Proposta de Simone Tebet é que, ao reassumir mandato, parlamentar o exerça por 4 meses. Objetivo é evitar casos como o de ministros exonerados para votar denúncia contra Temer que retomaram cargo 1 dia depois.
senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo evitar que ministros licenciados do mandato parlamentar retornem ao Congresso somente para votar projetos de interesse deles ou do governo.
Pela proposta, ao ser exonerado da função no Poder Executivo e retornar ao Congresso, o parlamentar será obrigado a exercer o mantado por pelo menos 120 dias (4 meses).
O objetivo da medida, explica a senadora, é evitar que políticos sejam exonerados por um dia somente para voltar ao Congresso e participar de alguma votação específica.
Ao G1, Simone Tebet argumentou que, em muitos casos, isso acontece para o governo conseguir os votos suficientes para aprovar projetos.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Gustavo Garcia/G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.