O TRE decidiu hoje, à unanimidade do Pleno, pela manutenção da lista de advogados candidatos ao cargo de Juiz Eleitoral para mandato de 2 anos, na vaga de Verlano Medeiros, que conclui mandato em 26 de julho do próximo ano.
A lista, encaminhada pelo TRE ao Tribunal de Justiça, foi questionada pela OAB, sob alegação que o Tribunal havia se antecipado, e que a lista só poderia ser registrada 6 meses antes do fim do mandato de Verlano, em janeiro próximo.
Para o Pleno, o Regimento do Tribunal é claro quando diz que o prazo para inscrição de candidatos é ‘até 6 meses antes’ do fim do mandato em questão, e com isso, considerou a lista “plenamente válida”.
O juiz eleitoral Verlano Medeiros vai tentar recondução e está inscrito.
São 5 os candidatos:
1- Verlano Medeiros
2- Fábio Sena
3- Marcos Lanuce
4- Horácio Oliveira
5- Gustavo Smith
Dos 5 nomes, o Tribunal de Justiça definirá uma lista tríplice e encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral.
No TSE, a lista será analisada, homologada e encaminhada à Casa Civil da Presidência da República, para escolha da presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Thaísa Galvão
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.