Diante da falta de consenso na Câmara, Renata Abreu recua em sessão da madrugada desta quinta-feira
Sem consenso sobre a adoção do distritão para 2022, a relatora da reforma eleitoral em comissão especial da Câmara, Renata Abreu (PODE-SP), não conseguir reunir apoio na madrugada desta quinta-feira para aprovar seu parecer.
Antes da sessão, a parlamentar amenizou a formatação desse modelo para a escolha de deputados em seu parecer. Ela, porém, recuou no momento em que seria realizada a votação. Após divergências, o texto foi retirado de pauta. Agora, ela se reunirá com parlamentares para construir um novo texto.
Na última redação da deputada, o sistema proposto é apelidado pelos parlamentares de distritão misto. A discussão em torno do tema gerou um embate que dividiu forças do Centrão e da oposição.
A alteração da Constituição, se for adiante, ainda precisará passar pelo plenário da Casa e, depois, ser referendada pelo Senado. Para valer já no ano que vem, as mudanças têm de ser promulgadas antes de outubro próximo — um ano antes da eleição.
Nos últimos dias, o grande embate se deu por discordâncias em relação ao distritão, sistema que elege os deputados mais votados nos estados, independentemente do peso dos partidos. Neste modelo, as unidades da federação seriam transformadas em distritos.
Na tarde de quarta-feira, congressistas favoráveis e contrários ao texto afirmaram que a mudança de posição do PL, partido chefiado por Valdemar Costa Neto, havia sido fundamental para a construção de uma maioria para aprovação da proposta. Mais tarde, porém, não possível costurar um acordo.
Na última versão de Renata Abreu, haveria uma cláusula de “habilitação”. Esse mecanismo exige um quociente mínimo de votos para que o partido possa ter acesso às cadeiras no Poder Legislativo. A condição será alcançar “25% do quociente eleitoral da eleição” nos estados. O valor do quociente é calculado dividindo-se o número de votos válidos dos partidos pela quantidade de vagas disponíveis.
“Nos parece suficiente para induzir a agregação partidária sem, por outro lado, converter-se em cláusula de exclusão”, pontua Renata Abreu no relatório descartado.
Fonte: O Globo
Foto: Câmara dos Deputados
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