AUTORA DA DENÚNCIA ACREDITA QUE CNJ VAI ANULAR VOTAÇÃO DO QUINTO.

Advogada Germanna Gabriella vê irregularidades na votação e afirma ter sentido "cheiro de procedência" em sessão do Conselho.

Germanna Gabriella. Esse é o nome da advogada autora da denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pode anular a votação que definiu a lista tríplice do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Segundo ela, mesmo o CNJ tendo adiado a sessão devido a falta de tempo, como justifica, é possível perceber que possivelmente o órgão vai decidir pela votação, uma vez que tomou uma decisão semelhante em análise de um caso parecido, ocorrido no Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Isso é de praxe (o adiamento), foi um problema pela falta de tempo para julgar. Contudo, na sessão da última terça-feira foi possível perceber um ‘cheiro de procedência’ no ar, pelo fato dos conselheiros terem julgado um processo parecido durante a sessão, mas referente ao Tribunal de Justiça de São Paulo”, analisou Germana Gabriela.

Segundo ela, durante a sessão do julgamento sobre o Quinto Constitucional do TJ/SP, foi reafirmada a necessidade de transparência e fundamentação na votação. “Inclusive, um dos conselheiros, chegou a sugerir que a recomendação do CNJ virasse resolução. O presidente Joaquim Barbosa afirmou que se reunirá para discutir isso”, revelou Germana Gabriela.

Segundo a advogada, foram flagrantes as irregularidades cometidas pelo Tribunal de Justiça durante a votação, que foi secreta, enquanto o Conselho prega uma escolha fundamentada por cada desembargador. “A escolha secreta vai de encontro ao que prega o CNJ, que é a transparência com a coisa pública”, analisou a advogada.

Na sessão desta terça-feira do CNJ, foi adiado o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que contesta a votação para vaga do quinto constitucional da advocacia feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há quase dois meses. Segundo Germana Gabriela, porém, o adiamento do julgamento não teve qualquer relação com o mandado de segurança impetrado no STF pelo advogado Glauber Rêgo.

No entanto, apesar de estar confiante em uma decisão favorável do CNJ, a advogada entende que a última palavra do caso, realmente, será dada pelo STF, no mandado de segurança de Glauber Rêgo. Segundo o escolhido por Rosalba, inclusive, o processo está concluso (já recebeu informações do CNJ e do TJ/RN) e uma decisão liminar deve sair a qualquer momento.

Fonte: Portal No Ar