MPF ABRE PROCEDIMENTO PARA APURAR FALA DE JANJA APÓS AÇÃO DE NICOLAS

Acionado pelo deputado Nikolas Ferreira, Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar fala da primeira-dama Janja

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a conduta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, após uma representação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

A denúncia se refere a uma fala de Janja durante uma reunião com o presidente da China, Xi Jinping, e autoridades do governo chinês, na qual ela sugeriu maior controle de conteúdos publicados no TikTok no Brasil.

Segundo Nikolas, a manifestação da primeira-dama seria uma afronta à Constituição Federal ao solicitar interferência estrangeira na regulação de redes sociais no país.

“Janja afrontou a Constituição, a liberdade de expressão e a soberania nacional ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, argumentou Nikolas.

A apuração do caso está a cargo da procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal. Ela deverá decidir os próximos passos do procedimento, que inicialmente foi registrado como “notícia de fato”.

Em defesa de Janja, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou que o objetivo da fala foi alertar para os riscos que o TikTok pode representar para crianças e adolescentes, e que não houve qualquer pedido de censura ou intervenção direta.

Fonte: Paulo Cappelli/Metrópoles

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles