PARCERIA GARANTE ATERROS SANITÁRIOS.

O governo do Estado deu um grande passo para resolver um passivo ambiental que se arrasta há anos: a destinação inadequada dos resíduos sólidos nos municípios potiguares. Essa garantia vem de dois convênios assinados ontem pela governadora Rosalda Ciarlini, no Palácio da Cultura (Cidade Alta), e que disponibilizam R$ 24,5 milhões para construção de dois aterros, um na região do Alto Oeste e outro, no Seridó, e para a elaboração dos planos Estadual e Intermunicipais de Resíduos Sólidos, que beneficiarão 108 municípios nas regiões do Alto Oeste, Agreste e Seridó.
O convênio de maior aporte financeiro, da ordem de R$ 21,5 milhões, foi assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de um aterro sanitário na cidade de Caicó, município polo do Consórcio Intermunicipal do Seridó, e outro em Pau dos Ferros, município polo do consórcio Alto Oeste. Os recursos foram assegurados, em 2011, por emenda do então senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), com assinatura de toda a bancada federal do Estado na Câmara dos Deputados.
Presente à solenidade de ontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que a assinatura significa a "luta por um Rio Grande do Norte melhor". "E fui apenas o autor desta emenda. Tive a iniciativa, mas é resultado de uma luta luta maior, de toda a bancada federal, em favor de uma das causas mais nobres, que é a causa da efetivação de uma política de recursos sólidos adequada", destacou o ministro.
Atualmente, em mais de 92% dos municípios potiguares, os resíduos sólidos urbanos são lançados em lixões a céu aberto. Apenas 4,2% dos municípios cumprem a lei e dão uma destinação adequada aos resíduos sólidos, entre eles, Natal e Mossoró, que possuem aterros sanitários. No caso de Natal, o aterro foi construído em Ceará-Mirim, sendo administrado pela empresa Braseco. Durante a solenidade, Garibaldi fez contato com o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, e recebeu a garantia de que a liberação dos recursos será imediata.
O segundo convênio foi com o Ministério do Meio Ambiente, da ordem de R$ 3 milhões para elaboração dos planos estadual e intermunicipais de resíduos sólidos. Nos 108 municípios beneficiados, que somam uma população de mais de 1 milhão de habitantes, o estudo vai apontar o diagnóstico da atual gestão dos resíduos sólidos, incluídos os perigosos, e estabelecer metas para a gestão integrada de resíduos sólidos, bem como as responsabilidades dos geradores e do poder público.
De acordo com a Lei Federal 12.305/2010, os planos municipais de resíduos sólidos devem estar aprovados até agosto deste ano. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) destacou que para cada R$ 1,00 investido em saneamento, que inclui a gestão de resíduos sólidos, o Estado economiza R$ 4,00 em saúde. "Os convênios trazem um grande avanço e a partir daí", ressaltou a governadora, "vamos começar a trabalhar para fazer a reciclagem do lixo e o aproveitamento, que gera inclusive renda para os municípios".

Fonte: Margateth Grllo
Foto: Júnior Santos