Relatório de Pedro Taques pela legalidade foi aprovado em votação aberta.
Pedido de cassação será votado em plenário na próxima quarta-feira (11).
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram por unanimidade no começo da tarde desta quarta-feira (4) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação na CCJ foi realizada de forma aberta e nominal.
O pedido de cassação será encaminhado para conhecimento da Mesa Diretora do Senado. A cassação do mandato deve ser votada no plenário do Senado na sessão da próxima quarta-feira (11). No plenário, a votação dos parlamentares será realizada de forma secreta.
Para que a cassação de Demóstenes seja aprovada em plenário, são necessários os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), afirmou que Demóstenes tentou "enganar" o Senado. "Por todas essas mentiras, essa personalidade que mostrou ter, eu realmente acredito [...] que o senador Demóstenes não tem lugar aqui nesta Casa", concluiu Marta Suplicy.
O senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que o senador Demóstenes Torres foi presidente da CCJ. Segundo ele, o processo não deixa os parlamentares felizes "mas temos de cumprir esta obrigação", disse.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), afirmou que nunca havia passado por situação "tão constrangedora". Segundo ele, Demóstenes tinha um "duplo comportamento". "Entrar neste esquema, nesta maneira de ser, eu não consigo entender", disse. "Eu voto pelo afastamento do Demóstenes, mas voto muito machucado".
O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que não tem nenhuma "alegria" com esse processo, mas possui a "tranquilidade" de saber que conduziu o processo com "espírito de justiça".
Demóstenes Torres é acusado de ter utilizado o mandato parlamentar para beneficiar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O contraventor foi preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.
O senador de Goiás afirma que era amigo do contraventor, mas sempre negou ter negócios ou auxiliado as ações de Carlinhos Cachoeira. O senador não compareceu à sessão da CCJ, e foi representado pelo seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro.
Embora não tivesse o direito de usar a palavra, a manifestação do advogado foi permitida pelo presidente da CCJ, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE).
"Regimentalmente, a defesa não teria direito a defesa, mas como o senador Demóstenes Torres se encontra ausente, o advogado terá o mesmo tempo regimental de falar na comissão", disse o presidente da comissão.
Kakay falou per cerca de 10 minutos em defesa do senador. O advogado afirmou o processo contra o parlamentar é político. "E assim eu entendo que deva ser", mas, segundo ele, o voto precisa ser feito com a "consciência" dos senadores. "Ele precisa ser julgado de "forma limpa e transparente", disse.
O advogado voltou a afirmar que as investigações referentes ao senador Demóstenes Torres foram feitas com base em "provas ilegais", e afirmou aos senadores que a defesa já ingressou no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação das escutas.
"O julgamento do senador [Demóstenes] foi feito em cima de provas ilegais", disse.
O advogado disse ainda que se preparou diversas vezes para recorrer contra o processo no Senado junto ao Supremo Tribunal Federal, mas que não o fez a pedido do senador. "Ele não quer fugir de seus pares", afirmou. Segundo Kakay, a "vida" e a "dignidade" do senador estão "em jogo".
"Eu tenho a convicção que [a cassação] não é uma coisa definida. Estamos tratando da coisa talvez mais séria da vida de um homem. Não é só o mandato de uma pessoa que está em jogo, é a vida, é a honra. Uma pessoa que não tem apenas eleitores, dois milhões de eleitores, mas também tem família, tem filhos", disse Kakay.
Fonte: Iara Lemos/Nathalia Passarinho/G1
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