O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu as comarcas que receberão este ano o Expresso Judiciário – programa criado pela atual gestão para desafogar as comarcas do interior do Estado com menor número de servidores e não contam com juiz titular. A primeira cidade a receber a comitiva do Expresso é Baraúna, na região Oeste do Estado, em 17 de fevereiro.
Em seguida – no dia 24 de fevereiro - Canguaretama recebe o Expresso. Em 24 de março é a vez da comarca de Patu. Em maio, o programa começará a atuar em mais duas jurisdições. Campo Grande e Umarizal fecham o primeiro semestre e recebem o Expresso nos dias 02 e 19 de junho, respectivamente.
No segundo semestre o Expresso Judiciário vai atuar nas comarcas de São Tomé (28.07), São José de Campestre (25.08) e Florânia (08.09).
Além dessas comarcas, detentoras de acervos superiores a mil processos, o Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial vai desembarcar em cidades com quantidade processual menor. A ação foi batizada de "Expressinho" e promoverá treinamento com servidores e diagnóstico da situação da Comarca. As cidades a receber o Expressinho são: Areia Branca, Marcelino Vieira, Almino Afonso, Portalegre, Jardins de Piranhas.
Atuação
No Expresso Judiciário, além do julgamento de processos, é feita a estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito o diagnóstico geral da unidade jurisdicional, realizado por dois juízes e dois servidores que identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
As secretarias judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 73.997 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Resultados
De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, em nove meses de atuação o programa apresentou os seguintes resultados: 10.121 sentenças prolatadas, 6.699 decisões e 19.092 despachos proferidos. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 4.371 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
O Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas, atendendo também, nos primeiros seis meses de atuação, São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. No segundo semestre, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.
CALENDÁRIO EXPRESSO JUDICIÁRIO 2014
FEVEREIRO
Dia 17 : BARAÚNA
Dia 24 : CANGUARETAMA
MARÇO
Dia 24 : PATU
MAIO
Dia 12 : MARTINS
Dia 19 : LUÍS GOMES
JUNHO
Dia 2 : CAMPO GRANDE
Dia 9 : UMARIZAL
JULHO
Dia 28 : SÃO TOMÉ
AGOSTO
Dia 25 : SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
SETEMBRO
Dia 8 : FLORÂNIA
Fonte: http://www.tjrn.jus.br/
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