O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falará à Comissão Representativa do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), a partir das 14h30. Os parlamentares vão se reunir para ouvir Bezerra que, antecipando-se à convocação pedida por parlamentares da oposição, encaminhou ofício à Mesa do Senado anunciando sua disposição de comparecer espontaneamente. O ministro deve esclarecer denúncias divulgadas pela imprensa nos últimos dias.
Fernando Bezerra é acusado de destinar a seu estado, Pernambuco, 90% das verbas do orçamento da Integração Nacional destinadas à prevenção de desastres naturais. Além disso, também teria beneficiado seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares do ministério ao longo de 2011. Os recursos seriam destinados a ações tocadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf), empresa pública presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro e tio do deputado.
Contra Bezerra pesa ainda suspeitas de irregularidade na compra de um terreno em Petrolina (PE) à época em que foi prefeito do município. O lote, que deveria ser transformado em aterro sanitário, foi comprado por duas vezes pela prefeitura, que pagou cerca de R$ 500 mil (em valores atuais) ao mesmo dono.
Oposição
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), que havia anunciado a entrega de requerimento para convocação do ministro, avisou que a oposição vai se preparar para questioná-lo na quinta-feira. O senador ressaltou que os governistas serão maioria na oitiva e que a população precisa tomar conhecimento dos fatos.
Alvaro Dias é o único senador da oposição na Comissão Representativa. Há ainda três deputados oposicionistas no grupo. A comissão é formada por oito senadores e 17 deputados.
A aplicação dos recursos [pelo ministério] não guarda nenhuma relação com a isonomia entre as unidades da federação. São recursos destinados maciçamente à base eleitoral do ministro. Há ainda uma espécie de nepotismo financeiro, com repasses de recursos através de familiares com mandato eletivo. São questões relevantes. É visível que o ministro utilizou-se da função para seu favorecimento, aplicando recursos com interesse meramente eleitoreiro, sem levar em consideração as prioridades nacionais - criticou o senador.
Alvaro Dias informou que, caso as explicações do ministro não sejam consideradas convincentes, os parlamentares da oposição pretendem buscar outras medidas, como apresentar representação ao procurador-geral da República, já que haveria uma afronta ao dispositivo da Constituição que trata da impessoalidade no exercício da função pública.
Fonte: Agência Senado
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