MARCO CIVIL PRECISA DE AJUSTES, DIZ HENRIQUE ALVES.

Presidente da Câmara se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do tema. Relator defende manutenção do texto que saiu de pauta no início do ano.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na noite desta segunda-feira (8) que a proposta do Marco Civil da Internet precisa de “alguns ajustes” para voltar à pauta. Na visão do peemedebista, é preciso acertar o texto final antes de levar o projeto ao plenário. Henrique Alves terá uma reunião amanhã (9) com o relator da matéria, Alessandro Molon (PT-RJ), para tratar do tema.

Henrique Alves lembrou que a matéria entrou e saiu da pauta pelo menos em quatro oportunidades. Por isso, ele quer conversar com Molon antes de propor a votação aos líderes. “Como não quero que se repita estou marcando com o relator amanhã de manhã para ver que se consegue fazer um texto acordado para que a Casa possa aprovar porque é muito importante nessa hora para o país”, afirmou.

A criação de uma espécie de Constituição da rede mundial de computadores chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara quatro vezes. No entanto, a pressão dos provedores acabou surtindo efeito. Pontos como a neutralidade da rede e a guarda dos registros dos usuários causaram polêmica e impediram a votação do projeto. No início do ano, o relator da proposta tentou convencer os líderes a apreciarem a matéria, mas não conseguiu. “Vai ser necessário alguns ajustes ainda para que chegue ao plenário consensuada”, disse o presidente da Câmara.

Esquecido pela maior parte do Congresso desde o início do ano, o marco civil voltou à tona por causa da denúncia apresentada pelo jornal O Globo ontem (7) e hoje. O periódico revelou que a rede de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos manteve um escritório no Brasil e monitorava mensagens e ligações no país. Hoje, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defedeu a aprovação da proposta até o fim do semestre legislativo, em 17 de julho.

Votação

Molon afirmou na tarde de hoje ao Congresso em Foco que pretende manter o texto apresentado anteriormente. Ele entende que a denúncia apresentada por O Globo prova que o marco civil está atrasado. “[A aprovação] era importante proteger a privacidade dos internautas brasileiros”, afirmou. O petista espera que o texto seja analisado na Câmara entre amanhã e quarta-fera (10)

O relator conversou com Ideli no domingo. Ela relatou ao deputado a preocupação da presidenta Dilma Rousseff com o tema. E ressaltou o apoio do Palácio do Planalto para a aprovação ocorrer. Molon afirmou ainda que está estudando medidas para acrescentar no texto que resultem em maior proteção ao usuário de internet.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a matéria não estava na pauta prioritária definida anteriormente pelos líderes. E, pela complexidade do tema, não pode ser votada de forma apressada. “Temos que tomar cuidado para não votarmos de forma apressada e acabarmos restringindo direitos dos internautas”, disse.

Para o deputado do PT do Rio de Janeiro, seria uma “inação terrível” o Congresso não aprovar o texto rapidamente nas próximas semanas. Molon acredita que a proposta é a “dura resposta” que o Brasil precisa dar como resposta à denúncia.

Fonte: Mario Coelho/Congresso em Foco

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados