tão fora de foco do que foi postado no meu blog ou simplesmente tentam mediante manipulação da mídia acusar seus opositores de inimigos do povo e dizem ameaçados por eles, essas pessoas tem o dom de invisibilidade e quando descoberto costumam fazer o papel de vitima.


RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

IRREGULARIDADES 1: 12 VÍNCULOS COM PREFEITURAS E R$ 50.000,00 DE SALÁRIOS...
Um certo funcionário, que está sendo observado pelo TCE/RN, está vinculado com nada mais que 10 prefeituras, em 12 funções diferentes. Outro que recebe a soma de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de salários. E mais um que tem que realizar um trajeto diário incomum para cumprir suas tarefas.
IRREGULARIDADES 2: TCE EMITIU OFÍCIOS:
Foram emitidos 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado. Ressalta-se que, inicialmente, a relação entre o TCE/RN e o jurisdicionado terá um caráter pedagógico e informativo, tendo em vista que muitas vezes o gestor não tem instrumentos para apurar concretamente a existência dessas irregularidades.
VEREADORES; SECRETÁRIOS; MORTOS e "MATUZALÉM":
Ao pesquisar melhor, o Tribunal de Contas do RN, viu que servidor com dois vínculos, tem 54 vereadores. Também contabilizou-se 29 secretários municipais e o mais curioso: 27 casos de pagamentos  a pessoas que já morreram.
Além de 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentar-se compulsoriamente.
OPOSIÇÃO COM VÁRIOS NOMES:
Em Encanto, o grupo oposicionista tem mais nomes para a majoritária, que lista telefônica. Hoje, no mínimo 5 membros do grupo são citados nas esquinas; becos e guetos da cidade, como prefeituráveis...
SERRINHA DOS PINTOS:
Qual a opinião dos serrinhenses sobre a condição da prefeita Rosânia Teixeira permanecer no poder, depois de cassada? Pesquisa vai apontar o índice da população que concorda com isso...
UVERN:
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte, Bruno Melo, tá bancando uma de chique. O "homi" foi recebido até pelo vice-presidente da República, no dia de hoje. O que trará de lá, veremos...
CAMPO GRANDE:
E quem rodou a sacola de pedidos em Brasília na Marcha dos Vereadores foi o parlamentar de Campo Grande Nilson Júnior. Pelo jeito, o vereador pediu até para chover... É atuante e tem se preocupado com seus munícipes.
PREFEITURÁVEL UMARIZALENSE:
Washington Sales também está na capital federal. O ex-presidente do legislativo de Umarizal correu trecho atrás de melhorias para seu povo.
INSCRIÇÃO DE OUTROS, NÃO:
Tem presidente de câmara do Oeste, que pagou a inscrição de alguns vereadores de sua Casa Legislativa, mas "esqueceu" de pagar de outros... Para os meus, tudo. Para os outros, nada...
ITAÚ:
O prefeito Ciro Bezerra, caminha convicto de que será candidato a reeleição. Até ai, creio que sim. Mas um aliado dele afirmar com toda certeza que será candidato único, é querer demais. Dr. André Júnior está firme e forte no desejo de postular a cadeira do executivo itauense.


MP DIVULGA NOMES DOS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA QUE DESVIOU R$ 5,5 MILHÕES NA ASSEMBLEIA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander. Além de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.

Fonte: http://www.foconoticia.com.br/

OPOSIÇÃO AGORA ARTICULA A ABERTURA DE IMPEACHMENT SEM CUNHA, VIA PLENÁRIO.

A denúncia da Procuradoria contra Eduardo Cunha levou a oposição a promover um ajuste na sua estratégia. Articula-se agora a formalização de um pedido de impeachment sem o aval do presidente da Câmara. Nesse formato, Cunha rejeitaria o requerimento de abertura de processo para o afastamento de Dilma. E a oposição recorreria ao plenário, para evitar que a decisão seja qualificada como uma vingança pessoal do denunciado contra o governo.
A aprovação do recurso exigiria maioria simples. Significa dizer que, alcançado o quórum mínimo para a abertura da sessão —257 dos 513 deputados—, bastaria que metade mais um dos presentes votassem a favor para que o indeferimento de Cunha fosse revisto. Com isso, o pedido de abertura de processo de impeachment poderia ser levado a voto. Sua aprovação exige quantidade bem maior de votos: 342. Um placar que a oposição está longe de atingir.
A fórmula que combina o indeferimento de Cunha com o recurso ao plenário já vinha sendo discutida com o presidente da Câmara. Ganhou força nesta quinta-feira, com a formalização da denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot no STF. O tema será discutido no início da próxima semana, numa reunião dos líderes dos partidos oposicionistas com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.
Conforme já noticiado aqui, a oposição se equipa para lançar uma frente suprapartidária. Em reunião preparatória, realizada há dois dias, os líderes oposicionistas fizeram as contas. Concluíram que, por ora, o grupo tem potencial para reunir no máximo 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura do processo de impeachment (o julgamento cabe ao Senado). Se a soma estiver correta, faltam notáveis 172 votos para alcançar os 342 necessários.


APRECIAÇÃO DAS CONTAS: RC PEDE SUSPEIÇÃO DE CONSELHEIRO DO TCE.

Sob suspeição. O conselheiro Nominando Diniz foi apontado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) como suspeito para apreciar as contas do executivo no Tribunal de Contas do Estado por ser amigo pessoal do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Nominando é o relator das contas relativas ao ano de 2014, na Corte de Contas.
Segundo a alegação do governador, pelos laços de amizade que tem com o adversário político, o conselheiro seria parcial para atuar no caso.
O processo das contas do governador ficará suspenso até que o pedido de suspeição seja analisado por um relator. Os conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão não poderão ser relatores deste item. Diniz por motivos óbvios e Catão porque já teve um incidente de falsidade movido contra ele pelo próprio governador.
O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, deve agora nomear um relator para o pedido. Se o pedido de suspeição for acatado pelo pleno do Tribunal, um novo conselheiro deve ser nomeado para o processo das Contas do governador.

Fonte: https://www.pbagora.com.br

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA DA PGR CONTRA EDUARDO CUNHA.

Procuradoria-Geral da República denunciou o presidente da Câmara por lavagem de dinheiro, corrupção e por integrar organização criminosa. Veja toda a argumentação utilizada pelo procurador-geral da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, no início da tarde desta quinta-feira (20), denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras desarticulado pela Operação Lava Jato. Caso a denúncia seja aceita pelos ministros do Supremo, o presidente da Câmara se tornará réu em ação penal e estará sujeito a uma eventual condenação.
De acordo com a petição, o deputado é acusado de ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e de integrar organização criminosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda aos ministros do Supremo que o peemedebista seja condenado a ressarcir os cofres públicos em US$ 80 milhões por danos causados à Petrobras e à administração pública.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA CONTRA CUNHA

Fonte: Wilson Lima/http://congressoemfoco.uol.com.br/

VEREADORES DO RIO GRANDE DO NORTE BUSCAM APOIO DO ILB/INTERLEGIS PARA MODERNIZAR CÂMARAS.

Ontem os presidentes das Câmaras Municipais de Caicó e Sítio Novo, no Rio Grande do Norte estiveram na sede do Interlegis/ILB em Brasília, para estreitar laços e fechar uma parceria com o Programa para desenvolver ações de modernização nas casas legislativas do Estado.
Recebendo-os em nome da instituição, o servidor Luís Fernando Pires Machado propôs um evento do Interlegis para a região com o objetivo de apresentar os produtos oferecidos pelo Programa, que buscam levar mais eficiência e transparência às Câmaras. O vereador Nildson Dantas, presidente da Câmara de Caicó e vice da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), declarou que o objetivo da parceria é obter o apoio necessário para modernizar e atualizar o parlamento municipal. Esta parceria, segundo ele, vai qualificar e preparar melhor os vereadores e as próprias casas da região.
Segundo Nildson Dantas, a FECAM pretende levar cursos de qualificação, além dos produtos tecnológicos, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para as câmaras que ainda não têm acesso ao Programa. Para o presidente da Câmara de Sítio Novo, Adegilson de Souza, deverão ser feitos encontros com a finalidade de capacitar vereadores e funcionários. “Também está prevista a criação dos sites das câmaras a custo zero. A minha câmara ainda não tem o portal modelo. Será um avanço para a transparência no município”, afirmou.


RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

O que você acha de um servidor com 12 vínculos em prefeituras diferentes?
E outro que ganha mais de R$ 50.000,00 de remuneração?

Ainda hoje no seu blog favorito.
Aguardem...


TCE RECOMENDA A GESTORES PÚBLICOS APURAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NA FOLHA DE 1.645 SERVIDORES.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.
A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.
A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.
Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.
“Ressalta-se que, inicialmente, a relação entre o TCE/RN e o jurisdicionado terá um caráter pedagógico e informativo, tendo em vista que muitas vezes o gestor não tem instrumentos para apurar concretamente a existência dessas irregularidades, especialmente no caso da verificação dos vínculos, que pode se dar mediante declaração inverídica do servidor ou acontecer após a entrada em exercício do servidor”, disse o presidente ao anunciar o ato durante sessão da Corte de Contas.
O Tribunal de Contas repetirá o procedimento em novembro deste ano para verificar se as irregularidades foram sanadas. Em caso negativo, serão abertos procedimentos de apuração de responsabilidade.
O TCE deverá ampliar a atuação posteriormente, englobando a existência de acúmulo irregular de servidores do Rio Grande do Norte em outros estados e no âmbito da União. Além disso, a amostra deverá ser ampliada para identificar aqueles casos de acumulação de dois ou mais vínculos, para fins de verificação também da compatibilidade de horários e da regularidade da acumulação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE/RN

MPF COLETA ASSINATURAS PARA PROJETO DE LEI ANTICORRUPÇÃO.

Campanha iniciada pelo Ministério Público Federal em todo o País busca coletar assinaturas para a proposição de projeto de lei de iniciativa popular que visam alterar a legislação no sentido de evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro.
Segundo os idealizadores, "as medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco alargado)".
A meta do MPF é coletar um milhão e meio de assinaturas para apresentar o projeto de lei ao Congresso Nacional (BAIXE O FORMULÁRIO AQUI), podendo o interessado procurar qualquer unidade do Órgão para assinar a ficha de apoiamento. O interessado também pode imprimir a ficha de coleta de assinaturas e promover a coleta por conta própria, entregando nas unidades do MPF ou enviando pelos correios. Veja aqui uma lista completa dos endereços.

PARA VER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI

Fonte: http://www.novoeleitoral.com/

CLÍNICA DE HEMODIÁLISE AMEAÇA PARAR SERVIÇO POR FALTA DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO.

Pacientes vítimas de doenças renais crônicas no Rio Grande do Norte pedem socorro ao Blog pela falta de repasses financeiros do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em atraso desde abril passado, as clínicas que realizam o serviço pelo SUS.
A situação é crítica e a Clínica de Nefrologia de Natal, que atende a 120 pacientes pelo SUS, já deverá paralisar o serviço a partir da próxima segunda-feira (24), conforme relatou ao blog a médica Luciana Golveia: “Desde abril a própria clínica vem pagando com recursos próprios o salário dos nossos funcionários, bem como aos nossos fornecedores, mas não temos mais como continuar. Infelizmente vamos ter que parar um serviço que é indispensável para os nossos 120 pacientes que dependem desse tratamento para viver. Por mais que a gente queira continuar não temos como pelo fato dos insumos já estarem acabando e não termos mais condições de comprar”.
Vale ressaltar que em fevereiro, as clínicas de hemodiálise passaram pelo mesmo problema, logo no início do Governo de Robinson Faria.
E assim segue…o nosso sofrido Rio Grande do Norte.
Pela manhã, pacientes e familiares estiveram na sede da Secretaria Estadual de Saúde cobrando providências, mas até então, nenhuma definição concreta foi externada.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

CORREIOS CONFIRMA NOVO CONCURSO PARA CERCA DE 2 MIL VAGAS DE NÍVEL MÉDIO.

A previsão é que os Correios divulguem mais detalhes sobre o concurso até o final deste mês.

Os Correios estão finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para preenchimento de cerca de 2 mil vagas e oportunidades em cadastro reserva para o cargo de agente de Correios.
Os Correios estão finalizando os ajustes para a publicação do edital de abertura de concurso público para preenchimento de cerca de 2 mil vagas e oportunidades em cadastro reserva para o cargo de agente de Correios, nos cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT), que exigem somente nível médio de escolaridade.
Lotação
A lotação será feita em vários Estados (AM, BA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RS, SC, SP) e no DF. A seleção será feita por meio de provas de conhecimento e teste de esforço. Nos demais Estados, a empresa possui cadastro reserva do concurso de 2011, ainda vigente.
Remuneração e benefícios
O salário inicial para os cargos é de R$ 1.284,00 para Operador de Triagem e Transbordo e de R$ 1.620,50 para Carteiro. Além disso, os admitidos terão benefícios como vale alimentação/refeição (de R$ 971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais – de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.
A previsão é que os Correios divulguem mais detalhes sobre o concurso até o final deste mês.


TRIBUNAL DE CONTAS REDUZ EM R$ 30 MIL ALUGUEL DE COMPLEXO JUDICIÁRIO.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (13), reduzir cautelarmente o valor da locação do prédio do Complexo Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços, em cerca de R$ 30 mil. O aluguel, que antes custava R$ 250 mil, passará a custar R$ 220.038,15 até o julgamento do mérito do processo.
A redução se deu a partir de voto do relator, conselheiro Poti Júnior, seguido à unanimidade pelos demais conselheiros, em virtude de Laudo de Avaliação de Bens produzido pelo corpo técnico da Corte de Contas detectar possível sobrepreço e fixar o valor correto para a locação em R$ 220 mil. O julgamento contou com a sustentação oral do Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, e do advogado da empresa Nacional Motos e Serviços LTDA, Marco Antonio Chaves Neto
Segundo o relator, manter o alugel em R$ 250 mil seria uma “agressão ao preço razoável de mercado, por conseguinte ao interesse público”. A necessidade de reduzir cautelarmente o valor do aluguel ficou caracterizada “na medida em que os pagamentos pela locação do imóvel são realizados mensalmente, nos valores atuais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), fato que poderá ocasionar uma possível lesão ao erário”.
O corpo técnico, formado por membros da Inspetoria de Controle Externo e da Diretoria da Administração Direta, utilizou em seu cálculo variáveis como a caracterização do terreno, número de pavimentos, estado de conservação, localização, etc. De acordo com o Laudo de Avaliação de Bens, o TJRN “optou por um valor acima da média”, “inexistindo nos autos qualquer justificativa para a adoção do valor contratado”.
O Ministério Público de Contas concordou com o pedido do corpo técnico, acerca da necessidade de se limitar o valor do imóvel, mas fixou em seu pedido uma redução para R$ 196.622,64, tomando como base uma laudo da Valora Engenharia, empresa contratada pela Nacional Motos e Serviços, e correções efetuadas pelo corpo técnico da Corte de Contas.
O relator considerou, no entanto, "pouco razoável" utilizar uma "metodologia híbrida", que juntava aspectos do parecer da Valora Engenharia e do corpo técnico, no que foi seguido pelos demais conselheiros. O MPC também defendeu, caso o vaor de R$ 196 mil não fosse acatado, a adoção do critério utilizado pelo corpo técnico, de redução para R$ 220 mil.
O processo de apuração do contrato do TJRN com a Nacional Motos e Serviços terá seguimento no âmbito do Tribunal de Contas. O próximo passo é apurar a escolha do Tribunal pela locação, ao invés da construção de um imóvel próprio, e a inclusão de reformas no valor do contrato.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE/RN

PARABÉNS MEUS IRMÃOS.

TJRN ANULA DECISÃO E ELEIÇÃO DA CÂMARA É VALIDADA.

O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, julgou Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de Rafael Godeiro e cancelou a liminar concedido pelo juiz de Almino Afonso, que anulou as eleições legislativas ocorridas em janeiro de 2013.
O julgamento aconteceu na manhã de hoje, quando a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, anulou a liminar, que determinava a realização de novas eleições na Câmara Municipal de Rafael Godeiro.
O ex-presidente da Casa Legislativa, Antônio Carlos Dantas, que ocupou o cargo de chefe do legislativo no primeiro ano deste mandato, usando a rede social facebook, expressou sua alegria em ver os pleitos à época votado, ratificados pelo TJRN.


EDUARDO CUNHA AVISA "NÃO VOU PEDIR QUALQUER AFASTAMENTO".

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, nesta quarta-feira, 19, que qualquer partido tem o “direito democrático” de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar. “Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Estou absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso.”
Na iminência de ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por envolvimento no escândalo de desvios na Petrobras, o parlamentar ainda reagiu a um ofício da PGR encaminhado ao PSOL em que o órgão nega que investigações feitas na Casa tenham tido acesso aos computadores dos 513 deputados.
O PSOL havia encaminhado um pedido de explicações a Janot com base num relato de Cunha de que a ação realizada na Câmara vasculhou dados de todos os parlamentares.
No documento enviado ao partido, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, diz não só que é inverídica a informação, como classificou a afirmação de Cunha aos líderes partidários de “no mínimo leviana”. Na ocasião, a ação na Casa foi solicitada pela PGR e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
No dia 4 de maio, Zavascki autorizou que um oficial de Justiça fosse ao Departamento de Informática da Câmara para retirar cópias que pudessem comprovar a autoria de Cunha em um requerimento que poderia ajudar nas investigações referentes ao suposto envolvimento do presidente da Câmara.
Janot respondeu que a ação teve como foco Cunha e a ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ). “A leviandade da declaração reside no fato de que tenta usar como escudo a instituição Câmara dos Deputados – e, pela via da desinformação, seus pares – para atacar o Ministério Público Federal, embora a crítica à diligência seja de interesse exclusivo para a defesa do deputado Eduardo Cunha”, declara Janot no ofício enviado ao líder do PSOL Chico Alencar (RJ).

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

APENAS 14 ESTADOS PAGAM PISO SALARIAL PARA PROFESSORES, DE ACORDO COM O MEC.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou, nesta quarta-feira (19), audiência pública sobre a valorização dos profissionais do magistério e debateu piso salarial, planos de carreira e aumento de salários de professores.

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO SOBRE O TEMA.


RN: MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

O Ministério Público deflagrou no início da manhã de hoje uma operação na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do norte, visando especificamente a procuradoria da Assembleia legislativa e setores ligados ao órgão. A operação não tem nenhum indício de ter algo ligado aos deputados. prédios e residências ligados a procuradoria estão sendo neste momento alvo de mandados de busca.

CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 19, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. O tema, que tramitava há 22 anos na Casa, segue agora para o Senado.
O PT promete voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trâmite da PEC na Casa. "Vou pedir ao Supremo para apreciar nosso mandado de segurança. A votação foi totalmente inconstitucional e antirregimental. Todas as regras foram violadas", afirmou o vice-líder petista Alessandro Molon (RJ).
Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor, 155 contra a redução da maioridade e duas abstenções. Hoje foram 320 a favor, 152 contra e uma abstenção. Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta precisava ser votada em segundo turno e necessita de 308 votos para o texto ser mantido.
A votação rachou o plenário. Alegando que jovens menores de 18 anos hoje têm "licença para matar", que Casas de atendimento a menores já são presídios e citando crimes que chocaram o País, votaram favoravelmente à redução PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, PTB, DEM e Solidariedade. "Hoje estamos aqui para fazer história. Estamos ouvindo a voz da sociedade. O Brasil quer a redução da maioridade penal, a sociedade não quer mais perder seus filhos para a violência", pregou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
A liderança do governo, PT, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PPS, PV e PSOL orientaram voto contra a PEC. "O que nós estamos fazendo não vai resolver a violência. Quem mata no Brasil é o adulto. O jovem pode se recuperar", apelou o peemedebista Darcício Perondi (PMDB-RS), que votou na contramão de seu partido.
Pedalada regimental. Em julho, uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" viabilizou a votação do tema duas vezes. Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e recorreram ao STF. Na ocasião, o ministro Celso de Mello disse não ver argumentos jurídicos para suspender a tramitação da PEC porque a aprovação da proposta dependia ainda da votação em segundo turno. O ministro afirmou, no entanto, que sua decisão não impedia que um novo questionamento fosse feito no futuro.
Em nota divulgada antes do início da votação, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou sua posição contrária à PEC e destacou que a medida não vai diminuir a criminalidade. "A redução da maioridade penal é para nós algo insustentável. Caso isso seja aprovado nós teremos um erro jurídico, um erro do ponto de vista dos estudos científicos e um colapso no sistema prisional. Estaremos gerando mais violência e ferindo a nossa Constituição. Não podemos ser favoráveis a uma medida que trará enorme dano à segurança pública de todos os brasileiros", afirmou o ministro.
O governo alega que a medida impacta negativamente as contas da União, podendo gerar um gasto anual de R$ 2,3 bilhões porque será necessário ampliar as unidades prisionais para manter aproximadamente 40 mil adolescentes presos por ano.
"Não há como construir presídios para atender a essa demanda. E, ao invés de gastarmos bem, que é investir unidades onde se busque a ressocialização, estaremos gastando em presídios de adultos de onde dificilmente esses jovens serão recuperados", insistiu o ministro em nota.
O Ministério defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como ampliação no tempo de internação dos infratores para crimes hediondos.
A partir de qual idade uma pessoa é capaz de responder criminalmente por seus atos? O Brasil estuda baixar de 18 para 16 anos o limite para que adolescentes sejam julgados como adultos.

Fonte: Daiene Cardoso e Daniel Carvalho - Estadão/http://www.msn.com/

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

PAU DOS FERROS: VAMOS DERROTAR O GRUPO DE GETÚLIO REGO DE NOVO, DIZEM ADVERSÁRIOS.

Para os aliados do prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, o seu concorrente pela prefeitura municipal nas eleições de 2016, Leonardo Rêgo, não vai encontrar moleza pela frente. Ele recebe o apoio do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e da senadora Fátima Bezerra.
– O menino do deputado Getúlio Rêgo e o próprio pai perderam feia a eleição passada para o governo do Estado. Nosso grupo derrotou o dele e elegeu Robinson Faria governador. Estamos no caminho certo, falaram aliados ao blogue, para acrescentar: vamos derrotar o bloco de Getúlio de novo.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

GASOLINA CUSTA R$ 3,19... EM ÁGUA BRANCA/PB.

Para ver o preço, clique na foto
Com surpresa, abastecimento o veículo no dia de ontem na cidade de Água Branca, no sertão da Paraíba. O preço: R$ 3,19 o litro do combustível.
Questionei ao proprietário do posto, qual o segredo. A resposta veio de pronto: duas medidas que adotei, proporcionam estes preço. Primeiro a margem de lucro pequeno. Assim, vendo muito mais. A outra, não aceitar cartel. O povo não merece ter que comprar pelo preço que o comerciante quiser.
Este posto fica localizado na saída da cidade rumo a Imaculada.
Aqui no Oeste, pagamos alto pela gasolina.

SEIS DA MESMA FAMÍLIA SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE CASA EM ALEGRETE DO PI.


Crime aconteceu às 20h da terça-feira (18) na zona rural de Alegrete.
Diversos homens da polícia foram deslocados e fazem buscas na região.


Uma chacina deixou seis pessoas de uma mesma família mortas na comunidade Boa Vista, zona rural do município de Alegrete do Piauí, a 379 km de Teresina. O crime aconteceu por volta das 20h desta terça-feira (18). De acordo com a Polícia Militar, a hipótese inicial é de que o fato tenha sido causada por vingança.
As vítimas são o casal de idosos Cícero Domingos de Carvalho e Francisca Luiza de Carvalho, ambos de 63 anos, a filha Sílvia Francisca de Carvalho, 43 anos, o filho adotivo Sildo Cícero de Carvalho, a neta Maria do Socorro de Carvalho, 23 anos, e um primo dela identificado como Bartolomeu Gomes de Carvalho.
Segundo o coronel Paulo de Tarso, comandante de policiamento do interior, a jovem Maria do Socorro de Carvalho é suspeita de ter cometido dois homicídios, mas a polícia não deu detalhes sobre as vítimas. Para o coronel, esse fato pode ter motivado a chacina.
Ainda conforme Paulo de Tarso, pelo menos três homens teriam praticado os assassinatos. De acordo com os relatos de vizinhos, mais de 30 tiros foram disparados.
Em entrevista ao G1, o coronel Sá Júnior, da Polícia Militar, disse que logo após o crime cerca de 20 homens da Força Tática de Picos foram deslocados para a região para tentar capturar os criminosos. Segundo ele, o povoado é de difícil acesso e há diversas rotas de fuga para os estados de Pernambuco e do Ceará.
"A primeira linha de investigação é de que o crime teria sido causado por vingança. Ainda não chegamos aos autores, mas a princípio o que sabemos é que trata-se de execução. Os criminosos teriam chegado em um carro e praticado o crime contra a família inteira", falou o coronel.
O secretário de segurança pública do Piauí, Fábio Abreu, e o delegado geral de Polícia Civil do estado, Riedel Batista, se deslocaram de Teresina para o município de Alegrete do Piauí na manhã desta quarta-feira (19). O crime mobilizou um grande contingente de policiais militares e civis de toda a região.
A comunidade Boa Vista tem cerca de 50 moradores e fica a 15 km da zona urbana de Alegrete. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Picos foi até a comunidade fazer a remoção dos seis corpos para o Hospital Regional Justino Luz.

Fonte: http://g1.globo.com/

BANCOS SUSPENDEM TEMPORARIAMENTE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que algumas instituições suspenderam temporariamente a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos federais. Segundo a Febraban, a suspensão vai durar até que seja definida a estratégia de migração do processamento das folhas de pagamento para um novo sistema que o Ministério do Planejamento está desenvolvendo.
A Febraban informou ainda que está buscando contato com as equipes técnicas do Ministério do Planejamento para colaborar com o trabalho de migração. “O objetivo é desenvolver um processo de substituição de plataforma totalmente seguro para o servidor usuário do serviço”, disse em nota.
A federação não informou quais bancos suspenderam as concessões, mas os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil disseram à Agência Brasil que continuam a oferecer o crédito consignado normalmente. “Os clientes do Banco do Brasil podem continuar a simular ou contratar as operações, nas mesmas condições, nas agências e demais canais alternativos”, disse o banco, em nota.
A suspensão ocorre após a divulgação de envolvimento da empresa Consist na Operação Lava Jato. A Consist foi contratada pelo Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para administrar o software que permite fazer o crédito consignado.
A ABBC e o Sinapp assinaram em 2009 acordo com o Ministério do Planejamento para permitir o compartilhamento do sistema de gestão de consignáveis dos servidores públicos federais e pensionistas, o Sigmac. Para liberar o crédito, os bancos precisam checar a margem consignável do servidor e isso era possível por meio do acordo entre o ministério e essas entidades.
No último dia 13, o Ministério do Planejamento anunciou a rescisão de acordo de cooperaçãotécnica sobre margem consignável, devido às novas denúncias da Lava Jato.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a empresa Consist Software, administrada pelo ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (PT), recebia uma taxa mensal das empresasque ofereciam crédito consignado para cada empréstimo concedido.
Hoje, a ABBC disse que encaminhou ontem (18) correspondência à Consist Software formalizando pedido de rescisão contratual. Em nota, a associação diz que o acordo foi feito para facilitar e melhorar a segurança dos contratos de empréstimos consignados para servidores federais. “Nele, não há qualquer tipo de remuneração ou fluxo de valores entre as instituições (ABBC, Sinapp e Ministério do Planejamento)”, enfatizou.
“À época, os bancos participantes do mercado de crédito consignado avaliaram opções disponíveis e identificaram que esta empresa apresentava melhores condições de atender os requisitos técnicos e operacionais. Até então, não havia conhecimento de qualquer informação pública que desabonasse seu trabalho ou conduta”, acrescentou a ABBC.

Fonte: Agência Brasil/https://kezitadotco.wordpress.com

CIRO E CID GOMES ANUNCIAM FILIAÇÃO COM PDT COMO PRESIDENCIÁVEIS.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes anunciou nesta terça-feira que, juntamente com o irmão, o ex-ministro da Educação Cid Gomes, está de malas prontas para deixar o PROS e se filiar ao PDT, ‘atualmente a legenda mais forte para um projeto nacional’, dizem.
Cid e Ciro reafirmaram que continuarão a apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff. Mas não não escondem ambições presidenciais para 2018: “Meu candidato a presidente é Ciro Gomes”, disse.
Polêmica
Em março deste ano, após polêmicas com o Congresso Nacional, Cid Gomes, pediu demissão à presidenta Dilma Rousseff. “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, disse a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.
No dia 18 de março, Cid Gomes foi à Câmara dos Deputados, convocado em comissão geral, para se explicar sobre declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens. Cid Gomes disse que essa não é sua “opinião pública” e que a declaração foi feita em encontro com estudantes, dentro da sala do reitor, após ser questionado por eles sobre a falta de dinheiro para a educação.
Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo.
Minutos depois, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou no plenário que havia recebido um comunicado do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, avisando da demissão de Cid Gomes. O líder do governo da Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o ministro foi ao Palácio do Planalto ao sair do Congresso Nacional.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/ , com Brasil 247 e Agências de Notícias