Em novembro, Barbosa determinou que o petista permanecesse em prisão domiciliar até a próxima quarta-feira, dia 19.
A defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) entrou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que o condenado cumpra a pena integralmente em regime domiciliar, devido à condição frágil de saúde. Condenado no processo do mensalão a seis anos e oito meses de prisão, o petista chegou a ser recolhido à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Depois de ter se sentido mal e ter sido submetido a exames médicos, Genoino foi transferido provisoriamente para a prisão domiciliar, na casa de um parente na capital federal.
Em novembro, o ministro Joaquim Barbosa determinou que Genoino permanecesse em prisão domiciliar até a próxima quarta-feira, dia 19. Até lá, ele vai avaliar se o mantém na mesma situação, ou se determina a transferência do preso para a Papuda. Para subsidiar a decisão de Barbosa, a defesa do petista anexou à petição um laudo nutricional demonstrando que o paciente necessita de cuidados especiais com a alimentação. Há também um laudo cardiológico afirmando que Genoino é portador de cardiopatia grave.
“A natureza da prisão domiciliar não representa, efetivamente, nenhum beneplácito, o qual deve ser concedido exclusivamente aos condenados que cumprem pena em regime aberto, mas uma modalidade de prisão que, em respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana deve, inclusive, em caráter excepcional, como o caso presente, ser estendida a portador de alto risco cardiovascular, mesmo quando em cumprimento a regimes mais severos, quando evidenciada a efetiva ausência, no ambiente prisional, de recursos necessários à restauração da saúde do custodiado”, escreveu o advogado Luiz Fernando Pacheco.
Há a possibilidade de, até quinta-feira, Barbosa decidir também a situação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), outro condenado no processo do mensalão. Também por motivos de saúde, Jefferson ainda não foi preso. Em casa, o réu espera a notícia de que será mandado para a cadeia, ou de que cumprirá pena em prisão domiciliar.
Fonte: Carolina Brígido/http://oglobo.globo.com/
Foto: André Coelho/Agência O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.