OS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PODERÃO SER IMPRESSOS EM PAPEL RECICLADO. É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
No ano passado, mais de 160 milhões de livros didáticos foram distribuídos para alunos do ensino médio e do ensino fundamental. No total, o governo gastou 1 bilhão e cem milhões de reais na compra destas publicações. O projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente determina que livros didáticos distribuídos pelos programas nacionais do "Livro Didático", do "Ensino Médio", da "Alfabetização de Jovens e Adultos" e do "Programa Nacional Biblioteca da Escola", do Ministério da Educação devem conter fibras de material reciclado. O relatório do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, estabelece que a utilização do papel reciclado será gradual até chegar a um percentual máximo de 25% de fibras na composição da folha. Também determina que o material reciclado seja produzido no Brasil e dá um prazo de 4 anos para que as editoras se adaptem à nova legislação. Cícero Lucena argumentou que além de incentivar a chamada economia verde, a medida ambientalmente correta é um bom exemplo para os estudantes.
Disse Lucena: "Do ponto de vista de reciclagem e da proteção ambiental, aumenta o mercado consumidor para uma matéria-prima ecologicamente correta. Do ponto de vista da educação para o consumo e da educação ambiental, o projeto coloca alunos em fase de formação de referências e padrões culturais e de consumo em contato com material proveniente das práticas ambientais e de consumo corretos".
A proposta deve ser analisada agora pela Comissão de Educação, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Fonte: George Cardim/Portal do Senado Federal
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COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.