RNPOLITICAEMDIA2012.BLOGSPOT.COM

terça-feira, 5 de maio de 2015

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

CÂMARA PAGA R$ 1.450,00 POR ALMOÇO DE DEPUTADO.

Após ser questionada, Casa admitiu que ressarciu de maneira indevida Benjamin Maranhão por almoço em restaurante de Brasília e cobrou a devolução do dinheiro. Falha deixa cotão em xeque, diz ativista.

R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!
Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.
Mas, para que serve esta verba?
Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)
O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)
Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento.
O Fato
Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.
A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.
Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.
Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.
No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?
Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.
Então, como se chegou a este valor?
Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.
Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.
O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.
Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.
Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:
1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?
2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?
A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.
Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.
Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.
A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.

Infelizmente muitos outros casos ainda serão, em breve, apresentados aqui por mim.

Fonte: Lúcio Big/http://congressoemfoco.uol.com.br/

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN É REELEITA NESTA TERÇA-FEIRA.

Os deputados estaduais parabenizaram a Mesa Diretora pela reeleição lembrando a harmonia entre os parlamentares.

Os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foram reeleitos na manhã desta terça-feira (6) em votação durante a sessão de reeleição. Os sete deputados foram reconduzidos para a Mesa Diretora: Ezequiel Ferreira (PMDB) – Presidente; Gustavo Carvalho (Pros) – 1º Vice-presidente; José Adécio (DEM) – 2º Vice-presidente; Galeno Torquato (PSD) – 1º Secretário; Hermano Morais (PMDB) – 2º Secretário; George Soares (PR) – 3º Secretário e Carlos Augusto Maia (PTdoB) – 4º Secretário.
A votação da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PMDB) contou com a participação de 22 deputados presentes na Casa, obtendo 21 votos favoráveis e um em branco. “Vamos continuar nosso trabalho no Poder Legislativo tornando a Assembleia cada dia mais transparente e aberta à participação popular. Essa atuação tem recebido a aprovação dos parlamentares e servidores da Casa”, destaca Ezequiel.
No discurso de agradecimento, o presidente reeleito falou ainda sobre o planejamento estratégico e a modernização da Assembleia, reafirmando a continuidade do trabalho. Os deputados estaduais parabenizaram a Mesa Diretora pela reeleição lembrando a harmonia entre os parlamentares e os avanços registrados nesta legislatura.
“A Assembleia Legislativa tem se mostrado atuante e célere para atender às demandas da população. O combate à seca, o enfrentamento às drogas, a busca por soluções para a indústria salineira e aeroportos da Grande Natal e ainda os transportes escolares são temas de discussões com resultados positivos. Estamos finalizando o planejamento estratégico, utilizando de forma sistemática todos os seus recursos, assim como o potencial das pessoas que se dedicam à instituição. A nossa reeleição é resultado do trabalho que estamos desenvolvendo e que será mais modernizado a cada dia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

FERRAMENTA ONLINE AGILIZA COMUNICAÇÃO ENTRE IDEMA E EMPREENDEDORES.

Central de Atendimento, que funciona na Nascimento de Castro, também passou por reestruturação.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) conta com a ferramenta “Comunica”, um sistema de licenciamento ambiental informatizado, que garante agilidade na comunicação com os empresários e empreendedores.
A ferramenta foi criada em 2011, mas era pouco utilizada. Então a atual gestão do órgão realizou uma reformulação, visto a importância da “Comunica”, e está informando aos empreendedores que a mesma está em funcionamento 24 horas. Por meio dela, é possível acompanhar os processos de licenciamento de forma mais rápida e segura.
“O IDEMA está apostando no uso contínuo da ferramenta pra agilizar a demanda e finalizar o uso de correspondência enviada por correios, que além da demora em atendimento, gera um custo elevado, com muito retorno de AR dos correios,” afirmou Maria do Carmo Clemente, coordenadora de Meio Ambiente.
A ferramenta deve ser acessada pelo site do órgão (http://www.idema.rn.gov.br/) ao lado esquerdo da página principal. O empreendedor recebe a senha de acesso no momento em que abre o processo, caso ainda não tenha a senha, é preciso ir até a Central de Atendimento do IDEMA para cadastrar o e-mail para onde as correspondências serão enviadas. O sistema permite ainda que sejam tiradas dúvidas das providências solicitadas.
Ao técnico do IDEMA, cabe a responsabilidade de enviar as solicitações e responder aos questionamentos. Para garantir ainda mais segurança, as informações trocadas entre empreendedor e técnico são auditadas e ficam gravadas no sistema. Elas podem ser acessadas em caso de dúvidas.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/

TJ CONCEDE HABEAS CORPUS A EX-PREFEITO DE MACAU.

Flávio Vieira Veras foi denunciado pelo Ministério Público Estadual na operação “Máscara Negra”.

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão ordinária desta terça-feira (5), deu provimento ao Habeas Corpus movido pela defesa de Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau, o qual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual na operação “Máscara Negra”, que investiga o suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de Carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011.
A decisão, que não se deu por unanimidade, concedeu o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade, mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, incisos de I a V, dentre as quais estão a proibição para se ausentar da comarca e a reclusão domiciliar.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra votou pela manutenção da prisão, mas teve o voto vencido pelos desembargadores Gilson Barbosa e Glauber Rêgo, o qual destacou que as interceptações telefônicas já contavam com um prazo de mais dois anos, cuja jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF) considera como prova ultrapassada. “Estamos julgando, neste momento, uma prisão processual. O processo ainda será julgado”, explicou o desembargador Glauber Rêgo durante o julgamento.
De acordo com o HC, o então prefeito foi preso preventivamente, mediante decisão embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas. No entanto, segundo o seu defensor, o advogado Artêmio Azevedo, Flávio Veras não pode prejudicar as investigações porque o atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do qual é adversário político, apesar de tê-lo apoiado na sua eleição, proibiu o acesso do acusado nas repartições da Prefeitura.


segunda-feira, 4 de maio de 2015

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DIZ QUE RECURSOS PARA O FIES ESTÃO ESGOTADOS.

Segundo balanço do MEC, foram 252 mil novos contratos; número representa 52% das adesões comparando com o primeiro semestre de 2014.

Balanço divulgado na tarde desta segunda-feira pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, aponta que 252.442 novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram fechados este ano. O número representa cerca de 52% das adesões ao financiamento efetivadas no primeiro semestre do ano passado, de aproximadamente 480 mil. Para os novos contratos, o orçamento do MEC é de R$ 2,5 bilhões.
— Esgotamos o recurso que estava destinado — disse Janine.
O número de estudantes que tentaram o financiamento pela primeira vez este ano foi de cerca de 500 mil, segundo o MEC. Ou seja, um em cada dois alunos que pleitearam o Fies conseguiu em 2015. Até o ano passado, praticamente todos os pedidos eram atendidos. A redução é reflexo do ajuste fiscal feito pelo governo.
Em relação aos 1,9 milhão de contratos existentes, só faltam 148.757 para serem aditados, segundo o MEC. A pasta vem afirmando, desde o início do ano, que todos os alunos com contratos vigentes do Fies em 2014 conseguirão renová-los. Apesar disso, o sistema continua apresentando problemas. Por isso, o prazo para os aditamentos, que terminava em 30 de abril, foi prorrogado até 29 de maio.
Para os novos contratos, o prazo se encerrou em 30 de abril. A Justiça Federal de Mato Grosso, entretanto, determinou que o sistema para inscrição no Fies ficasse aberto sem prazo determinado. A decisão, proferida na noite da última quinta-feira, é válida para todo o país e foi dada em resposta a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da União em Mato Grosso.
Janine afirmou, porém, que o MEC, assim que for notificado, recorrerá da decisão. No entanto, ele destacou que a decisão não terá efeito prático porque não há verbas disponíveis par fazer novos contratos.
— Não havendo mais recursos, a abertura do sistema é inócua — afirmou o ministro.

Fonte: Renata Mariz/http://oglobo.globo.com/

INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PT FICARÃO DISPONÍVEIS POR MAIS UM ANO.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou que os arquivos eletrônicos das prestações de contas do Partido dos Trabalhadores (PT), relativos à campanha de 2014, permaneçam disponíveis na página do Tribunal por mais um ano. O despacho com a decisão do ministro, que é relator do processo de prestação de contas do PT, foi publicado nesta segunda-feira (4).
No documento, o ministro afirma que o tribunal ainda não recebeu respostas a ofícios encaminhados ao partido, nos quais eram solicitadas informações sobre as ressalvas apontadas na decisão que julgou as contas da campanha presidencial. Ele reforça ainda que “além disso, a revelação pela imprensa de fatos gravíssimos relacionados às contas de campanha mencionadas evidencia a imperiosidade de manter franco acesso aos documentos, em prestígio à ampla publicidade e ao livre acesso às informações eleitorais”.
Julgamento.
No dia 10 de dezembro do ano passado, as prestações de contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) foram aprovadas com ressalvas. Naquele julgamento, por unanimidade, os ministros do Tribunal consideraram que as impropriedades e irregularidades encontradas nas prestações apresentadas não foram suficientes para a desaprovação das contas.
A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE havia recomendado a desaprovação das contas de Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer após apontar graves irregularidades que teriam sido verificadas em parcelas dos recursos arrecadados e gastos durante a campanha.
“Estou me manifestando pela aprovação [com ressalvas] das contas da candidata Dilma Rousseff, considerando o percentual das irregularidades no contexto da campanha”, disse o ministro Gilmar Mendes, na ocasião, ao proferir seu voto.

Fonte: http://www.tse.jus.br/

VENHA-VER: VEREADOR MIGUEL E AS OBRAS NO MUNICÍPIO.

O vereador Miguel Queiroz, um dos edis da região Oeste que mais utiliza o facebook,. com o intento de mostrar suas ações como legítimo representante do povo venhavenhense e para citar o que o executivo do município faz ou deixa de fazer, mais uma vez tornou público o que o prefeito Expedito Salviano teria pronunciado por meio de emissora de rádio. Conforme Miguel, o gestor municipal disse que no espaço de 90 (noventa) dias, haverá de entregar um grande número de obras aos seus munícipes. Seriam 03 postos de saúde; 03 quadras esportivas; 01 ginásio de esportes; 01 calçadão; 01 creche, além de reforma na maternidade; estradas vicinais; calçamento da localidade Formoso dos Robertos e entre as comunidades Cacos e Rufino e por fim, o matadouro público.
Tentamos contato com o prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano, porém não obtivemos êxito.
Miguel ainda fez um comentário no mínimo curioso: "Ai sim. O Venha-Ver vai começar a trilhar no rumo certo." Estando no rumo certo, o vereador acompanharia o rumo certo nas eleições de 2016 ou manteria-se em outro rumo? Outros usuários do facebook disseram ser "conversa pra boi dormir".
É aguardar o passar dos 3 meses.

PIZZOLATO DIZ A SENADOR QUE PREFERE "MORRER" A CUMPRIR PENA NO BRASIL.

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no caso do mensalão, afirma que prefere morrer a ir a uma prisão brasileira, segundo relato do senador italiano Carlo Giovanardi, que esteve nesta segunda-feira, 4, com ele na prisão de Modena, no norte da Itália.
A nota divulgada pelo parlamentar após o encontro afirma: Pizzolato "prefere morrer a descontar a pena por anos em uma penitenciária do Brasil".
Pizzolato fugiu do Brasil depois que foi condenado a doze anos e sete meses de prisão por conta do escândalo do mensalão. Mas acabou sendo preso na Itália e, depois de 18 meses de um processo legal, teve sua extradição aprovada pelo governo de Matteo Renzi na semana passada.
O encontro desta segunda ocorreu na presença de seu advogado Alessandro Sivelli e o senador aproveitou para pedir que o governo italiano reavalie sua decisão.
"A medida coloca em risco a vida de Pizzolato, que se colocou à disposição de cumprir a pena na Itália, mesmo com o legítimo pedido de revisão do processo em que foi envolvido no Brasil", declarou o senador.
"Pizzolato obteve a negação da extradição da Corte de Apelo de Bolonha enquanto a Corte de Cassação jogou a decisão para o governo italiano que, incompreensivelmente, estabeleceu que Pizzolato, cidadão italiano, deve ser extraditado ao Brasil em 11 de maio", disse o parlamentar.

Fonte: Estadão Conteúdo/http://tribunadonorte.com.br/

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO CONTRATE DEZ MÉDICOS PARA HOSPITAL DE CURRAIS NOVOS.

Observando “o defícit de médicos” em exercício no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho de Currais Novos, o juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, determinou, nesta segunda-feira (4) que o Estado do Rio Grande do Norte nomeie, convoque e dê posse aos candidatos aprovados em concurso, realizado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP). A decisão destaca, com base no Edital 001/2010-SEARH/SESAP, a convocação de aprovados que estão no cadastro de reserva, classificados entre a 36ª e 45ª posições (Região Seridó). O juiz deu prazo de 48 horas para cumprimento da medida. O hospital atende a 29 municípios da região do Seridó.
Na hipótese de a decisão judicial ser descumprida, o magistrado estipulou multa diária no valor de R$ 100 mil, caso seja comprovada omissão quanto as providências necessárias para efetivar as determinações contidas na sentença. O Estado deverá comprovar por meio de documentos o cumprimento da presente decisão no prazo de dez dias.
A sentença expedida pelo juiz está embasada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. "O direito à saúde é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço" (ATF - AI 734.487-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, DJE 20/8/2010).
Segundo os autos do processo, atualmente existe defícit de 43 médicos no quadro do Hospital regional, em relação à necessidade para o pleno funcionamento daquela casa de saúde. A informação é da própria Secretaria da Saúde Pública, prestada em 18 de março.
Prestação dos serviços
No entendimento do julgador ficou plenamente demonstrada pelo Ministério Público, a necessidade de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público. Existem dez candidatos nesta situação, aprovados e integrando o cadastro de reserva. “É fato público e notório que o defícit funcional está comprometendo gravemente a já precária prestação dos serviços de saúde pública pelos órgãos estaduais, e tal situação pode ser atenuada com a nomeação dos aprovados, com destaque para o fato de que tal providência vai encontrar abrigo na própria garantia constitucional fundamental à saúde”, frisa o magistrado.
O magistrado chama a atenção para o fato de que apesar da validade do concurso ter vencido em 24 de junho de 2014, a existência da decisão proferida em 27 de maio de 2014, determinando a nomeação antes do término do prazo, possibilita a nomeação, mesmo após o transcurso do referido prazo. Segundo Marcus Vinícius, a não nomeação, com a perda de validade do concurso sem a nomeação dos candidatos aprovados, “implica em sério agravamento da crise, uma vez que é sabidamente demorada a realização de outro concurso”, destaca.

Ação de Cumprimento de Sentença Nº 0100996-68.2014.8.20.0103


IMAGEM LUSTRADA.

Luiz Edson Fachin está mesmo levando a sério sua indicação. Contratou até assessores de imprensa para tentar dar uma polida em sua imagem nestes tempos pré-votação do seu nome pelo Senado.

Fonte: Lauro Jardim

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

BANCO DO BRASIL DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO PARA ESCRITURÁRIO.

O Banco do Brasil divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o resultado final do concurso público com 2.499 vagas para formação de cadastro de reserva em 15 estados. As regras desse processo seletivo foram divulgadas por meio do edital nº 02/2014 da Seleção Externa Regional, que saiu no dia 19 de dezembro de 2014.
A publicação desta segunda-feira divulga o nome do candidato, inscrição, nota na prova objetiva, classificação na ampla concorrência, classificação entre as pessoas com deficiência e classificação entre as pessoas pretas ou pardas, quando houver.
Os candidatos podem conferir o resultado no SITE do Diário Oficial.
O concurso do BB contou com 534.995 inscritos. O salário dos aprovados será de R$ 2.227,26, e a jornada de trabalho será 30 horas por semana. É necessário ter ensino médio completo e, no mínimo, 18 anos de idade na data da admissão.
Um acordo entre o judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o BB garante que a instituição financeira não poderá mais realizar concursos exclusivamente para cadastro de reserva. Os próximos processos seletivos deverão ser mais transparentes, com a previsão de vagas disponíveis.
Com essa decisão, o Banco do Brasil deve divulgar, no máximo em 90 dias após a homologação do resultado, o número de vagas abertas. Os aprovados que estiverem dentro deste quantitativo terão o direito a nomeação.

Fonte: http://extra.globo.com/

PREFEITURA DE ALEXANDRIA DISPONIBILIZA ENDEREÇO ELETRÔNICO NO SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

A prefeitura de Alexandria, em contato com o blog, comunicou que, em virtude de matéria veiculada no site do Ministério Público, onde expresso está a inclusão do município de Alexandria, como um dos municípios que não dispõe de Portal da Transparência, entende que ocorreu um lapso daquela entidade, tendo em vista que Alexandria não só tem Portal da Transparência, como está devidamente atualizado. Para tanto, basta acessar http://alexandria.rn.gov.br/ para certificar-se.
Alexandria é o segundo município incluso na listagem da matéria publicada pelo site do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que afirmar ter o Portal da Transparência.

TCE INVESTIGA CONSÓRCIO FORMADO POR 137 MUNICÍPIOS DO RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) abriu investigação sobre o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (Copirn), que congrega 137 municípios no Estado e, apesar de ter status de órgão da administração indireta, ainda não está submetido aos sistemas de controle e acompanhamento da Corte de Contas.
O Corpo Técnico da Diretoria da Administração Indireta (DAI) sugeriu que o Tribunal de Contas determine o envio de uma série de informações para análise – relativas ao número de funcionários do Consórcio, repasses de recursos por parte das prefeituras e realização de licitações – e a inclusão do Consórcio no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI). O SIAI é um sistema utilizado pelos órgãos da administração pública, jurisdicionados pelo Tribunal de Contas, a partir do qual são enviadas informações acerca das prestações de contas desses entes públicos.
“Registre-se que o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte não se encontra na base de dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI deste Tribunal de Contas, de modo que não temos acesso aos dados institucionais, contábeis, financeiros e administrativos da entidade”, diz análise do corpo técnico.
Consórcios públicos costumeiramente são criados com objetivos específicos. Exemplo: um consórcio de municípios para gerir o tratamento de resíduos sólidos em uma região. O Copirn no entanto tem em seu estatuto um leque bastante amplo de atuação, “abarcando a desde a prestação de serviços de saúde, passando pela proteção ao meio ambiente, até mesmo a realização de obras e fornecimento de bens, entre outros”.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

ELEITORES TEM ATÉ 04 DE MAIO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR.

Os eleitores que deixaram de votar e justificar nas três últimas eleições tem até o dia 04 de maio próximo (segunda-feira) para comparecer à Justiça Eleitoral e regularizar sua situação, caso contrário, terão seu título de eleitor cancelado.
A hipótese de cancelamento da inscrição do eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas e não comparecer dentro de seis meses para efetivar o pagamento da multa ou justificar a ausência, é prevista no art. 7º, §3º e art. 71, inciso V, do Código Eleitoral. O eleitor que se encontrar nessa situação deverá comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral até a data informada acima.
Ficam dispensados do comparecimento os eleitores que se enquadram nas hipóteses de facultatividade do alistamento e voto, tais como os maiores de 16 e menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os não alfabetizados. Também não serão canceladas as inscrições de eleitores que possuem limitações decorrentes de deficiências que torne excessiva ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que haja registro dessa condição no Cadastro de Eleitor. O eleitor que justificou o voto na urna eletrônica no dia da eleição ou dentro do prazo estabelecido de 60 dias não precisará comparecer à Justiça Eleitoral.
Consideram-se, para fins de contagem das três eleições, cada turno de votação é considerado independente, além de serem contadas também as eleições novas realizadas em decorrência da anulação de eleição anterior.
Em qualquer unidade de atendimento ao eleitor da Justiça Eleitoral em todo o País, o eleitor nessa condição receberá um boleto para o pagamento da multa correspondente, cujo valor depende do número de eleições que o eleitor tiver deixado de votar, sendo, em geral, cobrado R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) por cada pleito que houver sido registrada a ausência.
Após o dia 04 de maio as inscrições eleitorais daqueles que se encontrarem nessa situação e não comparecerem entrarão em processo de cancelamento, sendo o cancelamento efetivado no dia 19 de maio.
VEJA AS DATAS PRINCIPAIS:
Dia 04 de maio (segunda-feira):
Último dia para o eleitor comparecer ao Cartório Eleitoral para regularizar sua situação.
Dia 19 de maio (terça-feira):
Cancelamento das inscrições dos eleitores que não regularizaram sua situação.
Dia 22 de maio (sexta-feira):
Reinício das atualizações do cadastro.
Dia 25 de maio (segunda-feira):
Data a partir da qual estarão disponíveis as relações contendo os nomes e os números de inscrição dos eleitores cancelados por
ausência aos três últimos pleitos.

VEJA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO Nº 23.419/2014

Fonte: Superior Tribunal Eleitoral/http://www.novoeleitoral.com/

ALEXANDRIA TAMBÉM NÃO TEM PORTAL, SEGUNDO MP.

Outro município oestano que não dispõe de Portal da Transparência, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, é Alexandria. Conforme matéria, a terra da Barriguda é um dos 54 municípios que não atenderam a recomendação para criação do site.

ALEXANDRIA: ESCOLA ESTADUAL WALDEMAR DE SOUSA VERAS COMEMORA 81 ANOS.

Como antigamente...
Foi com alegria que hoje presenciamos um educandário celebrar com desfile pelas ruas da cidade, o seu aniversário. Iniciativa louvável e mais que digna de louvores. A Escola Estadual Waldemar de Sousa Veras comemora seus 81 anos. Raro nos dias atuais.
Nossos parabéns a essa escola já octogenária e que preserva suas origens.

CORONEL JOÃO PESSOA: COM OU SEM PACHICA, MUNDINHO É CANDIDATO.

O odontólogo Janilson Alves, em contato com o blog, noticia que seu irmão, Mundinho, será candidato a prefeito em 2016, com ou sem o apoio do atual gestor, Francisco Alves da Costa, "Pachica". Janilson também assegurou que Mundinho tem em torno de 70% de aceitação perante a população.
Com esse índice, fatalmente ganharia o pleito. Se caso for candidato, as urnas falarão...


PREFEITA CASSADA CLÁUDIA REGINA "SE SAFA" MAIS UMA VEZ DO TSE.

A prefeita cassada Cláudia Regina “se safou” mais uma vez do TSE, já que na pauta desta terça-feira (5) o processo não consta para análise. Com isso, fica a expectativa para a sessão de quinta-feira (7).
A pauta pode ser vista clicando AQUI .

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: PREFEITO DE MAJOR SALES DIZ QUE NOTÍCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI EQUIVOCADA.

O prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, enviou postagem via facebook ao blog, para contestar a matéria veiculada pelo site do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sobre a não existência de portais da transparência em diversos municípios do estado. Thales Fernandes foi incisivo em citar que o MP apenas não encontrou o endereço do serviço na internet e que já comunicou via ofício a existência do portal ao órgão.

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

VEJA 8 ÓRGÃOS QUE ABREM INSCRIÇÕES PARA 165 VAGAS NESTA SEGUNDA.


Salários chegam a R$ 28,9 mil no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Somente no Ministério Público da Paraíba são 105 vagas.


Pelo menos 8 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (4) para 165 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Os salários chegam a R$ 28.947,54 no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Somente no Ministério Público da Paraíba são 105 vagas.

MATÉRIA COMPLETA COM AS INFORMAÇÕES E LINKS SUPLEMENTARES, AQUI

Fonte: http://g1.globo.com/


BLOGUEIRA USA FACEBOOK PARA RECLAMAR DA BRISANET.

Samara Martins, editora do blog mais acessado de Venha-Ver, cidade localizada na tromba do elefante, utilizou-se na rede social facebook para reclamar os serviços prestados pelo provedor de internet BRISANET.
Samara questionou que a mais de 24 horas que o sinal da empresa não chegava a cidade. A blogueira chegou ironizar, parabenizando a BRISANET pela falta de compromisso com o cliente.
Veja a postagem:

domingo, 3 de maio de 2015

SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO COLOCA EM RISCO O SETOR EÓLICO DO RN.

O setor de energia eólica, que já trouxe mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao Rio Grande do Norte (nos últimos dois anos) e ajuda a economia de vários municípios está correndo o risco de ser prejudicado e ver sua atividade desestimulada.
A ameaça decorre de uma proposta do secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o paranaense Paulo Roberto Cordeiro, que quer implantar a cobrança de royalties sobre a produção de energia eólica.
Na prática, a medida representará mais um imposto sobre a atividade e – segundo especialistas – vai acabar sendo paga pelo consumidor.
Diante da situação, entidades, empresários e especialistas no assunto estão fazendo o alerta sobre o risco que a economia do Estado está correndo e se colocando contrários à proposta. A medida pode retirar até 3% da receita das empresas ligadas a este segmento da economia. De acordo com representantes do setor, a cobrança vai inviabilizar o crescimento da atividade em solo potiguar e afastar futuros investidores.

Fonte: Novo Jornal/http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

PREFEITO MORRE VÍTIMA DE CÂNCER.

Benedito Barros tinha 84 anos e era prefeito de Central do Maranhão.

Vitimado por um câncer de Próstata, faleceu no dia de hoje em São Luis, o prefeito maranhense Benedito Barros. Benedito pertencia aos quadros do PMDB e lutava contra a doença faz muito tempo. No pleito de 2012, Benedito foi eleito com 2.595 votos. Era o único gestor do maranhão eleito em três mandatos.
O sepultamento ocorrerá no cemitério São pedro, na cidade onde governou.

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

JANDUÍS:
Uma ala da oposição janduiense, criou semana passada mais uma sigla partidária no município. O PSOL parece que veio para lançar candidato ao pleito vindouro. Sem querer colocar os bois na frente do carro, cito o nome da assistente social Elza Maria Gurgel, viúva do ex-vereador, saudoso Fábio Dantas, como uma das prováveis pré-candidatas ao executivo municipal. Outro nome que tem sido muito ventilado, é do presidente da câmara de vereadores, Leandro Tomé.

VENHA-VER:
O presidente da Câmara de Vereadores de Venha-Ver, Carlos Antônio, disse ao blog dias atrás, que fará um "enxugamento" nas despesas da Casa. Acertou. Se faz necessário. Para evitar que o vereador Moisés instale ratoeira... Essa história ainda está muito mal contada. O povo, repito, quer saber a que o edil referiu-se... 

RAFAEL FERNANDES SEM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
E não é que a cidade de Rafael Fernandes, governada por Nicodemos Júnior, não tem Portal da transparência... Isso é o que afirma matéria veiculada na página do Ministério Público do RN. os vereadores estão dormindo no ponto ou são conviventes com essa falta de respeito a Lei e o direito?

MAJOR SALES SEGUE O EXEMPLO SEM PORTAL:
O pequeno Major Sales, também não disponibiliza o Portal da Transparência. O prefeito Thales Fernandes, muito organizado, deve cobrar agilidade de seus auxiliares e colocar no ar o que reza as normas vigentes.

ANTÔNIO MARTINS ACOMPANHA OS DOIS OUTROS:
E não é que a Terra da Boa Esperança também caminha no mesmo passo desde dois acima. É o que diz a publicação do MPRN. Para confirmar, acesse AQUI.

NÚMEROS DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NO RN: 
Das 167 cidades do Rio Grande do Norte, 54 não dispõe do portal da Transparência. Ou seja, 32,33% dos municípios, não criaram seus portais. Além disso, 61 localidades do território potiguar, têm portal, porém não lançou dados do ano de 2015, ainda. Isso equivale a 36,52% de todo o estado. 52 municípios estão com o Portal em dia. Ou seja, apenas 31,13% expressam claramente seus gastos.

DE VOLTA:
Depois de ter passado várias semanas no Amazônas, quem está de volta ao oeste potiguar e como ele mesmo disse, com todo o gás, é o médico e empresário Jacob Mozaniel, "Biel". Tendo respirado outros ares, resta saber quais as próximas "tacadas" do jovem empreendedor...

TIBAU E O CORTE DOS ROYALTIES:
Com o corte de aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento, advindo dos royalties que recebe, o município de Tibau terá que rever as finanças. Município pequeno, mas com um custo considerado, sofrerá uma readequação. Torço pelo prefeito Naldinho. Bom gestor. merece sucesso.

2º DESTAQUES ALEXANDRIENSES:
Dia 16, todos os caminhos levam para Alexandria. O colunista social Marcos Almeida, estará realizado pelo segundo ano consecutivo, a entrega da premiação dos profissionais e serviços que mais se destacaram em 2014. Uma iniciativa louvável e digna. Marcos Almeida, firma-se a cada dia, como um dos mais respeitáveis colunistas sociais do Rio Grande do Norte.

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
E será no próximo sábado, dia 09 de maio, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO realizado pela LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão. Desta feita, o ministrante será o Juiz de Direito Herval Sampaio, que abordará o tema REFORMA POLÍTICA. A câmara de vereadores, por meio da presidente Branquinha de Nelson está conosco nesta parceria.

MUNICÍPIOS SEM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU COM PORTAIS DESATUALIZADOS PODEM FICAR SEM REPASSES VOLUNTÁRIOS.

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo MPRN, MPF, TCU e CGU em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, na sede da PGJ, em Candelária.

Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação. Essas Prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.
O Ministério Público Estadual (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU/RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU/RN) concederam entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (27) para detalhar levantamento feito sobre a transparência dos municípios norte-rio-grandenses, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.
Os dados apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Atualmente, depois de quase dois anos de vigência da regra que determina que todos os municípios e estados brasileiros disponibilizem em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) 12% (20) municípios potiguares ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência.
“Iremos encaminhar Recomendação para àqueles que precisam se adequar. No segundo semestre será feita nova avaliação e a partir daí veremos a necessidade de suspender os recursos de convênios”, informou o Promotor de Justiça Augusto Lima, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público.
“Agora estamos numa fase de implantação compulsória. Os prazos já foram ultrapassados. Tempo houve. É o momento de avançar”, reforçou o Procurador da República Kleber Martins de Araújo.
O representante do MPF explicou a Recomendação que será encaminhada aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal e também precisam se adequar, dará mais um prazo de 90 dias para o cumprimento legal. E o próprio documento cita algumas ferramentas gratuitas com as quais os gestores poderão dispor para e se orientar para disponibilizar o portal da transparência na internet.
“Os meios foram todos colocados. As ferramentas existem de forma livre e gratuita. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também se dispôs auxiliar, o que falta é iniciativa”, criticou.
O Procurador da República citou o exemplo do estado de Pernambuco onde trabalho semelhante ao que foi articulado no Rio Grande do Norte foi realizado e o Governo Federal suspendeu o repasse de recursos de transferências voluntárias em quase 30 municípios da região de Garanhuns.
A Chefe da CGU/RN, Bruna Camelo Brito, classificou os portais da transparência como importantes instrumentos de democracia e combate à corrupção. O Secretário Substituto do TCU/RN, Maurício Jatobá, informou que o órgão de controle reforçará o trabalho na segunda fase, após a conferência dos remanescentes, atuando junto a União para a suspensão dos repasses dos recursos de convênios.
O Promotor de Justiça Augusto Lima alertou que, além de uma omissão inadmissível, os gestores que insistirem em achar que os dados dos municípios são informações privadas, podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação.
A coletiva de imprensa concedida à imprensa hoje de manhã na sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi aberta pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, que representando o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis parabenizou os parceiros pela iniciativa. “É um prazer anunciar essa iniciativa relevante. Quem trabalha com controle do patrimônio público sabe que a primeira forma de combater a corrupção é jogar luz para informações que deveriam ser o mais público possível”, disse.

Confira AQUI o mapa dos municípios sobre a situação de implantação do portal da transparência.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/

UMARIZAL: MPRN RECOMENDA CONTROLE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE POLUIÇÃO SONORA A PROPRIETÁRIOS DE BARES.

Recomendações foram emitidas por ocasião do evento Umarizal Fest em que é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas e do uso abusivo de equipamentos sonoros.

Os proprietários ou responsáveis por bares e outros estabelecimentos do gênero devem efetuar rigoroso controle de modo que não seja permitida a comercialização, fornecimento ou entrega, mesmo que gratuitamente, de bebidas alcoólicas a crianças ou a adolescentes, ainda que tal conduta seja realizada por terceiros. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, em virtude do evento Umarizal Fest, que acontece entre os dias 1º e 3 de maio.
De acordo com o que foi recomendado, caso o vendedor tenha dúvida quanto à idade da pessoa a qual a bebida estiver sendo vendida, fornecida ou entregue, deverá solicitar a apresentação de seu documento de identidade.
Durante o evento, deverá ser assegurado o livre acesso ao Conselho Tutelar, aos representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e órgãos de segurança pública a todo e qualquer estabelecimento aberto ao público, ou, ainda, naqueles em que seja possível constatar a prática do crime do art. 243 da Lei nº 8.069/90, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento das disposições contidas na recomendação, bem como para evitar e/ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser aos mesmos prestada toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários.
Cópias da recomendação devem ser afixadas em local visível para orientação e conhecimento do público e entregues nos principais estabelecimentos comerciais do município, para que todos tenham conhecimento das orientações nela contidas, em caráter preventivo.
Caso se faça necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da recomendação.
Controle de poluição sonora
Os proprietários de bares e estabelecimentos do gênero deverão se preocupar também com a poluição sonora. Os sistemas de som deverão, quando próprios, ser utilizados de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que respeite e não prejudique a tranquilidade alheia.
Os responsáveis deverão ainda proibir que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança e, caso persistam, poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal, juntamente aos proprietários dos automóveis.
Ao delegado de Polícia do Município e ao comandante da Polícia Militar ficou recomendado que, ao verificar a prática da conduta criminosa citada, conduzam o responsável à Delegacia de Polícia, fazendo a busca e apreensão do bem, como instrumento de delito.
Para emitir a recomendação, o Ministério Público levou em conta uma série de reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de Umarizal, a respeito do abuso de equipamentos de som instalados em trailers, bares e em veículos automotores, estacionados nos referidos estabelecimentos comerciais, inclusive, após as 22h, dificultando o descanso de toda a vizinhança e gerando poluição sonora.

Fonte: http://www.mprn.mp.br/

CORPO DE RODRIGO GULARTE, EXECUTADO NA INDONÉSIA, CHEGA AO BRASIL.

Paranaense está sendo velado em Curitiba, onde nasceu. Enterro está previsto para este domingo (3) à tarde.

O corpo do brasileiro Rodrigo Gularte, executado na Indonésia, chegou neste domingo (3) a Curitiba, onde está sendo velado no Cemitério Parque Iguaçu, de acordo com o G1. O sepultamento está previsto para as 16h deste domingo.
Gularte foi executado por um pelotão de fuzilamento na prisão de Nusakambangan junto com outros sete prisioneiros condenados à morte por tráfico de drogas. O paranaense foi preso em 2004 no aeroporto de Jacarta com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. No ano seguinte, foi condenado à morte.
Familiares e autoridades brasileiras tentaram, até o último momento, impedir a execução. Alegavam que ele foi diagnosticado com esquizofrenia e pediam para que fosse transferido a um hospital psiquiátrico. A Indonésia, no entanto, manteve a pena.
Gularte pediu para ser enterrado em Curitiba, onde nasceu. O brasileiro chegou a ser velado em um hospital da Indonésia antes do corpo ser transferido para o Brasil. Ele foi o segundo brasileiro executado na Indonésia. Em janeiro, Marco Archer teve o mesmo destino.

Fonte: http://epoca.globo.com/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Tenha calma... Ainda dar tempo de comprar o seu Lexotan...
Aguarde. Ainda hoje.

PAINEL QUE CALCULA DOS IMPOSTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS CHEGA A 600 BILHÕES, DIZ BOECHAT.

Fisco.

É real. Painel instalado no Centro de São Paulo que exibe o valor de tributos pagos pelos brasileiros, o Impostômetro da Associação Comercial paulista bateu a marca de R$ 600 bilhões na semana passada – nove dias mais cedo em relação a 2014. Antes que alguém pense ter a engenhoca pirado, melhor ouvir o economista-chefe da entidade, Marcel Solimeo: “O crescimento da economia está pífio, mas a inflação acima de 1% é repassada no ato para os preços dos produtos e os impostos subiram bastante este ano”. Em uma década, o impostômetro cravou R$ 12 trilhões de arrecadação tributária.

Fonte: Ricardo Boechat/http://www.istoe.com.br/