STF retoma quarta (28) análise de embargos de condenados no mensalão.
Dos 25 condenados, 13 recursos foram rejeitados e um aceito em parte.
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (22) durante o julgamento do recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deve afetar a análise dos casos do deputado federal José Genoino, ex-presidente do partido, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O Supremo retoma o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão nesta quarta-feira (28). Já foram realizadas quatro sessões para a análise dos chamados embargos de declaração, recursos que servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).
Dos 25 condenados, 13 tiveram recursos rejeitados e um foi aceito em parte. Foi o caso de Enivaldo Quadrado, que teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade. Faltam 11 recursos, entre eles o de Dirceu e o de Genoino, integrantes do chamado núcleo político do esquema do mensalão, que consistiu, segundo o Supremo, na obtenção de empréstimos fraudulentos e desvio de verba pública para compra de apoio parlamentar no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
Os embargos de Delúbio trouxeram a mesma alegação do recurso de Bispo Rodrigues e que gerou tensão no Supremo na semana passada, quando o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o vice Ricardo Lewandowski discutiram em meio à sessão.
Delúbio queria ser punido por corrupção com base em lei anterior à novembro de 2003, quando as penas para o crime eram mais baixas, mas a Corte rejeitou. Assim como no recurso de Delúbio, no caso de Bispo Rodrigues o Supremo também negou a punição pela lei mais branda.
ACESSE A MATÉRIA NA ÍNTEGRA:http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/08/decisao-do-stf-sobre-delubio-deve-afetar-recursos-de-dirceu-e-genoino.html
Fonte: Mariana Oliveira/G1
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