De acordo com Belchior ao longo da semana serão publicadas portarias no Diário Oficial da União definindo limites de gasto por órgão e para cada um dos itens.
Para garantir um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado hoje (22) pela equipe econômica do governo, os órgãos públicos terão limites para despesas com diárias, passagens, material de consumo, energia elétrica, serviços administrativos, de limpeza e de vigilância. Serão afetados também os serviços com tecnologia da informação, com locação e aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos.
A economia destes gastos chegará a R$ 4,4 bilhões. De acordo com a ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, ao longo da semana serão publicadas portarias no Diário Oficial da União definindo limites de gasto por órgão e para cada um dos itens. "Faremos isso não só em 2013, mas também nos próximos anos", disse a ministra.
O corte dos R$ 5,6 bilhões restantes sairá da revisão para baixo dos gastos com contratações do setor público, subsídios para entidades que têm parceria em programas de crédito do governo, impressão de cédulas e moedas e o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos.
De acordo com Miriam Belchior, o governo adiará algumas contratações por concurso público. "Algumas [serão adiadas] ainda para este ano, e outras estamos reavaliando quando serão realizadas", declarou.
A ministra disse que serão respeitados os prazos legais dos concursos abertos. Ela destacou que serão preservadas as contratações de professores para universidades e institutos federais de ensino técnico, dos órgãos de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo.
Fonte: Mariana Branco - Agência Brasil/Exame.com
Foto: Antônio Cruz/ABr
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