DO BLOG DE MARCOS DANTAS...

Projeto que reduz recesso dos vereadores de Caicó será apresentado nesta quarta-feira por Djalma Mota.

De autoria do vereador Djalma Mota (PMDB), o projeto de lei que reduz de 90 para 60 dias o recesso dos vereadores de Caicó, será dado entrada nesta quarta-feira (19). Djalma precisava de no mínimo cinco assinaturas para entrar com o projeto, e já conseguiu sete. Após a sessão desta quarta, o projeto vai ser analisado nas comissões e submetido a votação em plenário na sessão da próxima segunda-feira (24). Para ser aprovado e transformado em lei, o projeto necessita de 10 votos favoráveis, no mínimo.

Caso seja aprovado, o projeto modificaria o artigo 17 da Lei Orgânica do Município, que trata justamente do recesso parlamentar, e a Câmara Municipal passará a se reunir anualmente, no período de 01 de fevereiro a 15 de Julho, e de 01 de agosto a 15 de dezembro. “Minha idéia inicial era de apenas 45 dias, mas depois de algumas discussões chegamos a conclusão de apresentar um recesso de 60 dias. Se esse novo recesso for aprovado, nós teremos mais tempo para aprovar nossos projetos. Quando chega o fim do período legislativo, temos dificuldades de aprovar certas matérias, e são convocadas sessões extraordinários para isso, o que seria resolvido com a redução do recesso”, defendeu Djalma em contato com o blog do Marcos Dantas.

NOTA DO RNPOLITICAEMDIA: Este exemplo, deveria ser seguido por inúmeras câmaras de vereadores do oeste potiguar. Em especial, cidades do alto oeste, onde o recesso de alguns vereadores chegam a 3 meses por ano. Um abuso, quando sabemos que o trabalhador, aquele que o elege e que trabalha diariamente, tem apenas 30 dias de férias ao ano. Estes recessos de fim/início e meio de ano, é legal por está contido na Lei Orgânica do Município e/ou no Regimento Interno das Casa Legislativas. Mas é imoral, quando sabemos que o povo necessita de trabalho por parte destes senhores. Comparem o salário de um vereador e de um trabalhador comum... depois comparem o período de folga que têm a cada 365 dias. E mais: qual a câmara que pune as faltas dos legisladores nas sessões? Vai o trabalhador faltar e ver o que ocorre no final do mês...