GOVERNO PROMETE R$ 2,5 BILHÕES A PROJETOS DE INOVAÇÃO DE EMPRESAS ATÉ 2030

Contrato renovado por dez anos prevê repasses de quatro ministérios à Embrapii

O governo federal renovou seu contrato com a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e se comprometeu a destinar R$ 2,5 bilhões a projetos de pesquisa e desenvolvimento articulados pela organização com o setor privado até 2030.

Criada em 2013, a Embrapii é uma organização social ligada a associações do setor industrial para fomentar parcerias entre empresas privadas e instituições de pesquisa com recursos repassados pelo governo federal. O primeiro contrato com o governo venceu no ano passado.

Os recursos previstos com a renovação do contrato equivalem a investimentos de R$ 250 milhões por ano em inovação na indústria. No ano passado, a Embrapii apoiou 224 projetos, no valor total de R$ 205 milhões, dos quais R$ 70 milhões foram repassados pela organização.

Nos sete anos do primeiro contrato, a Embrapii recebeu R$ 745 milhões do governo e apoiou cerca de 1.400 projetos de inovação de mil empresas de diversos setores industriais. O novo contrato foi assinado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e as pastas da Economia, da Educação e da Saúde.

Fonte: Folha de SP

Foto: AFP

CAERN REALIZA NOVA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS; CONFIRA CONDIÇÕES

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta quarta-feira (1) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

A divulgação já estava prevista no edital para ocorrer em até três dias úteis após as últimas provas, e a data foi confirmada pelo Ministério em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (29).

Os gabaritos vão ser válidos tanto para a versão impressa das provas quanto para a versão digital e poderão ser acessados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O resultado final das provas objetivas e da redação sai apenas em 11 de fevereiro.

O gabarito não possibilita que o aluno antecipe a nota que tirou no exame, apenas permite que saiba seu número total de acertos.

Isso porque, como a prova é corrigida pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), a nota final não é calculada apenas com base na porcentagem de respostas corretas.

Esse sistema de correção detecta a coerência no desempenho do estudante - ele reconhece o “acerto ao acaso”, ou seja, o “chute”, e atribui uma pontuação menor.

Por isso, no Enem, dois candidatos podem acertar exatamente a mesma quantidade de questões, mas tirar notas bem diferentes.

Um exemplo: se um aluno acertou as 5 questões mais difíceis, mas errou as mais fáceis, provavelmente "chutou" as alternativas. Seu desempenho é considerado incoerente, e a pontuação para cada acerto é reduzida.

Pedido de reaplicação

Termina na sexta-feira (3) o prazo para candidatos do Enem 2021 solicitarem a reaplicação do exame. O pedido deve ser feito pela página do participante no site do Inep.

A reaplicação vai ocorrer em 9 e 16 de janeiro de 2022. No mesmo dia, realizarão as provas alunos que tiveram isenção em 2020 e pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Aqueles que perderam apenas um dia de prova por motivo previsto no edital podem solicitar a nova aplicação apenas referente à prova que foi perdida.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

ENEM 2021: GABARITO OFICIAL DEVE SER DIVULGADO NESTA QUARTA

Resultado final das provas objetivas e da redação sai apenas em 11 de fevereiro.

O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta quarta-feira (1) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

A divulgação já estava prevista no edital para ocorrer em até três dias úteis após as últimas provas, e a data foi confirmada pelo Ministério em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (29).

Os gabaritos vão ser válidos tanto para a versão impressa das provas quanto para a versão digital e poderão ser acessados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O resultado final das provas objetivas e da redação sai apenas em 11 de fevereiro.

O gabarito não possibilita que o aluno antecipe a nota que tirou no exame, apenas permite que saiba seu número total de acertos.

Isso porque, como a prova é corrigida pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), a nota final não é calculada apenas com base na porcentagem de respostas corretas.

Esse sistema de correção detecta a coerência no desempenho do estudante - ele reconhece o “acerto ao acaso”, ou seja, o “chute”, e atribui uma pontuação menor.

Por isso, no Enem, dois candidatos podem acertar exatamente a mesma quantidade de questões, mas tirar notas bem diferentes.

Um exemplo: se um aluno acertou as 5 questões mais difíceis, mas errou as mais fáceis, provavelmente "chutou" as alternativas. Seu desempenho é considerado incoerente, e a pontuação para cada acerto é reduzida.

Pedido de reaplicação

Termina na sexta-feira (3) o prazo para candidatos do Enem 2021 solicitarem a reaplicação do exame. O pedido deve ser feito pela página do participante no site do Inep.

A reaplicação vai ocorrer em 9 e 16 de janeiro de 2022. No mesmo dia, realizarão as provas alunos que tiveram isenção em 2020 e pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Aqueles que perderam apenas um dia de prova por motivo previsto no edital podem solicitar a nova aplicação apenas referente à prova que foi perdida.

Fonte: G1

Foto: Igor do Vale

DATENA CRITICA CHAPA LULA-ALCKMIN E FECHA ACORDO PARA APOIAR DORIA E RODRIGO GARCIA

Apresentador deve disputar o Senado, mas não descarta ser vice de um dos tucanos em 2022

Em mais uma reviravolta na corrida eleitoral de 2022, o apresentador José Luiz Datena irá apoiar os tucanos João Doria para a Presidência e Rodrigo Garcia, para o Governo de São Paulo."Fui convidado e aceitei participar da chapa deles, disputando um cargo majoritário", afirmou ele, que estava de malas prontas do PSL para o PSD de Gilberto Kassab para disputar o Senado por São Paulo.

Em princípio, ele deve buscar a mesma vaga, mas outras opções não estão descartadas. Questionado se ele poderia ser vice de um dos tucanos, Datena disse: "Estou preparado. Se eles não arrumarem ninguém melhor, por que não?".

Já o partido pelo qual ele vai concorrer é uma incógnita até aqui. "Vai depender da coligação, mas pode ser o próprio PSDB", disse Datena. Em 2018, ele chegou a ser anunciado como pré-candidato do DEM ao Senado na chapa de Doria ao governo paulista, mas desistiu.

Em seu programa na TV Bandeirantes, ele é crítico contumaz do governo paulista. "Isso mostra um desprendimento do Doria e do Garcia. Eles sabem que eu posso agregar, posso ajudar a corrigir alguma coisa. Acredito que você possa mudar o sistema por dentro", disse.A decisão é um revés para Kassab, e mais um efeito colateral do balé envolvendo o nome do ex-governador Geraldo Alckmin, que já anunciou sua saída do PSDB.

Alckmin quer disputar o governo paulista, provavelmente pelo PSD, mas aceitou o namoro proposto pelo PT e pelo PSB para discutir ser vice de Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa do ex-presidente de voltar ao Planalto.Isso desagradou a vários aliados, como a Folha mostrou. "Eu acho que essa indefinição está fazendo muito mal para o Alckmin. Pesou 100% na minha decisão [de apoiar Doria e Garcia]", disse o apresentador, por telefone.

Para ele, Lula "não se desgastou nada com essa ideia, ao contrário do Alckmin".

O ex-governador viu sua pretensão de tentar voltar ao Palácio dos Bandeirantes barrada pelo atual ocupante do cargo, Doria, que cumpriu o acordo eleitoral de 2018 de lançar o seu vice Garcia à sua sucessão.O caminho foi acidentado. Garcia era do DEM, partido que Doria queria ver a seu lado em 2022, mas a desagregação da sigla depois que o grupo de Rodrigo Maia (RJ) perdeu o controle da Câmara para o centrão em janeiro o levou a se filiar ao PSDB.

Com isso, ele virou o candidato natural no tucanato, apesar da pressão de aliados de Alckmin. Garcia já teve o nome homologado, após se inscrever sozinho para as prévias do partido no estado.

Com o caminho obstruído, restava a Alckmin ver Doria derrotado na disputa interna com o governador Eduardo Leite (RS) pela indicação à vaga de presidenciável tucano. O paulista venceu as prévias no sábado (27), por 54% a 45%.

No meio tempo, o ex-governador aceitou a corte feita pelo PT e pelo PSB, que lançaram o balão de ensaio de que ele seria um vice ideal na chapa com seu adversário histórico Lula.

Isso alienou parte de sua base política em São Paulo, francamente antipetista, que esperava um "não" peremptório de Alckmin. Kassab esperava ver o ex-governador filiado a seu partido numa chapa com Datena para o Senado.

Aliados de Kassab lançaram a ideia de que Datena poderia ser o candidato a governador também, mas ele não topou.

O apresentador sempre foi próximo de Doria. Agora, dá um empurrão enorme na candidatura de Garcia, que é pouco conhecido. Popular, ajuda também o governador em sua busca de ser o nome da chamada terceira via para desalojar Jair Bolsonaro do segundo turno presumido contra Lula em 2022.

Até aqui, o principal rival de Doria nessa tentativa é o ex-juiz Sergio Moro, que filiou-se ao Podemos e tem se movimentado como candidato.

No caso paulista, resta saber se Garcia vai enfrentar ou não Alckmin. PT e PSB querem ver a pista livre para seus eventuais candidatos no estado —hoje, o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-governador Márcio França, respectivamente.

Assim, observadores da política paulista apostam que o nome da centro-direita que chegar ao segundo turno tem mais chances de vencer.

O senador José Serra (PSDB) já disse que quer concorrer à reeleição, mas seu estado de saúde inspira cuidados e Doria já sugeriu que ele poderia ter uma eleição mais tranquila à Câmara dos Deputados.

Fonte: Folha de SP

Foto: Facebook

GUEDES PROPÕE MINISTÉRIO PARA GERIR ESTATAIS

Em evento nesta quarta-feira, o ministro da Economia disse que sugeriu que Jair Bolsonaro crie o "Ministério do Patrimônio da União"

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), defendeu nesta quarta-feira (1) a criação de um novo ministério para cuidar da gestão de estatais, imóveis e recebíveis do país. Em evento sobre governança de empresas públicas, ele disse que deu a sugestão a Jair Bolsonaro.

A pasta, segundo Guedes, teria o nome de “Ministério do Patrimônio da União”.

“Eu já falei com o presidente e estou propondo. Para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União, ele tem R$ 2 trilhões, R$ 3 trilhões, fora os R$2 trilhões de recebíveis. O Estado tem R$ 4 trilhões, R$ 1 trilhão em imóveis, R$ 1 trilhão em estatais, R$ 2 trilhões em recebíveis, uma fortuna incalculável e o povo pobre, miserável.”

Guedes sugeriu que parte desses valores fosse direcionada a um fundo de erradicação da pobreza, uma ideia antiga do ministro.

“Tem um negócio chamado fundo de erradicação da pobreza, sem dinheiro, sem gasolina. Enche o tanque do fundo, vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo.”

Fonte: O Antagonista

Foto: Adriano Machado

PATU: CONHEÇA OS MELHORES DO ANO 2021

A premiação "MELHORES DO ANO 2021" da cidade de Patu, que teve a pesquisa realizada no dia 26 de novembro, já está publicada quatro das cinco categorias.

Hoje, foram conhecidos os profissionais da Educação, restando apenas Comércios e Serviços, que também serão publicados nesta quarta-feira (1º).

Para conhecer os agraciados com a Comenda, inclusive os professores e diretores, basta clicar AQUI

FLÁVIO BOLSONARO LANÇA POTIGUAR FÁBIO FARIA PARA VICE-PRESIDENTE

Embora não confirme, ministro das Comunicações também não nega: “Só discutiremos a vice no momento certo. Por ora, sou pré-candidato ao Senado”

Durante solenidade de sua filiação ao Partido Liberal (PL) nesta terça-feira 30, o presidente Jair Bolsonaro assumiu as indicações partidárias para as pré-candidaturas às eleições de 2022. Em seu time de ministros, Bolsonaro definiu que, na corrida ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, seu candidato será Rogério Marinho (PL), atual ministro do Desenvolvimento Regional. Com isso, o mandatário abre espaço para que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que se filiou ao PP nesta segunda-feira 29, seja o indicado da sigla para ser seu vice-presidente na corrida eleitoral do próximo ano.

A possibilidade foi levantada pelo filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao afirmar que o perfil do vice-presidente da República depende de uma composição entre as siglas PP e PL, deixando implícito que um dos nomes mais cotados é o de Fábio Faria, por ser alinhado a Bolsonaro e por ter a extrema confiança do presidente, além de ter capilaridade para levar adiante o projeto de reeleição de mandatário. Na avaliação de Flávio, o PP é um partido que está ao lado do seu pai desde o início da sua gestão e, no ano que vem, não será diferente.

Em entrevista exclusiva ao jornal Agora RN, nesta terça-feira 30, o ministro das Comunicações tentou minimizar a situação, mas não negou a possibilidade de concorrer à cadeira de vice-presidente em 2022. “Só discutiremos a vice no momento certo, na hora certa. Por ora, sou pré-candidato ao Senado Federal”, ponderou.

Embora defenda a sua pré-candidatura ao Senado, Fábio Faria foi enfático ao dizer que, “é natural que o PP possa indicar o vice que irá compor a chapa com Bolsonaro, mas isso só vai ser no momento oportuno. Eu hoje estou focado em trabalhar pelo Brasil, trabalhar pelo Rio Grande do Norte”. E completou, se dirigindo a Bolsonaro, “conte comigo para qualquer missão. Estaremos juntos ano que vem, para defendermos o melhor governo que houve na história do Brasil”.

Segundo Fábio, a sua ida para o PP ocorreu de forma natural, “já que sou muito amigo de Ciro Nogueira, meu melhor amigo em Brasília desde quando entrei como deputado federal, em 2007. Já existia o convite há muito tempo. E, agora, o PSD tem uma outra candidatura que é a de Rodrigo Pacheco, e eu sou ministro de Bolsonaro, já tinha conversado com o presidente. Ele liberou a minha saída e o caminho natural é eu ir para um partido onde eu tenha mais relação e que seja da base do governo”, explicou.

Rogério Marinho se filia ao PL

Já o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, assinou a ficha de filiação ao Partido Liberal (PL), nesta terça-feira 30. Mas, mesmo antes de se filiar à sigla, já havia lançado a sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Norte, em um encontro político em Caraúbas, no Médio Oeste Potiguar, quando ganhou força para ser candidato com o apoio do presidente.

Rogério tem uma boa relação política com o presidente estadual da sigla, o deputado federal João Maia, e vem se articulando com outros grupos de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), para formar um palanque forte em 2022.

Questionado sobre o clima entre os dois ministros potiguares, Fábio Faria afirmou que está tudo muito bom. “Rogério Marinho está fazendo o trabalho dele como ministro e eu, o meu. Ele tem o direito de pleitear qualquer candidatura, assim como eu também tenho. Então, é um jogo dentro das quatro linhas, cada um fazendo o seu espaço. Acredito que, no momento certo, cada um saberá analisar a viabilidade. Eu tenho condições, meu nome vem crescendo nas pesquisas que tenho feito e ganhando projeção. Então, acho que temos como ter uma candidatura para derrotar o PT”, declarou.

Fonte: Agora Rn

Foto: Sérgio Lima

CASO DA BOATE KISS VAI A JÚRI OITO ANOS APÓS TRAGÉDIA

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. 

Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica.

No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. São réus Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hoffmann, também sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.

A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores.

A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas, que obrigam a instalação de estruturas produzidas com materiais antichamas.

Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.

O Tribunal do Júri será composto pelo Conselho de Sentença, formado pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio.

Depoimentos

A previsão é que os trabalhos sejam divididos pela manhã, tarde e noite, a partir das 9h. Deverá haver uma hora de intervalo para almoço e jantar e pausa para descanso dos jurados. Não haverá interrupção no final de semana.

Nos depoimentos, serão ouvidas 14 vítimas, indicadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Elissandro Spohr; cinco testemunhas arroladas pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, e cinco testemunhas arroladas pela defesa de Marcelo de Jesus dos Santos.

Jurados e testemunhas ficarão isolados, em razão da incomunicabilidade. Mas enquanto os jurados ficam nessa condição até o final do julgamento, as testemunhas são liberadas após prestarem depoimento. Eles serão hospedados em hotéis e acompanhados em tempo integral por oficiais do Tribunal de Justiça.

Depois de ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, haverá o interrogatório dos réus Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano, que podem ficar em silêncio, se assim desejarem. Nessa etapa, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assistente de acusação, duas horas e meia para as defesas dos réus, duas horas de réplica para o MP e assistente de acusação, e duas horas de tréplica.

Após os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir e passarão a uma sala privada para responder ao questionário. Os jurados decidem individualmente, com voto secreto, respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. Ao final, a maioria prevalece.

O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube .

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução

ANVISA AUTORIZA USO DE OITAVO MEDICAMENTO À BASE DE CANNABIS

A Anvisa autorizou nesta quarta-feira o uso de mais um produto à base de Cannabis, que poderá ser vendido em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica do tipo B (de cor azul).

O medicamento é uma solução de uso oral contendo 23,75 mg/mL de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC), de nome Canabidiol Verdemed 23,75 mg/mL. Ele será fabricado na Colômbia.

Este já é o oitavo produto à base de Cannabis aprovado pela Anvisa. Veja a lista:

- Canabidiol Prati-Donaduzzi;

- Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL);

- Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL);

- Canabidiol Farmanguinhos;

- Canabidiol Verdemed;

- Extrato de Cannabis sativa Promediol;

- Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma;

- Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL).

Fonte: Lauro Jardim

Foto: Agência Brasil

SP CONFIRMA TERCEIRO CASO DA VARIANTE ÔMICRON NO BRASIL

Sequenciamento genético de paciente da Etiópia que desembarcou no Brasil no final de novembro foi confirmado nesta quarta (1°) pelo Instituto Adolfo Lutz. 

Outros dois casos são de casal de missionários que atua na África e vieram para a cidade de SP visitar familiares que residem na Zona Leste.

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1°) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil.

Trata-se do passageiro da Etiópia que desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande SP, no último sábado (27), quando testou positivo para Covid-19.

A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz.

Ainda segundo a pasta, o homem de 29 anos foi testado no aeroporto ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer e passa bem.

A gestão estadual também afirma que ele está em isolamento domiciliar desde o último sábado e é acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local onde reside.

Outros dois casos

Nesta terça (31), o Instituto Adolfo Lutz já havia confirmado os dois primeiros casos de contaminação de Covid pela variante: um casal de missionários brasileiros, que moram na África do Sul e vieram para São Paulo visitar familiares que residem na Zona Leste da capital paulista.

Eles não moram no Brasil e, por conta disso, não tinham registro no VaciVida de vacinação deles contra a Covid no estado de São Paulo.

Eles estão em isolamento, passam bem, apresentam sintomas leves e são monitorados pela Prefeitura de São Paulo.

"Foram vacinados na África do Sul com dose da Janssen, os dois. Também os parentes que eles estão [visitando] aqui estão em processo de isolamento. Nós vamos agora testá-los na manhã de hoje. Os parentes também já foram vacinados", disse o secretário municipal da Saúde da capital, Edson Aparecido, em entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira (1°).

Ainda de acordo com o secretário, a gestão municipal está fazendo um levantamento para identificar todas as pessoas que eles tiveram contato nesse período, mesmo estando em isolamento, cumprindo quarentena.

"Nossas equipes de saúde estão agora em campo para localizar todas as pessoas que tiveram em contato com eles para fazer um monitoramento e acompanhar esse quadro. Nós temos aí evidentemente uma circulação que vem com viajantes, mas é sempre possível de que o vírus esteja em um processo de circulação por todo o país e pela capital aqui também", disse Aparecido.

Nenhuma vacina oferece proteção de 100% contra doenças, mas todas reduzem o risco de infecção, hospitalização e morte, principalmente depois da segunda dose.

É importante lembrar que vacinas funcionam, mas não são infalíveis. Ainda assim, apesar de a probabilidade de infecção após a vacina ser pequena, quanto mais a doença estiver circulando, maior é o risco de o imunizante falhar. Por isso a necessidade de vacinar o maior número de pessoas possíveis o quanto antes.

A variante ômicron – também chamada B.1.1529 – foi reportada à OMS em 24 de novembro de 2021 pela África do Sul. De acordo com OMS, a variante apresenta um "grande número de mutações", algumas preocupantes. O primeiro caso confirmado da ômicron foi de uma amostra coletada em 9 de novembro de 2021 no país.

Nesta terça (30), autoridades sanitárias holandesas afirmaram que a variante já estava presente na Holanda no dia 19 de novembro - uma semana antes do que se acreditava e antes da OMS classificar como variante de preocupação.

Fonte: Globo.com

Foto: Reprodução

MALAFAIA AMEAÇA ALCOLUMBRE, E POLÍTICOS DO AMAPÁ MANDAM "PARTORZINHO" LER A BÍBLIA

Líder de igreja diz que senador faz jogo sujo contra André Mendonça e deputado afirma que religioso não abre mão de cobrar cachê

Uma ameaça feita pelo pastor Silas Malafaia ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) provocou forte reação de políticos do estado em defesa do parlamentar.

Malafaia é um entusiasta da indicação do "terrivelmente evangélico" André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal), que tinha ficado parada até agora no Senado por causa da recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina dele na Comissão de Constituição e Justiça —que acabou agendada para esta quarta (1º)

"UMA MENSAGEM PARA ALCOLUMBRE ! Todo o jogo sujo que você está fazendo contra André Mendonça, a resposta dos evangélicos será dada no voto em seu estado . AGUARDE !", escreveu o pastor na segunda (29) em seu perfil no Twitter.

"Silas Malafaia, você acha mesmo que nosso povo vai trocar Davi Alcolumbre, que transformou o Amapá no estado que mais recebeu recursos federais, pelo senhor que não abriu mão nem de cobrar os cachês de suas pregações? Enquanto vossa senhoria tuíta, Davi Alcolumbre TRABALHA", escreveu o deputado federal Pedro da Lua (PSC-AP).

"Até aceito um amapaense natural ou de coração palpitar sobre a nossa realidade. Mas um pastorzinho que se duvidar nem orar pelo Amapá ora, esse eu não aceito. E para de ser hipócrita, tu é igual a qualquer outro que defende um lado por pura conveniência. Vair orar, pastor", escreveu também o secretário de Juventude do Amapá, Pedro Filé Lourenço, na rede de Malafaia.

"Vai ler a Bíblia, usa tuas redes sociais pra salvar vidas pra Jesus, usa tuas redes para desferir palavras de conforto para quem mais precisa nesse momento. Para de querer fazer da igreja e/ou do altar palanque político, isso é feio demais e Deus Castiga", seguiu o secretário. "Quem é André Mendonça para o Amapá? Eu sei quem é Davi Alcolumbre e sei o quanto esse cara já fez. Se juntar todos os senadores que o Amapá já teve, não chega aos pés do que o Davi já entregou para a sociedade", afirmou também Pedro Filé.

A deputada federal Aline Gurgel (Republicanos-AP) reagiu a essa fala. "Com todo respeito a sua pessoa, pois tb reconheço a importância de André Mendonça, porém sua fala retrata infelizmente a velha política, faz o que quero que você terá voto, não faça o que quero vc não terá voto dos evangélicos, o toma lá dá cá! Cristão não deve agir assim", disse ela.

Outras mensagens de pessoas do estado questionavam se Malafaia é mesmo cristão.

Fonte: Folha de SP

Foto: Isac Nóbrega

BOLSONARO SANCIONA AUMENTO DO NÚMERO DE JUÍZES DOS TRFS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). 

A Lei 14.253, de 2021, nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não gera aumento de despesas, pois o aumento do número de magistrados se dá pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos. 

Com as mudanças, a configuração dos TRFs fica assim:

TRF-1 (Região Norte e GO, MT, DF, MA, PI e BA): 43 desembargadores (eram 27)

TRF-2 (RJ e ES): 35 desembargadores (eram 27)

TRF-3 (SP e MS): 55 desembargadores (eram 43)

TRF-4 (Região Sul): 39 desembargadores (eram 27)

TRF-5 (CE, RN, PB, PE e SE): 24 desembargadores (eram 15).

Em outubro foi sancionada a criação do TRF-6 (Lei 14.226, de 2021), responsável pelo estado de Minas Gerais. O TRF-6 conta com 18 desembargadores e não tem sua composição afetada pela lei 14.253.

Aumento de casos

O STJ justifica as mudanças devido ao aumento de casos em estoque para julgamento na segunda instância, provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de primeiro grau.

Segundo o relator na Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), todo o volume de sentenças produzido pelos juízes de 1º grau é canalizado para o julgamento dos recursos pelo tribunal, “causando um evidente gargalo que provoca demoras no andamento dos feitos e uma quantidade invencível de processos a serem apreciados pelos juízes de 2º grau”.

Fonte: Agência Senado

Foto: TRF

ESTUDANTES COM DILEXIA E TDAH TERÃO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL

É o que determina lei publicada hoje no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

A nova lei, publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, estabelece que o Poder Público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para alunos com transtornos de aprendizagem.

Assim, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as escolas da educação básica das redes pública e privada, com o apoio da família e dos serviços de saúde existentes, ficam incumbidas de prestar cuidado e proteção aos educandos que, apresentando alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita ou instabilidade de atenção, poderão contar com apoio e orientação da área de saúde, de assistência social e de outras políticas públicas existentes no território.

A lei estabelece ainda que as necessidades específicas no desenvolvimento do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde, devendo ser realizada intervenção terapêutica, quando preciso, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta pelos profissionais que forem necessários ao desempenho dessa abordagem.-

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fapesp

GOVERNO ATUALIZA TABELA SOBRE REGRAS NO CÁCULO PARA APOSENTADORIA

Benefícios para quem ainda não se aposentou serão menores, mas mudança não afeta quem já está aposentado

O Ministério do Trabalho e Previdência atualizou a tabela do fator previdenciário, número utilizado para o cálculo da aposentadoria de alguns beneficiários. Com os novos valores, os benefícios para quem ainda não se aposentou serão menores. A mudança não afeta quem já está aposentado.

A tabela precisou ser revisada porque, na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou os dados de expectativa de vida no Brasil, que é um dos componentes do cálculo do fator previdenciário.

O instituto divulgou que a expectativa de vida para nascidos no país em 2020 é de 76,8 anos. Isso representa um acréscimo de dois meses e 26 dias em relação aos 76,6 anos estimados para nascidos em 2019.

Guedes diz que governo acabou com “privilégios” das aposentadorias

O fator previdenciário é calculado de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do segurado. Subindo a expectativa de vida, pode diminuir o valor do benefício.

Fator previdenciário

Apesar de ter sido “extinto” com a reforma da Previdência, promulgada em 13 de novembro de 2019, o fator previdenciário ainda é usado para calcular o valor da aposentadoria em duas situações.

A primeira delas se refere ao segurado do INSS que, até 13 de novembro de 2019, já havia alcançado o direito de se aposentar, ou seja, de acordo com as regras antigas da Previdência.

O fator previdenciário também entra o cálculo da regra de transição do pedágio de 50%, válido para os segurados que já dispunham, em 13 de novembro de 2019, de período de contribuição entre 33 e 35 anos (homens) ou entre 28 e 30 anos (mulheres).

A reforma da Previdência instituiu uma idade mínima para que as pessoas possam deixar de trabalhar: 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres.

Fonte: Metrópoles

Foto: Hugo Barreto

PACHECO: ROBERTO ROCHA SERÁ O RELATOR DA MP DO AUXÍLIO BRASIL

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, que designou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) para ser relator da Medida Provisória 1.061/2021, que institui o programa Auxílio Brasil, que vai suceder o programa Bolsa Família, criado em 2003. 

A MP, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), foi aprovada pela Câmara, na última quinta-feira (25) e está pronta para ser votada no Senado.

— Nós temos um prazo curto pra poder apreciar, mas também temos o senso de urgência nessa Medida Provisória, e o senador Roberto Rocha já agora vai se dedicar a elaboração de seu texto e dar a posição e contribuição do Senado em relação a MP. Certamente será apreciada a tempo de se aprovar a MP do Auxílio Brasil, vamos dar solução a PEC dos Precatórios, essa é a forma do Senado colaborar com a sociedade brasileira na solução dos principais conflitos que se avizinham agora no final do ano —, afirmou.

Rodrigo Pacheco disse que para que o Auxílio Brasil possa ser instituído é preciso votar a  PEC dos Precatórios, que libera espaço fiscal em 2022, estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do programa social, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios. A PEC dos Precatórios foi aprovada, nesta terça-feira, por 16 votos a 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi encaminhada ao Plenário.

Sabatina e indicação para o STF

Rodrigo Pacheco disse que se a sabatina do ministro André Mendonça for realizada nesta quarta-feira (1) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele pretende colocar em votação a indicação no Plenário no mesmo dia.

— Nós temos ainda quarta-feira, quinta feira, e se não for suficiente também ao esforço concentrado dessa semana, não há problema algum, podemos pedir um novo esforço concentrado. O importante é nós fazermos a apreciação de todas as autoridades até o final do ano. No caso do ministro André Mendonça, uma vez sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça amanhã, ele será apreciado na sessão do Senado amanhã mesmo — declarou.

De acordo com o presidente da Casa, apesar do tempo exíguo, a intenção é tentar esgotar as votações de todas as autoridades até o final do ano.

Comunicação ao STF

O presidente do Senado afirmou que pretende comunicar o Supremo Tribunal Federal a aprovação do Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9), limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. Durante coletiva a imprensa no Salão Azul, o presidente disse que a comunicação deve ser feita até esta quarta-feira (01).

 — Agora nós comunicaremos o Supremo da aprovação, em que termos foi a aprovação dessa Resolução, para o Supremo possa então tomar a sua decisão a luz de tudo quanto foi possível nós apresentarmos, de absoluta boa fé para demonstrar a necessidade de se executar o orçamento da União, que, repito, é perfeitamente possível se identificar cada centavo para onde está indo. É nosso intuito buscar esse consenso, resolver esse impasse e destravar o orçamento público — declarou o presidente do Congresso Nacional. 

Fonte: Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto

SEM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, ADVOGADO DE FLÁVIO BOLSONARO É BARRADO NO STF

O advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foi barrado nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) por não ter apresentado comprovante de vacinação.

A Corte comunicou que o documento é exigido a todos que frequentam o tribunal.

"O advogado Frederick Wassef não foi autorizado a ingressar nas instalações do STF na tarde desta terça-feira (30) por não apresentar o comprovante de vacinação, exigido a todos que frequentam o tribunal, conforme o artigo 4º da Resolução 748/2021. Informado pela segurança de que poderia participar de forma online da sessão de julgamento, o advogado foi receptivo às regras", informou o STF em nota.

Questionado em uma entrevista coletiva se foi impedido pelo STF de acompanhar a sessão, o advogado Frederick Wassef não respondeu.

— Eu o convidei para assistir comigo o julgamento no meu gabinete — disse Flávio Bolsonaro, que estava ao seu lado.

Após os jornalistas presentes insistirem na pergunta, afirmando que o próprio STF informou ter barrado Wassef, Flávio Bolsonaro e seu advogado interromperam a entrevista, irritados, e deixaram o local.

Na sessão desta terça-feira, a Segunda Turma do STF deu duas vitórias a Flávio. Primeiramente, negou pedido do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro para devolver a investigação das "rachadinhas" para a primeira instância. Com isso, foi mantida a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) estadual que deu foro privilegiado a Flávio. Depois, anulou quatro dos cinco relatórios feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram a investigação das "rachadinhas". O senador foi investigado por suspeitas de que funcionários de seu gabinete na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro tinham que devolver parte de seus salários.

Fonte: Extra

Foto: Adriano Machado

JANTAR OFERECIDO POR BOLSONARO A MENDONÇA TEM ORAÇÕES E CHORO DE MICHELLE

Na véspera da sabatina do indicado ao STF, o Alvorada reuniu pastores evangélicos, ministros do governo e parlamentares

Na noite desta terça-feira (30), véspera da sabatina na CCJ do Senado, André Mendonça participou de um jantar oferecido por Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O evento foi uma demonstração de força das lideranças evangélicas tanto para o governo quanto para os senadores que vão sabatinar Mendonça, diz O Globo.

O evento, programado para receber 40 convidados, acabou reunindo 100 parlamentares e 10 ministros, como os evangélicos Damares Alves, Onyx Lorenzoni, Fabio Faria e Milton Ribeiro.

Ao discursar, Bolsonaro disse que o evento, assim como a presença de seus principais ministros, servia para mostrar a quem ainda não estava convencido qual era o “tamanho do empenho” do Planalto pela aprovação de Mendonça.

O indicado agradeceu a Bolsonaro pelo apoio e disse que os quatro meses de espera pela sabatina o fizeram amadurecer.

Em clima de vitória, pastores rezaram e cantaram o hino “Grandioso és tu” ao piano do Alvorada.

Michelle Bolsonaro, que havia chegado de surpresa no meio do jantar, abraçou Mendonça chorando emocionada.

Fonte: O Antagonista

Foto: Reprodução

MULHER DESCONGELA GELADEIRA E ENCONTRA CORPO DE BEBÊ QUE ESTAVA ESCONDIDO EM SACOLA

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, que estava limpando a geladeira.

Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa Susy Costa, de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.

A mulher confirmou à polícia que a suposta mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.

Ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.

À TV Globo, a faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa que encontrou o corpo, contou que Susy conheceu a suposta mãe do bebê por indicação de terceiros (veja vídeo abaixo).

Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.

"Ela falou 'guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa'. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar", conta.

Bebê escondido em uma sacola

As primeiras informações da PM apontam que a dona casa era conhecida de uma jovem, que frequentava a mesma igreja que ela. A tal jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.

Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que Susy guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.

Depois de um ano, a dona da casa precisou fazer uma limpeza na geladeira e desligou o eletrodoméstico para que o gelo fosse descongelado.

Foi só neste momento que ela identificou que o que estava na sacola era, na verdade, o corpo de um bebê.

Susy acionou os militares, que foram até o local e confirmaram que o corpo era de um bebê. Peritos da Civil foram ao local mas não foi possível identificar o sexo da criança, já que o corpo ainda estava congelado.

A reportagem aguarda resposta da Polícia Civil sobre os detalhes do paradeiro dos pais do bebê.

Fonte: Globo.com

Foto: Reprodução

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TERÃO REDUÇÃO AUTOMÁTICA NA CONTA DE LUZ

 Mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Diário de PE

LIDER ESPIRITUAL É PRESO SUSPEITO DE MANTER RELAÇÕES SEXUAIS COM PROMESSA DE CURA

Segundo a polícia, suspeito deve responder por violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual. Sete mulheres relataram histórias parecidas à polícia.

Um mestre de capoeira e líder espiritual foi preso suspeito de manter relações sexuais com a promessa de cura, em Maringá, no norte do Paraná, segundo a Polícia Civil. A prisão ocorreu nesta terça-feira (30).

De acordo com o delegado do caso, Rodolfo Vieira, o capoeirista foi preso preventivamente e deve responder por violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual.

Pai de santo e outro homem são presos suspeitos de estupro de vulnerável na região de Curitiba

As vítimas apresentavam alguma vulnerabilidade, seja por idade, classe social ou por dificuldade momentânea, como um problema de saúde, conforme a polícia.

Sete mulheres, entre elas uma adolescente, foram ouvidas e relataram histórias parecidas à polícia.

“Uma vez identificada essa vulnerabilidade, ele oferecia uma revolução espiritual, um tratamento para esse problema, de uma maneira que ele, como líder supremo dessa cultura e como ‘mestre de ventre’, poderia mediante a conjunção carnal passar essa energia, que iria melhorar e curar essas vítimas", disse o delegado.

A RPC tentou contato com a defesa do suspeito, mas, até a última atualização desta reportagem, não tinha conseguido retorno. Em interrogatório à polícia, o líder espiritual negou os crimes.

“Ele não confessou, ele negou. Ele falou que nunca praticou nenhum ato sexual durante o ministério da religiosidade dele. Porém, foram ouvidas várias vítimas e várias testemunhas, os relatos são bem similares, com detalhes que causam bastante confiança, tanto que o juiz deferiu uma medida grave, que é uma prisão preventiva, com base nesses depoimentos."

Conforme a investigação, o suspeito preso se aproveitava da condição de autoridade espiritual perante a comunidade para ter relações sexuais com mulheres com a promessa de cura, tratamento ou até de evolução espiritual.

A Polícia Civil informou que isso tudo ocorria durante rituais, que duravam horas, em salas reservadas, em um local de prática religiosa, nos fundos da casa dele.

"Algumas vítimas, felizmente, perceberam que se tratava de uma fraude e se evadiram. Eu tive que ouvir duas fora do Paraná porque têm medo de voltar para cá. Porém, algumas se submetiam a essa sessão dessas relações sexuais com fins terapêuticos, acreditando de verdade que seria a única forma de se curar ou de curar alguém da sua família, alguém muito querido", explicou o delegado.

Segundo o delegado, os abusos também ocorriam durante a realização de banhos terapêuticos, que eram indicados de forma diferente para homens e para mulheres.

“Ele oferecia banhos, só que quando ele oferecia banho para um integrante homem, ele dava simplesmente as ervas, o banho pronto para a pessoa tomar em casa. Quando eram vítimas mulheres que ele tinha o interesse de praticar esses atos criminosos, ele mesmo dava o banho e ele dava o banho desnudo, o que já é totalmente fora de qualquer padrão de religião.”

Fonte: G1

Foto: Gazeta Web

BRASIL NOTIFICA 326 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

A média móvel semanal, que elimina as distorções entre dias úteis e fim de semana, é de 231

O Brasil registrou 326 mortes por covid-19 nesta terça-feira, 30. Se somado o total de óbitos desde o início da pandemia, já são 614,7 mil vítimas da doença no País. A média móvel semanal, que elimina as distorções entre dias úteis e fim de semana, é de 231. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

Não houve registro de óbitos pela infecção no Estado de Sergipe. O Distrito Federal não realizou atualizações nesta terça em razão do feriado local. Também não há dados do Acre, porque o sistema está fora do ar.

Os novos casos notificados da doença ficaram em 10.161, segundo o balanço. O País chegou total acumulado de 22.093.195 casos da infecção desde março de 2020, quando começaram a ser contabilizados. A média móvel de casos nos últimos sete dias é de 7.781.

Os dados diários são reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, que é formado por Estadão, g1, O Globo, Extra, Folha e UOL, em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20 horas.

Os números do Painel Covid, sistema de monitoramento do Ministério da Saúde, mostram que o país registrou 305 mortes, com 614.681 no total. Em relação à quantidade de casos, foram notificados 9.710 casos. Até hoje, 22.094.459. Já os recuperados somam 21.321.631.

O balanço de óbitos e de casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho do ano passado, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Fonte: Exame

Foto: Silvio Avila

JUSTIÇA DETERMINA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA A CBF

A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia para reforma estatutária, no dia 23 de março de 2017, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época - a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.

Para o MPRJ, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições.  De acordo com a ação, na assembleia deliberativa os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto (peso 1). Porém, uma cláusula passou a definir que nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso três. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso dois. Antes, todos tinham peso um.

De acordo com a ação, com a inclusão dos times da Série B, adequando-se, enfim, o Estatuto da CBF aos preceitos da Lei Pelé, pela primeira vez, os clubes de futebol, poderiam alcançar maioria de votos, frente às federações e, assim, incrementar a participação na gestão do esporte. Se as alterações no valor dos votos não tivessem sido adotadas, os 20 clubes da primeira divisão, somados aos 20 da segunda divisão, atingiriam o total de 40 votos. Enquanto isso, as federações permaneceriam com 27.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Lucas Figueiredo

PREFEITOS DE DEZ CAPITAIS APOIAM VACINAÇÃO DE CRIANÇAS CONTRA A COVID-19

Butantan prepara novo pedido de autorização para imunização de crianças com Coronavac

O Instituto Butantan está preparando um novo pedido de autorização para imunização de crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos, com a vacina Coronavac. O documento deve ser encaminhado à Agência Nacional de Vigilâcia Sanitária (Anvisa) ainda esta semana.

Os prefeitos de dez capitais do Brasil apoiam a medida; são os gestores de Cuiabá (MT); Campo Grande (MS); Goiânia (GO); Boa Vista (RR); Palmas (TO); Aracaju (SE); Recife (PE); Teresina (PI); Florianópolis (SC) e Belém (PA). Todos os prefeitos ressaltaram que seguirão a medida apenas quando for aprovada pelo Ministério da Saúde e tiver garantia de segurança.

Questionada, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) informou que apoia a imunização de crianças com idades entre 5 e 11 anos desde que a medida seja aprovada pelo Ministério da Saúde.

Alguns países como Cuba, Chile, China, El Salvador e os Emirados Árabes Unidos já iniciaram a vacinação das crianças menores de 12 anos. No Brasil, ainda não há autorização para vacinar essa faixa etária.

No dia 12 de novembro, a Pfizer oficializou um pedido à Anvisa para imunizar crianças entre cinco e 11 anos contra a Covid-19.

Até o momento, o Brasil já vacinou 82% da população adulta. O percentual dos brasileiros no geral imunizados é de 62%.

Fonte: CNN

Foto: Reuters

TCU MARCA SESSÃO SECRETA PARA JULGAR GASTOS MILIONÁRIOS DO CARTÃO CORPORATIVO DE BOLSONARO

O plenário do Tribunal de Contas da União vai julgar, em sessão secreta marcada para esta quarta-feira, uma auditoria de mais de 80 páginas que analisou os gastos com cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro e seus familiares. 

O relator do processo é o ministro Raimundo Carreiro, indicado pelo presidente da República para assumir a embaixada do Brasil em Portugal.

A auditoria foi feita pela equipe técnica do TCU e analisou os gastos, ao longo de 2019, de mais de R$ 14,8 milhões de reais de Jair Bolsonaro e seus familiares. Conforme mostrou O GLOBO no último dia 19, Carreiro foi alvo de um pedido de suspeição da relatoria do caso feito pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), integrante da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Elias Vaz é quem assina o pedido de fiscalização dos gastos do presidente.

No pedido de suspeição, o deputado questiona a imparcialidade de Carreiro para analisar os gastos do presidente, já que o ministro foi convidado, pelo próprio Jair Bolsonaro, para assumir a embaixada do Brasil em Portugal.

— Dois aspectos que chamam à atenção. Uma é o ministro não ter se declarado impedido. Agora esse fato de o julgamento ser sigiloso, de a população não poder acompanhar. Isso está gerando indignação — disse o deputado.

O parlamentar avalia "que a população tem o direito de saber" com que o presidente Jair Bolsonaro tem gasto, em média, R$ 1,5 milhões por mês com cartão corporativo.

—  E agora o ministro sendo premiado com uma vaga de embaixador em Portugal. O que queremos é transparência — acrescentou.

Carreiro declarou há duas semanas ao GLOBO que não se sentia impedido de analisar o caso e prometeu pautar o julgamento, o que de fato ocorreu nesta terça-feira. O ministro, porém, definiu que a sessão será sigilosa. O acórdão também será mantido em sigilo.

Impedimento

A relatoria do pedido de suspeição de Carreiro na apuração dos cartões corporativos ficou com o ministro Bruno Dantas, que ainda não decidiu se aceita ou rejeita a solicitação protocolada pelo deputado Elias Vaz.

“A arguição de impedimento/suspeição solicitada pelo deputado Eliaz Vaz, está sendo tratada no TC 043.888/2021-6, autuado dia 25/11, ainda sem deliberação”, diz, em nota, o TCU.

A assessoria da corte ainda justificou o caráter sigiloso da sessão de amanhã alegando que a "natureza sigilosa das despesas analisadas na auditoria impõe o caráter igualmente reservado aos autos".

Quanto ao acesso ao resultado da auditoria, a assessoria da corte disse ser “necessário aguardar a decisão do plenário”.  Há dois anos a comissão de Controle da Câmara tenta ter acesso aos gastos do cartão corporativo de Bolsonaro.  Em maio, o colegiado solicitou ao TCU uma auditoria nas despesas sigilosas do cartão utilizado pelo presidente da República para alimentação, hospedagem, transporte e entretenimento.

O processo, conduzido por Carreiro, tramitou sob sigilo e foi concluído no dia 28 de setembro. Desde então, o caso se encontrava à espera de um despacho do ministro para ir ao plenário. No último dia 4 de novembro, durante cerimônia de abertura do leilão do 5G, Bolsonaro fez elogios públicos a Carreiro.

Fonte: O Globo

Foto: Divulgação

STF ANULA QUATRO RELATÓRIOS DO COAF NO CASO DAS RACHADINHAS

Segunda Turma da Corte acatou parcialmente um recurso do senador Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou quatro relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do processo das "rachadinhas" , que tem, entre os principais alvos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi da Segunda Turma da Corte, que acatou parcialmente um recurso impetrado pela defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o Poder360, o advogado Frederick Wassef argumentou que os documentos foram produzidos em uma "devassa" contra Flávio antes mesmo que ele tivesse sido incluído como investigado no processo sobre a devolução dos salários de servidores. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, concordou com o pedido de invalidação. O magistrado apontou que os relatórios foram produzidos a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em julho de 2018 enquanto Flávio só passou a ser formalmente investigado em março de 2019.

De acordo com a publicação, o voto do ministro foi seguido pelos colegas Ricardo Lewandowski e Kássio Nunes Marques. A divergência ficou por conta do ministro Edson Fachin, mas o placar terminou favorável a Flávio.

Por outro lado, foi mantida a validade do primeiro relatório do Coaf. O documento em questão identificou as movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor de Flávio e policial militar reformado, Fabrício Queiroz .

Essa não foi a única derrota do Ministério Público no processo. Mais cedo, o STF também rejeitou uma ação do MP-RJ e manteve o foro privilegiado do senador . Além disso, em fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras de sigilo autorizadas ao longo da investigação.

Fonte: Último Segundo

Foto: Pedro França

BRASIL CRIOU 107.570 EMPREGOS PARA JOVENS APRENDIZES ATÉ OUTUBRO

Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; no mesmo período do ano passado, 65.274 jovens perderam os postos de trabalho

O Brasil criou 10.048 vagas de trabalho para jovens aprendizes em outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No acumulado do ano, o saldo o saldo é positivo em 107.570.

Nos 10 primeiros meses do ano passado, 65.274 jovens aprendizes foram demitidos durante a crise econômica decorrente da pandemia.

O Programa Jovem Aprendiz foi criado por meio de uma lei aprovada em 2000, com o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, sobretudo aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.

A norma estabelece que que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus empregados como aprendizes, e o jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos por meio desse regime de contratação.

Para ser contratado, o interessado precisa estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

Fonte: O Antagonista

Foto: Agência Brasil

VEJA O CALENDÁRIO DO CICLO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL EM DEZEMBRO

Benefício médio será de R$ 226,80; valor pode chegar a R$ 400

A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.

A Agência Brasil preparou um guia com as principais orientações e dúvidas sobre o Auxílio Brasil.

Para quem ainda não possui cadastro no banco de perfis do governo federal para programas sociais, saiba como participar no guia do CadÚnico.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

CCJ SABATINA ANDRÉ MENDONÇA PARA VAGA NO STF NESTA QUARTA

A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.

— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.

Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação. 

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS, TENHO A CERTEZA QUE DEUS SEMPRE ESTÁ COMIGO

"STALKING": POLICIAL É PRESA PELA 3ª VEZ, APÓS SUSPEITA DE ESFAQUEAR EX

A agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rafaela Motta Ferreira, de 40 anos, investigada por praticar stalking (perseguição, na tradução para o português) contra o ex-namorado, de 39 anos, em Brasília, foi detida ontem após furar os pneus do carro dele e o esfaquear.

Essa é a terceira vez que a policial é levada à delegacia por perseguir a vítima. Ambos se conheceram em 2018 por meio de um aplicativo de namoro, mas travam desentendimentos desde agosto após o fim do relacionamento.

Ao UOL, a defesa da servidora pública nega as acusações e diz que Rafaela tentou se defender de agressões do ex-companheiro. 

De acordo com o boletim de ocorrência, o caso ocorreu na madrugada de ontem, em frente à casa do ex, na Asa Norte. O documento diz que Rafaela foi à residência e furou os pneus do carro dele, e que as agressões entre os dois se iniciaram após o homem decidir verificar o que estava acontecendo nas proximidades, ao notar algo estranho em frente ao imóvel. 

Ainda segundo o documento, durante as agressões, Rafaela esfaqueou sem gravidade o ex, que consegui contê-la até a chegada a PM (Polícia Militar). A mulher foi conduzida à 2ª Delegacia de Polícia Civil, mas acabou liberada após assinatura de um termo circunstanciado por lesão corporal. 

Gabriela Duarte, advogada que defende Rafaela, disse que a policial se apresentou por vontade própria à delegacia. Ela informou que a sua cliente apenas tentou se defender de agressões sofridas pelo ex e que também sofreu ferimentos.

Fonte: Abinoan Santiago/UOL

Foto: Reprodução TV Globo