Atendimento célere e resolutividade são duas características da Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do RN. No mês de janeiro, 80% das ocorrências atendidas pelo serviço terminaram com acordos, realizados entre as partes no próprio local do acidente de trânsito, com auxílio de conciliadores do Tribunal de Justiça.
Criado há 11 anos, o serviço foi pensado com o intuito de dar celeridade ao processo de atendimento ao público e contabiliza 11.457 atendimentos realizados até dezembro de 2020, uma média de mais de mil atendimentos anuais, mantida apesar da pandemia Covid-19. Após alguns meses de suspensão, os atendimentos foram retomados em novembro de 2020.
O serviço da Unidade Móvel de Trânsito está disponível para as cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
“A Unidade Móvel é mais uma porta que abre o Judiciário potiguar, à resolução dos conflitos. É um meio mais rápido e menos oneroso para solução das lides de trânsito. Traz eficiência e eficácia aos serviços de justiça e enorme satisfação aos envolvidos. Realça a preocupação do Tribunal de Justiça com a melhoria da prestação jurisdicional. Ganham todos”, destaca a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais do RN.
Como funciona
A UMT pode ser acionada para as colisões entre veículos em que não estejam envolvidas vítimas encaminhadas para atendimento de urgência; casos que envolvam crime de trânsito, como parte evadida do local, embriaguez, condutor não habilitado; ou com veículos oficiais.
Ao chegar no local da ocorrência de trânsito, com auxílio de um policial militar, é feito um boletim de ocorrência do acidente. Logo em seguida os conciliadores do TJRN realizam uma tentativa de acordo entre as partes, que buscam a solução mais rápida e viável para a situação concreta.
Se a conciliação entre os envolvidos é realizada, o Termo de Acordo é fechado no local. Cada uma das partes fica com uma cópia, inclusive a equipe do UMT, que formaliza o processo e homologa junto ao juiz titular do Juizado Especial Cível de Trânsito. Assim, as partes partem para o cumprimento dos termos acordados, promovendo o arquivamento do processo. Não havendo acordo, a parte que desejar pode ajuizar a ação, que seguirá o seu rito normal.
Em janeiro deste ano, a UMT recebeu 72 chamadas, das quais 56 geraram audiências no local da ocorrência. Destas, foram alcançados 45 acordos, um índice de 80,3% de sucesso nas tentativas de conciliação e que resultaram em R$ 102 mil negociados entre as partes envolvidas nos acidentes.
Serviço
Com atendimento em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, a UMT pode ser acionada através dos telefones: 190 (Polícia Militar); 3232-4930 ou 156 (STTU); e 3616-6653 - neste caso apenas entre 8h e 17h (Secretaria da Unidade).
Fonte: Portal do Judiciário
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