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sábado, 5 de dezembro de 2020
DR. TADEU PARTICIPA DA AGENDA DO MINISTRO ROGÉRIO MARINHO E ENTREGA DOCUMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DO SERIDÓ
DEPUTADA PEDE SEGURANÇA NAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO
“A violência nas estradas que dão acesso ao Aeroporto Aluísio Alves está cada vez mais latente. Ações criminosas ocorrem ali quase que diariamente, e isso causa impactos diretos em todos que precisam chegar ou sair do local, levando insegurança e medo para a população, além de gerar enormes impactos econômicos para quem trabalha nesses trechos”, justificou Cristiane.
Finalizando, a parlamentar enfatizou que o pleito se faz extremamente necessário e uma das medidas seria, por exemplo, aumentar o efetivo policial nas proximidades.
O documento será encaminhado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).
Fonte: Tribuna da Justiça
MÊS DAS ELEIÇÕES 2020 TEM 5 CASOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA POR DIA; ENTENDA
“Povo que venderam seus votos não só na Palmeira, mas em Campina Grande; que tavam fechado comigo e só porque eu não tinha R$ 10 para dar, tirar do pão da minha filha para vocês: bando de miseráveis”. Assim inicia um vídeo postado nas redes sociais pelo candidato a vereador Fanta Cantor (Solidariedade) em Campina Grande (PB). Visivelmente irritado, ele continua: “90% de vocês são todos passa-fome, miseráveis. Venderam seus votos por causa mixaria. Fica o recado. Agora vem aqui em casa tomar satisfação.”
No vídeo de 40 segundos gravado após o resultado do 1º turno das eleições , o candidato do Solidariedade, que obteve 192 votos, lamenta a compra de votos no bairro da Palmeira, na zona norte do município. Após a publicação, o candidato do Solidariedade foi espancado. Segundo portais de notícias locais, dois homens invadiram a casa do cantor. Ele teve o antebraço fraturado e foi levado ao Hospital de Emergência e Trauma, onde foi internado para passar por cirurgia.
NA HORA CERTA: DECRETO DA PREFEITURA DE NATAL É NECESSÁRIO E COERENTE
A mesma administração aprovada por mais de 65% por natalense, principalmente por sua maneira de enfrentar o Coronavirus com ações imediatas é a mesma que proibiu aglomeração em tempos de campanha eleitoral , chegando a ser contestada por adversários e vencida pelo Poder Judiciário .
É a mesma que agora, diante de um quadro de aumento de casos e internações hospitalares, teve que rever avanços e restringir o que poderia agravar o que já está complicado.
Cortando na própria carne ao suspender o “Natal em Natal”, show de fogos de artifício na virada do ano e o Carnaval de 2021, o prefeito Álvaro Dias confirma a autoridade de quem vai cobrar o mesmo de donos de bares e restaurantes.
Tudo aberto ainda, mas dentro dos protocolos. Nada além de 50 pessoas. Nada de pista de dança por enquanto.
A festa pode esperar. Vidas salvas, não.
Fonte: Tribuna do Norte/Laurita Arruda-Território Livre
GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA CONTER CRESCIMENTO DE CASOS DA COVID-19
“Nosso Governo tem compromisso com a vida e com a proteção da sociedade. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem constatando o aumento de casos que repercutem na ocupação de leitos. Portanto, para manter a pandemia sob controle, estamos tomando estas medidas e esperamos contar com a adesão da população para o uso da máscara, higienização constante das mãos, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, destacou a chefe do Executivo estadual.
Fátima Bezerra ainda acrescentou que “o Governo do Estado está preparado para garantir assistência de saúde à população. Vamos renovar as parcerias com os municípios e com o Ministério Público, pelas quais conseguimos montar uma rede com mais de 600 leitos, o que é mais do que seis hospitais de campanha, adquirimos equipamentos, insumos e contratamos e capacitamos pessoal para atender toda a população do RN”.
A Sesap registrou até a manhã desta sexta-feira (4), 97.098 casos confirmados, descartou 243.874 casos e tem outros 44.842 suspeitos de contaminação pelo coronavírus. São 2.715 óbitos confirmados pela Covid-19, sendo um deles nas últimas 24h, e mais 405 mortes em investigação.
A ocupação geral dos leitos de UTI Covid na rede pública é de 60%, com 114 pessoas internadas. A Região Metropolitana está com 53% de ocupação, o Alto Oeste está com todos os nove leitos de UTI ocupados, enquanto que no Oeste/Vale do Açu a ocupação está em 78%. Já no Agreste não há nenhuma pessoa internada, no Potengi há 62% de ocupação e o Seridó com 56%.
No total, somando leitos públicos e privados, tanto UTI como clínicos, entre casos confirmados e suspeitos, há 370 pessoas internadas no RN.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Tribuna da Justiça
REINFECÇÃO POR COVID-19 PODE INFLUENCIAR A SEGUNDA ONDA E A EFICÁCIA DAS VACINAS?
Receber o diagnóstico de covid-19 não é nada fácil. Afinal, a doença está cercada de incertezas do ponto de vista médico e científico e de inseguranças de uma perspectiva pessoal.
Agora, imagine se recuperar do quadro e, algumas semanas depois, voltar a sofrer com sintomas sugestivos dessa infecção, como febre, tosse seca, cansaço e falta de ar. Na sequência, um novo exame confirma a suspeita: o coronavírus invadiu o organismo novamente.
Sim, a reinfecção pode acontecer e há algumas dezenas de casos confirmados no mundo. A boa notícia é que, pelo que foi observado até o momento, essa possibilidade é raríssima.
Vamos aos números: de acordo com a agência de notícias holandesa BNO News, um dos únicos veículos a compilar dados globais sobre esse assunto, há atualmente 26 casos confirmados de reinfecção no planeta. Desses, 25 pacientes se recuperaram bem e apenas um morreu. A média de tempo entre o primeiro e o segundo episódio de covid-19 é de 76 dias.
O site ainda calcula que existam outros 893 casos suspeitos de reinfecção, que ainda precisam ser analisados mais de perto.
No Brasil, o Ministério da Saúde afirma que não foram oficializados episódios desse tipo. Mas há um estudo publicado em setembro que detectou a reinfecção numa técnica de enfermagem de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Além dela, existem cerca de 95 pacientes com uma situação parecida que seguem em investigação por aqui.
Mas, afinal, o que já se sabe sobre esses episódios duplicados de covid-19? E como eles podem influenciar a segunda onda de casos ou a eficácia das vacinas?
Para responder a essas perguntas, precisamos antes entender como nosso organismo cria imunidade contra esse e outros vírus.
Fonte: André Biernath/Época Globo
PARDAL RECEBEU MAIS DE 105 MIL DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES 2020
O estado com o maior número de irregularidades reportadas pelo Pardal é São Paulo, com 23.323 denúncias. Em seguida vem Minas Gerais, com 10.240, e Pernambuco, com 9.621. Já os três estados com o menor índice foram: Roraima (129), Acre (134) e Amapá (179). O Rio de Janeiro, um dos maiores colégios eleitorais do Brasil — com mais de 26 mil pedidos de registros de candidatura e 12 milhões de eleitores aptos a votar no pleito deste ano —, contabilizou apenas 3.166 denúncias nesse período.
O levantamento mostra ainda que o Sudeste é a região onde os eleitores mais apontaram irregularidades, com 42.733 denúncias, seguido pelo Nordeste, com 30.611, pelo Sul, com 18.727, pelo Centro-Oeste, com 7.543, e pela região Norte, com 5.929 denúncias.
A maior parte das irregularidades apontadas no Pardal, aplicativo gratuito disponível para download em smartphones e tablets (iOs e Android), refere-se à propaganda irregular de vereadores (56.866). As denúncias contra prefeitos somam 30.805 registros e as contra vice-prefeitos, 950.
O maior pico aconteceu no dia 15 de novembro, data do primeiro turno, quando foram registradas cerca de 20 mil denúncias.
Sobre o aplicativo
O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e, este ano, ganhou nova versão para as Eleições Municipais. O aplicativo é utilizado para a abertura de procedimentos de natureza administrativo-eleitoral relacionados apenas a irregularidades de propaganda eleitoral. Já crimes eleitorais como compra de votos, condutas vedadas e uso da máquina pública devem ser registrados nos canais do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cada estado.
Com a atualização do aplicativo realizada este ano, a plataforma digital passou a: encaminhar denúncias sobre propaganda eleitoral diretamente aos juízes eleitorais locais; exigir maior detalhamento da identificação dos denunciantes; e realizar triagem automática para permitir a junção de denúncias relacionadas ao mesmo fato — evitando, assim, o processamento de relatos infundados. Após as triagens eletrônica e humana, o Pardal gera a conversão do relato em processo, no Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Do total de denúncias recebidas no período de 26 de setembro a 29 de novembro, apenas 14.490 (12,91%) foram devidamente autuadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e objeto de efetiva análise dos juízes eleitorais. O restante das denúncias não possuía os requisitos mínimos para a atuação do órgão judicial.
Fonte: Tribuna da Justiça
BOLSONARO: "SE FECHAR, O GOVERNO NÃO TEM MAIS COMO SOCORRER"
“Os números agora apontam que o Brasil está voltando à normalidade. Mas não podemos fechar de novo tudo. Se fechar, o governo não tem mais como socorrer a esses necessitados [com auxílio emergencial]. Ultrapassamos a nossa capacidade de endividar”, afirmou em live nesta sexta-feira.
O presidente disse ainda que o “fica em casa e economia vem depois”, não funcionou e que a União “ultrapassou a capacidade de endividamento”.
Fonte: O Antagonista
PT PRESSIONA LULA A DEFINIR CANDIDATURA
Está crescendo a pressão no PT para que Lula afirme categoricamente que não é candidato a presidente em 2022. Há o temor de que, se não fizer isso, a construção de um nome do partido será mais difícil.
Lula segue sem decisão tomada.
JOSÉ AGRIPINO DESCARTA CONCORRER A DEPUTADO FEDERAL E LIBERA PREFEITOS DO DEM
Agripino já comunicou a prefeitos féis do DEM que não pretende mais concorrer a deputado federal. Nem mesmo seu filho, o ex-deputado Felipe Maia, empresário do setor de querosene de aviação. Os prefeitos do DEM acham que Agripino sonha com uma “saudade” do povo potiguar para o Senado. Será? É somente uma pergunta.
Fonte: Robson Pires
MINISTRO QUER APROVAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS ESTE ANO
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu hoje (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus.
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da competitividade da indústria nacional”, acrescentou.
O projeto de lei, aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal.
A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.
O texto prevê, ainda, que essas autorizações serão por tempo indefinido e só poderão ser revogadas, entre outros motivos, a pedido da empresa, se ela falir, se o gasoduto for desativado ou se a companhia descumprir obrigações de forma grave. Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos.
O projeto acaba também com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, permitindo a exploração desse serviço também pelas empresas privadas de energia elétrica, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás. Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% da produção.
VEJA MATÉRIA COMPELTA AQUI
Fonte: Gláucia Lima
"CONSERVADORA E FEMINISTA", A ÚNICA PREFEITA DE CAPITAL
O ano de 2020 foi o primeiro em que a prefeita se lançou como cabeça de chapa. Em 2014, concorreu a vice-governadora de Tocantins pelo PTN (Atual Podemos), sem sucesso. Já em 2016, foi eleita vice-prefeita da capital pelo PSDB, na chapa de Carlos Amastha (PSB). Assumiu o cargo em 2018, depois de Amastha renunciar ao posto para concorrer ao governo do Estado - e perder. Neste ano, foi reeleita com 36,24% dos votos válidos no dia 15 - Palmas tem menos de 200 mil eleitores e, portanto, não tem segundo turno.
Mais velha entre três irmãs, Cinthia nasceu em Anápolis (GO), filha de comerciante e dona de casa. Fonoaudióloga, ela se aproximou da política por causa do senador João Ribeiro, com quem foi casada. Ele faleceu em 2013, de leucemia.
Foi com João Ribeiro que Cinthia teve seu único filho, João Antônio, de 13 anos. Ela lembra que foi por causa da criança que passou os momentos mais difíceis de sua vida - e também os mais bonitos.
João Antônio nasceu com uma cardiopatia rara e precisou fazer uma cirurgia aos 21 dias de idade. Outras duas grandes cirurgias, uma antes do primeiro ano e outra aos sete, seriam necessárias. O menino passou pela cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o mesmo onde o pai, João Ribeiro, lutou pela vida durante um ano.
Cinthia se define como "uma mulher moderna". Católica, ela namora um pastor, Eduardo Mantoan, há dois anos e meio. Diz que é "de centro", "muito feminista" e "conservadora". Mesmo tendo dito que era "impossível não se emocionar" quando assistiu à posse de Jair Bolsonaro como presidente, Cinthia rejeita o adjetivo de bolsonarista. "Dizer que somos aliados é extremo". Para ela, a reeleição foi um marco importante e, sobre a representatividade feminina na política, diz que "ainda é necessário avançar mais".
Fonte: UOL/Estadão-Fernanda Boldrin
PROFESSORA DA UERN SERÁ NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ
Ela recebeu - e aceitou - o convite do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Hubeônia tem perfil eminentemente técnico.
Atualmente, ela é diretora da Faculdade de Letras e Artes (FALA) da UERN, no Campus Central, em Mossoró.
PREFEITO ELEITO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ESTÁ INTERNADO COM COVID-19
Jackson é diabético e está com comprometimento pulmonar.
Fonte: Portal de Currais Novos
"TOMO QUALQUER VACINA CERTIFICADA PELA ANVISA", DIZ MOURÃO
COVID-19: HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ, EM CAICÓ (RN), AMANHECEU HOJE (5) COM 80% DE OCUPAÇÃO
A situação da Covid-19 está se agravando assustadoramente em Caicó (RN).
Resultado da aglomeração da campanha eleitoral de rua, bares e restaurantes lotados sem obedecer protocolo de medidas de segurança. Salvo rara exceção.
Fonte: Robson Pires
BRASIL TEM MAIS DE 6,5 MILHÕES DE CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19, INDICA BOLETIM DA IMPRESA
A média móvel de mortes por Covid-19 no país ficou em 569, o quarto dia consecutivo de aumento no cálculo. As informações são do boletim das 20h do consórcio de veículos de imprensa.
A "média móvel de 7 dias" faz uma média entre o número de mortes do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o "ruído" causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.
Os dados são do consórcio formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo e reúne informações das secretarias estaduais de Saúde divulgadas diariamente até as 20h. A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde.
'Eu tomo qualquer vacina, desde que seja certificada pela Anvisa', diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que tomaria "qualquer vacina" contra a Covid-19, desde que ela tenha sido certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mourão deu a declaração após ser questionado se tomaria a CoronaVac, imunizante que está sendo desenvolvido por um laboratório chinês. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, já disse que não tomará nenhuma vacina contra a doença, independente da origem.
— Eu tomo qualquer vacina, não tenho problema nenhum, desde que seja certificada pela Anvisa. A Anvisa certificando a vacina, eu estou pronto para tomá-la — disse o vice-presidente, em entrevista ao canal de Youtube do advogado Paulo Rocha.
Na entrevista, Mourão disse que houve uma "paixonite política" durante a pandemia do coronavírus, com temas como a própria vacina, a hidroxicloroquina (defendida por Bolsonaro) e medidas de distanciamento social.
Fonte: Extra Globo
GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ENTREGA MEDALHAS DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CLASSE EMPRESARIAL RASGA ELOGIOS PELA ATUAÇÃO DA GESTORA POTIGUAR EM PROL DA POLÍTICA DE INCETIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS
Em seu segundo ano consecutivo de realização, a medalha é uma homenagem concedida por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e não tem custo para o Tesouro Estadual. É destinada àqueles que se destacaram em prol do desenvolvimento do estado com geração de emprego e renda à população.
A escolha do Mérito do Desenvolvimento Econômico é feita pelos integrantes das câmaras setoriais – órgãos instalados pela atual gestão que têm a finalidade de criar ambientes favoráveis às atividades produtivas, com segurança jurídica e patrimonial, e favorecer a criação de oportunidades de trabalho, emprego, renda e riqueza.
“Em meio aos tantos desafios que nosso Estado, o Brasil e o mundo vêm enfrentando ao longo desse ano, é sempre bom podermos parar um pouco para olhar as coisas boas que estão a nossa volta. É muito fácil a gente viver em tempos de mares tranquilos. Difícil é a gente viver em tempos de mares revoltos. Nesse contexto de dificuldades temos que agradecer pelas boas parcerias que nós encontramos no meio do caminho”, disse a governadora e, dirigindo-se aos homenageados, agradeceu o papel de cada um deles nesse contexto.
O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, anfitrião do evento, disse que “quando cada um de vocês contrata um trabalhador e dá dignidade a ele, por mais simples que seja, estão atendendo ao maior sonho do Governo do Rio Grande do Norte. Porque não é só ganhar dinheiro, é dar dignidade para o nosso povo. Para isso é que nós todos trabalhamos”, finaliza emocionado.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Salomão Medeiros
NOVO DECRETO DA PREFEITURA CANCELA EVENTOS DE FIM DE ANO, CARNAVAL 2021 E IMPÕE MAIS RESTRIÇÕES CONTRA A COVID-19
Publicado em edição extra do Diário Oficial do Munícipio, o decreto determina ainda a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. As que tiverem autorização para serem realizada, ainda de acordo com as novas normas precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social uso de máscara e álcool 70°. As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.
VEJA MATÉRIA COMPLETA AQUI
Fonte: Tribuna do Norte
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
ALEXANDRIA: NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS CAI 20% EM 24 HORAS. QUANTIDADE DE SUSPEITOS PERMANENTE INALTERADO
O número de casos suspeitos, continua inalterado desde ontem. São 35 pessoas que aguardam o resultado dos testes.
Entre os dias 09 e 11 de dezembro, (quarta e sexta-feira), equipes da secretaria de saúde realizaram uma série de testes rápidos para prevenções diversas.
Veja AQUI quais exames estarão disponível para população alexandriense, além de qual documentação é necessária para ter acesso aos mesmos.
MPF VAI À JUSTIÇA PARA OBRIGAR O ASFALTAMENTO DA BR-422, A TRANSCAMETÁ
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação pedindo à Justiça Federal que obrigue a União a promover o asfaltamento completo da rodovia BR-422, a Transcametá, que ao longo de 335,7 km interliga municípios como Tucuruí, Baião, Oeiras do Pará, Mocajuba e Cametá. Construída entre 1982 e 1985, até hoje a estrada nunca foi asfaltada.
Há dez anos, a partir de 2010, o MPF cobra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) soluções para a situação precária da rodovia, que nas épocas mais chuvosas da região amazônica fica praticamente intrafegável. Além de não ser asfaltada ou sinalizada, a estrada também não conta com manutenção de suas condições de trafegabilidade.
“A rodovia é a principal responsável pelo abastecimento da região e é via de acesso, entre outras, à reserva indígena Assurini do Trocará e à Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho. Além disso, é intenso o volume de caminhões na rodovia. É inquestionável a importância da rodovia para a mobilidade e economia da região”, diz a ação do MPF.
Em vistorias na estrada, equipes do MPF constataram em sucessivas ocasiões a ausência de manutenção ou mesmo fiscalização. Um dos relatórios de vistoria, feito em 2010, se registra: “as condições encontradas na Transcametá demonstram a ausência do poder público na região”. “Durante todo o trajeto da vistoria não se constatou nenhuma espécie de empresa responsável pela manutenção da rodovia, nem fiscalização do Dnit, nem da Polícia Rodoviária Federal, ou mesmo fiscais do Ibama, por exemplo. Por outro lado, a rodovia apresentava precárias condições de trafegabilidade, caminhões madeireiros trafegavam livremente pela via e o transporte de pessoas acontecia de maneira primitiva, colocando em risco a vida humana”.
Quase dez anos depois da primeira vistoria, em julho de 2019, o Dnit informou que o trecho visitado pelo MPF continuava sem manutenção, porque sequer contrato de manutenção com empresa havia no ano passado. Dos 335,7 km, apenas 10,3 são pavimentados atualmente. Cobrado sobre o asfaltamento, o Dnit respondeu ao MPF que não há previsão para a obra. “O Dnit vem prestando informações vagas, sem apresentar plano concreto para realização da pavimentação em toda extensão da rodovia, bem como das estradas vicinais”, diz a ação judicial.
Para o MPF a necessidade de pavimentar toda a BR-422 é urgente. Os serviços de manutenção são insuficientes para impedir a deterioração e manter as condições de trafegabilidade e, durante os longos períodos chuvosos próprios do clima amazônico, toda manutenção é suspensa porque nem tratores chegam a certos trechos. A ação sustenta que a pavimentação completa, além de necessária, seria muito menos dispendiosa a longo prazo para o poder público.
O MPF pede que a Justiça determine ao Dnit a realização de ações emergenciais para recuperação de pontes, sinalização vertical e horizontal, obras que permitam a trafegabilidade até a conclusão das obras de pavimentação, e que inicie o processo de contratação para pavimentação de toda a extensão da BR-422, incluindo as estradas vicinais.
Fonte: Ministério Público Federal
BOLSA FAMÍLIA SUBSTITUTO DO AUXÍLIO TEM FILA DE ESPERA DE QUASE 1 MILHÃO
No Brasil aproximadamente 14 milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família o que gera um orçamento de R$ 29 bilhões para os cofres públicos, contudo, para 2021 a ideia é contemplar mais famílias que estão dependendo do programa emergencial e a previsão do governo é de um orçamento de R$ 35 bilhões para o ano que vem.
Fontes ligadas ao governo afirmam que para a ampliação da margem do orçamento, será necessário reformar o compromisso com a disciplina fiscal. Além da inclusão de mais famílias o que aumentará o orçamento do benefício para o ano seguinte.
Bolsa Família tem fila de quase um milhão
O número de cidadãos a espera de serem incluídos no Bolsa Família voltou a crescer e a marca já se aproxima de um milhão de famílias. Até o momento o número exato de brasileiros aguardando aprovação no benefício social conta com 999.673 famílias que atendem aos requisitos para a concessão do benefício. Os números foram obtidos pelo Globo através da Lei de Acesso à Informação.
Num momento onde o governo descarta a prorrogação do auxílio emergencial apostando na manutenção do Bolsa Família para 2021 esse número tende a ser ainda maior.
É importante lembrar que essas famílias que hoje podem estar recebendo o auxílio emergencial, após o fim do benefício emergencial não estão garantidas para integrar o Bolsa Família a partir de 2021.
Fonte: Jornal Contábil
"GOVERNO NÃO PODE FORÇAR VOLTA DE AULAS PRESENCIAIS NOS ESTADOS" DIZ PRESIDENTE DO CONSED
— Na verdade, nós (também) queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha-se o comércio, mas não a escola. Mas ainda vamos precisar do ensino remoto para as aulas híbridas ou reforço escolar — diz.
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) avisou a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vetará a prorrogação do ensino remoto até dezembro de 2021. A comunicação ainda não foi feita oficialmente, mas já houve conversas entre membros do conselho e do ministério. A informação foi confirmada ao GLOBO por duas fontes envolvidas com as negociações. O objetivo do governo federal seria o de tentar forçar a volta presencial às aulas em todo o país.
Ao GLOBO, Cecília Mota, que também é secretária de educação do Mato Grosso do Sul, diz que que os estados já estão preparados para o retorno seguro às salas de aula com turmas divididas mas afirma que se preocupa mais com outro aspecto da extensão das aulas remotas: a elevação da evasão escolar.
O governo federal pode, de alguma forma, forçar o retorno presencial às aulas nos estados?
Não. O que entendemos é que o governo federal passou a decisão para os estados. E os sistemas de ensino também têm sua autonomia para legislar. Os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação podem legislar sobre o tema. Na verdade, nós (também) queremos o retorno das aulas presenciais. Está tudo aberto: boate, circo, mercado, parque de diversões, mas não as escolas, e o prejuízo pedagógico está sendo enorme. Por isso estamos lançando os protocolos de retorno seguro em parceria com os órgãos de controle. Mesmo que de forma híbrida, de alguma maneira a gente pretende sim voltar.
Fonte: Extra Globo
TOFFOLI ENVIA À PF AUTOS SOBRE DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS DE MILTON RIBEIRO
O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Polícia Federal (PF) os autos da petição contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro , por declarações homofóbicas que ele fez em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo . O chefe da pasta disse que homossexuais têm origem em "famílias desajustadas" .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA HC PREVENTIVO PARA PRISÃO DISCIPLINAR DE POLICIAIS DO RN
O Tribunal de Justiça do RN negou o Habeas Corpus do partido. Agora, o partido ingressou com recurso para rever a decisão no Superior Tribunal de Justiça.
No dia 27 de novembro, a PGR deu parecer favorável ao Solidariedade e, com isso, a ação do partido segue tramitando em Brasília.
O Solidariedade defende a imediata implantação da nova lei criada em 27 de dezembro de 2019, Lei Federal nº 13.967, que tem como objetivo extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e o corpo de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Apesar da existência dessa legislação federal, no Rio Grande do Norte segue a possibilidade da prisão com base em “Boletim Geral”.
O recurso está na Sexta Turma do STJ sob relatoria do Ministro Rogério Schietti.
Fonte: Laurita Arruda-Território Livre/Tribuna do Norte

















































