Informação é de Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Valor será aportado em função da pandemia de coronavírus.
O governo editou nesta tarde uma Medida Provisória que dá aumento salarial para policiais e bombeiros do Distrito Federal e territórios. A medida era um dos entraves para que a ajuda bilionária fosse efetivada.
– O PLP 39 (projeto de ajuda a estados e municípios) será sancionado amanhã (quarta) e vai colocar R$ 60 bilhões nos estados e municípios – disse Ramos.
A proposta seguiu para a sanção presidencial no início de maio. O projeto também suspende dívidas de estados e municípios com a União, inclusive débitos previdenciários que foram parcelados. Do total, R$ 50 bilhões são destinados a recompor perdas de arrecadação, enquanto os R$ 10 bilhões bilhões restantes são direcionados especificamente para ações de saúde e assistência social relacionadas à pandemia.
Já a MP foi assinada em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, no início da tarde. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, participaram da cerimônia. O aumento será de 25% para policiais militares e bombeiros e de 8% para policiais civis. Paco Britto afirmou que se trata de uma "recomposição", e não de um reajuste.
— Não estamos falando de reajuste, estamos falando uma recomposição de anos atrás.
Paco Britto disse não saber qual será o custo do aumento. O próprio governo do Distrito Federal, contudo, estima que o impacto orçamentário será de R$ 505 milhões por ano.
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Fonte: Marco Grillo/O Globo
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.