Vereadores decidiram que empréstimos serão discutidos na próxima terça-feira.
O colegiado de líderes da Câmara Municipal de Natal decidiu no início da tarde desta quinta-feira (19) aprovar o regime de urgência para acelarar a tramitação e votação de várias matérias. Ao contrário do esperado, a autorização para o empréstimo do Executivo, no valor de R$ 104 milhões, só será apreciada na próxima terça-feira (24).
Os vereadores também decidiram que não vão aprovar o regime de urgência para o empréstimo que trata da modernização da gestão. A prefeitura também pediu adiantamento nas discussões. Ela pretende contrair dívida de R$ 30 milhões para melhorar a arrecadação. Para os parlamentares, o projeto precisa ser melhor explicado e não demanda imediatismo como as obras da Copa.
Com a urgência incidindo sobre os outros empréstimos, fica dispensada a tramitação das comissões. Assim, na próxima terça-feira, o plenário meramente ratifica a decisão do colegiado de líderes e passa a votar a autorização dos empréstimos.
Para hoje, os líderes das bancadas decidiram votar o fim do voto secreto, a alteração do prazo do recesso parlamentar (passando de 60 para 45 dias) e a desafetação de um terreno nas Rocas para construir residências, pelo Minha Casa Minha Vida, para abrigar as famílias da comunidade do Maruin.
O colegiado também decidiu que na próxima quarta-feira (25) decidirá pelo regime de urgência sobre o projeto que institui o passe livre para os estudantes da rede de ensino da capital. Atualmente, o projeto tramita pelas comissões da Câmara e deve sofrer alterações para retirada de pontos polêmicos, como o que prevê atualmente a gratuidade para desempregados.
A eventual aprovação do projeto, contudo, não é garantia do benefício, já que dependerá da sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que já se posicionou contrário à proposta.
Fonte: Dinarte Assunção/Portal No Ar
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.