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segunda-feira, 10 de junho de 2024

CNJ SUSPENDE JUÍZA QUE CRITICOU LULA NAS REDES SOCIAIS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por compartilhar postagens com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

Quando um magistrado recebe a pena de disponibilidade, ele é afastado da função, mas segue recebendo remuneração proporcional. Segundo o CNJ, essa é a “segunda sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), abaixo da aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço”.

A punição é temporária, dependendo da avaliação da conduta do juiz durante o afastamento, ele poderá ser reintegrado ao cargo. No processo administrativo disciplinar (PAD), o colegiado avaliou seis publicações feitas por Venturelli após os atos de 8 de janeiro de 2023.

O processo teve início após uma denúncia alegar que a conduta da magistrada nas redes sociais seria “incompatível, em tese, com seus deveres funcionais”. Uma das postagens tinha como título: “Revoltante, PT propõe projeto Zanin para garantir a impunidade no Brasil”.

Outra mostrava um vídeo em que a narradora afirmava que o presidente da Islândia viajou até Londres para a coroação do Rei Charles em um voo comercial e com apenas uma assessora, sem avião presidencial e seguranças. Ao compartilhar este conteúdo, a juíza afirmou: “Lição não aprendida pelo nove dedos”.

Juíza disse que posts não representavam atividade político-partidária

A juíza Maria Venturelli assumiu ter feito as postagens e reconheceu a inadequação do conteúdo compartilhado ao se manifestar no processo. No entanto, a magistrada destacou que as publicações não caracterizam atividade político-partidária. Além disso, ela argumentou que sua conduta teve “ínfima lesividade” e que possui “pouquíssimo domínio no manejo das redes sociais”. 

Venturelli afirmou que as postagens foram apagadas assim que tomou conhecimento da apuração aberta pelo CNJ. Segundo a juíza, as publicações foram realizadas após as eleições de 2022, sem qualquer ataque às instituições ou ao Estado Democrático de Direito.

Fonte: Camila Abrão/Gazeta do Povo

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

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