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domingo, 3 de maio de 2015

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

PF ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE JOÃO SANTANA, MARQUETEIRO DO PT.

Uma das suspeitas é de que recursos tenham sido pagos a Santana por empresas brasileiras em Angola. Objetivo final seria a quitação de dívidas da campanha de Fernando Haddad.

O jornalista João Santana, responsável pelo marketing político do PT, é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a suspeita de que duas empresas dele trouxeram 16 milhões de dólares da Angola para o Brasil em 2012, numa operação de lavagem de dinheiro. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma das suspeitas é de que os recursos tenham sido pagos a Santana por empresas brasileiras que atuam no país africano para pagar dívidas da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.
Em 2012, Santana trabalhou em duas campanhas vitoriosas: a de Haddad e também a do presidente da Angola, José Eduardo dos Santos. Pela campanha do prefeito de São Paulo, o marqueteiro ganhou 36 milhões de reais em valores corrigidos pela inflação, mas ele só recebeu a maior parte do dinheiro depois da eleição.
A investigação aponta para uma suposta triangulação: para saldar a dívida da campanha de Haddad, empreiteiras brasileiras que operam em Angola teriam pago à Pólis Propaganda e Marketing, de Santana. Segundo o jornal, os recursos trazidos ao Brasil, teriam sido lançados como pagamento pela campanha do presidente angolano.
Em nota de esclarecimento, a Pólis informou que a transferência de recursos para o Brasil referentes ao trabalho em Angola, cumpriu todas as exigências do sistema financeiro nacional. "O contrato com a campanha de Angola foi de 20 milhões de dólares, pagos pelo partido MPLA (partido do presidente angolano), depositados numa conta da Pólis no Banco do Sol, em Luanda, capital da Angola", explicou o texto. "Desse total, 16 milhões de dólares foram repatriados ao Brasil gerando uma guia de 6,29 milhões de reais em pagamentos de impostos", explicou.
Em um vídeo de um minuto, o próprio João Santana veio a público negar as suspeitas. "Eu não pago nada aos meus clientes. Eles que pagam para mim", disse. O marqueteiro ainda disse que as investigações partem de uma "premissa falsa" e espera uma "retratação futura" da Justiça por danos morais. "Qualquer empresa e qualquer pessoa podem ser investigados (...) Essa acusação não conseguirá dar dois passos e se manter em pé, porque ela se baseia em interpretações absurdas", defende.
Santana é uma das principais cabeças por trás das campanhas vitoriosas do PT. Ajudou a eleger o ex-presidente Lula em 2006 e a atual presidente Dilma Rousseff nas duas últimas disputas presidenciais.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

"A ESTABILIDADE É SIMBOLIZADA PELO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", DIZ FH.

Ex-presidente disse ainda que ‘pedaladas’ fiscais do governo Dilma são ‘um desrespeito flagrante à lei’.

Ao fixar limites para os gastos da União, dos estados e dos municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi, segundo o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), “fundamental para que o Real continuasse a ter valor”. Quinze anos depois de tê-la sancionado, FH diz acreditar que, “sem dúvida, parte do êxito do Brasil” pode ser atribuído à lei e ainda que as “pedaladas” fiscais do governo Dilma — irregularidades feitas pela equipe econômica e apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) — são “um desrespeito flagrante à lei”. Em meio à discussão que a decisão do TCU criou no Congresso, o governo federal, por sua vez, divulgou que, em 2001, a equipe econômica tucana não cumpriu a lei, ao alterar a meta do superávit primário.

AQUI VOCÊ LER A ENTREVISTA COMPLETA.

Fonte: Carolina Benevides/http://oglobo.globo.com/

REGULARIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO II.

Senhora e senhores, distinto público, estive navegando por este espaço no penúltimo domingo. Naquela oportunidade, trouxe ao conhecimento geral a situação de irregularidade do nosso patrimônio público estadual e o prejuízo suportado em decorrência disto, porquanto o Estado obteve do governo federal nos idos de 2009 uma verba de 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) para ampliar, reformar e aparelhar prédios escolares e não conseguiu dar efetividades sequer a trinta por cento do que fora programado, em face de 75% dos nossos prédios escolares padecerem de alguma irregularidade jurídica. Com isto, tenho em mente que o Estado foi obrigado a devolver aos cofres da União grande parte dessa expressiva verba, quiçá por volta de R$140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
Desta feita, porém, o que me motivou a voltar a assunto idêntico foi o fato de as manchetes dos nossos jornais e blogs noticiarem, ultimamente, a polêmica acerca da revogação ou anulação, pelo atual prefeito de Ceará Mirim, de um ato que concedera em doação ao Estado do Rio Grande do Norte um terreno, com fins de construção de um presídio naquele município (matéria da Tribuna do Norte). Mas, mais do que isto pretendo me reportar a conduta dos agentes públicos que protagonizaram a instrumentalização do dito ato ou atos, pautando-a pela precariedade, inconsistência jurídica e vulnerabilidade, abrindo ao Sr. Prefeito ensanchas à revisão do que pactuara dois anos atrás.
Não é demais lembrar que já nos idos de 2008 ou 2009, Estado e Município conduziram-se uníssonos e harmônicos para viabilizarem aquela proposta. Para tanto, o município, ao tempo da administração da prefeita Ednólia Melo, submeteu ao Parlamento um projeto de lei autorizando a doação do dito terreno, o que resultou na lei municipal nº 1.502. Ocorre que, tal pretensão somente veio a ser instrumentalizada no ano de 2013, e, pasmem, mediante um termo de cessão de uso de bem imóvel, subscrito pelo prefeito Antonio Peixoto e pelo então secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, este sem assistência da Procuradoria Geral do Estado.
Sobraram então equívocos de natureza formal e material de ambas as partes, sobretudo do Estado que não sendo assistido por sua Procuradoria Geral aceitou receber uma cessão ao invés da doação legalmente autorizada. De qualquer sorte, cessão ou doação o fato é que somente na atual conjuntura o governo do Estado resolveu dar efetividade ao ato, motivado pela premência ensejada com a crise vivenciada pelo sistema penitenciário estadual. Todavia, prefeito e parlamento cearamirinense, motivados por razões que a própria razão desconhece, resolveram se rebelar e anunciar que não mais aceitarão a construção da obra.
E aí a coisa complica porque a conclusão à qual se chega é que um negócio jurídico que foi avalizado por dois poderes constituídos daquele município, tem a mesma consistência de um “risco n’água”. E é de bom alvitre que se tenha em mente que essa brincadeira pode custar ao Estado prejuízo da ordem de R$ de 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), verba carimbada para a construção do presídio de Ceará Mirim, que poderá, em virtude da polêmica suscitada, ser destinada para outro Estado. E, para concluir, fica o recado: a aquisição de bens imóveis pelo Estado do Rio Grande do Norte deve ser feita por quem sabe, tem prerrogativas e entende da matéria: a Procuradoria Geral do Estado (art. 132 da Lei Complementar nº 240/2002), para que sejam evitados barbeiragens, lambanças ou micos. O recado vale para todos os poderes, autarquias e fundações do Estado.

Fonte: Francisco de Sales Matos é Procurador do Estado, Professor da UFRN/http://tribunadonorte.com.br/

O QUE ESPERAR DE 2016 NA POLÍTICA OESTANA. PARTE 1.

Procurando expressar nossa opinião sobre os caminhos que as disputas municipais podem tomar no ano de 2016, com a escolha dos novos prefeitos, utilizamos este espaço para, de forma muito particular, formalizar nossa opinião. Fatos novos ocorrerão e a análise de uma cidade "A" ou "B" podem mudar. Cito um exemplo: suponhamos que hoje o pré-prefeiturável "sicrano" esteja em condições judiciais de postular a cadeira do executivo. Amanhã, algo pode acontecer que o impeça de ser o candidato. Isso mudaria nossa análise, nosso ponto de vista. Também, acontecimentos outros, sempre fazem o quadro mudar. É a inconstância da política. Ou, como usualmente se fala, a política é dinâmica.
E é com essa observância, que hoje postaremos nossa opinião. Opinião essa que encontrará divergências entre outros observadores. Natural. Unanimidade é burra e puxação de saco é idiotice.
Assim vamos:

SEVERIANO MELO:
O prefeito Dagoberto Bessa, em um governo totalmente alheio as necessidades dos severianenses, deve ser candidato a reeleição. Com o grupo fragmentado, tendo um vice-prefeito, (Jacinto Carvalho), que não comunga das ações desenvolvidas pelo gestor, deve pegar sua bagagem e o beco, no que diz respeito a acompanhar Dagô para um novo mandato. Isso, abriria o posto para um novo nome. Poderia ser o do vereador Bruno Melo, que já disse que não disputa cadeira no legislativo em 2016. Traição ao grupo oposicionista? Não. Bruno Melo é independente. Faz uma oposição não tão oposicionista assim. Tem fortes laços com integrantes da base aliada e com membros do grupo contrário. Seria um bom nome e que somaria a aliança que tentará sustentar o médico Dagoberto Bessa no poder. Ainda tem o fato do ex-prefeito Silvestre ser muito próximo ao vereador Bruno. Na verdade, Bruno e Silvestre são como cutícula e unha. Desgrudam só se for na base do alicate (bisturi). Como médico, Dagoberto pode fazer essa operação de separação, mas acho difícil. Ou leva os dois ou nenhum...
Por outra vertente, a oposição que é mesmo oposição, tendo o vereador Gilson Carvalho como sua maior estrela, fez a presidência da câmara, culminando numa derrota das maiores para o executivo, que desejava a continuação do polido e competente Rubens Ferreira. Derimar; Jozilma; Dadilson e Coitinho, "leitores assíduos" da cartilha escrita por Gilson Carvalho, que ensina como ser oposicionista sem dar tréguas, não só fizeram o chefe do legislativo para o biênio 2015/16, como mostraram que a falta de descentralização do governo municipal, destrói sonhos. Inclusive pode destruir o sonho de 8 anos, tão cobiçado por quem está no poder.
Mas... ainda é muito cedo para apontar uma reeleição de Dagoberto Bessa. Muito mais cedo ainda, para assegurar uma vitória da oposição em 2016. Neste grupo, falta um "atacante matador", aquele que faz gol de tudo que é jeito. ou seja, que faça as articulações mais improváveis. Isso é fator preponderante para a derrocada de um bloco adversário na política. Também, devemos levar em consideração, que ser prefeito é sempre ser prefeito. A máquina administrativa é um forte aliado. Para qualquer gestor. Sempre.
Hoje, acredito ainda numa reeleição de Dagoberto Bessa.

MARCELINO VIEIRA:
E o que já se imaginava, aconteceu. A vereadora Verônica Rodrigues, não manteve a fidelidade ao grupo babalista na terra da estátua que nunca foi construída. Segundo informações, a falta de entendimento de uma determinada lei, foi o que resultou na separação de Verônica com a oposição. Querer manter-se na presidência da câmara por mais um mandato de 2 anos, fez a edil romper o que muitos já esperavam. Só não sabiam quanto... Hoje, na ala situacionista, terá, efetivamente, que seguir os caminhos das pedras definidos por Ferrari e Iramar Oliveria. Uma união que já está fadada a desentendimento. Seguir regras determinadas por outrem não é o forte de Verônica. Independente, faz como quer e onde quer. Não necessita de lideranças para disputar mandato. Ser a candidata a prefeita no bloco da situação, creio, está totalmente fora dos planos. Ser postulante ao cargo de vice, é uma incógnita que  nem mesmo os mais sábios gurus conseguem decifrar. Como já tem apresentado o irmão como seu herdeiro político na vereança, deve pleitear uma vaga na majoritária ou pendurar as chuteiras nas urnas. Fico com a primeira opção. Só falta combinar com os demais. 
Caso não esteja com problemas jurídicos, Iramar Oliveira fará frente ao candidato desde 04 de outubro de 2012, Babau, em outubro de 2016. Um páreo duríssimo para ambos. Se fosse a loteria esportiva, cravaria sem nenhum receio, um triplo. Não sou doido de perder. Apesar de todos os destemperos, Iramar é muito mais carismático. Isso falta e muito em Babau. Por outro lado, as questões reclamadas pela oposição no que diz respeito as gestões do ex-prefeito, serão combustível forte em caso de embate entre estes. Babau, sem ter administrado nada, ainda está imaculado deste mal. Não se surpreendam, se aparecer na majoritária o nome de um vereador que tem despontado junto ao povo vieirense. 
Hoje, em uma disputa Babau X Iramar, ficaria com o ex-prefeito, ganhando apertadíssimo. Já babau e qualquer um outro, acredito numa vitória da oposição.

TENENTE ANANIAS:
Nada o que duvidar. Depois da desconsertante derrota do filho do empresário Tadeu, Dr. Cleodon, por 807 votos em um universo de 8.125 eleitores, à época, entendo que a oposição deve apontar candidato somente para lançar os nomes para vereador. Mas, nas hostes oposicionistas tem o empresário Flávio Alexandre. Homem de bem e sem máculas. Contudo, não deve ser desajuizado para enfrentar o momento que vive a administração Mazé. E a pergunta vem: mas não será Mazé e sim alguém que apenas terá o seu apoio... não, não se engane. Será um nome que trará o DNA de Kerginaldo e Mazé. Um raio dificilmente cai no mesmo local duas vezes. E a síndrome do "beijo de Judas" deve ter sido sanada. Desponta, nos dias atuais, o nome de Larissa Rocha, namorada do filho da prefeita Mazé. E creiam: só será se tiver 100% de convicção que permanecerá fiel. Disputa sem graça, sem nenhuma Graça na majoritária. Mesmo com 607 votos em 2012.
Hoje, Larissa ou outro nome qualquer, perpetuaria por mais 4 anos o mandato em nome dos Jácome/Silvestre.

A parte 2 já está no forno. Aguardem...

SEM DIRETORES PRESOS ATÉ AGORA, ANDRADE GUTIERREZ SE PREVINE CONTRA INVESTIGAÇÕES DA LAVA-JATO.

A Andrade Gutierrez, que até o momento não teve nenhum executivo preso na Lava-jato, resolveu se precaver: contratou o mesmo escritório de advocacia que defende quatro diretores da OAS libertados pelo STF. A Andrade quer acompanhar mais de perto as investigações no Paraná.

Fonte: Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

OPOSIÇÃO USA AS ARMAS DO PT CONTRA OS PETISTAS.

O ajuste fiscal de Dilma Rousseff promoveu no Congresso uma inusitada inversão de papeis. A oposição, tratada pela CUT como algoz dos trabalhadores por ter ajudado a aprovar na Câmara o projeto da terceirização de mão de obra, decidiu dar o troco ao PT na mesma moeda. Mandou confeccionar cartazes iguais aos que a central sindical petista usou para atacar os rivais. No alto, o vocábulo “Procurado”. No meio, as fotos de congressistas do PT. No rodapé, o crime cometido contra o trabalhador e a recompensa pela captura: “Um país melhor.”
O pacote fiscal de Dilma chega ao plenário da Câmara nesta semana. Deve começar a ser desembrulhado na sessão de terça-feira (5). Inclui regras que reduzem o valor de benefícios trabalhistas e previdenciários —pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso. A exemplo do que faz com a terceirização, a CUT critica essas providências. Mas o PT, sob pressão do Planalto, terá de votar a favor, tornando-se alvo da vingança dos seus rivais.
Além da confecção dos cartazes, os antagonistas do PT se equipam para extrair das sessões de votação do ajuste de Dilma o maior proveito político que a ocasião puder proporcionar. Líder do DEM, o deputado pernambucano Mendonça Filho decidiu, por exemplo, requerer a votação em separado de todos os artigos que mexem em direitos do trabalhador.
Previsto no regimento interno da Câmara, esse tipo de procedimento produz dois efeitos. Num, abre brecha para a realização de várias votações nominais —uma para cada trecho destacado. Em cada votação, os “procurados” petistas deixarão suas digitais no painel eletrônico. Noutro efeito, a tática do DEM obrigará o governo a mobilizar sua infantaria, sob pena de permitir que a sessão caia por falta de quórum numa das várias votações que devem ocorrer.
Também alvejados pela CUT, parlamentares do PMDB hesitam em aprovar os ajustes enviados por Dilma ao Congresso. A hesitação aumentou depois que a presidente e seu padrinho, Lula, engrossaram o coro da CUT contra a terceirização. Para votar o pacote do governo, um pedaço do PMDB exige que central sindical vinculada ao petismo avalize em público o pacote de Dilma, atestando que ele não prejudica o trabalhador.
De resto, o presidente peemedebista da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu abrir as galerias da Casa para que a CUT acompanhe a votação do ajuste fiscal. Na apreciação da proposta de terceirização Cunha fizera o oposto, vetando o ingresso da claque da CUT. Agora, com ironia escorrendo pelos cantos da boca, Cunha diz ter refletido melhor. Concluiu que o acompanhamento da CUT é essencial.



sábado, 2 de maio de 2015

CRIANÇA “ANTÔNIO-MARTINENSE” DESAPARECIDA EM PARNAMIRIM/RN.


A criança MARINA ISABELLE DA SILVA SOUSA, 12 anos de idade, esta desaparecida desde a madrugada de hoje, sábado, (02/05/2015), se alguém tiver qualquer informação AVISE a família que esta desesperada, ligue:

(84) 9139-3836, Marcos (pai)
(84) 96209165, Erocima (mãe)

ATUALIZANDO ÀS 06:58h: COM ALEGRIA, RECEBI UM TELEFONEMA DO VEREADOR ALMEIDA, DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS, COMUNICANDO QUE A CRIANÇA QUE ESTAVA DESAPARECIDA, FOI ENCONTRADA.

MP INVESTIGA "PARCERIA" DA PETROBRÁS COM PREFEITURA DE MACAU.

A promotora Isabel de Siqueira Menezes assinou portaria número 030/2015 para investigar uma suposta parceria da Petrobras com a Prefeitura de Macau. O foco do inquérito civil público recai sobre “Programa Terra Pronta, no qual a Petrobrás doou combustível para tratores da Prefeitura Municipal de Macau, para preparar a terra de particulares para o plantio do ano de 2015″.
A primeiras providências do Ministério Público foi recomendar a superintendência regional de Petrobras informações sobre o programa.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

CHUVA FORTE CAUSA DIVERSOS PONTOS DE ALAGAMENTOS E PREJUÍZOS EM MOSSORÓ.

A chuva forte que atingiu Mossoró na tarde deste sábado (2) levou transtorno aos motoristas em diversos pontos da cidade. O temporal atingiu principalmente a Região Centro-Leste e causou alguns pontos de alagamentos.
O local mais afetado pelos alagamentos foi a Lagoa do Bispo, que fica em frente ao Hiper Bom Preço, no bairro Nova Betânia. De acordo com os oficiais da Defesa Civil, algumas vias ficaram alagadas na área, como a Avenida Diocesana.
As Avenidas Augusto Severo e Dix-sept Rosado, no Centro, também ficaram completamente alagadas. Carros pequenos tiveram que procurar rotas alternativas. Os que se aventuraram na travessia ficaram no meio do caminho.
Na rua Mestre Canuto, no bairro Alto de São Manoel, uma árvore caiu durante o forte vendaval e obstruiu a passagem dos carros. Na empresa AeC, no Centro, funcionários relataram que parte do teto do refeitório desabou causando transtorno na empresa.
A chuva aliada de ventos fortes atingiu principalmente bairros da zona Leste da cidade. Vários moradores registraram o momento em que um pequeno redemoinho destrói o teto do Restaurante Universitário (RU) localizado na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). “Teve primeiro uma forte explosão e depois o teto veio abaixo”, relatou um morador através do Whastapp.
A direção da universidade ainda não se pronunciou sobre o acontecido. O local foi isolado pelo Corpo de Bombeiros até que seja feito um levantamento sobre os prejuízos.
A Defesa Civil do Município está em estado de alerta para atuar nas regiões mais afetadas.
De acordo com o site Clima Tempo, a previsão do tempo em Mossoró para este domingo será de sol com muitas nuvens durante o dia e períodos nublado, com chuva a qualquer hora do dia.

Fonte: http://mossorohoje.com.br/


O TESTE DAS ELEIÇÕES.

Na avaliação dos tucanos, em um cenário de contração de investimentos da União, o Nordeste será o primeiro a sentir o impacto da crise. O primeiro teste para o desgaste do governo entre os nordestinos serão as eleições para prefeito em 2016. Segundo o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em consultas ao mercado financeiro, o PIB crescerá 1% no ano que vem.

Fonte: Brasil Confidencial - Eumano Silva/http://www.istoe.com.br/

POLÍTICA DO OESTE POTIGUAR: 2016 É LOGO ALI.

Uma análise simples, direta e objetiva do que podemos esperar para o ano que vem, no que diz respeito a disputas pelas prefeituras da região.
O http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ traçará o perfil de momento das cidades oestanas, segundo a visão do seu editor.
Surpresas virão. A partir de amanhã.
Aguardemos.

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

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Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

10% DAS CIDADES PAULISTAS TÊM UM "PREFEITO-TAMPÃO".

Desde 2013, eleitores de dezenove cidades paulistas tiveram de voltar às urnas para eleger novos prefeitos.

Quase três anos após as eleições, 66 municípios de São Paulo ainda não têm prefeitos definitivos, o que corresponde a 10,2% do total de cidades do Estado. Os eleitos em 2012 tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral e lutam para recuperar o cargo. Em dez dessas localidades, os prefeitos depostos conseguiram reaver o mandato, mas ainda aguardam o julgamento dos processos.
Em Paulínia, região de Campinas, o prefeito eleito, o segundo colocado e o presidente da Câmara se revezam no posto desde o início de 2013. O eleito Edson Moura Júnior (PMDB) sofreu seis cassações, a primeira logo após a eleição, por suposta irregularidade de registro. Ele assumiu a candidatura do próprio pai, Edson Moura, acusado de compra de votos, à véspera do pleito. Júnior recuperou o mandato seguidas vezes, mas voltou a ser afastado em fevereiro deste ano sob acusações que incluem crime eleitoral e infrações administrativas. Ele nega e aguarda julgamento de recursos. José Pavan Júnior (PSB), segundo colocado, é o prefeito atual.
Em Restinga, a vice-prefeita Luciene Faria Fernandes (PRB) reassumiu a prefeitura no último dia 27, após o Tribunal de Justiça de São Paulo anular sua cassação. Foi a sétima mudança de prefeito nessa gestão. Luciene havia substituído o eleito Paulo Pitt (DEM), cassado por manter funcionários fantasmas e contratar sem licitação. Os dois se revezam no comando do Executivo local, que teve ainda no posto, por períodos curtos, dois presidentes da Câmara.
Rodada dupla - Desde 2013, eleitores de dezenove cidades paulistas tiveram de voltar às urnas para eleger novos prefeitos. Isso ocorreu porque os eleitos em 2012 e seus vices foram cassados, mas tinham obtido mais de 50% dos votos válidos. Nesse caso, a lei prevê novas eleições.
Neste ano que antecede as eleições municipais de 2016, eleitores de dois municípios voltaram às urnas. No dia 12 de abril, Mario Felício Neto (PDT) foi eleito prefeito de Paulo de Faria, onde os diplomas do prefeito reeleito Herley Torres Rossi e de sua vice, Maria Aparecida Barbosa, ambos do PDT, tinham sido cassados com base na Lei da Ficha Limpa.
Em Itápolis, José Luis Kawachi (PSDB) foi eleito no dia 1.º de março. O novo pleito ocorreu após a anulação das eleições de 2012, em que o eleito, Júlio Cesar Mazzo (PRP), foi acusado de irregularidades na campanha. A cassação inclui Kawachi, então vice de Mazzo, mas ele pode voltar a concorrer.
Também já tiveram segundas eleições após 2012 Americana, Bento de Abreu, Indiana, Jumirim, Descalvado, Santana de Parnaíba, Ibaté, Tabatinga, Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul, Pedrinhas Paulista, General Salgado, Cananéia, Fernão, Coronel Macedo e Eldorado.

Fonte: http://veja.abril.com.br/ , com Estadão Conteúdo

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

PORTALEGRE:
Um leitor do blog, em contato pelo facebook, nos revelou algo intrigante: o candidato oposicionista ao executivo portalegrense para 2016 pode ser o vereador Adalberto Rego. Segundo a informação, José Augusto não teria interesse em disputar o pleito do ano vindouro, encabeçando a chapa majoritária. Será???

RIACHO DA CRUZ:
Caso a prefeita Bernadete Rego não seja candidata a reeleição, por questão de impedimento, quem seria o nome apresentado? Muitos pensam em Marcos Aurélio, ex-prefeito e antecessor da atual gestora. Poucos, ainda que de forma acanhada, imaginam o nome do homem de confiança do bloco situacionista e presidente da Câmara, vereador Cláudio Uberlane de Sá, "Borracheiro".

VIÇOSA:
Pesquisa de opinião pública mostra a quase "perpétua" aprovação do governo Toinho do Miragem, na terra das sombras das mangueiras. Com índice elevadíssimo, a população viçonense concedeu a atual gestão um percentual digno dos melhores governantes.

ITAÚ 1:
E cresce a inclinação do ex-prefeito Edson Melo, "O Baiba", em apoiar o médico André Júnior para prefeito, em 2016. Ciro Bezerra, atual gestor, foi apoiado por Baiba, mas contratempos os distanciaram.
Por outra vertentes, o presidente da câmara, Toinho Galego, posto na política pelas mãos de Edson, já tá decidido: é cirinista desde criancinha.

ITAÚ 2:
O ex-presidente das Câmara de Itaú, Paulo Menezes ou Paulo de Gazumbá, caiu mesmo no esquecimento. Após desastrosa gestão na chefia do legislativo, onde não conseguiu hegemonia nenhuma com seus pares, vive aparentemente, seus últimos meses de mandato na política itauense. Vem caindo muito mais que a popularidade da presidente Dilma...

ITAÚ 3:
Quem parece que vai pegar o beco no tocante a disputa por mandato, é o vereador Gildo Pinheiro. Firmando-se cada dia mais no ramo alimentício, demonstra claros sinais de que não vai para as urnas em 2016.

SEVERIANO MELO:
Outro que diz está de mala e cuia preparadas para largar a política, é o vereador Bruno Melo, de Severiano Melo. Notícia essa divulgada aqui no blog meses atrás, Bruno já teria até mesmo um indicado para o embate por uma das 9 cadeiras no parlamento severianense. Mas, línguas dizem que a criação da UVERN deu novo encantamento ao filho de Dr. Chico Melo.

TABOLEIRO GRANDE:
O nome da ex-candidata Darcilene Pinheiro, volta a ser cogitado para provável novo embate com Klébia Bessa. Tendo perdido com uma mínima diferença de 11 votos, seria um round interessante de se ver, nas urnas taboleirenses.

ACARI:
A oposição tem um "arsenal" de nomes para a majoritária de Acari em 2016. O vereador Léo Ferreira é um destes e pode encabeçar a chapa. Além dele, surgem os nomes de Allison Fernandes e da ex-vereadora Stella. Contudo, com aparentes problemas que podem impedi-la de ser candidata, a indicação tem tudo para ficar entre Léo ou Allison.

LUTO:
Daqui, renovo votos de pesar da LOGOS do deste blog, aos vereadores Derimar Barra, de Severiano Melo e Helenilda Moreira, de Exu, em meu Pernambuco, pelo falecimentos da mãe e pai, respectivamente. Força e fé. DEUS os abençoe.
  

APÓS FUSÃO DO PSB COM PPS, SANDRA, LARISSA E LAIRINHO ROSADO DEVERÃO SE FILIAR AO PMDB.

Após a fusão do PSB com PPS, o grupo político liderado pela ex-deputada federal Sandra Rosado, formado também pelos filhos, ex-deputada estadual Larissa Rosado e Lairinho Rosado, vereador de Mossoró, deverão migrar para o PMDB.
Sandra alega que não tem mais condições de convivência política com a vice-prefeita de Natal, a ex-governadora Wilma de Faria, que vai continuar presidindo o partido no Rio Grande do Norte.
O grupo político de Sandra se articula para as eleições de 2016, em Mossoró, podendo ter dois candidatos à Câmara Municipal e compor uma chapa majoritária como vice.
Vale lembrar que a ex-prefeita Fafá Rosado também é filiada ao PMDB de Mossoró. E vislumbra projetos para 2016, ao lado da ex-governadora Rosalba Ciarlini, caso reverta as pendências jurídicas.
É aguardar.
As articulações estão só começando.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio

MUDANÇA NO COMANDO DA EBC, A EMPRESA QUE ADMINISTRA CANAIS PÚBLICOS DE RÁDIO E TV NO BRASIL.

O comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será trocado em outubro. O presidente Nelson Breve decidiu deixar o cargo.

Fonte: Thiago Prado - Lauro Jardim/http://veja.abril.com.br/

PF DESCOBRE LAÇOS IMPRÓPRIOS ENTRE TOFFOLI E EMPREITEIROS DO PETROLÃO.

No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: “Estou indo para a África na segunda”. Depois, perguntou: “Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?”. O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-fei­ra, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens.
Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS – decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.
Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros con­ti­nuas­sem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado para o STF.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

SERVIDOR MIPIBUENSE VIVE UM DIA DE LUTO.

Ontem, 1° de Maio, se comemorou o dia do Trabalhador, dia esse não comemorado pela maioria dos trabalhadores mipibuense, em especial, os servidores municipais, que amargam há mais de um ano a perseguição e a retirada dos seus direitos, direitos esses garantidos através da árdua luta, na movimentação em praça pública, através dos diálogos.
O servidor mipibuense que muito mais que dinheiro na conta no dia 30 de cada mês, quer acima de tudo, a valorização e garantia de que não terão seus direitos retirados, como o que vem acontecendo em nossa Terrinha do Barão.
O dia do Trabalhador na Terrinha do Barão foi na verdade um dia de luto, principalmente para eles, os responsáveis pelo futuro da nossa geração, os educadores mipibuenses, que voltam, mas esperam não mais viver esse dia luta no seu dia.

Fonte: http://karlosilva.com.br/

RAPIDINHAS DO RNPOLITICAEMDIA...

Ainda hoje.
Aguarde.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

MORRE O BLOGUEIRO WILDE ALVES.

Segundo o blog http://alenotcias.blogspot.com.br/, faleceu no dia de hoje, na cidade de Mossoró, onde estava internado, o blogueiro Wilde Alves.
Na página do facebook do mesmo, familiares e amigos expressam notas de pesar e de solidariedade.
Wilde era casado e tinha dois filhos.
O sepultamento ocorrerá em Natal, no cemitério Morada da Paz, às 10:00h de amanhã.


RENAN VOLTA A CRITICAR DILMA: "NÃO PODEMOS FAZER UM AJUSTE MÍOPE".

Declarações ocorreram mediante pronunciamento do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele anunciou propostas que visam estimular que os setores da economia intensifiquem a contratação de mão de obra.

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, apresentou nesta sexta-feira (1), Dia do Trabalhador, propostas que visam estimular que os setores da economia intensifiquem a contratação de mão de obra. Desonerações, crédito bancário e investimentos públicos fazem parte do rol de propostas, que integram o “Pacto em defesa do emprego” anunciado por Renan na quinta-feira (30).
“O pacto em defesa do emprego pretende aliviar as dores dos mais vulneráveis, que precisam de mais cuidados. É um pacto transitório. Só permanecerá enquanto durar a recessão, até que o Brasil volte a crescer. Temos que ter o compromisso de não criar nenhuma regra que prejudique o trabalhador e que cause dano ao emprego”, explicou Renan.
Apesar de não se traduzir de imediato em proposição legislativa, o pacto lança iniciativas que compõem uma pauta positiva em favor da recuperação dos índices de emprego, tendo como objetivo o reaquecimento da economia. Entre elas está a manutenção de parte da desoneração da folha de pagamentos para os setores mais importantes da economia.
“Por que não desonerar, de maneira definitiva e criteriosa, as atividades que gerem mais empregos?”, sugere o presidente. No início de março, Renan devolveu ao Palácio do Planalto uma medida provisória que reduzia a desoneração já existente.
O pacto também propõe que os bancos públicos ofereçam mais crédito, com juros menores, aos setores que possam gerar mais emprego. As empresas que se destacarem na criação de vagas também poderiam ser beneficiadas com aumento das compras governamentais.
Por fim, Renan também defende a fixação de uma meta de empregos a ser respeitada pela política econômica do governo. “É preciso ter meta fiscal, é preciso ter meta inflacionária, mas devemos definir, com igual rigor, a meta de empregos, ainda mais durante o ajuste e a recessão da economia”, ponderou.
Renan enfatiza que o Congresso deve assumir uma postura ativa diante da crise econômica, tomando iniciativas próprias e fiscalizando o ajuste fiscal promovido pelo Executivo. Ele também reforça a necessidade de se aprimorar a qualidade do ajuste, de modo que as medidas econômicas tomadas não penalizem a população e que o Estado também faça sua parte.
“O Congresso não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Ajuste digno desse nome é o que corta despesas, aumenta a eficiência, melhora a qualidade dos serviços públicos, combate o desperdício. Não podemos fazer um ajuste míope, capenga, meramente trabalhista”.
Nas palavras do presidente, o Legislativo agirá para proteger a classe trabalhadora e garantir uma transição menos traumática durante o período de recessão.
“O Congresso está e sempre estará ao lado dos trabalhadores e contra todos aqueles que, venham de onde vierem, tentarem impor a eles mais sacrifícios, sobretudo neste momento em que a economia não vai bem”, garante Renan.

Fonte: Agência Senado/http://congressoemfoco.uol.com.br/

DILMA CARA DE PAU.

Incrível como a presidente da República, Dilma Vana Rousseff perdeu, e faz tempo, a noção do que ocorre.
Ir para a mídia falar em educação, quando vemos o Pronatec ruir e o FIES no mesmo caminho.
Dilma Rousseff, nunca votei em ti. E hoje, saiba, tenho VERGONHA de muitos governantes. Mas você é o maior exemplo de governante que o Brasil não merece.

11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO TERÁ HERVAL SAMPAIO COMO MINISTRANTE.

Será na Câmara de Vereadores de Campo Grande, no dia 09 de maio de 2015, o 11º SEMINÁRIO LEGISLATIVO, que contará como ministrante o Juiz de Direito e ex-juiz eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio.
O tema: Reforma Política.
Assunto polêmico e que em muito está em voga, diante das prováveis mudanças que devem ocorrer.
José Herval Sampaio Júnior é Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN; Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade DelPais Basco/Espanha.
Ex-Juiz Eleitoral e atualmente Juiz de Direito da Comarca de Mossoró. Representante no Estado do Rio Grande do Norte, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do MARCCOO, juntamente com o Procurador-Geral do Ministério Pùblico de Contas, Luciano Ramos.
Participante ativo do Movimento pela Reforma Política.




Para este evento, haverá uma promoção para quem quiser adquirir o mais recente livro de Herval Sampaio. No ato da inscrição, caso o participante tenha interesse, além da inscrição no valor de R$ 150,00, com mais R$ 30,00 (trinta reais), o inscrito receberá o novo ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES, livro que tem sido um grande sucesso no mundo jurídico e político.

Inscrições: (84) 96094668 - 96018344 - 94164719
Pelo e-mail: logosassessoriaepesquisadegestao@hotmail.com

52ª MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ: FLANELINHA FOI ENCONTRADO MORTO NO JARDIM DAS FLORES.

O Flanelinha Alexandre Damião Ovaristo, de 36 anos de idade, foi morto com um tiro de espingarda por volta das 4 horas da manhã de hoje, 1 de Maio, em frente a sua residência na Rua Pedra na Lua no conjunto Jardim das Flores, no Dom Jaime Câmara em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Ao lado do corpo do Flanelinha, foi encontrado o seu cachorro, morto com as mesmas caraterísticas de arma. Possivelmente o animal foi morto pelo mesmo individuo e com a mesma arma utilizada para matar Alexandre.
Alexandre morava sozinho na residência e costumava ficar vagando pela rua durante a madrugada. Os vizinhos ouviram os disparos, mas ninguém saiu para ver o que tinha acontecido.
A principio foi cogitado a possibilidade de Alexandre ter matado seu animal e praticado o suicídio. O Perito Criminal Otavio Domingos, não descartou a possibilidade de Suicídio, mas no local não foi encontrado nenhum tipo de arma. Maria Mendes, mãe de Alexandre disse que ele não possuía arma de fogo em casa.
Uma viatura de Radio Patrulha da Policia Militar, fez o isolamento do local do crime para os procedimentos das equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico e científico de Polícia, Itep. O corpo foi removido e será necropsiado na sede Regional da Unidade do órgão em Mossoró.

Fonte: http://www.ocamera.com.br/

TSE REJEITA CONTAS DE NOVE PARTIDOS.

PT, PV, PPS, PSOL, PSDB, PTdoB, PCB, PSB e PRTB terão de devolver dinheiro aos cofres públicos. Balanços são referentes ao ano de 2009.

As contas de 2009 de nove partidos foram rejeitadas – total ou parcialmente – pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em todos os casos por uso irregular do dinheiro do fundo partidário. O TSE determinou que as legendas devolvam dinheiro aos cofres públicos.
O PT tem que devolver quase R$ 5 milhões. O PV, R$ 1,3 milhão. O PPS, R$ 1 milhão. O PSOL, R$ 400 mil. E o PSDB, R$ 225 mil.
Os outros partidos condenados a devolver dinheiro foram o PT do B, o PCB, o PSB e o PRTB.
O TSE também determinou que os partidos paguem multa. É dinheiro de campanha que foi mal explicado para a Justiça Eleitoral.


A CIDADE DE BARAÚNA REGISTROU NA MADRUGADA DE HOJE A 10ª MORTE VIOLENTA EM 2015.

Baraúna localizada na Região Oeste do Rio Grande do Norte registrou na madrugada de hoje, Primeiro de Maio, 10º crime de homicídio na cidade em 2015.
Willy Endy Fernandes da Costa de 34 anos de idade foi encontrado morto em frente de sua residência na Rua Neo Targino, na região da Rua Professor Amaury Ribeiro, a conhecida Rua da Vara.
A Policia Militar foi acionada por volta de 04 horas da manhã e já encontrou Willy sem vida no local. Ele foi morto com cerca de três cutiladas de faca peixeira, sendo duas na região do tórax.
A Policia recebeu informação que a vítima era usuária de droga e pelas características, não descarta a possibilidade de um desentendimento com outro viciado, ter sido a motivação para o crime.
A Policia Militar fez o isolamento do local do crime para os procedimentos da equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, de Mossoró para onde o corpo foi removido e será necropsiado.

Fonte: http://www.ocamera.com.br/

TIBAU: CHEQUE DE R$ 7 MIL.


MILHARES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS TERÃO BENEFÍCIOS BLOQUEADOS EM MAIO.

Os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida terão seus benefícios bloqueados no fim de maio. Mais de 474 mil aposentados e pensionistas não realizaram sua renovação até o momento.
O recadastramento, que é obrigatório, teve o prazo para realização da atualização da senha até o dia 30 de dezembro de 2014. Os aposentados e pensionistas que tiverem os benefícios bloqueados só poderão sacar seus devidos valores no fim do mês que vem e no começo de junho, após concretizarem o processo de prova de vida.

Fonte: http://glaucialima.com/

PRESIDENTE DA CÂMARA TOMA POSSE COMO PREFEITO.

O presidente da câmara de vereadores de Rolândia, no norte do Paraná, José de Paula, assumiu hoje a cadeira de prefeito do município, após cassação do prefeito eleito em outubro de 2012, Jhonny Lehmann. O gestor teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por ter usado meios de telecomunicações de forma indevida no pleito passado. Dentre estes veículos de comunicação, o principal fato foi um jornal impresso local, ter enaltecido sua administração em mandato anterior, como nítida forma de promover o então candidato a reeleição.
Jhonny Lehmann já havia sido cassado no ano de 2013, pelo Tribunal Regional Eleitoral, contudo deu-se ao mesmo o direito de permanecer no cargo, em caráter liminar. Prerrogativa essa que foi derrubada por 6 ministros do TSE no dia 23 de abril, acompanhando o voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatoras da ação.
José de Paula assegurou que deve mudar entre 60 e 70% dos secretários municipais e que até terça-feira, dia 05 de maio, anunciará os substitutos.

É muito bom alguns gestores ficarem atentos a publicações de ações desenvolvidas por gestores, em jornais impresso, de forma insistente, que comumente aumentam suas tiragens, caracterizando, conforme decisão, propaganda indevida. No caso em tela, a tiragem do tabloide local chegou a aumentar sua impressão em 20% e findou por ser crucial para a cassação do prefeito eleito de Rolândia.

PROFESSORES DO RN REIVINDICAM MELHORIAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

Professores do Rio Grande do Norte realizaram ato de protesto pelo Dia da Greve Nacional da Educação ontem, 30. A mobilização foi iniciada, durante a tarde, com concentração na Av. Rio Branco, em Natal.
A atividade fez parte da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e teve como objetivo reivindicar melhorias nesse segmento. A senadora Fátima Bezerra esteve presente no manifesto.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/

UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES: UM ATENTADO À DEMOCRACIA.

Hoje chamo a atenção da sociedade para um tema contido na denominada PEC Vaccarezza (PEC nº 352/2013), que está sendo discutida no âmbito da Comissão Especial para a Reforma Política na Câmara dos Deputados.
Compartilho com o leitor os principais aspectos em virtude dos quais me posiciono contra a unificação das eleições.
Os argumentos dos defensores dessa providência são mais do que frágeis. Estaria presente – é o que entendem – a necessidade de gerar economia, evitando-se os gastos de eleições realizadas de dois em dois anos. Além disso, impede-se a “paralisia” do Legislativo, sempre presente em anos eleitorais.
Na verdade, a unificação das eleições acarretaria diversos problemas.
O primeiro deles diz respeito ao próprio exercício da cidadania. O comparecimento às urnas só em intervalos de quatro ou até de cinco anos, como querem os defensores da aludida PEC, inibiria o desenvolvimento da experiência política pelos cidadãos. É verdadeira a leitura segundo a qual democracia só se desenvolve em um contexto de efetiva participação democrática.
A medida sujeitaria o povo a um longo período de letargia e inatividade, que de repente seria quebrada por eleições para cargos eletivos da mais alta diversidade. Seríamos uma sociedade de baixo índice de participação política; como uma ditadura que quando em vez realiza eleições para encenar ares de democracia.
Votar de dois em dois anos representa um grande benefício. É a oportunidade conferida ao conjunto dos cidadãos de julgar os governos de forma relativamente frequente, decidindo por exaltar ou sufocar partidos.
De outra parte, a lógica das eleições locais é distinta daquela presente nas eleições estaduais e nacionais. Distorções clientelistas marcam com muito mais frequência as eleições municipais, onde candidatos mobilizam eleitores chamando-os pelo nome e frequentando suas casas. Essa proximidade, apesar de positiva, abre oportunidades para distorções, como o aliciamento mercenário do voto.
Tratam-se de práticas menos frequentes nas eleições gerais, mas que certamente contaminariam todas as eleições, até mesmo a presidencial, se as votações fossem unificadas.
Os grandes partidos controlariam o resultado das eleições presidenciais. Quanto maior o número de prefeitos, mais impacto o partido teria nas eleições para governador e presidente, rebaixando a importância do voto de opinião e aumentando o peso do voto derivado de conveniências pessoais alimentadas por vínculos personalísticos.
De outra parte, é salutar que o eleitor debata e emita sua posição política sobre âmbitos diversos da institucionalidade em momentos igualmente diversos. As eleições municipais chamam a atenção para os problemas locais, enquanto as gerais evocam preocupações mais abstratas. Tudo se discutiria num só momento, com prejuízo para a qualidade do debate político.
Acrescento que a medida sequer terá o condão de produzir a economia de gastos esperada. Eleições com mais candidatos são mais complexas e exigem maior volume de gastos. O número de candidatos em disputa é a variável que mais impacta o custo da administração das eleições.
Ampliando-se o número de cargos em disputa, invariavelmente aumenta-se o montante de dinheiro necessário para a viabilização da votação. Os que sustentam que a unificação proporcionaria economia de custos deveriam desde logo demonstrar os estudos de impacto em que se embasam.
Quanto à diminuição do trabalho do Legislativo nos anos eleitorais, trata-se de distorção que pode ser reduzida com alterações normativas prevendo regras de assiduidade, suprimindo recessos e estabelecendo formas de compensação de expediente.
Como se vê, a unificação das eleições seria medida, além de inoportuna, ineficaz.
Precisamos de mais participação política, não da redução dos canais de expressão cívica da sociedade.

Fonte: Marlon Reis é Juiz de Direito/http://congressoemfoco.uol.com.br/http://www.novoeleitoral.com/

VOTO DE PESAR.

O http://rnpoliticaemdia2012.blogspot.com.br/ utiliza-se deste espaço no dia de hoje, para levar aos vereadores Derimar Barra, presidente da Câmara de Severiano Melo/RN e Helenilda Moreira, vereadora do município de Exu, Pernambuco, votos de pesar pelas perdas de entes queridos.
Derimar Barra, perdeu sua genitora no dia de hoje. Que DEUS esteja, como sempre está, ao lado do amigo e de seus familiares;
Helenilda Moreira, teve seu pai vencido por uma enfermidade, que já vinha travando uma luta desigual e angustiante.
Aos amigos, um abraço forte e força.