CÂMARA APROVA CRÉDITO PARA CIDADES ATINGIDAS POR SECA E ENCHENTES.

MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados.

Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória 569, que faz parte de um pacote de ações para ajudar cidades castigadas pelo clima. A medida do governo abre crédito de R$ 688,4 milhões para atender cidades atingidas pela seca ou por chuvas intensas. O texto prevê ainda a abertura de creches para famílias de extrema pobreza atendidas pelo Bolsa Família. A MP agora vai tramitar no Senado.
O crédito da MP 569, editada pela Presidência da República no dia 14 de maio, é destinado aos ministérios da Defesa, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Ministério da Integração recebeu R$ 400 milhões para adquirir alimentos, agasalhos, construir abrigos emergenciais e distribuir água em carros-pipa.

Para o Ministério do Desenvolvimento Social, são R$ 238,4 milhões. Parte dos recursos vão "possibilitar o acesso de 350 mil crianças, em situação de extrema pobreza, ao processo de aprendizagem educacional", explica o governo na MP.

O Ministério da Defesa ficará com R$ 50 milhões.

Todos os partidos votaram a favor da medida, mas houve críticas quanto à execução das obras pelo governo. O tucano Vanderlei Macris disse que a MP foi editada há 99 dias, mas que nada foi aplicado até agora no setor de educação. "O governo não tem capacidade de gestão de gastos", disse.

Na terça (21), os deputados já haviam aprovado a MP 565, que criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão destinada a agricultores, lojistas e setores da indústria atingidos pela seca no Nordeste no início deste ano. Já em vigor, a medida foi editada pelo Executivo no final de abril, quando já chegava a 250 o número de cidades da região em situação de emergência. A MP 565 segue agora para votação no Senado.

A oposição reclamou do que chama de "vício" do Executivo de "governar com MPs". O deputado Felipe Maia (DEM-RN) citou dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e disse que a medida provisória votada nesta quarta foi editada em maio, mas só gastou 25% do total previsto de R$ 688,4 milhões- até o momento. "O governo está se mostrando sem planejamento, fazendo com que vítimas da seca fiquem aguardando os recursos chegarem".

Fonte: Maria Angélica Oliveira/G1