AGU DIZ QUE RECORREU CONTRA SUSPENSÃO DA POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO TRABALHO.

De acordo com a Advocacia-Geral da União, recurso foi protocolado na noite desta segunda junto ao TRF-2. Posse foi suspensa por juiz, que disse que a nomeação afronta a moralidade administrativa.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira (8) que entrou com um recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

De acordo com o órgão, o recurso foi protocolado junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Mais cedo, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu, de forma liminar (provisória), a posse da deputada. Com isso, a cerimônia de posse, prevista para esta terça (9), não deverá ocorrer.

A decisão judicial veio após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. Além de suspender a posse, o juiz também fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Em sua decisão, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos "encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise" e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.

"Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (...) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado", escreveu Couceiro.

Ainda não há prazo para que o TRF-2 decida sobre o recurso do governo federal.

Fonte: G1

NÍVEIS DOS RESERVATÓRIOS DO RN DEVEM MELHORAR A PARTIR DE FEVEREIRO, AVALIA EMPARN.

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte nos últimos dias e que devem se estender até o próximo final de semana ainda não são suficientes para promover melhorias nos reservatórios de água do Estado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), isso só deve acontecer a partir do mês de fevereiro.

“A partir de fevereiro, com o início do período chuvoso, nós poderemos ter uma recuperação dos mananciais de água do RN”, afirmou o meteorologista Gilmar Bistrot.

Segundo ele, as primeiras chuvas do ano são responsáveis por umedecer o solo. “O solo está muito seco. Essas primeiras chuvas conseguem apenas umedecer o solo. Então, para ter uma recuperação considerável dos açudes é preciso ter uma concentração de chuvas boas. E, por enquanto, ainda não se tem isso”, explicou.

Na semana passada, o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) divulgou o boletim com a situação dos principais reservatórios de água do RN. O resultado aponta para o pior nível de abastecimento em seis anos.

Fonte: Gláucia Lima

RN TEM NOVO RECORDE DE ARRECADAÇÃO.

O RN encerrou 2017 com novo recorde de arrecadação.

O mês de dezembro rendeu aos cofres públicos R$ 469,6 milhões em ICMS, contra R$ 446 milhões de 2016. Um aumento superior a R$ 20 milhões.

O desempenho da Tributação do RN, mesmo no cenário de crise, impressiona. Comparado ao Estado da Paraíba, o Fisco Potiguar (com 382 auditores) conseguiu arrecadar R$ 150 milhões a mais em 2017 que o Fisco Paraibano, que conta com efetivo de 716 fiscais.

Fonte: Rosalie Arruda

MATERNIDADES DE NATAL REGISTRAM MAIS DE 5 MIL NASCIMENTOS EM 2017.

Durante os 12 meses, foram 5.213 partos realizados, sendo 3.116 normal e 2.907 cesárea; unidade com maior registro de nascimento foi a Maternidade Leide Morais, na Zona Norte.

O ano de 2017 foi de intenso trabalho nos serviços de saúde ofertados para a população e, em relação a assistência materno-infantil não foi diferente.

Durante os 12 meses, foram 5.213 partos realizados, sendo 3.116 normal e 2.907 cesárea. A unidade com maior registro de nascimento foi a Maternidade Leide Morais, localizada na zona Norte da capital potiguar, com 2.740, seguida pela Araken Pinto, na zona Leste, com 2.079 e a Felipe Camarão, na zona Oeste, com 394 (dados de abril até dezembro).

Em 2017, inclusive, Natal foi homenageada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos avanços conquistados durante o encerramento do Projeto Nascer com Dignidade, de autoria do próprio MPRN e que esteve em atividade de 2011 até 2017.

Na ocasião, o MPRN destacou os avanços de Natal na área, como a reabertura da Maternidade Leide Morais e a inauguração da Maternidade Araken Irerê Pinto, na zona Leste, que aumentou a quantidade de leitos na região de 27 (na antiga Maternidade das Quintas) para 37, além do trabalho feito na Maternidade Felipe Camarão, que é referência no parto humanizado.

Durante o período do pré-natal, as gestantes visitam a maternidade na qual serão vinculadas – a que fica mais próxima de suas residências – para conhecer a estrutura e os serviços prestados. Elas também buscam esclarecer dúvidas, recebem orientações sobre seus direitos e informações sobre os procedimentos que grávidas e acompanhantes precisam ter e conhecem a importância do parto humanizado.

Fonte: Agora RN

JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI SUSPENSE POSSE DE CRISTIANE BRASIL QUE ESTAVA MARCADA PARA AMANHÃ, COMO MINISTRA DO TRABALHO.

Em decisão proferida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, a pose da então nova ministra do trabalho, Cristiane Brasil, que estava marcada para amanhã, está suspensa. Cristiane, que é deputada federal,

Diz o juiz Leonardo da costa, na sentença:

"Assim, verificada a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para SUSPENDER a eficácia do decreto que nomeou a Exma. Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse."

Um dos motivos que mais pesaram contra a indicação da deputada para assumir a pasta do trabalho, foi o fato de ter sido constatado, que pagamento de dívida trabalhista da qual a deputada era devedora, para um motorista que lhes prestou serviços, e que foram feitas por meio da conta de uma funcionária lotada no gabinete da deputada.

URGENTE: JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE POSSE DA MINISTRA DO TRABALHO.

Em instante.

AUXÍLIO-MORADIA DO JUDICIÁRIO CRESCEU 3.300% EM TRÊS ANOS, DIZ NOTA DO SENADO.

Depois de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que garantiu há três anos o direito ao auxílio-moradia para todos os juízes federais do Brasil, os gastos com o benefício cresceram de R$ 8,8 milhões em 2013 para R$ 288 milhões em 2015, uma alteração de 3.300%.

A informação está em estudo feito pela consultoria técnica do Senado, com dados do Orçamento, a pedido de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador apresentou PEC que prevê fim desse benefício para políticos e servidores nos três Poderes.

Segundo o levantamento, “o impacto financeiro das despesas da União com auxílio-moradia, pagos a agentes públicos civis e militares, no Brasil ou no exterior, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, em termos reais, no período de 2010 a 2018, alcançará a cifra de R$ 4,33 bilhões”. O estudo mostra que, enquanto o valor pago ao Poder Legislativo ficou estável nos últimos anos, o montante destinado ao Poderes Executivo, Judiciário, e ao Ministério Público se multiplicou.

Em setembro de 2014, Fux decidiu que magistrados devem receber o auxílio de até R$ 4.377,73. No mês passado, o ministro liberou a decisão para julgamento do Supremo.

Fonte: Gláucia Lima

NOVO NO GOVERNO, MARUN USA JATINHO DA FAB E ALEGA MOTIVO DE SEGURANÇA.

O uso da aeronave ocorreu no dia 2 de janeiro.

Na terça-feira (2), o neófito ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, dividiu um jatinho da FAB, no trecho entre Porto Alegre e Brasília, com o ministro Eliseu Padilha. Marun alegou motivo de “segurança” para utilizar a aeronave após o Reveillón.

Fonte: Murilo Ramos/Época

GOVERNO ROBINSON PERDE MAIS UM COMPONENTE.

O governo desastrado de Robinson Faria, continua sua rota de derrotas. A última, de tantas que vive nestes anos de gestão, é a saída da jornalista Juliska Azevedo da Assessoria de Comunicação. Juliska estava no governo do estado, desde abril de 2015.

O novo nome para integrar a desconcertante administração estadual, é Pedro Ratts.

Desejamos sorte ao publicitário. Por que dependendo do esforço do governador para alguma coisa andar bem no estado do RN, é difícil.

OS TRIBUNAIS DE CONTAS NOS PAÍSES DA CPLP.

O Tribunal de Contas português é um excelente exemplo do que melhor o nosso país tem, ao nível do funcionamento de vários órgãos superiores do nosso Estado de Direito.

A agenda de 2030 obriga-nos a olhar para além das fronteiras nacionais e dos interesses de curto prazo, e agir em solidariedade de longo prazo».

Ban Kimoon

Realizou-se no último trimestre de 2017, na cidade do Funchal, um seminário da organização das instituições superiores de controlo da comunidade de países de língua portuguesa (OISC/CPLP), organizado superiormente pelo Tribunal de Contas português. O seminário teve por base o plano estratégico da OISC/CPLP para 2017/2022, e centrou os seus trabalhos no desenvolvimento sustentável, perfilhado pelas Nações Unidas na agenda até 2030.

O evento não fugiu ao foco principal daquela organização dos países da CPLP, que é a promoção e o «aperfeiçoamento dos seus membros mediante a cooperação e a criação de capacidades nas áreas do controlo externo das finanças públicas». Tudo matérias da maior relevância, que têm merecido a atenção da comunidade sobretudo jurídico-publicista internacional e no que concerne ao trabalho dos tribunais de contas, à escala europeia e mundial.

Com a observância da chamada declaração de Abu Dhabi, de Incosai, de dezembro de 2016, ficou definido o reconhecimento da importância da realização regular de vários trabalhos de auditorias, na observância dos objetivos do milénio. Sobretudo a quatro níveis, a saber:

1) Avaliação e preparação dos sistemas jurídicos estaduais, com o fim de informar, monitorizar, implementar e posteriormente auditar a concretização dos objetivos do milénio;

2) Realização de auditorias do desempenho de todos os programas que tenham impactos na concretização da agenda do desenvolvimento sustentável;

3) Apoio à concretização do objetivo 16 (que impõe a existência de instituições públicas eficientes e transparentes);

4) Ser um exemplo de um modelo robusto de transparência e accountability da concretização dos seus objetivos.

Já em simpósio organizado pela ONU em Viena, em junho de 2017, estes quatro pilares e objetivos foram referidos como aceleradores da existência dos instrumentos necessários à sua concretização.

Ou seja, na esteira do aprofundamento da função jurisdicional, existe um lado do Estado de Direito Democrático, na esfera das responsabilidades de órgãos de soberania, como é o caso dos tribunais, que tem vindo paulatinamente a construir e solidificar um sistema jurídico muito positivo – tendo em vista o reforço não só da fiscalização da gestão pública como o reforço da participação dos cidadãos em geral em toda a panóplia de decisões que se têm vindo a tomar.

Enquanto auditores públicos verdadeiramente independentes, os Tribunais de Contas e as suas organizações congéneres são hoje pilares sólidos de rigor e seriedade da gestão pública. E referências políticas e jurídicas no âmbito do funcionamento dos Estados de Direito, sobretudo na ótica da gestão de dinheiros públicos e, cumulativamente, da qualidade da democracia.

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Fonte: Feliciano Barreiras Duarte/www.sol.sapo.pt

HOMEM EM LIBERDADE CONDICIONAL É ASSASSINADO NAS MALVINAS.

Um homem identificado como Landerico Maurício da Silva, de 30 anos, foi assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira, 08 de janeiro, no Bairro Malvinas, em Mossoró. O crime aconteceu em um terreno onde funcionou a Construtora Techint.

Landerico Maurício morava no Bairro Sumaré e estava em liberdade condicional após cumprir parte da pena por tráfico de drogas. O corpo apresentava duas perfurações de bala na cabeça e um afundamento na testa, possivelmente provocado por pedra ou pedaço de madeira.

Ainda não há informações sobre os assassinos e nem sobre a causa da morte. No local onde Landerico foi encontrado, ninguém quis fornecer informações à polícia.

O corpo encaminhado para a sede do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró.

Fonte: O Mossoroense

Foto: Passando na Hora

MÉDICOS SÃO FLAGRADOS EM ESQUEMA DE "FARRA DO PONTO" EM HOSPITAL PÚBLICO DO INTERIOR DE SP.

Denúncia exibida no Fantástico mostrou dois médicos e um dentista de Sorocaba (SP) que registram as digitais, saem do hospital e só voltam horas depois. Conselhos de Medicina e Odontologia informaram que eles podem ser demitidos.

Profissionais de medicina do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), unidade responsável por atender 48 cidades da região, têm recebido salário mesmo sem atender pacientes. Eles participam do esquema conhecido como "farra do ponto", em que registram a entrada, deixam o hospital e só voltam no fim do expediente, para marcar a saída. O esquema foi denunciado pelo Fantástico neste domingo (7).

A reportagem da TV TEM e do G1 flagrou dois médicos e um cirurgião dentista que fazem da prática uma rotina. Eles chegam, batem o ponto e saem do hospital. O destino varia: eles vão para casa, à padaria, à academia, fazem compras e até atendem em clínica particular. Enquanto isso, pacientes esperam atendimento pelo profissional que sequer está na unidade hospitalar, apesar de ganhar para isso.

Esta não é a primeira vez que a "farra do ponto" é denunciada no Fantástico. Em 2011 foi descoberto um esquema em que médicos se ausentavam durante o horário de plantão. Para coibir a prática, o Hospital Regional instalou equipamentos de ponto eletrônico, mas a fraude persiste, como mostra a reportagem.

Flagrantes

No dia 20 de novembro, às 7h05, o médico anestesista Francisco Manoel dos Santos Mendes chega ao CHS, bate o ponto e vai até uma lanchonete na mesma rua. No estabelecimento, ele conversa com um amigo, compra um lanche e volta para o hospital.

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Fonte: Daniela Golfieri, Wilson Gonçalves Jr., Carlos Dias e Fernanda Elnour/G1

ASSESSORA DO TRF4 CAUSA POLÊMICA AO PEDIR A PRISÃO DE LULA NO FACEBOOK.

Petistas questionam imparcialidade da corte que vai julgar recurso contra prisão do petista no dia 24.

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Na última quarta-feira, Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora:

"Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora.

O senador Lindbergh Farias fez coro:

"A chefe de fabinete do presidente pedir a prisão de Lula nas redes é um escândalo que compromete a parcialidade do julgamento!".

O deputado federal Pepe Vargas também reclamou. Vargas ainda fez referência a uma entrevista concedida pelo presidente da corte, em agosto do ano passado, em que Thompson disse ao Estadão que a sentença "é tecnicamente irrepreensível".

"Não bastasse a declaração do presidente do TRF-4, que mesmo confessando não ter lido a sentença de Moro disse que a peça era "perfeita", agora a sua chefe de gabinete faz campanha para pedir a condenação de Lula, publicamente e sem cerimônias. O golpe continua em todas as frentes. Resistir é preciso!", escreveu o deputado em seu Facebook.

Em nota, o presidente do TRF, Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou que a servidora exerceu o direito de se manifestar como "cidadã e em caráter particular". Segundo o tribunal, Daniela é servidora concursada com 24 anos de carreira na corte e nunca atuou na área judicial ou em julgamentos de processos.

"Daniela sempre exerceu cargos administrativos junto ao tribunal, tendo trabalhado nas gestões de diversos presidentes", diz a nota da corte.

Fonte: O Globo

Foto: Jorge William / Agência O Globo

EM GOIÁS, CÁRMEN LÚCIA CRIA CADASTRO E MUTIRÂO, MAS CANCELA VISITA A PRESÍDIO.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou hoje (8), na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos. A visita programada ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram três rebeliões desde o início do ano, foi cancelada.

Não houve explicação oficial sobre o cancelamento, mas o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, admitiu que a insegurança foi um dos fatores que pesaram na decisão. Após mais de quatro horas em três reuniões de trabalho, Cármen Lúcia deixou o tribunal sem falar com a imprensa.

“Fiz ela entender que não havia necessidade”, disse Gilberto Marques. “Não quero correr o risco de impor à nossa presidente um aborrecimento qualquer que seja”, acrescentou. “Não seria prudente expor, embora ela quisesse ir, mas eu a convenci a não ir.”

O recém-empossado diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, coronel Edson Costa, reconheceu que a situação no Complexo Prisional está controlada, porém que não considera o local “nada seguro”, afirmando que “a situação é grave”.

Desde o início do ano, ocorreram três motins no Complexo Penitenciário, que conta com cinco unidades prisionais, de diferentes graus de segurança. Na primeira rebelião, em 1o de janeiro, na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, nove presos foram mortos, dois deles decapitados, e outros 14 ficaram feridos.

Além de agilizar a implantação do cadastro nacional de presos, a visita de Cármen Lúcia a Goiânia resultou na criação de mais um mutirão entre juízes, promotores e defensores públicos para tentar acelerar a análise de processos nas Varas de Execução Penais do estado, que sofrem com falta de pessoal.

No caso do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, apenas uma juíza é responsável pela análise de mais de 12 mil processos, muitos deles ainda no formato físico, em papel. Outros três juízes serão realocados para ajudá-la, anunciou o TJ-GO. A medida, entretanto, foi vista como paliativa por membros da Defensoria Pública do estado que participaram da reunião de trabalho nesta segunda-feira.

“Não adianta a gente falar em mutirão e depois a situação voltar ao que era antes”, disse o defensor público Élvio Lopes Pereira Júnior. “O pleito da Defensoria Pública foi nesse sentido, de que não fique só no mutirão, como foi no ano passado, mas que sejam implantadas medidas de médio e longo prazo para resolver de vez o problema da execução penal”.

Os defensores entregaram à Cármen Lúcia um abaixo-assinado, escrito à mão em folhas de caderno e subscrito por mais de mil presos da Colônia Agroindustrial, que pedem que o Judiciário adote postura mais flexível na análise da progressão de penas para um regime mais brando.

Isso teria o potencial de desafogar o sistema carcerário, uma vez que muitos presos já poderiam estar em prisão domiciliar e ter sido beneficiados por liberdade condicional. “Temos que fazer uma triagem para saber quais são os reeducandos que têm qualquer chance de receber os benefícios”, disse o desembargador Gilberto Marques.

Novos presídios

Nesta manhã, na sede do TJ-GO, Cármen Lúcia se reuniu também com o governador de Goiás, Marconi Perillo, de quem ouviu queixas relativas à presença de milhares de presos federais abrigados no sistema carcerário do estado. São criminosos que cometeram crimes considerados de jurisprudência federal, como o tráfico internacional de drogas.

“Isso é um problema de décadas. A minha opinião é de que esses presos deveriam ficar em presídios federais”, defendeu Perillo, que estimou em 5 mil o número de presos federais que, segundo ele, sobrecarregam o sistema estadual.

O governador entregou a Cármen Lúcia um dossiê no qual detalhou o investimento, segundo ele, de R$ 501 milhões no sistema prisional de Goiás em 2017. Ele evitou entrar em polêmica sobre dados do Ministério da Justiça, que em nota oficial disse que o estado deixou de aplicar R$ 39 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) repassados pelo governo federal.

Perillo anunciou a contratação de 1.600 novos agentes penitenciários, para suprir a deficiência de pessoal nas prisões. Segundo ele, ainda neste mês será aberta uma nova prisão, em Formosa, e outra em Anápolis, bem como outros três presídios em outras cidades, totalizando 1.588 novas vagas que desafogarão o sistema carcerário goiano.

Em inspeção realizada em novembro do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o CNJ constatou que a superlotação é um dos principais problemas. Com capacidade para 2,1 mil detentos, as cinco unidades prisionais do local abrigava mais de 5,8 mil internos, quase três vezes mais.

Fonte: Felipe Pontes/Agência Brasil

"MELHORES DO ANO" 2017: CAMPO GRANDE, JANDUÍS E UPANEMA.

Depois do sucesso do "Melhores do Ano" de Patu, Almino Afonso e Umarizal, a LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, realizará o "MELHORES DO ANO" 2017 de Campo Grande, Janduís e Upanema.

As pesquisas serão realizadas nos próximos dias e a divulgação dos escolhidos nos 3 municípios, ocorrerá até o dia 15 de janeiro.

É o momento do reconhecimento de profissionais liberais, funcionários públicos, comércios e serviços referente ao ano de 2017.

Semana que vem, divulgaremos a data da celebração e a atração musical.

Mais um acontecimento, com a marca LOGOS.

PROCURADOR SUGERE REDUZIR JORNADA E SALÁRIOS DE SERVIDORES NO RN.

Júlio Marcelo diz que o governador foi "populista" ao conceder aumentos ao funcionalismo.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, disse, ao falar sobre o Rio Grande do Norte, que não se pode ter um “governador irresponsável”, que dá aumento para os servidores ou contrata demais, “fazendo um tipo de populismo, enquanto outros Estados e a população fazem sacrifício, e a União vai lá ajudar”. Ele também citou uma lei tramitando no STF que prevê redução de jornada e salários para servidores como uma das soluções para a crise financeira.

A entrevista foi concedida ao Estadão.

Júlio Marcelo é procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e foi ele quem denunciou as pedaladas da ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com ele, surgem situações dramáticas, mas “fruto das ações que são resultados da irresponsabilidade, da falta de prevenção dos governadores. Não cabe à União resolver”.

Oliveira estava se referindo ao socorro de R$ 600 milhões que o Estado do RN e o governo federal tinham acordado, mas foi recomendado para que não fosse realizado. O governo do Estado seguiu a recomendação.

Sobre a crise fiscal no RN, Júlio Marcelo disse que, para o reenquadramento do Estado, cujo limite de pessoal estourou, a LRF estabelece a redução de cargos, comissões, proibição de contratação e de novos aumentos.

“Tem um artigo da LRF que está aguardando um julgamento do Supremo, porque a lei prevê a redução de jornada e salário para servidores. O STF ainda não definiu. É o que uma empresa faria com a folha acima da capacidade de arrecadação”, explicou.

O governo do RN terá de implementar medidas duras para estancar a sangria financeira que vive. Entre as principais propostas divulgadas até agora, estão a diminuição em até 20% dos cargos comissionados, a venda de ativos como empresas e terrenos e mudanças no regime previdenciário.

Fonte: Portal no Ar

PATRIOTA FAZ CONVITE A JOAQUIM BARBOSA.

O Patriota é rápido no gatilho. Perdeu Jair Bolsonaro, mas já tenta namorar outro possível candidato à Presidência — sem nem se importar com coerência ideológica.

Na sexta-feira, Adilson Barroso, o presidente do partido, entrou em contato com Joaquim Barbosa. Quer se colocar como uma opção ao PSB.

Barbosa não deu qualquer resposta.

A chance de Barbosa se filiar ao Patriota é a mesma que Sérgio Cabral tem de ser absolvido em todos os processos a que responde.

Fonte: Lauro Jardim/O Globo

Foto: Ruy Baron/Valor

EM OVERDOSE DE VIAGRA, HOMEM FICA PELADO EM AEROPORTO E JOGA COCÔ EM PASSAGEIROS.

Declaração do aeroporto internacional de Phuket expõe que o rapaz admitiu ter ingerido muitos comprimidos de Viagra. Depois dos transtornos e dos danos materiais causados, ele foi rendido pela polícia e levado ao hospital.

O final de semana foi tumultuado e nada agradável para os passageiros do aeroporto de Phuket, na Tailândia. Tudo começou depois de um rapaz ter tomado muitos comprimidos de Viagra , o que aparentemente lhe causou algumas reações adversas. Ficando extremamente agressivo, o turista decidiu tirar a roupa e gritar com as pessoas ao redor, que esperavam por seus voos. Como se não bastasse, o ‘peladão’ fez cocô em público e atirou nos transeuntes.

O homem, que foi identificado como Steve Cho, tem 27 anos e é de Nova York, nos Estados Unidos. Após de ter causado todo esse transtorno, ele foi rendido por seis guardas de segurança do aeroporto . Segundo informações do jornal Metro , o nova-iorquino também destruiu as mercadorias de algumas lojas do local.

Wannee Ming, de 28 anos, estava presente quando tudo aconteceu e alega ter ficado assustada. "Fiquei chocada. Essa foi a coisa mais aleatória que já presenciei em um lugar como esse. Evitei ao máximo passar por ele pra que não atirasse suas fezes em mim”, relata.

Testemunhas elogiaram a eficiência dos funcionários, uma vez que tomaram medidas rápidas para controlar o rapaz. Eles contam que, de início, o homem ignorou a equipe, mas depois acalmou-se e conversou sobre o ocorrido. Segundo declaração do aeroporto internacional de Phuket, “o rapaz admitiu ter ingerido muitos comprimidos de Viagra".
"Para controlar a situação e evitar qualquer perigo aos demais passageiros, os oficiais tiveram que prendê-lo. Os seguranças o levaram para a passarela do terminal, também para evitar que pudesse causar mais transtornos ou danos materiais. Ele ficou mais calmo somente quando foi levado ao primeiro andar, no centro de turismo”, expõe o relatório.
A equipe do aeroporto afirma que, após se recuperar, Cho alegou ter perdido a consciência. Aceitando sem questionamentos a decisão tomada pelos policiais tailandeses, ele foi encaminhado ao hospital mais próximo uma um exame geral de rotina e para uma avaliação psiquiátrica.

Fonte: Último Segundo - iG

Foto: Reprodução/Metro.co.uk

PAGAMENTO DO PIS/PASEP PARA TRABALHADORES COM MAIS DE 65 ANOS COMEÇA DIA 24.

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.
O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.
Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.
Pagamento
Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.
O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.
O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

Fonte: Agência Brasil/Congresso em Foco

TRF4 PASSOU CASO TRIPLEX NA FRENTE DE OUTROS 7 PROCESSOS.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região passou o caso triplex na frente de outras sete ações penais que chegaram primeiro à segunda instância e ainda aguardam julgamento. É o que informa a Folha desta segunda (8).

O levantamento é mais um indício de que o TRF4 acelerou o julgamento do recurso de Lula de olho no calendário da eleição de 2018. Mas segundo a Folha, a desculpa da corte - que nega tentativa de interferir no processo eleitoral - é que os casos da Lava Jato são analisados na segunda instância de acordo com sua "complexidade", e não por ordem de chegada.

Na frente de Lula estão processos como o da operação Carbono 14, de setembro de 2016, que condenou José Carlos Bumlai, Delúbio Soares, Ronan Maria Pinto (empresário do ABC) e outros. As outras 6 condenações envolvendo Eduardo Cunha (e a absolvição de Cláudia Cruz), de Marcelo Odebrecht, André Vargas e Sérgio Cabral, entre outros.

Folha sublinhou que o caso triplex foi o mais rápido a chegar à segunda instância: em 42 dias, desde que Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. Depois disso, levou poucos meses para ser relatado por João Gebran Neto e ter a data do julgamento agendada pelo revisor Leandro Paulsen.

O jornal afirma que o TRF4 também acelerou os processos contra Eduardo Cunha e João Vaccari.

O Tribunal também alegou que passou a ter uma maior produtividade ao longo dos anos. Para sustentar a tese, mostrou o dado de que, em 2016, julgou apenas 5 casos que já haviam sido concluídos por Moro. Em 2017, o número saltou para 15. Em 2015, foram apenas 3.

O julgamento do recurso de Lula está marcado para o próximo dia 24.

Fonte: Jornal GGN

RN: SALÁRIOS QUE ESTARIAM NAS CONTAS HOJE, JÁ ESTÃO NAS CONTAS DOS SERVIDORES?

Após definir o pagamento para a semana passada e, supostamente por questões burocráticas, como o término da folha, não foi possível, ficou definido que hoje estariam disponíveis.

Porém, informações que chegam ao blog, afirmam que não estariam nas contas dos servidores. O jornalista Heitor Gregório nos manda mensagem via whatsapp, informando:

"Reclamação já circulando que o pagamento de novembro dos Servidores do Estado que ficou para hoje ainda não entrou. Principalmente os aposentados"

Eu gostaria de saber, o que é que os poderes constituídos do Rio Grande do Norte ainda esperam, para mandar esse governador para a caixa bozó...

Por muito menos, se cassou governantes. Talvez esperem o tal Robinson Faria se comportar com Nero e toque fogo no RN. 

Impeachment deste irresponsável, administrativamente falando, é a saídas mais plausível.

POLICIAIS CIVIS DO RN RECEBEM DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS.

Foram arrecadadas 230 cestas básicas.

Desde o início das mobilizações para cobrar o pagamento dos salários atrasados, ainda em dezembro, o SINPOL-RN e os policiais civis têm recebido apoio de vários segmentos da sociedade. Neste domingo (7), mais uma demonstração de solidariedade à categoria foi dada. Uma comitiva do Ceará esteve na sede do Sindicato, em Natal, para fazer doações de cestas básicas.

O material será distribuído aos policiais civis que estão com salários atrasados e que estejam passando dificuldades. No total, a comitiva vinda de Fortaleza doou 80 cestas básicas. A equipe também fez doações para os policiais militares e bombeiros, que se encontram na mesma situação.

De acordo com capitão Wagner Souza, que é deputado estadual no Ceará, foram arrecadadas 230 cestas básicas. “Em um intervalo de 24 horas fizemos essa campanha e os colegas policiais prontamente quiseram ajudar. Apoiamos a luta e nos sensibilizamos com a situação que os companheiros do Rio Grande do Norte estão passando”, afirmou.

A comitiva cearense contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Profissionais de Segurança do Ceará, sargento Reginauro, do presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do CE, tenente-coronel Homero, do soldado Noelio e do policial civil Julierme Sena (vereadores em Fortaleza) e da liderança da PM sargento Michel Mendonça.

Além das doações de cestas básicas, o SINPOL-RN tem recebido diariamente doações em dinheiro que também serão revertidas em donativos para auxiliar aos policiais que estejam precisando de ajuda.

“Estamos vivendo um momento difícil, de salários atrasados, de falta de perspectiva. No entanto, temos nos emocionado com as manifestações de solidariedade ao nosso movimento. Desde o início, temos recebido mensagens e notas de apoio de vários segmentos da sociedade, de sindicatos e associações de todos os estados brasileiro. E, agora, com o agravamento da crise, estamos recebendo as doações”, afirma Edilza Faustino, vice-presidente do SINPOL-RN.

Ela lembra que os policiais têm recebido também apoio de advogados, da própria OAB-RN, e ainda de psicólogos que se dispuseram a realizar atendimentos gratuitos aos policiais nesse momento de alta tensão que a categoria passa.

“Uma simples mensagem de apoio nas redes sociais ou uma doação de alimento têm grande peso para a continuidade do nosso movimento. Felizmente, a sociedade tem entendido que os policiais estão mobilizados unicamente porque precisam receber seus salários em dia. Estamos cobrando o básico para sobrevivência. Trabalhar sem receber não é digno, não é moral, não é justo e não é legal”, completa.

Fonte: Portal No Ar

POLÍCIA INVESTIGA POSSIBILIDADE DE CRIME PASSIONAL OCORRIDO CONTRA CASAL NA BR 230.

O crime bárbaro ocorrido contra o casal Guilherme Alves do Nascimento, 52 anos, e Tayza Kelly Lopes de Morais (27), ocorrido na tarde deste domingo, dia 07, por volta das 16h00, na BR 230, entre as cidades de Santa Luzia e São Mamede, chocou a região de Patos.

Informações repassadas pelo repórter Fábio Diniz, Rádio Arapuan, colhidas junto as autoridades que investigam o crime, relataram que o carro Chevrolet, modelo Celta, foi alvejado por disparos ainda em movimento. O veículo se deslocava em sentido Santa Luzia a São Mamede no momento do fato.

Guilherme Alves, que era tesoureiro da Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, foi atingido por vários disparos de arma de fogo tipo pistola ponto 380. De acordo com relatos, foram cinco disparos. Elcenho Engel, delegado de Santa Luzia, está responsável pelas investigações do caso.

Tayza Kelly Lopes foi atingida por cerca de três disparos feitos, provavelmente, pela mesma arma que matou Guilherme Alves. As cápsulas da arma foram encontradas no asfalto da rodovia BR 230 e também próximo ao veículo que saiu da estrada após os disparos iniciais.

A polícia não descartou a possibilidade de crime passional e investiga também essa linha de raciocínio. Por redes sociais, centenas de pessoas lamentam o assassinato do casal. Guilherme era bastante conhecido na cidade de Patos e região e se relacionava bem com todos que o conheciam. Tayza também era muito querida.

O velório de Guilherme Alves acontece no Parque Jardim da Paz, bairro Vila Mariana, às margens da BR 230, em Patos. O sepultamento está previsto para às 16h00. O corpo de Tayza Kelly está sendo velado na residência da mãe dela em São José de Espinharas onde também ocorre o sepultamento.

Fonte: Catolé News, com informações de Henrique Melo/Patos Online e Jozivan Antero

POLÍCIA JÁ TEM SUSPEITO DE ASSASSINAR MULHER DE SARGENTO DA PM.

Buscas estão sendo feitas na cidade para tentar encontrar as pessoas envolvidas no crime. A motivação para o crime ainda não foi divulgada pela Polícia Civil.

A polícia já tem suspeitos de assassinar Katyane Araújo, mulher de um sargento da Polícia Militar (PM), em Abaeté, na Região Central de Minas Gerais. Buscas estão sendo feitas na cidade para tentar encontrar as pessoas envolvidas no crime. O delegado Rodrigo Noronha, responsável pelo caso, descarta que o crime tenha sido relacionado com o trabalho do marido da vítima. A investigação segue as linhas de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou crime por vingança.

O delegado afirma que já está no encalço dos suspeitos. “As investigações estão bem adiantadas. Começamos a apuração nessa terça-feira, estamos no terceiro dia, mas já poderemos ter um desfecho até amanhã (sexta-feira). Estamos correndo atrás dos envolvidos. Já fizemos o pedido de prisão à Justiça e de outras medidas que podem ser necessárias”, explicou.

Segundo ele, ainda não é possível falar sobre qual foi o motivo do crime. “Não temos definição. Com está no início, não descartamos ser homicídio, latrocínio, ou se a finalidade dos autores seria uma vingança. Posso dizer que à princípio não há relação por ela ser casada com um militar”, disse Noronha. Ele relatou, ainda, que o crime não tem ligação passional.

A denúncia do desaparecimento da mulher foi feita por familiares no sábado. Testemunhas relataram a polícia que ela saiu de casa com R$ 2 mil, por volta das 20h, para ir ao mercado. No mesmo dia, aproximadamente uma hora depois, o carro dela foi encontrado em uma estrada vicinal próximo a MG-176, em um local conhecido como Estrada dos Potreiros. O veículo estava incendiado, mas nenhum suspeito foi localizado na região.

As buscas continuaram para tentar localizar pistas do paradeiro de Katyane e também dos criminosos que tenham cometido o crime. Na noite de domingo, a PM recebeu uma denúncia dizendo que um corpo foi encontrado na zona rural do município. Os policiais foram até o local indicado e encontraram o corpo da mulher parcialmente carbonizado. “O cadáver foi encontrado 21h, a uma distância de oito quilômetros de onde estava o carro. A mulher apresentava marcas de lesão contundente. Recolhemos no local parte de um frasco provavelmente utilizado para o transporte de combustível usado para queimar a vítima”, completou o delegado.

Fonte: João Henrique Vale/www.em.com.br

Foto: Reprodução Facebook

PARTIDOS ENSAIAM LANÇAR "NÃO POLÍTICOS" EM SETE ESTADOS.

Em pelo menos sete Estados, “outsiders” tentam viabilizar candidaturas aos governos locais, mas enfrentam resistência diante de alianças firmadas pelos partidos com mais representatividade no Congresso e dificuldade em conseguir melhorar índices de intenção de voto. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, a dez meses da eleição, pré-candidatos vindos da área empresarial e do Judiciário buscam espaço em Minas, Rio, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.

A iniciativa de lançar nomes de fora da política para a disputa estadual em 2018 parte, principalmente, de siglas menores ou criadas recentemente.

O partido Novo, registrado em setembro de 2015, é a principal legenda dos outsiders: são três pré-candidatos já lançados e outras duas em negociação.

Criada no mesmo ano pela ex-ministra Marina Silva, a Rede Sustentabilidade busca nomes na Justiça. “A única forma de oxigenar o sistema político é trazendo novos nomes e ideias, não só de jovens, mas pessoas experientes de outras áreas que poderiam ser candidatas”, disse o porta-voz da Rede, Zé Gustavo.

Donos das maiores bancadas no Congresso, partidos como PSDB, PT e MDB não têm investido nesse perfil. “A renovação por renovação não diz nada. Tem de renovar com qualidade e valorizar a experiência”, afirmou o secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana.

Perfil novo

Conhecido como um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz aposentado Márlon Reis vai disputar o governo do Tocantins pela Rede.

Em 2012, foi o primeiro juiz a exigir que os candidatos divulgassem antecipadamente os doadores de campanha, o que se tornou lei nacional. “Sou um outsider porque não fazia parte dos mecanismos partidários. Só recentemente cheguei para esse tipo de atuação, mas sempre estive na política. São poucos (outsiders) disputando cargos majoritários pela dificuldade de mobilizar grandes contingentes eleitorais”, disse Reis.

Mato Grosso do Sul é outro Estado em que um outsider do Judiciário pode disputar o cargo de governador. O juiz aposentado Odilon de Oliveira, que se filiou ao PDT, ficou conhecido por combater o narcotráfico na fronteira com o Paraguai. Aos 68 anos, está aposentado desde outubro. Uma semana antes de deixar o cargo, decretou a prisão do italiano Cesare Battisti – revogada posteriormente.

Em Minas, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, os outsiders são filiados ao Novo e da área empresarial. “Nossa maior dificuldade foi encontrar pessoas dispostas a participar e abrir mão da atividade profissional para se dedicar a um possível mandato”, explicou Moisés Jardim, presidente do partido.

O Novo cogita lançar o líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, para disputar o governo de São Paulo. Já o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho pode ser candidato no Rio. No Rio Grande do Sul, o partido estuda Mateus Bandeira, ex-presidente do Banrisul. Em Minas, o escolhido foi o empresário Romeu Zema Neto, do Grupo Zema.

No Distrito Federal, o pré-candidato é Alexandre Guerra, presidente da rede de restaurantes Giraffas. Para ele, partidos tradicionais tentam firmar candidaturas com base em “coalizões e distribuição de cargos”, enquanto o Novo busca “mérito”.

POSSÍVEIS CANDIDATOS

Distrito Federal

Alexandre Guerra (Novo)

Quem é: herdeiro da rede Giraffas

Mato Grosso do Sul

Odilon de Oliveira (PDT)

Quem é: juiz federal aposentado

Minas Gerais

Romeu Zema Neto (Novo)

Quem é: empresário do G. Zema

Rio de Janeiro

Bernardinho (Novo)

Quem é: ex-técnico de vôlei da seleção (em negociação)

Rio Grande do Sul

Mateus Bandeira (Novo)

Quem é: ex-presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)

São Paulo

Rogério Chequer (Novo)

Quem é: empresário e líder do movimento Vem Pra Rua (em negociação)

Tocantins

Márlon Reis (Rede)

Quem é: ex-magistrado e idealizador da Lei da Ficha Limpa

Fonte: Renan Truffi e Julia Lindner/Estadão

DUAS CRIANÇAS FORAM MORTAS E ESQUARTEJADAS EM TEMPLO SATÂNICO.

A história parece ter saído do enredo de um filme de terror. Três corpos foram achados esquartejados, em setembro de 2017, dois deles eram de crianças entre 8 e 12 anos de idade. O outro é de uma mulher, que poder ser a mãe deles.

As investigações da Operação Revelação, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontam para um suposto Templo Satânico no local onde os crimes teriam ocorrido. Ele era liderado pelo “bruxo” que está preso na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Carqueadas.

Ele fica em um sítio localizado em uma estrada erma, de chão batido na estrada para Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O pentagrama no portão serve para ajudar a identificar o local.

Com poucas moradias no entorno, a residência laranja é cercada pelo mato alto. Do lado de dentro, uma estátua com a representação tradicional do demônio, vermelha e com chifres.

O templo está registrado e possui até CNPJ. Sua antiga sede era Porto Alegre. Os vizinhos do local, uma casa na zona norte da Capital, confirmaram que o bruxo morou ali e que fazia rituais no local. Ele se mudou para o sítio há cerca de um ano.

Fonte: Gospel Prime/Blog do VT

JUDICIÁRIO DARÁ AS CARTAS NA ELEIÇÕES DE 2019 DEFININDO CANDIDATURAS.

Futuro de políticos depende de decisões sobre candidaturas de condenados, prisões após sentença em segunda instância e fim do foro privilegiado, temas em pauta nas cortes do país.

Depois de um 2017 com roteiros inimagináveis e reviravoltas no noticiário político do Brasil, a temporada 2018 promete. O destino de muitos políticos – dos mais diversos partidos, cargos e estados – está atrelado ao Poder Judiciário. São os desembargadores e ministros dos tribunais superiores que baterão o martelo sobre candidaturas nas eleições de outubro, prisões ou não após condenações em segunda instância, foro para julgamento de parlamentares e as centenas de casos envolvendo a Operação Lava-Jato. Sem falar de temas espinhosos, como aborto e descriminalização do porte de drogas.

Na prática, as eleições de outubro terão início em 24 de janeiro, quando está marcado o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão, o petista recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – e da decisão dos desembargadores depende a candidatura presidencial de Lula. Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunais disputem as eleições. Mas, ainda que condenado, há uma corrente jurídica que defende a possibilidade de candidatos sub judice, mediante apresentação de recursos aos tribunais superiores.

O futuro de Lula depende ainda de uma outra decisão jurídica. É que a discussão em torno da prisão de condenados em segunda instância – ainda que caiba recurso da decisão – continua na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto veio à tona com duas ações apresentadas pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Embora o STF já tenha fixado entendimento nesse sentido em fevereiro de 2016, em várias decisões individuais os ministros soltaram condenados nessa situação, permitindo que recorressem em liberdade. Anteriormente, só se admitia a prisão após esgotados todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais.

E não é só a candidatura de Lula que corre o risco de não decolar. O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tornou-se réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado, quando a Corte Especial aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Acrônimo. Os ministros, no entanto, o mantiveram no cargo com o argumento de que os supostos crimes foram cometidos antes da posse no Palácio da Liberdade e não há indícios de que ele tenha tentado obstruir a Justiça.

Outro que está na mira da Justiça é o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), acusado pelo MPF de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo a acusação apresentada ao STF pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, Aécio aceitou propina de R$ 2 milhões, repassada pela J&F, e tentou obstruir investigações. O mineiro chegou a ficar afastado do Senado mas conseguiu reaver o mandato no próprio Supremo.

Lava-Jato

No STJ a expectativa é que o primeiro caso em tramitação por lá chegue ao plenário no mês que vem. Trata-se do ex-ministro das Cidades e ex-deputado federal Mario Negromonte, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, acusado de ter combinado propina de R$ 25 milhões para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos. Já no STF estão em andamento 273 inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado – 124 deles no âmbito da Lava-Jato. Apenas dois deles já estão prontos para julgamento.

E por falar em foro, ficou para este ano a ação que pode levar à restrição das regras de foro privilegiado. Por enquanto, o placar está em 8 a 0 para a aplicação das restrições para deputados federais e senadores, e o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ainda não há data para a retomada da discussão e até o final do julgamento ainda é possível trocar o voto. A Constituição Federal prevê que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da República e seu vice devem ser julgados pelo STF em processos criminais. No caso de governadores, a competência é do STJ. Ações envolvendo prefeitos tramitam nos tribunais de Justiça.

Fonte: Isabella Souto/www.em.com.br

CAMPANHAS ELEITORAIS "ROUBAM" RECURSOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pela reportagem mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Fonte: Agência Estado/Política em Foco

O DEBOCHE DE DIRCEU.

Apesar de ter sido condenado a 30 anos de prisão em segunda instância e de estar de tornozeleira eletrônica, depois de passar quase dois anos preso, o ex-ministro petista ousa pregar a desobediência civil às leis que podem tornar Lula inelegível.

Ele não se emenda. Mesmo condenado no Mensalão e novamente na Lava Jato em segunda instância sob a acusação de receber propinas milionárias até mesmo quando esteve preso, o ex-ministro José Dirceu não se cansa de debochar dos brasileiros. Dessa vez, em mensagem de Ano Novo direcionada a militantes do PT, Dirceu afirmou que o País não pode se curvar a uma “ditadura da toga”. O alvo de suas críticas foi o Poder Judiciário que condenou o ex-presidente Lula por corrupção, o que pode levá-lo à cadeia e torná-lo inelegível. Amigos de longa data e fundadores do PT, Lula e Dirceu hoje têm mais um ponto em comum: participaram ativamente, com papel de chefia de quadrilha, do esquema que desviou bilhões de reais dos cofres da Petrobras.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, a postura firme do Judiciário ao processar políticos e poderosos, que “dilapidam o patrimônio público”, é que faz gerar críticas como as de Dirceu. “A opinião do ex-ministro reflete a posição daqueles que estavam acostumados com a impunidade, que se sentiam acima da lei, imunes à jurisdição criminal. A realidade hoje é outra. A Justiça está processando e condenando poderosos. Por isso, surgem essas acusações de que o Judiciário está usurpando a competência do Executivo e do Legislativo. Isso não é verdade”, disse Veloso à ISTOÉ.

Fonte: Tábata Viapiana/IstoÉ

NOSTALGIA FAZ EUA APRESENTAR RECORDE EM VENDAS DE FITA CASSETE EM 2017.

Aparelhos antigos geralmente trazem um sentimento de nostalgia. A forma como eles funcionam, os barulhos que emitem e o senso de simplicidade fazem parte de uma experiência de uso bem diferente dos sofisticados dispositivos que temos hoje em dia em nossas casas.

Tudo isso para dizer que as fitas cassetes, formato de áudio que todos pensávamos que tinha morrido na década de 90, estão de volta nos Estados Unidos. Segundo números de venda da Nielsen Music, o formato está passando por uma pequena revolução.

Apenas em 2017, a venda de fitas cassete apresentou um aumento de 35% comparado com 2016, totalizando 174 mil novas fitas cassetes vendidas. Esta é a melhor marca em venda de fitas desde 2012. Não é um super número, mas para um formato praticamente morto e que não é o vinil é uma marca interessante.

E quem está sendo responsável por esta mudança é o clássico da década de 80 Guardiões da Galáxia. As três fitas cassetes mais vendidas têm relação com o filme: o primeiro e o segundo volume de Awesome Mix e o primeiro volume de Cosmic Mix.

Se você busca por provas de que a Marvel e a Disney estão remodelando a cultura pop, não é preciso ir longe na pesquisa. O Senhor das Estrelas é tão poderoso que pode ajudar a reviver formatos de mídia dados como mortos.

Logo após as fitas dos Guardiões da Galáxia vem outra envolvendo nostalgia: Stranger Things. O primeiro volume da trilha sonora da série vendeu modestas, mas notáveis, 3.000 cópias no último ano.

Combinados, os dois títulos somaram quase metade das vendas de fita cassete de 2017. É impressionante. O ruim é que para ouvir isso tudo eu preciso desenterrar meu Walkman.

Fonte: Julie Muncy - Gizmodo/MSN

Foto: Reprodução

VEREADOR É ASSASSINADO A FACADAS POR CAUSA DE R$ 2,00.

Jorge Cunha (PROS) foi assassinado a facadas na madrugada desta terça-feira (2) no município de Apicum-Açu.

O vereador do município de Apicum-Açu Jorge Cunha (PROS) foi assassinado a facadas na madrugada desta terça-feira (2) por causa de R$ 2. Ele estava participando de uma festa no povoado Turilana, no mesmo município, quando foi esfaqueado após negar dinheiro para o suspeito de cometer o crime.

De acordo com o sargento Ubiranilton da Polícia Militar, o suspeito de cometer o crime identificado como ‘Pelebreu’, de 25 anos, teria pedido a quantia de R$ 2 ao vereador que disse que não tinha. O vereador seguiu para o seu veículo quando foi abordado novamente pelo suspeito. Após negar novamente ele foi atingido por duas facadas, sendo uma no peito e outra na costela.

Após o crime, o suspeito fugiu e ficou escondido no cais do porto do povoado Turilana onde foi preso pela Polícia Militar. O vereador Jorge Cunha, de 47 anos, não resistiu e acabou falecendo. Por meio de uma rede social, o prefeito de Apicum-Açu e irmão da vítima, Cláudio Cunha, repudiou a Polícia Civil que liberou a festa sem o conhecimento do município.

“Por conta disso o município perde o controle completo, porque em qualquer lugar do país é preciso ter o mínimo de segurança. Isso é um verdadeiro absurdo a forma de como a pessoa foi morta, traiçoeiramente e isso pode acontecer com qualquer frequentador de festa”, disse.

Fonte: G1

PM É ASSASSINADO NAS ROCAS EM EM NATAL NA TARDE DESTE DOMINGO.

O cabo da Polícia Militar identificado como Alberto foi assassinado na tarde deste domingo (07), na Rua Belo Horizonte, no bairro das Rocas. Vários tiros atingiram. Não houve tempo de socorro. Informações de populares dão conta que homens em um veículo atiraram, várias vezes, no PM que estava em uma moto. Cabo Alberto era lotado na Companhia Independente de Turismo.

"Perdemos mais um Policial na tarde deste domingo 07 de Janeiro de 2018. Mais um homem de bem que deu sua vida e que covardemente foi tombado pelo crime que cresce sem freio em nosso Rio Grande do Norte. O cabo Carlos Alberto Araújo da Costa, também conhecido como Galego, foi covardemente baleado por criminosos que são fruto de incompetência dos nossos governantes.

Testemunhas relataram que o policial estava de moto quando elementos em um veículo atiraram várias vezes no PM, em uma possível tentativa de assalto. Cabo Alberto morreu ainda no local. Apesar do sentimento de luto, os integrantes da polícia militar não estão medindo esforços para encontrar os criminosos envolvidos nessa covardia. Diligências estão sendo realizadas neste momento.

Alia-se a isso a profunda alteração das leis penais e de execução penal, a começar com o famigerado Estatuto da Criança e do Adolescente, que praticamente acabaram com o cumprimento de penas no Brasil. Infelizmente com o tempo passamos a nos acostumar com essa rotina de vermos cidadãos de bem serem mortos todos os dias. Mas será que isso é normal? Será que em países da Europa ou nos Estados Unidos as coisas são assim? A resposta é simples e direta: Não.

Se os brasileiros não acordarem e não tiverem coragem de agir, de maneira clara e decidida, em favor das suas polícias militares pode ser que acordem um dia e descubram que não sobrou ninguém para vir lhe proteger da horda de marginais armados que está dobrando a esquina. A Polícia Militar chora. O nosso cinza foi manchado de sangue", disse Tenente-Coronel Fernandes.

Fonte: Blog do Miquéas Capuxú