O Tribunal de Contas vai jogar suas lupas sobre licitação e contratação de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na sede e em conjuntos residenciais de Macau, por nada menos que R$ 6 milhões.
Apontadas irregularidades na concorrência pública realizada pelo prefeito Flávio Veras, a Primeira Câmara de Contas aprovou Inspeção Extraordinária no município.
Em setembro de 2011, a pedido do Ministério Público de Contas, através do procurador Luciano Ramos, a Primeira Câmara aprovou a suspensão do processo licitatório, cautelarmente, por irregularidades e superfaturamento de preços. Intimado a se manifestar sobre as irregularidades, o prefeito informou sobre o cancelamento da licitação.
Maaasss…lançou nova concorrência pública e, mais um vez, o corpo técnico do TCE detectou os mesmos erros do processo anterior.
Nova recomendação foi expedida para se observar “a real necessidade dos serviços de pavimentação constantes no projeto da licitação”, e sugerido reformulação no projeto de acordo com “as normas do Código de Trânsito Brasileiro quanto à sinalização viária, bem como às exigências constantes nas normas de acessibilidade”.
Novamente intimado, Veras ouviu que havia “suposta ocorrência de irregularidade material por superfaturamento dos serviços contratados”.
Mesmo assim ele manteve o processo licitatório.
Agora, é esperar o resultado da Inspeção Extraordinária acatada pelo conselheiro-relator Carlos Thompson.
Fonte: Abelhinha.com
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