DISCURSO POLÍTICO E ASSÉDIO A PROFESSORES ENFRAQUECEM EDUCAÇÃO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE, DIZ HRW

Organização afirma que leis têm sido utilizadas por legisladores e autoridades públicas para proibir projetos que tratem do tema.

Políticos brasileiros nos níveis federal, estadual e municipal têm utilizado leis para enfraquecer e até proibir projetos de educação que tratem de questões de gênero e sexualidade. A denúncia é da Human Rights Watch, em relatório divulgado nesta  quinta-feira 12. 

A organização não-governamental analisou 217 projetos de lei apresentados e aprovados, entre 2014 e 2022, destinados a proibir explicitamente o ensino ou a divulgação de conteúdo intitulado por conservadores como “ideologia de  gênero” nas escolas municipais e estaduais.

O documento aponta que existe esforço político, por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), para desacreditar e até criminalizar a educação sobre gênero e sexualidade. A bandeira também é usada pelo ex-capitão com fins políticos e eleitorais, visando agradar eleitores conservadores e religiosos. 

Entre as táticas usadas pelos legisladores e políticos está a tentativa de banimento de termos como “gênero” e “orientação sexual” na educação.

Em 2014, após pressão da ala conservadora do Congresso, o tema foi suprimido do Plano Nacional de Educação (PNE). Anos depois, em 2017, o mesmo grupo conseguiu retirar a utilização dos termos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Fonte: Marina Verenicz/Carta Capital