Problema afeta diversidades universidades e ameaça até estudos sobre Covid-19
Cientistas brasileiros estão desde o final de maio sem possibilidade de importar materiais para pesquisas com isenção fiscal. Com isso, atividades dos principais centros científicos do país tiveram que parar ou acabaram impactadas pelo aumento de gastos.
No último dia 14, pró-reitores de pesquisa da USP, Unicamp e Unesp enviaram uma carta ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pedindo a recuperação dos valores costumeiros da cota de importação.
"Essa redução está afetando seriamente centenas de projetos de pesquisa em andamento", afirmaram os pró-reitores, em nome do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas). "Devemos mencionar que, dentre esses projetos afetados, se encontram vários dedicados à obtenção de uma vacina nacional, bem como medicamentos para o combate da Covid-19."
A cota de importação permite que, através do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), instituições, empresas e cientistas importem, isentos de taxas, equipamentos, acessórios e matérias-primas destinados às pesquisas científicas e tecnológicas.
Em 2020, o valor da cota de isenção era de US$ 300 milhões (mais de R$ 1,5 bilhão, em valores atuais). Já em 2021, a cota foi de somente US$ 93,29 milhões (pouco mais de R$ 482 milhões).
Nos últimos meses, diversas instituições científicas do país entraram em contato tanto com Marcos Pontes quanto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para expor o tamanho do problema caso as isenções não fossem retomadas.
"O desenvolvimento e progresso de centenas de pesquisas dependem de aquisições no mercado externo desses materiais, inclusive as que dizem respeito à busca para vacina nacional em curso, bem como de outros medicamentos essenciais de combate à Covid-19 e outras patologias", afirmavam, em junho, oito das principais entidades científicas do país, em cartas enviadas a Guedes e Pontes.
Entre as instituições signatárias estão a ABC (Academia Brasileira de Ciências), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e o Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica).
Ainda em janeiro, o próprio CNPq chegou a encaminhar ofício ao Ministério da Economia para restabelecimento da cota, como mostrou o blog de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
"Como o montante já estava definido na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] e, diante da impossibilidade de corrigi-lo, foi mantido na portaria, mas com o compromisso dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, e da Economia de buscarem, com urgência, uma solução para o problema orçamentário", dizia o conselho, em nota à imprensa em janeiro.
Até o momento, porém, tais esforços não surtiram efeito, ao mesmo tempo em que pesquisas já pararam por causa do fim da cota neste ano.
"Para mim isso é a morte lenta da pesquisa. É asfixia. Você mata um laboratório se você não puder fazer aquisição de equipamentos-chave", afirma Fernando Peregrino, diretor-executivo da Fundação Coppetec/UFRJ e presidente do Confies.
Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Folhapress
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