O Judiciário retoma os trabalhos a partir desta segunda-feira (3) após recesso de um mês e meio. Com a volta às atividades normais, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, poderá expedir o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no mensalão.
Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.
O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia
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Fonte: Fernanda Calgaro/UOL
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