O primeiro debate público entre os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República acontece nesta terça-feira (2). A eleição, marcada para o próximo dia 17, é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que também realiza o debate. Podem votar membros do Ministério Público Federal, ativos e inativos, associados à entidade.
O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, por exemplo, representou o Ministério Público Federal no julgamento do mensalão e se aposenta em julho deste ano após quatro anos no cargo.
Os três candidatos que receberem mais votos vão compor a lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe a escolha. Embora não haja uma obrigatoriedade, tradicionalmente, é nomeado quem encabeça a lista.
O candidato precisa ainda ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, após passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Os concorrentes desta vez são os subprocuradores Deborah Duprat, Ella Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau.
O mandato é de dois anos e o procurador-geral pode ser reconduzido ao cargo por igual período, ficando, assim, quatro anos no total.
Pela Constituição, o procurador-geral deve ser sempre ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processos que correm no STF (Supremo Tribunal Federal).
Também é o procurador-geral quem pode propor ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.
O debate de hoje, que acontece na Procuradoria Geral da República, em Brasília, será transmitido ao vivo pela internet no endereço http://10.248.14.7:8080/anpr.html.
Estão marcados eventos semelhantes em São Paulo, no próximo dia 10; em Porto Alegre, dia 12; no Recife, dia 15; e no Rio de Janeiro, dia 16, sempre das 15h às 18h.
Fonte: Fernanda Calgaro/UOL Notícias
Foto: Antônio Araújo/UOL
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