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quinta-feira, 9 de setembro de 2021

MORAES SUSPENDE ANÁLISE DE PEDIDO AO CONSELHO DO MPF PARA INVESTIGAR ARAS

TV Globo apurou que ministro do STF atendeu a um pedido do próprio procurador-geral. Notícia-crime apontava suposta prevaricação por omissão em casos envolvendo a família Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de um pedido para que o Conselho Superior do Ministério Público investigue o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A notícia-crime contra Aras foi apresentada ao conselho pela Associação Brasileira de Imprensa e envolvia ainda o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, e a subprocuradora da República Lindora Araújo, principais auxiliares do procurador-geral.

A ABI defende que Aras cometeu prevaricação por “proteger o governo e a família Bolsonaro”.

Moraes atendeu ao pedido de Aras. Ele acionou o Supremo sob argumento de que os fatos da notícia-crime da ABI já tinham sido arquivados por Moraes em outro pedido de investigação feito por senadores, que também apontavam prevaricação do procurador-geral por ter deixado de atuar em relação a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, por não defender o regime democrático e não fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

O Conselho Superior do MP é o órgão de cúpula do MPF e responsável por investigar o procurador-geral da República. Atualmente, Aras não tem maioria no colegiado. Integrantes do conselho têm cobrado uma atuação mais forte do PGR contra o presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: G1
Foto: Carta Capital

BOLSONARO CONVIDA MICHEL TEMER PARA ALMOÇAR EM BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro almoçou nesta quinta-feira (9) com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), em Brasília.

O encontro foi motivado pela crise institucional entre os poderes, agravada pelos ataques de Bolsonaro nos discursos do 7 de Setembro.

Segundo apurou a TV Globo, Bolsonaro não apenas convidou, mas enviou um avião da frota presidencial para buscar Temer em São Paulo. O ex-presidente chegou à capital federal por volta das 11h30.

Até as 15h30 – quatro horas depois –, Bolsonaro seguia reunido com Temer e com o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

O encontro não foi informado nas agendas oficiais divulgadas pelo Palácio do Planalto e pela AGU, e não tinha sido confirmado pelo governo até a última atualização desta reportagem.

Este não é o primeiro episódio de aproximação entre Bolsonaro e o ex-presidente da República. Em agosto de 2020, após uma explosão na capital do Líbano deixar mais de 150 mortos, Jair Bolsonaro anunciou que a missão de ajuda enviada a Beirute seria capitaneada por Temer – descendente de libaneses.

Os dois presidentes também devem conversar sobre os atos de caminhoneiros bolsonaristas que, nos últimos dias, vêm bloqueando rodovias federais em todo o país. Em 2018, o então presidente Michel Temer enfrentou protestos similares, mas com pautas diferentes.

DO TL 

Nunca demais lembrar que o ex-presidente Temer além de político equilibrado e respeitado pelo Parlamento, é jurista, doutrinador,  especialista em Direito Constitucional .

Foi ele também que nomeou o Ministro Alexandre Moraes para o Supremo, hoje principal desafeto de Bolsonaro.

A questão não é o almoço de hoje, mas o efeito que vai surtir amanhã.

Fonte: Território Livre

Foto: Reprodução

CIRO GOMES CONFIRMA PARTICIPAÇÃO EM ATO DA DIREITA PELO IMPEACHMENT DE BOLSONARO

Protesto do dia 12 de setembro enfrenta resistência de parte da esquerda

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) aderiu à manifestação que ocorrerá no dia 12 de setembro contra o presidente da República Jair Bolsonaro . O pedetista confirmou nas redes sociais que irá ao ato, que está sendo organizado por grupos de direita não bolsonarstas, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o VPR (Vem Pra Rua).

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) aderiu à manifestação que ocorrerá no dia 12 de setembro contra o presidente da República Jair Bolsonaro . O pedetista confirmou nas redes sociais que irá ao ato, que está sendo organizado por grupos de direita não bolsonarstas, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o VPR (Vem Pra Rua).

"Irei à manifestação do dia 12 na Avenida Paulista e sempre tentarei ir a outras manifestações que forem convocadas contra Bolsonaro. Seja qual for o sacrifício e risco que isso represente, há algo maior que tudo: o futuro do Brasil e da nossa democracia", disse Ciro nas redes sociais.
"Esta luta não é mais um símbolo ou uma metáfora, mas um embate real em defesa da justiça e da liberdade. Ela está acima de pessoas, de partidos ou posicionamentos ideológicos. Estamos às voltas com duas ameaça mortais: uma é a Covid e outra Bolsonaro."

"Temos que enfrentar as duas, mesmo que, em alguns momentos, as táticas de vencê-las se conflitem. Iremos para as ruas com todas as cautelas sanitárias, mas com todo destemor cívico. Ou seja: com máscara no rosto e coragem no coração", concluiu.
Esquerda se divide sobre aderir ou não ao ato
O protesto do dia 12 não terá a presença de toda oposição. Isso porque o ato é organizado por grupos que, em 2018, estiveram atrelados à candidatura de Jair Bolsonaro e, antes, foram favoráveis ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, informou ontem (8) que “não participará, não convocará e não faz parte da organização de nenhuma manifestação/ato, anunciada para o próximo dia 12 de setembro”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSDB), porém, defendeu a união de grupos de diferentes ideologias no ato para unir forças em prol do impedimento do presidente da República.

Fonte: Último Segundo
Foto: TV Globo

SERVIDORES ESTADUAIS COM DEFICIÊNCIA OU COM FAMILIARES NESSA CONDIÇÃO PODEM REQUERER HORÁRIO ESPECIAL

A governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração. O direito inclui os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação está no Diário Oficial desta quinta-feira (9). 

O projeto de lei foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa em agosto. A iniciativa atende a requerimentos subscritos e encaminhados ao governo por cinco parlamentares: Isolda Dantas, Eudiane Macedo, George Soares, Kleber Rodrigues e Souza Neto.   

A medida altera a Lei Complementar nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

O horário especial poderá ser concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento médico ou terapêutico, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 20 horas semanais por cada vínculo ocupado.

Fonte: Heitor Gregório

COM SABATINA DE MENDONÇA TRAVADA APÓS SETE DE SETEMBRO, EVANGÉLICOS AUMENTAM PRESSÃO SOBRE ALCOLUMBRE

Lideranças evangélicas intensificaram seus movimentos na tentativa de desempacar a sabatina de André Mendonça para ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal.

Nesta quarta-feira (8), os apóstolos César Augusto, da Igreja Fonte da Vida, e Estevam Hernandes, da renascer em Cristo, se reuniram com o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSB-SP) para tratar do tema. Pediram para Kassab intermediar uma agenda com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que detém a prerrogativa de pautar a sabatina. Os líderes tentaram se reunir com o senador há duas semanas, mas não foram recebidos.

Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que precisa aprovar o nome do indicado ao STF para que o plenário do Senado analise a escolha.

– Procuramos Kassab, que sempre foi acessível no Estado de São Paulo às demandas do segmento evangélico, para que agende uma visita de alguns líderes de expressão no país, para podermos conversar sobre o assunto. Acredito que seremos atendidos pelo senador Alcolumbre. Kassab se comprometeu em ligar para ele e agendar o encontro – disse à coluna o apóstolo César Augusto.

O líder evangélico isentou a responsabilidade do presidente Bolsonaro nos entraves da aprovação de Mendonça e disse que, para ele, Alcolumbre tem “resistência de cunho religioso”. 

– O segmento evangélico, que representa 40% da população brasileira, não está sendo considerado pelo senador Alcolumbre, ao resistir em marcar a data da sabatina de André Mendonça, que é uma indicação do presidente da República e hoje representa todos os evangélicos. Por que essa discriminação de não pautar a sabatina? Acreditamos ser uma resistência de cunho religioso – disse Cesar Augusto.

Como informou a coluna, Alcolumbre sinalizou a aliados que o discurso golpista de Bolsonaro no 7 de setembro, com ataques a ministros do STF, seria o motivo para não marcar a sabatina de André Mendonça.Há uma avaliação geral entre os senadores que, em um momento em que Bolsonaro ameaça descumprir decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a sabatina de seu indicado para o STF não deve ser pautada.

O senador tem se irritado com mensagens que passaram a circular em grupos bolsonaristas alegando que ele não pauta a sabatina pelo fato de o indicado de Bolsonaro ser evangélico. A interlocutores, Alcolumbre diz que, como judeu, sempre combateu a intolerância religiosa e que esse discurso é usado para pressioná-lo.

Fonte: Bela Megale

Foto: Jorge William

PAULO COELHO CRITICA ATO DO MBL E CHAMA MANIFESTANTES DE "AÉCIOS"

Protesto marcado para o dia 12 pedindo o impeachment de Bolsonaro não tem a aprovação do escritor brasileiro

Depois da Central de Movimentos Populares (CMP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), duas das entidades que compõem a Campanha Nacional Fora Bolsonaro, afirmarem que não irão participar da manifestação convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) pelo impeachment de Jair Bolsonaro no próximo dia 12, foi a vez do escritor Paulo Coelho se manifestar no Twitter contra o protesto. Para ele, “nenhuma pessoa de bom senso” deveria se juntar aos “idiotas do MBL” na manifestação de domingo.


“Que não ocorra a nenhuma pessoa de bom senso juntar-se com esses idiotas do MBL na manifestação que programam para domingo. Adoram posar de bons moços, mas são Aécios travestidos. Fizeram um imenso mal ao país. Não esqueçam isso.”


Paulo Coelho continuou dizendo que a manifestação irá flopar e a direita irá se aproveitar deste fato, assim como lembrou do passado de membros do MBL apoiando o clã Bolsonaro.

“Vai flopar feio, e a direita vai dançar em cima”

“Olha a foto do mamãe…vocês acham que um cara desse muda?”

Uma corrente de apoiadores e outros contrários à opinião do escritor rapidamente se formou.

Destaque entre os apoiadores, o perfil irônico do Coronel Siqueira, rebatendo uma voz apoiadora da manifestação do MBL:

“CARA, DO FUNDO DO SEU CORAÇÃO, VOCÊ ACHA MESMO QUE O MBL SE ARREPENDEU E ESTÁ DO SEU LADO?”

E entre as vozes dissonantes, o jornalista Bruno Sartori:

“Me perdoa, Paulo. Vendo o absurdo do final de semana, a vontade de sair as ruas no fim de semana é absurda. Infelizmente eles já estavam organizando. Paciência. Vou com meus amigos, fazendo cara feia, mas acredito que a resposta a Bolsonaro precisa ver o quanto antes.”

Marcada por grupos da direita para o dia 12 de setembro, a manifestação pedindo do impeachment de Jair Bolsonaro já conta com o apoio do PDT de São Paulo e do músico Tico Santa Cruz.

Fonte: Revista Forum
Foto: Reprodução

PRESIDENTE DO TSE ANUNCIA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA

Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições

Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para "ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.

Na primeira etapa, a comissão analisará o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Já na segunda fase, acompanhará e fiscalizará as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência.

Barroso lembrou que, um ano antes das eleições, no dia 4 de outubro, a partir das 14h, o TSE fará a abertura do ciclo de transparência eleitoral, a um ano das eleições de 2022. Segundo o ministro, na presença de todos os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, de todos os presidentes de partidos políticos e dos ministros da Corte Eleitoral, haverá, na ocasião, uma exposição didática do sistema, visita à sala onde ficarão os códigos-fontes à disposição dos partidos e dos integrantes da comissão. “Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, ressaltou Barroso.

Integrantes
Participam do grupo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno, o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O grupo conta ainda com especialistas em tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil. Na lista, estão André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

Além da comissão, Luís Roberto Barroso, também instituiu hoje o Observatório da Transparência das Eleições (OTE) para ajudar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e, com o TSE, nas tarefas de ampliar a transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues

GASOLINA PESA E INFLAÇÃO OFICIAL FICA EM 0,87%, EM AGOSTO, MAIOR TAXA PARA O MÊS DESDE 2000

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. 

Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%.

Para o INPC, a principal influência foram dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desacelararam e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho.

Fonte: Hoje em dia

Foto: Fernando Frazão

EM MANIFESTO, SUB-PROCURADORES GERAIS DEFENDEM AÇÕES PARA "REFREAR ATENTADOS" CONTRA A DEMOCRACIA

Em um manifesto divulgado nesta quinta-feira (9), 28 subprocuradores-gerais da República defendem que as instituições ajam de forma "firme e serena" para "refrear atentados" contra a democracia.

O texto diz ainda que os atos antidemocráticos e golpistas de 7 de setembro, capitaneados pelo presidente Jair Bolsonaro, representaram uma triste demonstração de falta de apreço pelos valores democráticos.

"Pugnamos pela atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de Direito e garantir sua perenidade", afirmaram os subprocuradores.

Os subprocuradores-gerais estão abaixo somente do procurador-geral da República, Augusto Aras, na hierarquia da Procuradoria-Geral da República. Ao contrário do manifesto de seus colegas, Aras fez um discurso na quarta-feira (8) em que tratou como "uma festa cívica" os atos do dia 7.

No manifesto, os subprocuradores ressaltaram que as instituições estão sendo dia a dia corroídas e, os valores da Constituição, "aviltados".

"Nos rotineiros tempos de Estado democrático de Direito, nós, membros do Ministério Público Federal, afeiçoamo-nos à institucionalidade, ao culto prioritário da lei e à sua fiel execução. Transposta, todavia, esta curial fronteira, cabe-nos apontar para o grave momento a que poderemos chegar, caso rompa-se peremptoriamente a barreira da institucionalidade. As instituições estão sendo quotidianamente vilipendiadas; os valores constitucionais aviltados", continua o manifesto.

Fonte: G1

Foto: Pablo Jacob

MARCELO RAMOS PROMETE APRESENTAR PEC PARA RETIRAR PRECATÓRIOS DO TETO

O vice-presidente da Câmara disse que vai protocolar nesta quinta-feira uma proposta que abre um espaço de R$ 20 bilhões no teto de gastos

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), deve protocolar ainda hoje uma PEC para retirar os precatórios do teto de gastos, diz o Estadão. O deputado disse ao jornal que a proposta abre um espaço de R$ 20 bilhões.

O governo de Jair Bolsonaro busca um mecanismo para adiar o pagamento dos R$ 89 bilhões em precatórios previstos para o ano que vem, para custear o novo Bolsa Família.

A proposta de Ramos seria uma alternativa à solução que vinha sendo costurado entre o presidente do STF Luiz Fux o ministro do TCU Bruno Dantas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os protestos bolsonaristas de 7 de Setembro inviabilizaram qualquer acordo.

“Tivemos o cuidado de estabelecer essa regra a partir de 2022, abatendo o valor de 2016. Se eu tirasse simplesmente do teto o precatório, teríamos o espaço de R$ 89 bilhões, mas a PEC tira o espaço do teto menos o valor do precatório de 2016″, disse Marcelo Ramos.

Segundo a PEC, a regra de abatimento valeria apenas para os próximos anos.

Ramos afirmou que consultou juristas e integrantes do mercado financeiro para elaborar o texto.

“Essa PEC é o melhor para dar estabilidade ao País para conter o crescente dos juros futuros e mostrar que o Brasil é seguro do ponto de vista jurídico. A solução apresentada é tecnicamente precisa.”

Fonte: O Antagonista

Foto: Alberto Cesar Araújo


ZÉ TROVÃO ESTÁ NO MÉXICO E VAI SE ENTREGAR Á POLÍCIA, DIZ DEFESA


O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, está no México e vai se entregar às autoridades locais, informou Levi de Andrade, advogado dele, ao UOL. Zé Trovão teve a prisão solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (3). Ele é acusado de promover a incitação de atos violentos contra o Congresso Nacional e o STF por meio das redes sociais e teria descumprido ordens cautelares determinadas anteriormente por Moraes. 

Fonte: Uol

Foto: Reprodução

PRESIDENTE DA CRA SUGERE AVALIAR A POLITÍCA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), sugeriu a avaliação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Ele argumentou que cerca de 20 milhões de brasileiros passam fome e 120 milhões convivem com alguma insegurança alimentar. O senador defendeu oferta de alimentos a quem precisa; fortalecimento da agricultura familiar; aumento da produção e exportação agropecuária; e investimentos em infraestrutura para o escoamento da produção. A sugestão de Gurgacz depende da aprovação do colegiado. A escolha anual de uma política do governo para análise de comissões é prevista no Regimento Interno do Senado.

A sugestão para analisar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional partiu do presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, em razão do crescimento da pobreza e da fome no Brasil, principalmente durante a pandemia. Segundo ele, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas ao mesmo tempo, 20 milhões de brasileiros passam fome e 120 milhões convivem com algum nível de insegurança alimentar. 

Um relatório da ONU para a Agricultura e Alimentação aponta que, de 2018 a 2020, mais de 23% da população tiveram “falta moderada ou severa” de alimentos. E com a pandemia de covid-19, 55% sofreram ameaça ao direito à alimentação, conforme dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar. Para Acir, são necessárias medidas como oferta de alimentos a quem precisa; fortalecimento da agricultura familiar; aumento da produção e exportação agropecuária; e investimentos em infraestrutura.

Por esse motivo, precisamos analisar, com cuidado e muito rigor, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Só vamos conseguir acabar com a fome se, ao mesmo tempo, fortalecermos a agricultura, ampliarmos as exportações e termos mais investimentos de infraestrutura no setor produtivo. Precisamos melhorar a oferta de comida na mesa da população brasileira, precisamos fortalecer os programas de aquisição de alimentos, as políticas públicas para essa cadeia produtiva e, principalmente, o combate à fome.

Temas como regularização fundiária e o novo marco para licenciamento ambiental também estarão no foco da Comissão de Agricultura. A sugestão de Acir Gurgacz depende da aprovação do colegiado. A escolha anual de uma política do governo para análise de comissões é prevista no Regimento do Senado.

Fonte: Agência Senado

Foto: Roque de Sá

"ESTÁ MAIS PARA VOLTA, LULA", DIZ UM DOS FUNDADORES DO MBL SOBRE ATO CONTRA BOLSONARO

Organizada pelo MBL, a manifestação contra Jair Bolsonaro marcada para o próximo domingo não dividiu apenas a oposição. Um dos fundadores do movimento que atuou pela queda de Dilma Rousseff, o deputado Marcel van Hattem diz que o ato contra o presidente está se tornando um "Volta, Lula".

Escreveu o deputado nas redes:

"Primeiro era 'Nem Lula, Nem Bolsonaro'. Agora virou só 'Fora Bolsonaro'. Pra quem defende 3ª via, o dia 12 já está mais para 'Volta, Lula'. Como filiado, que o @partidonovo30 saia dessa já e declare fim do apoio a um ato que agora abraçará corruptos petistas e comunistas".

Para tentar atrair parte da oposição que resiste a aderir o movimento por causa do mote "Nem Lula, nem Bolsonaro", o MBL divulgou nota na qual diz que o ato é contra o presidente da República.

Fonte: Lauro Jardim

Foto: Marcos Oliveira

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA VACINA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS

A governadora Fátima Bezerra anunciou o início da vacinação de crianças e adolescentes.

Como o número de doses ainda não chegou em quantidade suficiente, serão prioridade quem está na faixa de idade e tem comorbidades.

Fátima também anunciou a dose de reforço para idosos.


Fonte: Thaisa Galvao

Foto: G1

NOVO CÓDIGO ELEITORAL: CÂMARA ACELERA E DEVE VOTAR TEXTO NESTA QUINTA-FEIRA

A Câmara fez um aceno ao Senado para que o Código Eleitoral tenha mais chance de aprovação e possa valer nas eleições de 2022. Com o objetivo de emplacar o polêmico texto de quase 900 artigos, os deputados aceleraram a tramitação de outras três propostas de senadores.

As proposições também alteram regras eleitorais, especificamente sobre representação feminina, propaganda partidária e o quociente eleitoral. Segundo entendimento construído entre parlamentares, esses textos devem ser analisados hoje antes mesmo do Código Eleitoral.

Na tarde de ontem, o plenário aprovou requerimento de urgência para as três proposições do Senado. Isso significa que o tema está liberado para ir ao plenário. Alguns dos pontos já votados pelo Senado chegaram a ser incorporados pelo relatório do Código Eleitoral de Margarete Coelho (PP-PI). Como a estratégia é valorizar as iniciativas da outra Casa, haverá ajuste na redação final.

O Código Eleitoral, que reúne extensa legislação eleitoral, traz retrocessos, segundo especialistas. Entre os muitos pontos incluídos, há mudanças que enfraquecem a Lei da Ficha Limpa e proíbem a realização de pesquisas de opinião na véspera e no dia da votação.

"Tudo o que se pode evoluir de consenso se conseguiu", disse Margarete Coelho em plenário, onde fez um apelo para que o texto seja votado hoje: "O que nós não podemos é paralisar a votação de uma legislação extremamente importante. Tenho feito o alerta: a legislação atual não dará conta das próximas eleições. Nós precisamos defender a democracia".

Entre os projetos que vieram do Senado, o texto de maior consenso entre deputados trata da volta da propaganda partidária no rádio e na TV fora do período eleitoral. O expediente havia sido abolido, mas foi resgatado por proposta do Senado. Quando tramitou por lá, houve a determinação de que os espaços nas grades dos veículos de comunicação seriam pagos pelo Fundo Partidário. Os deputados querem alterar a fonte.

Descontentes com o valor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o financiamento das eleições (R$ 2,1 bilhões), deputados querem reforçar o caixa das legendas. Por isso, houve uma mudança importante na Câmara. O relator Altineu Côrtes (PL-RJ) diz que as inserções partidárias serão bancadas com isenção de impostos para as empresas, como acontecia no passado.

“A opção pelo pagamento da propaganda no lugar da compensação fiscal contraria a histórica praxe adotada no País por quase 25 anos (...) Considero que retomar a propaganda gratuita em moldes semelhantes ao dessa legislação será o caminho”, escreveu.

Outra proposta do Senado que pode ser votada é a que estabelece proporção mínima de cadeiras por mulheres nos legislativos. Haveria uma progressão ao longo dos anos, até que 30% das vagas fossem garantidas em 2038. O outro texto muda a regra de distribuição das chamadas “sobras partidárias”, que são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.

Fonte: Último Segundo

Foto: Câmara de Deputados

"A FALTA DE COMPOSTURA NOS ENVERGONHA PERANTE O MUNDO", DIZ BARROSO

Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações

Dois dias após os novos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações "inverídicas" e "mentirosas" feitas pelo mandatário.

— Já começa a ficar cansativo no Brasil ter que repetidamente desmentir falsidades para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos fatos alternativos, para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela se tornou verdade.  É muito triste o ponto a que chegamos — , disse Barroso, que chamou as afirmações de Bolsonaro de mentirosas.

Ainda segundo o presidente do TSE, que é um dos principais alvos de ataques propalados por Bolsonaro, o presidente, ao falar sobre as eleições, faz uso de uma linguagem abusiva e da mentira que fere o trabalho de milhares de juízes e servidores da Justiça Eleitoral, "que servem ao Brasil com patriotismo".

— Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem. A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo. A marca Brasil sofre neste momento, triste dizer isso, uma desvalorização global. Não é só o real que está desvalorizando. Somos vítima de chacota e de desprezo mundial. Um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da bolsa, do que desmatamento da Amazônia, do número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos. Mas pior de tudo. A falta de compostura nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a distribuição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo —, comentou o presidente do TSE.

Para Barroso, a democracia vive um momento delicado em diferentes partes do mundo, em um processo que tem sido batizado de recessão democrática.

— Com a benção de Deus, Deus de verdade do bem, do amor do respeito ao próximo, com a benção de Deus e a proteção das instituições, um presidente eleito democraticamente pelo voto popular tomará posse no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte três —, afirmou anda o presidente do TSE. 

Durante as manifestações do dia 7 de setembro, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar as eleições e declarou que o atual sistema "não oferece qualquer segurança", embora nenhuma fraude tenha sido descoberta nos últimos 25 anos, desde que a urna eletrônica passou a ser usada no Brasil:

— Acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança (...) para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável. (...) Não podemos admitir um ministro (...) usar sua caneta ... — afirmou o presidente, que completou com uma defesa do voto impresso:

— Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: O Globo
Foto: TSE

APÓS CRÍTICAS À CORONAVAC, BOLSONARO ELOGIA PARCERIA COM A CHINA PARA A PRODUÇÃO DE VACINAS

Em fala durante a cúpula do Brics, presidente destacou parceria com o país asiático

Apesar de repetidamente colocar em dúvida a eficácia da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a parceria com a China durante sua fala na abertura da cúpula virtual do Brics. Na abertura da conferência que reúne os mandatários de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente destacou a importância da China na campanha de vacinação brasileira.


Segundo o presidente, as relações com a China tem se mostrado determinantes para a "gestão adequada da pandemia do Brasil'. O presidente, entretanto, fez referência direta apenas aos insumos importados da China e não à CoronaVac, desenvolvida no país e criticada por Bolsonaro.

— Esta parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia do Brasil tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China — disse Bolsonaro.

A China exporta para o Brasil insumos necessários para as vacinas AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e CoronaVac, produzida pelo Butantan. Esta última já foi diversas vezes atacadas pelo presidente. Na última delas, no último sábado, durante participação na cúpula conservadora CPAC, Bolsonaro afirmou que a CoronaVac não tinha comprovação científica, o que é falso, visto que a vacina foi aprovada pela Anvisa, agência de vigilância sanitária do governo federal, exatamente após análise dos estudos que atestaram sua eficácia.

Durante sua fala, o presidente elogiou também os outros países participantes. Em relação à Índia, outro exportador de insumos, Bolsonaro também destacou a parceria sobre a Covid.

— A parceria estratégica vive um excelente momento. Diversos instrumentos estão rendendo frutos e nossa cooperação tem avançado em especial nas áreas de ciência e tecnologia, sobretudo no combate à pandemia de Covid — afirmou.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

NUNES MARQUES ARQUIVA PEDIDO PARA PRENDER FREIXO, FROTA E JOICE POR MEIO DE INQUÉRITO DAS FAKES NEWS

Chegou ao fim na terça-feira uma ação judicial movida por um vereador bolsonarista de Vitória (ES) para incluir deputados opositores a Jair Bolsonaro no chamado “inquérito das fake news” que tramita no STF.

Feito por Givan da Federal (Patriota), o pedido mirava Marcelo Freixo, Alexandre Frota, Joice Hasselmann, Paulo Pimenta e Helder Salomão e solicitava a prisão em flagrante dos parlamentares por diversas críticas feitas a Bolsonaro (principalmente pelo uso da palavra “genocida”).

O autor comparou o comportamento do grupo ao de Daniel Silveira, preso em fevereiro por decisão de Alexandre de Moraes após atacar o STF, e sugeriu que o mesmo deveria ocorrer com quem vocifera publicamente contra a Presidência da República.

Coube a Nunes Marques avaliar a pertinência da causa: ele optou pelo arquivamento, seguindo uma recomendação da PGR, que não identificou crimes na conduta dos políticos.

Fonte: Lauro Jardim

Foto: Fellipe Sampaio

VEJA QUEM PODE SACAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL NESTA QUINTA-FEIRA

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir desta quinta-feira, 9, a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de agosto.

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Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Fonte: Invest Exame
Foto: Reprodução

EM MAIS UM DELÍRIO, BOLSONARISTAS APRESENTAM PEDIDO DE PRISÃO DOS 11 MINISTROS DO STF

Ex-promotores aposentados alegam, sem embasamento jurídico, que o Supremo é uma organização criminosa e que seus integrantes cometeram os crimes de genocídio e tortura

Dois promotores de Justiça bolsonaristas aposentados enviaram ao presidente nesta quinta-feira (9) um pedido de “prisão em flagrante” dos 11 ministros do STF.

Segundo o texto, os integrantes do Supremo cometeram “os crimes de genocídio (Lei 2.889/564), tortura (Lei 9455/975) praticados pela organização criminosa promovida, constituída e integrada por todos os representados (Lei 12.850/2013 6)”.

Os bolsonaristas alegam que os ministros “determinam e confirmam prisões inconstitucionais e ilegais, com o uso indevido de algemas, vedadas pelos próprios representados, que nada fazem, já que vêm interferindo na governança federal, a pretexto do tal ‘ativismo judicial'”.

Em referência a cloroquina e ivermectina, os promotores aposentados ainda alegam que os ministros impediram “o fornecimento de medicamentos enviados pelo Poder Executivo Federal, para a cura do coronavírus, e com isso, ocasionaram sérios efeitos psicossomáticos na população, como ansiedade, pânico, suicídios e mortes por problemas cardíacos”.

“Assim, Vossa Excelência está autorizado pelo povo brasileiro e tem o poder/dever de destituir todos os Ministros do STF e prendê-los em flagrante”, escrevem os bolsonaristas.

Segundo eles, é “urgentíssimo” determinar:

“1) IMEDIATAMENTE, O RECOLHIMENTO DOS PASSAPORTES

DE TODOS OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL e que a POLÍCIA FEDERAL adotem todas as

providência para que eles não saiam do País;

2) A DESTITUIÇÃO DE TODOS OS MINISTROS DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL;

3) A PRISÃO DE TODOS ELES;

4) A adoção das medidas legais cabíveis para que sejam julgados.”

Fonte: O Antagonista

Foto: STF

GLEISI HOFFMANN: PT NÃO ESTARÁ NO DIA 12, MAS QUER UNIÃO EM ATOS ANTI-BOLSONARO

Segundo a presidente da sigla, não houve convite para os protestos convocados para o domingo

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disse na quarta-feira 8 que o partido não foi convidado para se unir às manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro programadas para 12 de setembro, próximo domingo, e por isso não participará dos protestos. Os atos foram convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre).

Segundo Gleisi, só será possível realizar uma grande mobilização contra o governo quando houver uma união de siglas de um chamado “campo democrático”, que engloba partidos de esquerda, centro-esquerda, direita e centro-direita. A deputada diz que essa união é uma das sugestões articuladas pelo PT.

“Essas manifestações já estavam sendo convocadas pelo MBL. Nós não estamos convocando. Também não temos problema nenhum com quem vai participar e não proibimos a participação. […] Nós precisamos reunir o campo democrático e fazer uma construção conjunta. O principal é isso. Não é uma adesão, mas um caminhar conjuntamente. Caminhar ao lado das forças que querem defender a democracia”, afirmou.

O MBL é um dos movimentos que esteve à frente das manifestações que antecederam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Os atos de 12 de setembro estão sendo convocados desde a 1ª quinzena de julho. Cinco das 6 principais centrais sindicais brasileiras devem aderir. Só a CUT (Central Única dos Trabalhadores) não participará.

“Eu espero que o movimento do dia 12 possa ser realizado, e tem toda legitimidade para ser. Nós não fomos procurados para participar da construção desses atos. Nem por isso vamos falar mal, eles tem que acontecer”, diz Gleisi.

Em nota divulgada na noite de 4ª feira (8.ago), o MBL convoca todos os partidos aos atos, mas pede que deixem “suas pautas particulares e suas preferências eleitorais de fora”. O objetivo, segundo o movimento, é um só: o impeachment de Bolsonaro.

Fonte: Agora RN

Foto: Agência Brasil

PELO 2º DIA CONSECUTIVO, CAMINHONEIROS BLOQUEIAM ESTRADAS EM VÁRIOS ESTADOS

Há bloqueios confirmados em rodovias de pelo menos 16 estados. Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis estão tendo o trânsito liberado pelos manifestantes.

Pelo segundo dia consecutivo, caminhoneiros que são a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promovem manifestações e bloqueiam rodovias em todo o país na manhã desta quinta-feira (9).

Até as 8h, foram confirmados bloqueios em rodovias de pelo menos 15 estados: SC, RS, PR, ES, MT, GO, BA, MG, TO, RJ, RO, MA, RR, PE e PA, segundo boletim do Ministério da Infraestrutura com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Levantamento do G1 apontou ainda manifestações no estado de São Paulo.

Na maioria dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis estão tendo o trânsito liberado pelos manifestantes.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, não há mais pontos de interdição de pistas na malha rodoviária federal, salvo protesto pela causa indígena na BR-174/Roraima.

As interdições continuam mesmo após o presidente Jair Bolsonaro gravar um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do país. Na gravação, Bolsonaro diz que a ação "atrapalha a economia" e "prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres".

Na quarta-feira (8), um dia após os atos antidemocráticos de 7 de Setembro, houve bloqueios em estradas de pelo menos 15 estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.

Fonte: O Globo
Foto: G1

O CENTRÃO E A CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO DE BOLSONARO

Entre os líderes do Centrão, as manifestações de anteontem foram vistas como um grande feito de Jair Bolsonaro — independentemente do conteúdo golpista do seu discurso.

E o ponto que unanimemente é dado como a grande fortaleza do presidente é o que resume um ministro do Centrão:

— Nenhum político brasileiro tem hoje essa capacidade de mobilização da massa. Nem o Lula e nem ninguém. Mesmo com todos os problemas, isso é algo que qualquer um de nós leva bastante em conta.

Fonte: Lauro Jardim

Foto: Reprodução

A PLANILHA DE MOURÃO

O vice-presidente só vai se mexer quando tiver a certeza de que os partidos de centro vão trabalhar pelo impeachment de Bolsonaro

Hamilton Mourão “deixou claro que está ligado no mapa do impeachment e que tem a planilha de votos na ponta da língua”, diz o Estadão.

“Se em algum momento decidir se colocar publicamente como alternativa de poder, Mourão quer antes ver transformado em votos na planilha o apoio indicado pelos partidos de centro ao impeachment. Sem cheiro de vitória, queimará a largada e ganhará a pecha de traidor”.

O maior pavor de um general é ser considerado um traidor. E o maior pavor de Jair Bolsonaro – com razão, em determinados casos – é ser traído.

Fonte: O Antagonista

Foto: Alan Santos

"PRECISAMOS DAR RESPOSTA A PROBLEMAS REAIS DO BRASIL", DIZ PACHECO

Presidente do Senado e do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (DEM-MG) seguiu a atitude tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e fez um discurso em tom conciliatório a respeito das manifestações antidemocráticas de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (7).

Em pronunciamento de 90 segundos - que inicialmente chamou de "entrevista", mas onde não foi perguntado nem respondeu nada - Pacheco não citou o nome ou o cargo do presidente, mas cobrou a discussão de problemas como desemprego e inflação.

"Essa solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia", disse. "Esta solução está na maturidade política dos poderes constituídos de se entenderem, de buscarem as convergências da quilo que realmente interessa aos brasileiros."

Pacheco também disse que os brasileiros esperam que estes poderes sentem à mesa e discutam o respeito aos limites democráticos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, chegou a articular uma reunião, que acabou cancelada depois de Bolsonaro não cessar os ataques à corte. Ontem, Bolsonaro insinuou que convocaria o Conselho da República, apenas para pressionar a suprema corte.

A fala de Pacheco e de Arthur Lira, feita mais cedo, contrastam com o discurso mais pesado de Luiz Fux, que chamou de "ilícitas" as ações de Bolsonaro. Apenas o STF foi atacado diretamente nos discursos do chefe do Executivo.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: TV Senado

FORÇA-TAREFA IDENTIFICA 77 BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS COM IRREGULARIDADES NO RN

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) realizaram no mês de agosto a verificação periódica de 2027 instrumentos como: bombas de combustível, taxímetros, balanças, medidores de velocidade (radares), esfigmomanômetros (medidor de pressão arterial), entre outros. As equipes percorreram dez municípios do RN visando a proteção das relações de consumo entre consumidores e empresas.

Foram 838  bicos de bombas de combustível, 599 taxímetros, 417 balanças comerciais, 85 medidas de volume de combustível, 70 esfigmomanômetros,  18 medidores de velocidade (radares), 13 fiscalizações da venda de pão francês por quilo e 8 metros comerciais. Do total de avaliações, cerca de 8% dos instrumentos foram reprovados por alguma irregularidade e deverão passar por reparo antes de serem utilizados novamente. 

Nas bombas de combustível verificadas, 77 apresentaram irregularidades como: na vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento), vazamentos e mangueiras danificadas. Todas as bombas com irregularidades que podem trazer algum prejuízo ao consumidor foram interditadas e só poderão voltar a abastecer após reparo e nova fiscalização. 

Em relação às 417 balanças comerciais aferidas, 5% delas apresentaram irregularidades como: erros na pesagem a favor do consumidor, display com dígitos danificados e marcas de selagem rompidas. Já os esfigmomanômetros dos 70 verificados, 19 apresentaram erros que podem interferir na aferição da pressão arterial e deverão ser substituídos.

“Estamos regularizando o ritmo de fiscalizações em todo o Rio Grande do Norte. Durante o mês de agosto, fizemos uma força-tarefa para fiscalizar vários instrumentos e diversos municípios, incluindo capital e interior.  O consumidor deve ficar tranquilo, pois todos os instrumentos que são flagrados com alguma irregularidade, que leve prejuízo ao cidadão, é interditado e só volta a ser utilizado pelo estabelecimento após reparo e nova fiscalização. Todos os instrumentos devem ser verificados anualmente e o consumidor deve ficar atento à presença do selo de verificação do Inmetro que deve estar atualizado com o ano do exercício atual 2020 ou 2021”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

As fiscalizações foram realizadas nos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Natal, Extremoz, Canguaretama, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Parelhas, Santana do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó.

Setor de Qualidade verificou mais de 11 mil itens

O setor de Qualidade é responsável pela fiscalização de produtos têxteis e de inúmeros itens que são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No mês de agosto as equipes do setor do IPEM/RN verificaram 11.198 itens entre brinquedos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, preservativos masculinos, capacetes, pneus, isqueiros, blocos cerâmicos de vedação (tijolo), entre outros. Todos os itens foram aprovados.

O cidadão que desconfiar de alguma irregularidade em qualquer um dos instrumentos pode acionar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo: 0800-281-4054, com ligação gratuita; ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp  (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Fonte: Blog da GL

Foto: Reprodução 

OMS PEDE QUE 3ª DOSE DA VACINA SEJA APLICADA SÓ EM GRUPOS DE RISCO

OMS pede que 3ª dose de vacina seja aplicada só em grupos de risco

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou aos países com taxas elevadas de vacinação contra a covid-19 que não avancem com uma terceira dose até o fim do ano.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, explicou que o objetivo é reduzir a desigualdade mundial na distribuição de imunizantes.

Em entrevista coletiva na sede da instituição em Genebra, Tedros Adhanom lembrou que não há, a essa altura, evidência de uma terceira dose, com exceção dos grupos de maior risco.

O objetivo global da OMS é que cada país vacine pelo menos 10% de sua população até o fim deste mês, 40% até o fim do ano e que 70% da população mundial estejam imunizados até meados do próximo ano.

Nessa quarta-feira (8), a Irlanda anunciou que vai avançar com a terceira dose da vacina contra a covid-19 para os idosos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reuters

INVESTIGAÇÃO DESCOBRE QUE FACEBOOK LÊ MENSAGENS DO WHATSAPP

O WhatsApp sempre se afirmou como um serviço de mensagens que privilegiava a privacidade dos usuarios, mas uma investigação do ProPublica mostra que a Facebook (que adquiriu a WhatsApp em 2014) tem mais de mil pessoas contratadas a examinar milhões de pedaços de conteúdos dos usuarios. Estes funcionários estão espalhados por Austin, Dublin e Singapura, eles leem e fazem moderação das mensagens privadas.

Em declarações ao Business Insider, os representantes da Facebook explicam que os usuários do WhatsApp podem reportar abusos e que são essas queixas que são analisadas pelos moderadores. Contudo, nestes casos, os funcionários têm acesso a um conjunto mais alargado de mensagens recentes enviadas pelos usuarios ou grupos.  

A Facebook defende ainda que continua a não ter a capacidade de ouvir chamadas pessoais ou ler mensagens através do WhatsApp devido à criptografia ponta-a-ponta utilizada pelo serviço (a encriptação é feita antes do envio e só pode ser descriptografado quando recebida pelo destinatário).    

A investigação do ProPublica revela que, nos casos de denúncia de abusos ou spam, versões desencriptografadas são enviadas para os moderadores. Citado pelo Business Insider, um representante oficial da Facebook defende que “esta funcionalidade é importante para prevenir o pior abuso na Internet. Discordamos fortemente da noção de que aceitar denúncias que um usuario escolhe nos enviar é incompatível com criptografia ponta-a-ponta”.  

Fonte: Isto é Dinheiro

Foto: Reprodução Pixabay

ZÉ TROVÃO A BOLSONARO: "PELO AMOR DE DEUS, PRESIDENTE

"Vamos trancar todo o Brasil porque nós estamos do lado do senhor", diz caminhoneiro foragido, que pediu a Bolsonaro apoio ao bloqueio de estradas.

Com prisão decretada por Alexandre de Moraes e ainda foragido, o caminhoneiro Zé Trovão divulgou um vídeo pedindo a Jair Bolsonaro que apoie, “pelo amor de Deus”, o protesto que quer fechar rodovias em todo o país —e facilitaria um bocado o impeachment do presidente.

 “O povo precisa do senhor, presidente. O senhor tá nos convocando desde o começo do ano”, diz Zé Trovão no vídeo.

E o caminhoneiro prossegue: “Presidente, pelo amor de Deus, estão atacando o nosso povo lá em Brasília, presidente! A polícia tá usando da força! O senhor é nossa última salvação, presidente! Nós vamos trancar todo o Brasil porque nós estamos do lado do senhor, presidente!“

Como publicamos agora há pouco, Bolsonaro divulgou um áudio pedindo que os caminhoneiros suspendessem a paralisação e alertando para as consequências. Alguns grupos não acreditaram, o que obrigou Tarcísio de Freitas a gravar um vídeo para confirmar o áudio do presidente.

Fonte: O Antagonista

Foto: Reprodução Redes Sociais

EM ÁUDIO, BOLSONARO FAZ APELO A CAMINHONEIRO PARA INTERROMPER MANIFESTAÇÕES

Com paralisações de caminhoneiros registradas em ao menos 13 Estados, o governo se mobilizou na noite desta quarta-feira, 8, para tentar conter os protestos. O próprio presidente Jair Bolsonaro gravou um áudio e o ministro de Infraestrutra, Tarcísio de Freitas, um vídeo para tentar desmobilizar os manifestantes.  

Além dos atos a favor do presidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuava para desbloquear os trechos de rodovias em outros três Estados onde também foram constatados “pontos de concentração”, com “pautas regionais, indígenas e de produtores locais”, mas sem ligação com o movimento dos caminhoneiros.

Na mensagem, Bolsonaro trata os caminhoneiros como "aliados" e apela para que os manifestantes desobstruam as vias porque "atrapalha nossa economia". "Fala para os caminhoneiros aí que são nossos aliados, mas esses bloqueios atrapalham nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Dá um toque nos caras aí para liberar. Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é facil negociar com outras autoridades, mas vamos fazer nossa parte, vamos buscar uma solução para isso", afirma o presidente no áudio (ouça abaixo). AQUI

Em um vídeo também divulgado na noite desta quarta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirma a autenticidade do áudio enviado pelo presidente e reforça o apelo para que liberem as vias. "Esse áudio é real, é de hoje, e mostra a preocupação do presidente com a paralisação dos caminhoneiros. A paralisação ia agravar os efeitos na economia, que ia impactar os mais pobres, os mais vulneráveis. Já temos hoje um efeito no preço dos produtos em função da pandemia", diz Tarcísio.

LEIA MATÉRIA COMPLETA AQUI

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

QUANDO ME SINTO SOZINHO E SEM DIREÇÃO, ENCONTRO O CUIDADO, A DEDICAÇÃO E O AMOR DE DEUS POR MIM

PSDB ANUNCIA OPOSIÇÃO AO GOVERNO BOLSONARO, MAS ADIA DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT

Em nota oficial, partido disse repudiar "atitudes antidemocráticas" do presidente e ter iniciado discussões sobre seus crimes de responsabilidade.

Após reunião da executiva nacional, o PSDB anunciou que será, a partir de agora, oposição ao governo Jair Bolsonaro.  

Em nota oficial, o partido afirmou que “repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente da República em manifestações pelo Dia da Independência”.  

“Ao mesmo tempo, [o PSDB] conclama as forças de centro para que se unam numa postura de oposição a este projeto autoritário de poder; e para evitar a volta do modelo político econômico petista também responsável pela profunda crise que enfrentamos”, afirmou a sigla há pouco.  

Além disso, o partido confirmou que iniciou discussões em relação à postura que adotará agora em relação a possível processo de impeachment de Jair Bolsonaro.  

Leia na íntegra a nota oficial do partido:  

Por unanimidade PSDB anuncia oposição ao governo Bolsonaro e início da discussão sobre a prática de crimes de responsabilidade pelo presidente da República.  

O PSDB repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente da República em manifestações pelo Dia da Independência. Ao mesmo tempo, conclama as forças de centro para que se unam numa postura de oposição a este projeto autoritário de poder; e para evitar a volta do modelo político econômico petista também responsável pela profunda crise que enfrentamos.  

O PSDB também se alinha à indignação de todos aqueles que têm na democracia, na defesa das instituições e no respeito à liberdade o seu maior compromisso.  

Os brasileiros esperam de seu governante soluções para a pandemia, para o desemprego, para a inflação crescente, para a crise hídrica, para desigualdade, e para o descalabro fiscal.  

Por fim, com a participação da Executiva e das bancadas na Câmara e Senado, registramos que após o pronunciamento inaceitável do chefe do Poder Executivo, na data de ontem, iniciamos hoje o processo interno de discussão sobre a prática de crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República e o caminho mais eficiente para evitar o agravamento dessa crise na vida das pessoas.

Fonte: O Antagonista

Foto: Rafael Luz/Ministério das Cidades

LIVE "ENCONTRO MARCADO' DE QUINTA-FEIRA (09), É COM O EX-VEREADOR MOSSOROENSE PETRAS VINÍCIUS


FRUTUOSO GOMES: MUNICÍPIO TEM TRÊS CASOS ATIVOS E CAMINHA PARA ZERAR ÍNDICES

Um trabalho levado à sério, como sério é a forma de governar da gestão Janda Jácome.

Com um trabalho completamente voltado para o enfrentamento pleno do coronavírus, a secretaria de saúde de Frutuoso Gomes começa a colher os frutos da batalha travada por mais de 1 ano, quando teve início a pandemia.

Hoje, existem somente três casos ativos, todos em tratamento domiciliar, não havendo portanto, nenhum paciente em leito de hospital.

Ainda há 01 caso suspeitos e 03 outros sendo monitorados pelas equipes de saúde.

O município oestano está muito perto de zerar os casos do coronavírus.

Em todo município, desde o início a pandemia, foram registrado 906 casos ativos. Destes, 98,01% curaram-se. Outros 0,33% equivale aos casos em tratamento. Infelizmente, 1,65% não resistiram ao vírus e vieram á óbito.

PAU DOS FERROS: CORPO É ENCONTRADO EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO

O corpo de um homem em estado de de composição, foi encontrado na tarde de hoje, no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros.

Informações iniciais dão como de ser a pessoa conhecida por "Zé Pretinho", que teria sido morto por espancamento, em virtude de marcas ainda aparentes no corpo.


ANVISA TEM PÁGINA HACKEADA COM BANDEIRA DA ARGENTINA

Incidente ocorre após decisão da agência de interromper jogo de futebol entre Brasil e Argentina; Anvisa diz que vai acionar a Polícia Federal

Uma página do site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi hackeada nesta quarta (8). O alvo foi a seção em que consta o formulário de Declaração de Saúde do Viajante.

O incidente ocorre após decisão da agência de interromper jogo de futebol pelas Eliminatórias da Copa do Mundo no último domingo (5) entre Brasil e Argentina.

O formulário que sofreu o ataque é obrigatório para todos, brasileiros ou não, que pretendem ingressar no país —e foi preenchido com informações falsas por quatro atletas argentinos, que ocultaram sua passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias.

Ao clicar na página (formulario.anvisa.gov.br), aparece uma bandeira da Argentina com a seguinte frase: "não ficamos de quarenta (sic) para passear pelos seus servidores. vamos ser expulsos também?". A Anvisa tirou a página do ar após contato da coluna.

À coluna, a Anvisa afirma que irá acionar a Polícia Federal. "Diante dessa ação criminosa, a Anvisa está acionando de imediato a Polícia Federal e adotando medidas técnicas para buscar a recomposição do sistema". A agência diz ainda que publicará, ainda nesta quarta (8), instruções para quem precisa do formulário para viajar.

O duelo entre Brasil e Argentina foi interrompido aos 6 minutos do primeiro tempo, depois que agentes da Anvisa entraram em campo para ordenar a retirada de quatro atletas argentinos que teriam descumprido normas sanitárias de quarentena ao entrarem no país.

Segundo a agência, os quatro atletas deram informações falsas e ocultaram que estiveram no Reino Unido nos últimos 14 dias. Por regras sanitárias de enfrentamento da Covid, eles não poderiam ter entrado no Brasil, para evitar a disseminação de variantes do novo coronavírus.

Fonte: Folha/Mônica Bergamo
Foto: Reprodução

STJ ARQUIVA INQUÉRITO PEDIDO POR EX-MINISTRO PARA BAJULAR JAIR BOLSONARO

O Superior Tribunal de Justiça trancou inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra uma médica, a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Em outubro de 2020, ela publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. (*)

Nesta quarta-feira (8), a Terceira Seção concedeu a ordem em habeas corpus para trancar o inquérito policial e determinar o respectivo arquivamento.

“Não obstante a discordância que possa surgir em relação ao comentário da paciente, isso apenas se permite no campo da moral ou do senso comum, pois do seu conteúdo não se faz possível extrair a lesão real ou potencial à honra do Presidente da República, seja porque não se fez nenhuma referência direta à essa autoridade, seja porque não expressou nenhum xingamento ou predicativo direto contra a sua pessoa, situação em que se faz presente o constrangimento ilegal”, decidiu a Turma.

Para André Mendonça, como este Blog registrou, a frase faria referência à tentativa de homicídio contra Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018, e seria ofensiva à honra do presidente da República.

A iniciativa foi vista como uma tentativa do ministro de agradar o presidente, uma vez que seu nome circulava como possível indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Os advogados Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Isaac Pereira Simas, que defendem a médica, sustentaram em nota esperar “que o Poder Judiciário contribua para enterrar definitivamente tais determinações de abertura de inquéritos, por parte de qualquer governo que seja, em face de críticas direcionadas a seus componentes, uma vez que há uma linha muito expressa entre a crítica ponderada, abarcada pela liberdade de expressão, e o crime”.

Os defensores afirmaram que “é completamente injustificável a verdadeira devassa que a paciente sofreu em sua vida pessoal, tratamento reservado a criminosos da pior estirpe”.

Em maio último, o relator, juiz federal convocado Olindo Menezes, concedeu liminar para suspender o inquérito até o julgamento definitivo do habeas corpus.

O relator entendeu não haver evidências de que a médica tenha pretendido ofender a honra do presidente, pois a publicação trazia apenas “uma expressão inadequada, inoportuna e infeliz”, mas que, à primeira vista, não basta para servir de fundamento a uma acusação criminal.

Ao deferir o habeas corpus, Menezes registrou:

“De uma breve análise de seu conteúdo não se faz possível extrair a lesão real ou potencial à honra do Senhor Presidente da República, seja porque não se fez nenhuma referência direta à esta autoridade, seja porque não expressou nenhum xingamento ou predicativo direto contra a sua pessoa, situação em que se faz presente o constrangimento ilegal em razão da abertura da investigação em foco”.

Ainda segundo o relator, “não se divisa, pela visão que o momento o permite, ofensa à honra subjetiva (o sentimento que a pessoa tem a seu respeito, de seu decoro e da sua dignidade) do sujeito passivo”.

Fonte: Folha

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