"Quatorze filhas solteiras pensionistas do Senado Federal recebem o teto constitucional, que hoje é de R$ 33,7 mil. É o mesmo valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de deputados e senadores. A mais idosa desse grupo tem 88 anos. No total, 170 dependentes de ex-servidores do Senado recebem o benefício. O gasto anual com as filhas solteiras fica em R$ 32,4 milhões. A pensão mais antiga entre todas as pensionistas, no valor de R$ 28,8 mil, vem sendo paga há 64 anos."
"Os dados foram obtidos pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. Foram considerados como informações públicas, portanto. Até porque quem paga a fatura no final das contas é o contribuinte. O valor médio das pensões fica em R$ 14,7 mil – 2,6 vezes o teto da Previdência Social. A média é relativamente baixa porque 41 ex-servidores tiveram as suas pensões divididas por três (sete deles), quatro e até cinco dependentes. Mas 42 pensionistas têm renda acima de R$ 20 mil, numa média de R$ 30 mil – mais de cinco vezes o teto do INSS."
"A pensão das “filhas solteiras maiores” foi criada pela Lei 3.373, de 1958, numa época em que as mulheres tinham espaço menor no mercado do trabalho e dependiam mais financeiramente do pai ou do marido. Pela lei criada há 60 anos, elas só perdem a mordomia se ingressam no serviço público ou casam. Algumas escondem relações estáveis para manter o benefício durante décadas.
A mais idosa é Vânia Gonçalves Lima, de 88 anos. Ela recebe pensão desde 1989, atualmente no valor do teto constitucional. Maria Cecília da Silva, de 90 anos, que era beneficiada desde 1975, teve a sua pensão cancelada pelo Senado, em fevereiro no ano passado, em razão da “descaracterização da dependência econômica em relação ao instituidor da pensão”, seguindo decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) nos Acórdãos 892/2012 e 2.780/2016.
Júlia Chermont, de 87 anos, teve a sua pensão suspensa em março do ano passado pelos mesmos motivos. Mas a sua pensão, no valor de R$ 33,7 mil, foi restituída pela 17ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro."
"Aposentadoria do INSS, união estável, empresas.
O Senado cancelou 35 pensões de filhas solteiras no início do ano passado por recomendação do TCU. O tribunal entendeu que pensionistas que tivessem outra renda, como emprego ou empresa na iniciativa privada, ou ainda recebessem benefícios do INSS, não dependeriam mais da pensão para sobreviver. Mas 23 pensionistas recuperaram o benefício na Justiça."
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Fonte: Lúcio Vaz/Gazeta do Povo
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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