O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para juiz deve ocorrer ainda neste semestre. É o que garantiu a Secretaria Geral do tribunal, após a confirmação sobre o adiamento da disputa pelas vagas. O certame foi suspenso e aguarda apenas a formação da nova comissão. O aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, 27 de março, por ordem do presidente do TJRN, Aderson Silvino, em virtude das declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão, entre eles Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota. Os impedimentos se referem a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ampliou para assessores dos desembargadores integrantes da comissão a restrição para concorrer a uma vaga.
Com o aviso, seguindo o disposto no artigo 20 da Resolução nº 75 do CNJ e no subitem 20.3 do Edital do Concurso (Edital nº 01/2012), ficaram suspensos os trabalhos da Comissão do Concurso, inclusive o cronograma de realização de provas, em especial a aplicação da prova objetiva seletiva que estava prevista para o dia 21 de abril de 2013, até que sejam indicados novos membros para a Comissão, nos termos da Resolução nº 30/2009 – TJ.Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, a única espera agora é relativa à uma autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos últimos impedimentos formulados pelos próprios desembargadores que integraram as comissões anteriores. “O Regimento Interno do TJ e as normas do CNJ definem que a comissão seja formada por desembargadores.
Por isso, estamos no aguardo dessa autorização”, explica o secretário geral. O Tribunal de Justiça possui 79 cargos de juiz vagos, mas está oferecendo apenas 40 colocações neste concurso. De acordo com Wlademir Capistrano esse é o número máximo de vagas que o TJ RN pode oferecer para o cargo. “A carreira de juiz é dividida em entrâncias e que começa com o cargo de juiz substituto. A partir dai vai para as 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O Tribunal de Justiça só possui 40 vagas no nível juiz substituto. Os demais cargos são ocupados após promoção”, explica.
O TJ RN possui ainda 2.990 cargos de servidores previstos em lei, sendo que 1.977 providos e 1.013 vagos. São 203 juízes providos e 79 cargos vagos. Mais de 4,5 mil candidatos disputarão 40 vagas do concurso.
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