Na petição inicial, o Ministério Público afirma que Poliana Dutra integrou o chamado núcleo político-administrativo do esquema investigado. Segundo a acusação, a ex-secretária teria anuído com a continuidade das irregularidades e ajustado o recebimento de propinas que, conforme o MP, teriam chegado a R$ 70 mil em espécie.
O pedido é pesado. O Ministério Público quer a decretação da indisponibilidade de bens, contas bancárias, veículos e demais ativos financeiros dos acionados, de forma solidária, até o limite necessário para garantir o ressarcimento ao erário. O valor provisório apontado para bloqueio é de R$ 11.174.100,00, montante que, segundo a peça, corresponde ao dano material consolidado pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
A ação também pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo, sob o argumento de que os supostos desvios atingiram não apenas os cofres públicos, mas a confiança da sociedade na destinação de recursos voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Itabaiana Agora/Blog do VB
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