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sábado, 2 de novembro de 2013

"LEVAMOS ALGUMAS BRONCAS", DIZ PAULO BERNARDO SOBRE REUNIÃO MINISTERIAL COMANDADA POR DILMA.

Presidente define agenda pré-eleitoral e cobra projetos para apresentar até junho de 2014.

A presidente Dilma Rousseff cobrou neste sábado, em reunião ministerial que durou cerca de sete horas, a execução das obras de infraestrutura e a garantia da agenda de inaugurações em 2014, ano eleitoral. Participaram do encontro 15 ministros de Estado e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.
- Levamos algumas broncas - disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Pela manhã, pouco antes de dar início à reunião, Dilma mencionou o evento em seu Twitter. Tratou o encontro ministerial como algo rotineiro, mas importante para coordenar os esforços dos ministérios.
"Considero que governar é oferecer à população serviços públicos com cada vez mais qualidade e honrar a confiança em nós depositada. Por isso, reuniões rotineiras como essa são importantes para coordenar os esforços dos ministérios", escreveu a presidente.
A cobrança aos ministros era esperada. A expectativa era que Dilma cobrasse de cada área resultados que serão entregues nos últimos dois meses deste ano e no primeiro semestre de 2014, quando se encerra o prazo para participação de candidatos em inaugurações de obras. A prioridade são os projetos e obras de infraestrutura e da área social.
A presidente averiguou com cada ministro a quantas andam os projetos e as obras dessas pastas e o que precisa ser acelerado para ser incluído na sua agenda de inaugurações dentro do prazo permitido pela legislação (até junho).
Também se esperava que a presidente anunciasse que quer intensificar os eventos do Mais Médicos, a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida, a construção de creches, a distribuição de máquinas para as prefeituras e as cerimônias de formatura do Pronatec (ensino técnico). São essas ações que ela usará como marca de sua gestão durante a campanha.
Na reunião foi feito, ainda, um balanço das metas das áreas sociais e de infraestrutura. No meio deste ano, no auge dos protestos de rua, Dilma fez encontros emergenciais nos fins de semana no Alvorada. Também convocou uma reunião ministerial, na Granja do Torto, para montar a estratégia de reação do governo às demandas das ruas.
A partir de agosto, Dilma intensificou a agenda externa. Aumentou o número de viagens, com foco no Sudeste e no público jovem e de classe média; passou a receber grupos diversos no seu gabinete e a participar de cerimônias fora do Planalto. Nesta semana, por exemplo, Dilma foi ao Museu da República para a comemoração dos dez anos do Bolsa Família, com a participação de políticos aliados, servidores e beneficiários do programa, além do ex-presidente Lula.
Nos últimos dois meses, Dilma esteve duas vezes no Congresso e implementou uma recepção frequente aos líderes aliados no Planalto. A presidente voltará ao Rio Grande do Sul para mais uma inauguração na área de energia. Durante a semana, em Brasília, vai novamente receber parlamentares governistas.

Fonte: Cristiane Jungblut e Danilo Fariello/O Globo

ROSALBA EXONERA DIRETOR DA EMATER, ÚLTIMO CARGO DO PMDB.

Henderson Magahães já havia entregado cargo em setembro, mas permaneceu no cargo aguardando substituto.

O diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), Henderson Magalhães teve sua exoneração publicada na edição deste sábado (2) do Diário Oficial do Estado (DOE). Henderson era um dos únicos remanescentes do período da aliança estadual mantida pelo PMDB e DEM, e teve sua exoneração concedida “a pedido” na sexta-feira (1º).
Em setembro deste ano, o PMDB rompeu com o DEM e gerou uma série de mudanças na administração do governo Rosalba Ciarlini. De imediato, cargos na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) foram colocados à disposição pelos pmdebistas.
Na época, Henderson já tinha seguido a orientação da legenda, mas decidiu permanecer no cargo enquanto um substituto era nomeado, endossado pelo líder do PMDB, presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, como ele disso ao portalnoar.com com exclusividade.

Fonte: Leonardo Dantas/Portal No Ar
Foto: Wellington Rocha

DO FACEBOOK DO VEREADOR DE SEVERIANO MELO, BRUNO MELO.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE: PARTIDO SOLIDARIEDADE 3 VEREADORES.

Na câmara municipal de São Gonçalo do Amarante, três vereadores pertencem ao solidariedade. O presidente estadual do partido, Kelps Lima, esteve com 2 destes edis, Barão e Eudócio Mota esta semana. A vereadora Rayure é o terceiro nome da sigla no município.

CIRO GOMES BATE BOCA E RASGA CARTAZ DE MANIFESTANTE NO INTERIOR DO CEARÁ.


Secretário da Saúde do Ceará viajou ao interior para inaugurar policlínica.
Em Iguatu, grupo de estudantes fez protestos por melhorias na educação.


O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, foi filmado trocando insultos com manifestantes em Iguatu, no interior do Ceará. Os manifestantes eram estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca) e universidade e cobravam melhorias no ensino superior. Assista ao vídeo.
O vídeo flagra o momento em que o secretário toma e rasga um cartaz de um dos manifestantes. Os estudantes se referiram a Ciro Gomes como “arrogante”, e o secretário chamou os manifestantes de “babaca”. Após bate-boca, Ciro Gomes deixou o local sob vaia dos estudantes.
Os alunos da Uece e da Urca estão em greve e reivindicam investimento na melhoria da infraestrutura das escolas, além de concurso público para a contratação de professores universitários.
O vice-reitor da universidade, Idelbrando Soares, reconhece a legitimidade do protesto e afirma que a UECE passa por carência de investimento e burocracia para aplicação dos recursos. A reitoria da Urca classifica a greve como "ilegítima" e afirma que faz investimento para solucionar os problemas citados por professores e alunos.
O secretário da saúde Ciro Gomes e o governador do Ceará, Cid Gomes, viajaram a Iguatu na sexta-feira (1º) para a Inauguração de uma policlínica na cidade vizinha, Icó. A policlínica atenderá 169 mil habitantes dos municípios de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós e Umari, todas da região Centro-Sul do Estado. O empreendimento recebeu em obras e equipamentos investimento total de R$ 8.812.448,30.

Fonte: G1
Foto: YouTube/Reprodução

DEPUTADO HENRIQUE AFIRMA QUE GARIBALDI FILHO É O "MELHOR NOME QUE TEM A OFERECER" PARA A DISPUTA DO GOVERNO.

Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que o nome do ministro da Previdência Garibaldi Filho é “o melhor nome que temos a oferecer”.
“Garibaldi é um candidato que seria muito forte, e o melhor nome que temos a oferecer. Mas está muito cedo ainda. Eu acho que primeiro temos que pensar num projeto para o RN, colocar sugestões na mesa, adesões de outros partidos”, disse o líder peemedebista.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

APENAS 9,7% DOS MÉDICOS FORAM APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO REVALIDA.

O resultado da primeira fase do exame Revalida mostrou uma realidade nada satisfatória. Dos 1.595 médicos formados no exterior que fizeram o Revalida neste ano, apenas 155 foram aprovados para a segunda fase do exame. São 9,7% dos candidatos, o menor percentual já registrado nessa fase do exame. Essa é a etapa que elimina a maior parte dos inscritos. O exame é composto por 110 questões objetivas e cinco discursivas.
O Revalida é um exame aplicado nos médicos que se formaram no exterior para revalidação dos diplomas estrangeiros compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas médicos expedidos por universidades brasileiras. Com o programa Mais Médico, que visa aumentar a presença de médicos no interior e em periferias de capitais, existe uma questão polêmica que é a permissão para que médicos formados no exterior atuem no Brasil sem revalidar o diploma.
O Revalida é implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame federal é utilizado hoje por 37 universidades públicas para a revalidação do diploma de medicina. Quando foi oficializado, em 2011, o percentual de aprovados na primeira fase foi de 14,2%. No ano seguinte, o índice caiu para 12,5%.
No final deste mês de novembro os 155 médicos aprovados na primeira etapa passarão pela segunda fase do exame, eles farão prova prática em Brasília e só então o resultado final será divulgado.

MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL BENEFICIAM CASA DE SAÚDE DIX-SEPT ROSADO.

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, anunciou esta semana um pacote de medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e santas casas na assistência a pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações beneficiam diretamente a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), responsável hoje pela realização de aproximadamente 450 partos por mês em Mossoró.
No total, foram anunciadas seis medidas pelo ministro Alexandre Padilha. Uma delas refere-se à Lei 12.873, sancionada nesta semana pela Presidência da República, criando o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus) que possibilitará, a partir de janeiro de 2014, o parcelamento da dívida dos serviços com a União.
"Através do Prosus, dívidas com a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional serão anistiadas em um prazo de até 15 anos, desde que apresentem um plano de viabilidade econômica", destaca André Néo, diretor administrativo da CSDR.
Pelo Prosus, as entidades terão o acompanhamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.

Foto: Cacau

RODOLFO FERNANDES: NA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA OFERECERAM-ME R$ 30.000,000.

Nas transmissões via rádio das sessões realizadas na Câmara de Vereadores de Rodolfo Fernandes, tem aparecido de tudo. Depois da utilização da tribuna para desabafo por queixas pessoais, ontem houve um novo episódio dantesco. 
Um vereador disse que na eleição para mesa diretora do legislativo, lhe ofereceram R$ 30.000,00 para não votar no então candidato Antônio Valcemar Costa Lima. Valcemar venceu a disputa e é presidente da Casa.
Falta o vereador ser mais direto e dizer em claro e bom tom, quem tentou comprar-me...

CONGRESSO NACIONAL CORTA MAIS DE 2 MIL SUPERSALÁRIOS.

Corte nos vencimentos na Câmara soma R$ 7,2 milhões; dois deputados estão na lista.

A determinação de corte dos supersalários de milhares de funcionários no Congresso Nacional já pegou dois deputados e resultou numa economia de pelo menos R$ 7,23 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde somente aos descontos feitos das remunerações acima do teto constitucional de dois mil servidores da Câmara. No Senado, a medida deve atingir ao menos 500 pessoas. O corte na folha de outubro é o primeiro desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os valores eram irregulares.
O GLOBO constatou que os deputados federais Nice Lobão (PSD-MA) e Carlos Bezerra (PMDB-MT) estão entre os que tiveram os maiores cortes de salário em razão da decisão do TCU. Um deputado tem como remuneração apenas o salário fixo de R$ 26,7 mil — todos os pagamentos inerentes ao cargo, como a cota parlamentar, não são incluídos no cálculo remuneratório.
Nice, mulher do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mãe do senador Lobão Filho (PMDB-MA), acumulava a remuneração como servidora aposentada da Câmara, de R$ 18,4 mil, e o salário de deputada, R$ 26,7 mil, o que totalizava R$ 45,1 mil brutos até a folha de setembro. Não havia qualquer aplicação de abate-teto. Com a determinação do TCU, o desconto obrigatório nos contracheques da parlamentar foi de R$ 17 mil.
O salário de Bezerra teve um desconto de R$ 10,1 mil em outubro, em razão de uma aposentadoria recebida pelo deputado, segundo a diretoria geral da Câmara. Uma decisão judicial já mandava cortar a remuneração do parlamentar. Em setembro, o abate-teto foi de R$ 12,2 mil. Os dois deputados não retornaram às ligações do GLOBO.
Antes de a Casa começar a cumprir a decisão do TCU, o abate-teto aplicado levava a uma economia de R$ 3,27 milhões. Agora, com os novos critérios determinados pelo TCU, R$ 10,5 milhões deixaram de ser depositados nas contas de servidores que, até há bem pouco tempo, recebiam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário — R$ 28.059,29 — é o teto do funcionalismo público no país.

Fonte: Vinicius Sassine/O Globo

TRE JULGARÁ TERÇA-FEIRA RECURSO DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará, na próxima terça-feira, o recurso em que o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (PMDB), tenta reverter a sentença de cassação.
O processo já está na pauta e tem como relator o juiz Nilson Cavalcanti.
O prefeito Severino Rodrigues é acusado de abuso de poder econômico.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

STF MANTÉM REGRAS DO SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Simples Nacional foi criado para unificar a arrecadação de quatro impostos para micro e pequenas empresas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras. A decisão tem impacto em 65 processos que estão parados em todo o Judiciário e aguardavam decisão do Supremo.
No recurso apresentado ao STF, uma empresa do Rio Grande do Sul alegou que a exigência de quitação de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as secretarias de Fazenda estaduais, municipais e da União fere os princípios constitucionais da isonomia e da livre atividade econômica.
Na votação, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo. Ele entendeu que as normas permitem que a Constituição seja cumprida, ao dar tratamento diferenciado e favorável a micro e pequenas empresas. “ A exigência de regularidade fiscal não é requisito que se faz presente apenas para adesão ao Simples Nacional. Admitir ingresso no programa daquele que não tem regularidade fiscal é incutir no contribuinte que se sacrificou para honrar as suas obrigações e compromissos a sensação de que o dever de pagar os seus tributos é débil e inconveniente, na medida em que adimplentes e inadimplentes acabam por se igualar e receber o mesmo tratamento”, disse o relator.
O Simples Nacional foi criado para unificar a arrecadação de impostos devidos pelas micro e pequenas empresas como Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e PIS.

Fonte: André Richter - Agência Brasil/Portal No Ar
Foto: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

DILMA DÁ AVAL A "GATILHO" PARA REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL.

Nova metodologia geraria aumentos "duas ou três vezes por ano", diz jornal O Estado de São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff avalizou a concessão de um “gatilho” para reajustar os preços dos derivados de petróleo “duas ou três vezes por ano”, informou o jornal O Estado de S. Paulo neste sábado. O objetivo é garantir “previsibilidade” aos planos de negócios da Petrobras, disse o jornal com base em informação de um auxiliar presidencial.
Segundo o jornal, o apoio da presidente ao plano da empresa representa uma vitória da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, na disputa em torno do tema com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas “a medida aprovada por Dilma, segundo o Palácio do Planalto, será calibrada em detalhe para tentar não pressionar a inflação, ainda a principal preocupação macroeconômica da presidente”, disse o jornal.
No final de outubro, a diretoria da Petrobras submeteu ao Conselho de Administração da companhia uma nova política de preços que prevê reajustes automáticos e periódicos de combustíveis. A metodologia deverá ser aprovada ou rejeitada até 22 de novembro, quando está prevista a próxima reunião dos conselheiros, segundo a Petrobras.
A Petrobras anunciou parâmetros da metodologia, mas não detalhou como ela vai funcionar.A metodologia deve contemplar reajustes automáticos dos combustíveis, mas impedirá o repasse da volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico, disse a companhia nesta semana.
A companhia explicou que a metodologia vai considerar variáveis como o preço de referência de derivados no mercado internacional, câmbio e ponderação sobre a origem do produto vendido, se refinado no Brasil ou importado. A periodicidade dos reajustes ainda será definida, segundo a nota da Petrobras do último dia 30.

Fonte: Reuters/O Globo

EX-PREFEITA MICARLA DE SOUSA É DENUNCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa foi denunciada pelo Ministério Público do RN (MP-RN) pelo crime de peculato (apropriação de dinheiro público) junto com outras 29 pessoas, boa parte delas já denunciadas anteriormente na Operação Assepsia e incluindo seu ex-marido Miguel Weber.
A denúncia envolvendo a ex-prefeita foi apresentada à Justiça dia 30, um dia antes de completar um ano de seu afastamento. E três dias depois do NOVO JORNAL ter iniciado série de reportagens sobre o afastamento estar completando um ano sem que qualquer denúncia tivesse sido apresentada. O Ministério Público não se pronunciou sobre o caso, mesmo procurado, na noite de ontem.
Micarla foi denunciada pelo mesmo motivo que gerou o pedido – pelo então procurador geral de justiça Manoel Onofre Neto – de seu afastamento. À época, ela foi apresentada como suspeita de se pagar suas despesas pessoais com dinheiro público, que viria de um suposto esquema de corrupção montado na sua administração, configurando também a suspeita de corrupção passiva.
Caberá ao juiz José Armando Ponte Dias Júnior, titular da 7ª Vara, acolher ou não a denúncia feita pelo Ministério Público.

Fonte: Jornal de Hoje/Thaísa Galvão

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PR SE REUNIRÁ DIA 22 PARA DEFINIR OS RUMOS NO GOVERNO ROSALBA.

No próximo dia 22, o diretório estadual do PR fará uma reunião com os representantes de todos os núcleos regionais. Em pauta o posicionamento do partido diante do Governo Rosalba Ciarlini.
A tendência é o PR, legenda presidida pelo deputado federal João Maia, anunciar o rompimento com o Executivo estadual. Atualmente, o partido tem na cota a Secretaria Estadual de Turismo, ocupada por Renato Fernandes.
A Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social é presidida por outra integrante do PR, Shirley Targino, mas essa foi indicada na cota pessoal da própria governadora.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO VEM SENDO UTILIZADA PARA ENCOBRIR SEGREDOS DO PODER.

Reportagem de VEJA mostra que legislação, criada como um instrumento para garantir a transparência, tem sido usada para continuar mantendo os cidadãos distantes de questões incômodas ao governo.

A transparência, a publicidade e o acesso às informações oficiais são direitos elementares de qualquer cidadão numa sociedade subordinada aos princípios democráticos. No Brasil, a norma está escrita na Constituição e regulamentada por uma lei específica que não deixa margem a dúvida: o interesse público deve sempre servir como referência número 1 na hora de decidir o que pode ou não ser divulgado pelos governos. A prática, porém, tem revelado um paradoxo. A Lei de Acesso à Informação, que está completando dois anos de existência, é celebrada como um avançado instrumento para garantir a transparência das ações de governo, mas, ao mesmo tempo, vem sendo sistematicamente usada em sentido inverso — para dificultar o acesso, evitar a publicidade e continuar mantendo em segredo assuntos que podem constranger determinadas autoridades, quase sempre envolvidas com o mau uso do dinheiro dos contribuintes.
A Força Aérea Brasileira gasta milhões de reais por ano para operar uma frota de jatos à disposição das autoridades. Os aviões deveriam ser usados exclusivamente em deslocamentos de serviço. Vez por outra, descobre-se que um político menos diligente requisitou uma aeronave para ir a um jogo de futebol, ao casamento de um amigo ou para levar a família a uma praia paradisíaca. Existe uma lenda segundo a qual um ex-presidente da República, que se comporta como se ainda fosse o presidente da República, até hoje solicita o helicóptero oficial para pequenas viagens. Quem faz isso? Com que frequência? Quanto se gasta? Se depender do governo, o contribuinte jamais saberá. Como não saberá como altos funcionários torram milhões de reais por ano nos cartões corporativos, as condições em que foram concedidos os milionários financiamentos do BNDES a países como Venezuela e Angola e os detalhes do acordo que permitiu a chegada dos médicos cubanos. Em todos os casos, há dinheiro público envolvido. Em todos os casos, há suspeita de irregularidades. São, porém, apenas alguns exemplos de assuntos que continuarão escondidos do público porque o governo se recusa a liberar as informações.

Fonte: Rodrigo Rangel e Robson Bonin/Veja

CAFÉ DA MANHÃ DO ITAMARATY CUSTA R$ 159 POR PESSOA.

Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da manhã. São R$ 159 para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas.
O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos.
O tribunal fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, R$ 6,7 milhões à Di Gagliardi, bufê que há cerca de 40 anos serve a diplomacia. De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos.
Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes. Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais.

Fonte: Robson Pires

A LÓGICA DAS SEIS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.

Colunista explica que os resultados das eleições presidenciais, em geral, estão relacionados com o desempenho da economia e com a popularidade do/a presidente no exercício do mandato, dois indicadores quase sempre coincidentes.

Os resultados das eleições presidenciais, em geral, estão relacionados com o desempenho da economia, mesmo que o Estado não seja intervencionista, e com a popularidade do/a presidente no exercício do mandato, dois indicadores quase sempre coincidentes. Quando a economia vai bem, o presidente costuma ser bem avaliado. Isto vale para qualquer país democrático, inclusive Brasil e Estados Unidos.
A tabela abaixo – que informa os anos das seis últimas eleições, o nome do presidente da República e sua popularidade na época, os eixos de campanha dos candidatos, o ambiente político no momento do pleito e os candidatos com melhor desempenho nas urnas – permite extrair três conclusões importantes a respeito da sucessão presidencial, que demonstram a lógica dos resultados eleitorais.
Em todas elas, as conclusões estão relacionadas, ainda que indiretamente, já que estão expressas por outros indicadores, ao desempenho da economia. Vejamos:


Fonte: Antônio Augusto de Queiroz/Congresso em Foco

ANATEL ESTABELECE NOVOS LIMITES DE VELOCIDADE PARA INTERNET.

Resultados devem ser apresentados até dezembro deste ano. Regras valem também para aplicativos da Anatel para Android e para iOS.

As operadoras de internet devem alterar a velocidade da internet para seus clientes. É que entrou em vigor no dia 1º de novembro a nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece novos limites mínimos de velocidade para os serviços de bandas largas fixa e móvel no Brasil.
De acordo com a regra, as empresas deverão garantir mensalmente, em média, 70% da rapidez contratada pelos usuários. Já a velocidade instantânea, aferida pontualmente em uma medição, deve ser de, no mínimo, 30% do contratado, a partir desta sexta.
A regra atual determinava o mínimo de 60% para a taxa de transmissão média e 20% para a taxa de velocidade instantânea. Na prática a mudança vai melhorar a conexão. Por exemplo, se alguém que paga por um plano de 10 Mbps deve verificar sempre que sua internet está acima de 3 Mbps.
As metas foram estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel).

Fonte: Marília Rocha/Nominuto

SE AÉCIO FOR O CANDIDATO DO PSDB, VOU TRABALHAR POR ELE, DIZ SERRA.

Embora ainda se apresente como pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra faz agora uma inflexão no seu discurso. Diz que vai trabalhar a favor da unidade do partido, “com quem for o candidato'', ele ou o senador tucano Aécio Neves, de Minas Gerais.
“É a minha grande aspiração, que o PSDB esteja unido. Com quem for o candidato. Trabalharei para isso, não tenha dúvida'', afirmou em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL. Mas fará campanha, de maneira incessante, a favor de Aécio Neves? “Farei, farei, trabalharei para que a haja unidade, primeiro. E segundo, havendo unidade, para que a unidade se projete na campanha''.
A declaração de Serra, é claro, pode ser interpretada com ressalvas. Por exemplo, quando ele diz que trabalhará pelo mineiro “havendo unidade''. Adversários podem enxergar insinceridade no apoio prometido a Aécio. Mas o tucano também poderia ter tergiversado quando indagado sobre se faria campanha para o colega mineiro. Preferiu ser direto.
Trata-se de uma mudança em relação ao tom quase beligerante das últimas semanas, quando o tucano paulista passou a viajar pelo país para se apresentar como uma alternativa ao nome de Aécio, hoje o favorito para conquistar no PSDB a vaga de candidato a presidente em 2014.
E quem seria mais de esquerda, Serra, 71 anos, ou Aécio, 53 anos? O paulista reagiu dizendo que a pergunta era “engraçada''. Sorriu e explicou que a trajetória de vida dos dois é muito diferente: “Não dá para comparar banana com laranja''. Mas ele estaria à direita ou à esquerda do mineiro? “À direita, não estou'', respondeu. Ao final, afirmou que ambos são “progressistas''.
Sobre o prazo para definição, Serra é ambíguo. Há um acordo entre ele e Aécio para que o nome do candidato a presidente pelo PSDB seja anunciado em março. O paulista, entretanto, introduz um reparo: “A partir de março''. Depois, é evasivo: “Se se achar que não tenha, que não há condições de maturidade para se tomar uma decisão…''. Dá a entender que gostaria de estender ao máximo essa tomada de posição dentro do PSDB.

Fonte: Fernando Rodrigues/UOL

ROBINSON FARIA "BATE O PÉ" E REAFIRMA QUE SERÁ CANDIDATO MESMO QUE FIQUE ISOLADO.

Vice-governador do RN afirmou que não permitirá uma eleição por aclamação no Estado: "Não vamos deixar uma eleição por WO".

O vice-governador Robinson Faria, do PSD, foi o primeiro – e até agora o único – a se lançar candidato ao Governo do Estado em 2014. Por isso, a possibilidade de PMDB e PT fecharem uma aliança, excluindo-o de uma “chapa majoritária de oposição ao atual governo”, o deixa insatisfeito, certo? Errado. O vice-governador reafirmou hoje (1°) que segue candidato ao Executivo estadual em 2014, mesmo que tenha que enfrentar peemedebistas e petistas nas urnas.
“Não quero me sentir poderoso, até porque nunca disputei uma eleição para governador, nunca fui protagonista, mas me sinto amadurecido e motivado para enfrentar uma chapa costurada”, afirmou Robinson Faria, se referindo a chapa que teria o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, candidato ao Governo, pelo PMDB; e a deputada federal Fátima Bezerra, na disputa pelo Senado, pelo PT.
É importante ressaltar, entretanto, que essa chapa nem foi confirmada ainda, mas tem ganhado força, sobretudo, depois que o PT anunciou que estava abrindo mão da candidatura própria, do deputado estadual Fernando Mineiro, para apoiar o nome do PMDB, que nem foi lançado ainda – mas se cogita que seja Fernando Bezerra.
Além disso, PMDB e PT ainda estariam dispostos a ter o apoio do PSB da ex-governadora Wilma de Faria, isolando Robinson Faria e inviabilizando a candidatura dele ao Governo. Seria, então, uma eleição, basicamente, de uma chapa única, uma vez que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), muito desgastada, não deverá ser candidata a reeleição.
“De forma alguma esse acordão vai me desmotivar. Permaneço candidato! Não vamos deixar de forma alguma uma eleição por WO. Não vai ter uma eleição por aclamação, porque estarei pronto para ir para rua”, acrescentou o vice-governador que, diante da aliança PMDB e PT, tem buscado o apoio do Wilma. “É possível (que seja formada uma chapa dele para o Governo e de Wilma para o Senado). Pode surgir uma chapa, contra essa chapa aí, de Robinson Faria com Wilma de Faria”, analisou.
É importante lembrar que Robinson Faria já tentou, anteriormente, o apoio do PT e do PMDB, ressaltando que gostaria de ser um candidato de consenso – e que também não seria candidato só dele mesmo. Porém, hoje, em entrevista, afirmou que o “PSD está resolvido e muito bem resolvido (terá candidato sim). Agora, os demais atores, eu não posso falar por eles”.
“Sou apaixonado pelo desejo de ser governador do nosso Estado e não vejo essa paixão no outro candidato, que diz que nem quer ser candidato”, cutucou, se referindo ao fato do nome cotado para ser o candidato do PMDB, o ex-ministro Fernando Bezerra, não ter nem confirmado se aceita ou não o convite do partido para ser candidato.
É claro, também, que o desejo de Robinson Faria disputar o Governo não é de hoje. Em 2010 ele tentou ser o candidato com o apoio de Wilma, contudo, a então governadora preferiu apoiar o nome do vice Iberê Ferreira. Perdeu. Robinson se aliou à Rosalba Ciarlini e venceu. Se tornou vice-governador, mas rompeu no primeiro ano de gestão, alegando o mesmo isolamento político que fizeram PMDB e PR romper neste ano.
“Quando eu busquei e busco me tornar candidato a governador, com muita humildade, depois de rodar três anos o nosso Estado e outros projetos de governo, eu não vou me abalar com essas possíveis chapas. Até porque essa não vai ser as eleições que vai se discutir nomes, irá se discutir proposta. O povo não quer um herói, quer uma pessoa que fale a verdade, que tenha um passado de cumprir a palavra, de coerência e que conheça o Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson, ressaltando que “na minha vida toda eu fui sempre subestimado na minha vida, mas quem subestimou, vai ter uma grande surpresa no próximo ano”.

Fonte: Ciro Marques/Portal No Ar

SAIBA QUAL É O MAIOR CARGO DA REPÚBLICA.

Parece piada, mas saiu no Diário Oficial da União de quarta-feira passada.
Evaldo da Silva foi nomeado para exercer o cargo de “substituto eventual” do – agora, respire fundo, tome fôlego e prepare-se – Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produção Associada e Desenvolvimento Local do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo.
Evaldo, aliás, ficará apenas cinco dias no cargo.

Fonte: Lauro Jardim

O PMDB SOMENTE ESCOLHERÁ O CANDIDATO A GOVERNADOR EM 2014, DIZ HENRIQUE.

A novela continua!
O PMDB adormece com uma conversa e amanhece com outra. Ontem o deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves disse em Santa Cruz durante a Festa de Aniversário do deputado estadual Tomba Faria que o partido somente vai escolher o candidato a governador em 2014.

Fonte: Robson Pires

LULA NÃO CONSEGUIU DIZER NÃO SOBRE CANDIDATURA EM 2014, ENQUANTO MANTÉM O MANTRA "AJUDAR DILMA".

Em conversas privadas, Lula continua a alimentar, sabe-se lá por que, a possibilidade de sair candidato à presidência em 2014. Nunca é explícito, é verdade. Mas recentemente, tanto numa conversa com um senador petista quanto em outra com um grande empresário, não pronunciou o advérbio “não”, de apenas três letras, quando perguntado explicitamente se poderia vir a ser candidato no ano que vem. Iniciou a resposta com um “temos que ajudar a Dilma” e seguiu em frente.

Fonte: Lauro Jardim

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

MUNICÍPIOS DO RN PREPARAM PROTESTOS MOTIVADOS PELA CRISE FINANCEIRA.

As prefeituras do Rio Grande do Norte preparam um protesto para as próximas terça e quarta-feira (5 e 6). A Federação dos Municípios do RN (Femurn), que organiza a ação, passou orientações aos municípios. A primeira delas é que as sedes municipais usem faixas pretas na entrada, fotografem e enviem à imprensa.
O presidente da Fermurn, Benes Leocádio, irá enviar áudios com explicações e apelos sobre a crise para todos os municípios. O objetivo do gestor é que as rádios locais reproduzam o material e os pefeitos também procurem a imprensa para expor as dificuldades enfrentadas.

Fonte: SOS Municípios/http://www.revistabzzz.com/

DE MOSSORÓ, VEM O 14º VEREADOR "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013.

Com 13% das indicações, o vereador "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 de Mossoró é Soldado Jadson. Numa disputa equilibrada com Claudionor dos Santos, que alcançou 10% dos votos na enquete, Soldado Jadson receberá dia 14 de dezembro, na AABB de Alexandria, o Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013.

MINI CURSO: TÉCNICAS DE ESTUDO.

DO FACEBOOK DO VEREADOR LUIZ BENTO...

PATU: PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ONTEM E HOJE.

Ontem e hoje, entrevistadores ouviram patuenses sobre diversos temas, em pesquisa realizada nestes dois dias. Evidentemente, a corrida estadual e para a assembleia legislativa foram os quesitos que mais interessavam. Mas apesar de faltar quase dois meses para conclusão do 1º ano de governo dos administradores municipais eleitos ano passado, já se avaliou qual o pensamento sobre a questão da sucessão Evilásia, hoje.
O tempo não para. E a política também não.

O OESTE POTIGUAR CONHECE MAIS 2 VENCEDORES DO PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013.

De Areia Branca, vem mais um vencedor do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013. É o vereador João Paulo, que com 10% dos votos, venceu o pleito. O colega de legislativo, Alderi Batista, obteve o mesmo percentual, entretanto, no número de indicações, João Paulo o superou por 1 voto. A disputa mais apertada até o momento no prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013.

Já em Baraúna, com 18% dos votos, o vereador Joãozinho venceu a enquete.
Aliás, Joãozinho pode ser considerado duplamente vencedor, pois, devido falta de comunicação entre dois organizadores do Prêmio "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, a enquete apontou o vereador de Baraúna que receberá a premiação, foi veiculada em dois blogs (Baraúna Hoje e Passando na Hora) e Joãozinho venceu ambas. Eis a imagem das duas enquetes:


Ambos estão convidados a receber a comenda "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013, que será entregue dia 14 de dezembro de 2013, na AABB de Alexandria/RN, a partir das 21:00 horas.

POPULAÇÃO DE PEDRA PRETA PROCURA ALTERNATIVA PARA PASSAR A NOITE COM MEDO DOS TREMORES.

A rotina da população de Pedra Preta, aonde vários tremores de terra vem sendo registrados nos últimos dias, não tem sido nada fácil. O medo toma conta dos moradores que sentem a terra tremer a todo instante.
Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, acompanhados de engenheiros civis passaram o dia na cidade para analisar a situação e tranquilizar a população. Segundo o coordenador estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Acioli, os moradores ficaram mais preocupados depois de uma notícia falsa que se espalhou sobre a necessidade de se evacuar e deixar a cidade.
Muitas casas estão com rachaduras. em oito dias, mais de 200 abalos foram registrados. O abalo mais forte foi de Magnitude 3.7
A família da dona de casa Maria Cavalcanti Bezerra está dormindo dentro do caminhão. Ela conta que estava limpando a mesa na cozinha quando sentiu o abalo e correu todo mundo pra fora de casa com muito medo. Para abrigar a família, o filho da dona de casa cobre o piso do caminhão com uma lona. “É uma situação muito difícil”, diz dona Maria.

DO TWITTER DE CÉZAR ALVES E CLAUDEMBERGH DANTAS...

EMENDA DE HUMBERTO COSTA GARANTE BIBLIOTECA A FILHOS DE AGRICULTORES EM PERNAMBUCO.

Emenda parlamentar do senador Humberto Costa (PT) garantiu recursos para a implantação de bibliotecas em Pernambuco.
Cada município receberá 120 publicações impressas, CDs e DVDs relativos à agricultura familiar.
O material será destinado a escolas públicas de ensino fundamental onde estudam filhos de agricultores.
O projeto é uma parceria da Embrapa, ministérios do Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Social e prefeituras.

COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTEGEU TUCANOS.

Procurador Rodrigo de Grandis engaveta oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e prejudica o andamento das investigações.

Apareceu um escândalo dentro do escândalo de corrupção em contratos de energia e transporte sobre trilhos de São Paulo que atinge em cheio os governos do PSDB. ISTOÉ descobriu que o procurador Rodrigo de Grandis engavetou desde 2010 não apenas um, como se divulgou inicialmente, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com seguidos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças interessadas na apuração do caso Siemens-Alstom. Ao longo de três anos, De Grandis também foi contatado por e-mail, teve longas conversas telefônicas com autoridades em Brasília e solicitou remessas de documentos. Na semana passada, soube-se que, devido à falta de cooperação brasileira, o Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação contra três dos acusados de distribuir propina a políticos tucanos e funcionários públicos. Em sua única manifestação sobre o caso, De Grandis alegou que sempre cooperou e só teria deixado de responder a um pedido feito em 2011, que teria sido arquivado numa “pasta errada”. Mas sua versão parece difícil de ser sustentada em fatos.
Conhecido pelo vigor demonstrado em investigações sobre o ex-governador Paulo Maluf e também no caso Satiagraha, que colocou o banqueiro Daniel Dantas na prisão, desta vez o procurador federal, de 37 anos, não demonstrou a mesma energia. Para usar uma expressão que costuma definir a postura de autoridades que só contribuem para a impunidade de atos criminosos: ele sentou em cima do processo. No mês passado, um integrante do Ministério Público Federal de São Paulo chegou a denunciar a seus superiores que a conduta de De Grandis “paralisou” por dois anos e meio a apuração contra os caciques tucanos. As razões que o levaram a engavetar o caso agora serão alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra De Grandis.
Até o momento, as explicações do procurador carecem de consistência. Com boa vontade, sua teoria de “falha administrativa” poderia até caber para explicar um ofício perdido. Mas não faz sentido quando se sabe que foram oito os ofícios encaminhados, sem falar nas conversas por telefone e e-mails. O último dos ofícios, que chegou à mesa de Rodrigo De Grandis há apenas duas semanas, acusa o procurador de “nunca” ter dado retorno às comunicações feitas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, responsável pela interface em matéria judicial com outros países.


Fonte: Cláudio Dantas Sequeira e Alan Rodrigues/Isto É Independente

PREFEITO MANO DEFINE NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE UMARIZAL.

A professora Maria das Graças é a nova secretária de Educação do governo Mano Onofre. A atual diretora do Naesu (Núcleo avançado de ensino superior de Umarizal) assume uma das pastas mais importantes do município com a missão de dá andamento ao trabalho desenvolvido pela agora, ex-secretária, Filomena Lopes.
A escolha da nova gestora da educação municipal foi do prefeito Mano. O chefe do executivo aposta na experiência da professora para que o município continue elevando o seu Ideb e administrando os programas educacionais que o executivo integra.
Maria das Graças é filha de José Florentino de Oliveira, ex - vereador e ex - delegado de Umarizal. No início da carreira atuou como professora na Escola Estadual Zenon de Souza. Trabalhou ainda por 10 anos no suporte técnico do Núcleo Regional de Ensino de Mossoró (Antigo Nure, atual Dired). No município foi diretora do 12º Nure e coordenou o setor de merenda do governo Loreto. Atuou também como diretora do Centro de Saúde Dom Elizeu Mendes e hoje coordena o Naesu de Umarizal, cargo que assumiu ainda no governo do prefeito Rogério.
Também passa a integrar a Secretaria de Educação, a professora Maria Zuleide Alves da Silveira como Secretária Adjunta.

Fonte: Site da prefeitura de Umarizal/Umarizal em Fotos

ELEIÇÃO INTERNA COLOCA PT NO DIVÃ APÓS 11 ANOS NO PODER.

O PT chega a mais uma eleição para a escolha de seu presidente bastante mudado em relação ao partido socialista e de massas criado há 34 anos, dividido entre os sonhos do passado e o pragmatismo político imposto a quem governa o país.
Para se ter uma ideia dessa transformação, mais de 60 por cento dos filiados do PT ingressou na legenda depois da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, segundo o deputado federal e ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (SP).
Essa transformação tem um preço. Durante um debate entre os candidatos a presidente, um petista subiu ao palco e disse em tom de reivindicação que era um "absurdo" os militantes do Distrito Federal não serem convidados para cargos de confiança no governo local ou ver pessoas de outros partidos ocupando cargos "com os melhores salários".
Cenário bem diferente dos primeiros tempos, quando o partido dependia só do trabalho voluntário dos militantes seja nas campanhas eleitorais ou em pequenas barraquinhas vendendo bótons para conseguir fundos para a legenda.
A eleição interna ajuda a expor novamente as divisões internas e a crise de consciência que aflige ao menos parte dos petistas. E ela fica ainda mais evidente nas discussões entre os seis candidatos que disputarão o pleito marcado para o próximo dia 10.
Os discursos da maioria deles são recheados de críticas à política de alianças, em especial com o PMDB, maior partido aliado do governo no Congresso; contra a relação do governo com os movimentos sociais; contra as decisões de cúpula do partido; e contra o leilão do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
Alvo de muitas das críticas em debate realizado em Brasília na semana passada, o atual presidente, e candidato à reeleição, Rui Falcão (da chapa "Partido é para todos, na luta") desabafou: "às vezes dá a impressão que somos oposição ao nosso governo".
Mas as reclamações não chegam ao ponto de algum candidato defender o "volta Lula" ou questionar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff, embora não faltem queixas sobre a relação mais distante dela com o partido.

VEREADORA DO CE ADMITE TER COMPRADO MANDATO POR R$ 5 MIL.

R$ 5 mil. Este foi o valor supostamente pago pelo marido da vereadora suplente Sandrinha (PTB) ao vereador eleito Charles Padeiro (PTB) para que a mulher assumisse o mandato por 4 meses. O escândalo aconteceu na cidade de Santa Quitéria, a 222 km de Fortaleza.
O vereador eleito pediu licença do cargo por 120 dias em agosto, alegando problemas particulares. Sandrinha, a primeira suplente, assumiu em seu lugar, tomando posse no dia 15 daquele mês. No último dia 18/10, pouco mais da metade do tempo da licença, o vereador eleito retornou à Câmara para reassumir seu posto, antes do prazo previsto. Sandrinha então resolveu abrir o jogo.
A vereadora suplente revelou o esquema na tribuna da Câmara da cidade, na última segunda-feira (21). A denúncia foi enviada à redação web do Diário do Nordeste através da ferramenta Vc Repórter.
Por telefone, Sandrinha explicou ao Diário do Nordeste que teria sido coagida pelo colega de partido a realizar o pagamento de metade do salário. "Quando eu assumi, ele (vereador Charles) veio com a história que tinha que pagar a ele metade do salário senão ele ia tomar o mandato. Aí eu disse que não aceitava. E ele queria uma garantia que ia receber esse dinheiro", disse.
De acordo com a suplente, o marido foi quem negociou o pagamento. "Foi o meu marido (Francisco Evandro Alves Vasconcelos) quem negociou com ele. Ele fez 3 cheques de R$ 1500 e um quarto, de R$ 500. O primeiro cheque, inclusive, o Charles já sacou", acusou Sandrinha.


Fonte: Diário do Nordeste/Umarizal em Fotos

ORÇAMENTO IMPOSITIVO E FIM DO VOTO SECRETO PODEM SER VOTADOS A PARTIR DE TERÇA.

Duas propostas de emenda à Constituição – a do orçamento impositivo e a que acaba com todo tipo de voto secreto no Legislativo – devem ser votadas as partir de terça-feira (5) no plenário do Senado. O anúncio dessas votações foi feito pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira (30).
A PEC do Orçamento Impositivo (PEC 22 A/2000) foi apresentada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães. O texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que será examinado pelos senadores, prevê que a União ficará obrigada a liberar o dinheiro das emendas dos parlamentares ao Orçamento da União, até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.
Além disso, a proposta cria uma fonte de financiamento estável para a saúde pública, uma vez que 50% dessas emendas parlamentares serão destinadas ao setor. A expectativa é que essa PEC seja votada, pelo menos em primeiro turno, na terça-feira. No dia seguinte (6), os senadores devem examinar a proposta de emenda à constituição (PEC 43/13) que acaba com todo tipo de votação secreta na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas assembleias legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores.
Essa votação deve ser mais polêmica, a julgar pelos debates ocorridos na última quarta-feira (30). Naquela sessão havia a possibilidade de essa proposta ser votada, mas o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), pediu mais tempo para melhor análise do texto.
O líder tucano considera o fim de todos os votos secretos no Poder Legislativo um “verdadeiro suicídio institucional”. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), por sua vez, afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores apoia “integralmente a questão do voto aberto em todas as circunstâncias no parlamento brasileiro”.
O relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Sérgio Souza (PMDB-PR), admite que falta unanimidade quanto ao voto aberto, mas defende que a emenda constitucional deva ser votada o quanto antes e lamentou que essa votação já não tenha acontecido na quarta-feira.

Fonte: Agência Senado

SHIRLEY TARGINO FICA NO GOVERNO. AINDA.

Com o rompimento do PR com o governo Rosalba Ciarlini, o secretário de Turismo, Renato Fernandes sai da pasta. Já Shirley Targino, titular da pasta de Trabalho e Assistência Social permanece no cargo. Segundo informações de um aliado do PR, a ex-prefeita de Messias Targino é da cota pessoal de Rosalba, mesmo sendo uma militante da sigla e caso o partido venha a solicitar sua saída, Shirley deixará o posto. Será?

SENADO ENXUGA EDITAL, MAS MANTÉM COMPRA DE FILÉ-MIGNON E BACALHAU PARA CASA DE RENAN.

O Senado lançou novo pregão para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com gastos que somam R$ 43,3 mil no prazo de seis meses. Embora o Senado tenha cortado a compra de alimentos como camarão tipo "G", salmão e queijos tipo roquefort e provolone, o senador vai continuar tendo à sua disposição itens como filé-mignon, bacalhau e mais de 60 tipos de frutas e legumes.
O primeiro edital lançado pelo Senado em outubro, que foi revogado há menos de um mês, autorizava gastos de R$ 98 mil para abastecer a casa de Renan. Entre as regalias, estavam diversas carnes para churrasco, salmão, camarões, frutas típicas do Nordeste e variados tipos de frios. A nova versão --mais enxuta --do edital cortou alguns supérfluos, mas nem de longe deixa a residência oficial desabastecida.
Só os gastos com filé-mignon e bacalhau somam R$ 3,2 mil no novo edital. Os peixes selecionados para a casa do presidente do Senado --filé de abadejo, de linguado, dourada e pescada em postas --vão custar R$ 2,9 mil aos cofres públicos.
A Casa cortou frutas como lichia, uvas sem caroço, sapoti e nectarina importada. Mas manteve a compra de presunto, peito de peru, sorvetes de "sabores diversos", quatro tipos de queijos, kani e carnes de sol, charque, linguiça calabresa, rabada e toucinho de porco --entre outros itens.
O primeiro edital foi lançado em outubro depois das medidas, adotadas pelo senador, para a redução de gastos na instituição. O presidente do Senado extinguiu o serviço médico da Casa, ampliou a jornada de trabalho dos servidores, cortou horas extras cumpridas após as 22 horas e reduziu os contratos terceirizados pela instituição.
Em contrapartida, manteve tradicionais regalias para os senadores, como gasto ilimitado com celular, compra de gêneros alimentícios para abastecer o "cafezinho" do plenário e frota renovada dos veículos oficiais.
O novo pregão para a residência oficial, assim como o anterior, determina a compra de produtos de limpeza, mercearia geral, enlatados, frios, açougue e frutas in natura.
Segundo o Senado, a nova licitação prevê preços menores que o edital original. A determinação da suspensão da primeira disputa de compra foi da diretoria-geral do Senado, que justificou a medida pela necessidade de impor "medidas de racionalização administrativa e reavaliação dos processos de contratação".
CAFEZINHO
Em junho, a Folha revelou que o Senado lançou edital para gastar R$ 375 mil no prazo de um ano com a compra de lanches os senadores no "cafezinho" do plenário. O edital estipulava a compra de 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo, 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos, entre outros itens.
Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados têm custo mensal previsto no edital de R$ 31,2 mil.
Depois da reportagem da Folha, o Senado revogou o edital com o argumento de que havia divergência entre o atual contrato que está em vigor e a última compra, feita no ano passado. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 de junho.

Fonte: Gabriela Guerreiro/Folha de São Paulo

ISOLAMENTO: EXECUTIVA DO PR SE REÚNE E DECIDE POR ROMPIMENTO COM GOVERNO ROSALBA CIARLINI.

O presidente do Diretório do Partido da República no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, reuniu os membros da executiva do partido esta manhã para deliberar sobre o futuro da legenda. Na oportunidade, ficou definido que o PR irá romper com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). Ficou acertado, ainda, que o rompimento será oficializado durante reunião do partido no próximo dia 22.
“A orientação do partido é pelo rompimento”, afirmou um dos integrantes da executiva que participaram da reunião de hoje, informando que a direção estadual da legenda divulgaria um comunicado oficial ainda hoje sobre a deliberação.
Em entrevista recente, o deputado João Maia aumentou o tom das críticas ao governo Rosalba, o que para muitos foi entendido como um sinal de que o rompimento estaria próximo.
Na oportunidade, ele criticou o isolamento do governo Rosalba Ciarlini e ponderou quanto a deixar a base estadual. “É muito cômodo você dizer que vai embora, já que todo mundo foi embora mesmo, ou seja, o governo conseguiu sair de uma base de apoio imensa para um isolamento político muito grande. O governo se autoisolou, não é o povo que isolou o governo”, justificou João Maia, acrescentando que “Rosalba pode reclamar de tudo, menos de falta de apoio político, que já teve”.
João Maia ressaltou também que, além do isolamento, o governo tem causado desagrado pela má gestão e por insistir na justificativa de crise econômica. Até porque, para ele, esse não é, de longe, o maior problema da gestão estadual. “Eu acho que o governo desperdiçou essa base política. Um governo muito fechado, desconfiado, não é que o governo não tenha problema financeiro, ele tem. Mas dos 10 maiores problemas que o governo tem, o financeiro é um dos últimos. Tem problema de desconfiança, de ser fechado, de gestão”, analisou.

Fonte: Jornal de Hoje/Robson Pires

EQUIPE DO CNJ ENCERRA CORREIÇÃO NO TJRN.

Uma reunião de avaliação entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino e o juiz corregedor auxiliar do Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap, encerrou os trabalhos da correição do CNJ nas atividades administrativas do Poder Judiciário, na tarde de ontem (31). Além do presidente do TJRN, participaram da reunião o vice-presidente, Des. Saraiva Sobrinho; o corregedor geral de Justiça, Des. Vivaldo Pinheiro; os juízes auxiliares da Presidência, Raimundo Carlyle, Fábio Filgueira e Tatiana Socoloski; além do secretário-geral do TJ, Wlademir Capistrano.
Durante três dias, a equipe do CNJ realizou análise de dados, números e informações gerais referentes a contratos administrativos, recursos humanos, parte orçamentária e financeira do TJRN. Agora, após as conclusões in loco dos trabalhos, será elaborado um relatório, contendo recomendações, que será concluído e publicado no site do CNJ, na área da Corregedoria Nacional de Justiça, num prazo de quatro a seis meses.
Friedmann Wendpap explicou que desde 2008 o CNJ faz visitas de inspeções e correições nos tribunais brasileiros e, com esse trabalho, vem se desenhando uma nova imagem do Poder Judiciário, já que os números estatísticos mostram melhoras na gestão. “A administração dos tribunais, por todo o Brasil, tem melhorado. Nós, que realizamos esse trabalho desde o início, percebemos a nítida diferença de alguns anos para cá”, disse.
O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, declarou que a visita do CNJ contribuiu para o aperfeiçoamento da gestão do Poder Judiciário estadual, além de colaborar para a padronização das atividades administrativas seguindo as melhores práticas adotadas pela justiça no país.

ADÃO ERIDAN; MARCOS E AMANDA SEGUEM TROCANDO ACUSAÇÕES E SE DIZENDO VÍTIMAS DE AMEAÇAS.

Virou moda na Câmara Municipal de Natal acusar, agredir e, depois, dizer que está sendo vítima de ameaças. E na sessão desta quinta-feira, mais uma vez, isso se confirmou, incorporado pelos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Adão Eridan (PR) e Marcos Antônio (PSOL). Ameaçados de denúncia no Conselho de Ética, de processo na Justiça comum ou de agressão física, os três voltaram a acusar colegas e prometer, para insatisfação da maioria, que “não vão mudar” suas posturas.
“Me aguarde nos próximos capítulos que a guerra começou”, esbravejou Marcos Antônio logo no início da sessão e, por isso, se dirigindo a um plenário quase vazio. “Quem quiser me levar ao Conselho de Ética, que leve. Leve! Mas nós vamos botar para fora desta Casa o resto da podridão que ainda tem debaixo do tapete. Nós vamos botar para fora”, repetiu.
Na terça-feira, o parlamentar afirmou que a Mesa Diretora da Câmara estava “surrupiando”, “estuprando” o regimento interno da Casa. Ouviu do presidente Albert Dickson (PROS), que isso já renderia uma denúncia ao Conselho de Ética. “Agora, falou, vai ter que provar aqui”, respondeu Albert.
Marcos Antônio não foi o único a se exaltar. Amanda Gurgel e Adão Eridan voltaram a protagonizar momentos de embate. Com uma “torcida” de manifestantes fora do plenário, a vereadora afirmou que estava sendo ameaçada de agressão física. Adão Eridan respondeu dizendo que jamais a ameaçaria, que não batia em mulher, “mas dei um conselho porque pelo seu jeito possa ser que alguém não pense do mesmo jeito que eu”, acrescentou.
Denunciada no Conselho de Ética por chamar de “bancada do Seturn” os vereadores que assinaram a emenda que permite ao Sindicato das Empresas de Ônibus continuar com a venda de passagem, apesar da bilhetagem única, Amanda Gurgel também foi denunciada por calúnia e difamação pelo vereador Adão Eridan na Justiça comum por tê-lo chamado de corrupto. O mesmo coube para o vereador Sandro Pimentel (PSOL).
Adão Eridan, por sua vez, foi denunciado por Sandro ao Conselho.

Fonte: CM/Portal JH

TRE JULGARÁ RECURSOS DE PREFEITOS DE MOSSORÓ E BARAÚNA QUINTA-FEIRA.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgará, quinta-feira, recursos de dois prefeitos da Região Oeste, cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades na eleição de 2012: Cláudia Regina (DEM), de Mossoró, e Isoares Martins (PR), de Baraúna.
Os dois chegaram a ser afastados recentemente, foram substituídos por presidentes das câmaras municipais, mas voltaram aos cargos por força de decisões liminares (temporárias), que podem ser derrubadas, caso a maioria dos membros do TRE mantenha as sentenças de primeiro grau.
Caso prevaleçam as decisões de primeira instância, Cláudia Regina e Isoares Martins poderão ser afastados dos cargos em definitivo, e a Justiça Eleitoral convocará nova eleição para noventa dias. Até lá, as cidades serão administradas por prefeitos provisórios
Em Baraúna, ainda há possibilidade de a segunda colocada no pleito de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), assumir a Prefeitura, desde que consiga reverter decisão de primeiro grau que cassou o registro de sua candidatura, também por irregularidades eleitorais.

Fonte: O Mossoroense

PEQUENAS EMPRESAS RESPONDEM POR 40% DA MASSA SALARIAL.

O segmento das micro e pequenas empresas responde por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por mais de 40% da massa salarial gerada no País. Contudo, essa participação poderia ser maior se a Lei Complementar 123/2006 fosse implementada em todos os municípios brasileiros. Também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a legislação prevê tratamento diferenciado para os negócios com faturamento anual inferior a R$ 3,6 milhões.
A Lei Geral foi tema abordado no 20º congresso Nacional do Ministério Público, que reúne cerca de 1500 participantes no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. O diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, explicou para o público presente no evento os principais desafios na implementação da lei.
“Não existe desenvolvimento econômico que não contemple o estímulo às micro e pequenas empresas. E a Lei complementar de número 123 vai além da questão tributária. A legislação desburocratiza o processo de abertura e fechamento de empresas no país”, enfatizou o superintendente.
De acordo com José Ferreira, o sistema Sebrae tem juntado esforços para incentivar prefeituras a passar a priorizar os negócios de pequeno porte, como determina a lei. Para isso, a Instituição firmou parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para fomentar municípios a tirar a lei do papel.
E esse foi o intuito da aprovação dessa legislação, que prevê o tratamento diferenciado para os pequenos negócios. Essa parcela da classe empresarial do somam cerca de 8 milhões de empresas no Brasil, sendo cerca de 100 mil apenas no Rio Grande do Norte. A lei desonera tributos em três níveis de governo e também do emprego CPP (previdência) sobre faturamento. Além disso, cria a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) para profissionais autônomos que faturam até R$ 60 mil por ano.
Outro benefício da Lei Geral tem a ver com o acesso ao crédito de forma facilitada e à inovação e tecnologia. Pelos dispositivos da Lei Geral, as empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano devem ser priorizadas em qualquer processo licitatório para aquisição de bens e serviços na esfera pública - seja municipal, estadual ou federal - quando o montante do certame for no valor de até R$ 80 mil. Além disso, 25% do total orçado nas grandes licitações públicas devem ser reservados também para os pequenos negócios.

Fonte: Agência Sebrae - RN/O Mossoroense

97% DAS PREFEITURAS FECHAM AS PORTAS.

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CMN) constatou que 97% das 75 prefeituras de Sergipe fecharam as portas nesta sexta-feira (1º). O atendimento ao público foi suspenso. Mantiveram-se apenas as atividades essenciais —postos de saúde, escolas municipais e limpeza, por exemplo. A situação será normalizada na segunda-feira (4).
Aprovada por seis dezenas de prefeitos num encontro ocorrido no início da semana, a paralisação é um protesto contra a penúria dos municípios. Os prefeitos responsabilizam o governo federal pela escassez de verbas. Pela manhã, 95% das cidades sergipanas aderiram ao movimento. À tarde, o percentual foi a 97%.
Uniram-se no protesto três entidades: a Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), a Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces), e a Associação da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco).
Presidente da Ambarco, Fábio Henrique resume o drama das prefeituras: “A União repassa R$ 10 para uma consulta com um médico especialista. O restante são as prefeituras que bancam. O mesmo acontece com a merenda escolar: recebemos R$ 0,33 por cada refeição que, na verdade, custa entre R$ 1,50 e R$ 2. E a única coisa que vai resolver esse problema é uma reforma no Pacto Federativo.”
Presidente da Fames, Antonio Fernandes Rodrigues ecoa: “70 dos 75 municípios sergipanos vivem com a conta no vermelho, sem poder pagar o salário dos servidores, fornecedores e com dificuldade de iniciar as obras com seus recursos próprios. A maioria não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a receita é menor que a despesa. Somente Aracaju, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Estância e Rosário do Catete conseguem cumprir com suas obrigações porque recebem Imposto Sobre Serviço e royalties.”
Na conta dos prefeitos, a União retém 64% dos tributos federias que arrecada. Repassa 21% aos Estados e envia 14% aos municípios. “Já as responsabilidades ficam quase que 100% com as prefeituras”, exagera Antonio Rodrigues.
A Confederação Nacional de Municípios convocou para 12 de novembro um ato de prefeitos de todo o país em Brasília. Eles vão pressionar o Executivo e o Legislativo. Desejam, entre outras coisas: elevar em 2% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios e aprovar a proposta que obriga o governo a executar as emendas de parlamentares ao Orçamento.

Fonte: Josias de Souza

DO FACEBOOK DO GOVERNO DO RN.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMA PRESENÇA NA INAUGURAÇÃO DO CANAL DIGITAL DA TV-U.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) junto com a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, foram recebidas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na ocasião, a reitora convidou o ministro para inaugurar o canal digital consignado da TV-U, que prontamente confirmou presença.
A solenidade de inauguração será definida após a finalização do processo de instalação do transmissor digital, prevista para meados deste mês. A UFRN será a primeira universidade federal do país a explorar, em sinal aberto, um canal de TV Digital. O canal é o 48 que será pareado com o canal 5, da Televisão Universitária (TV-U).

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

PROS E SOLIDARIEDADE ASSEGURAM TEMPO NA TV E PARTICIPAÇÃO NO FUNDO PARTIDÁRIO.

Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o PROS, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial. Os novos cálculos para distribuição, entre as legendas, do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afetam apenas legendas criadas a partir deste mês.
“Como foram criados antes da lei, [os partidos] vão participar do rateio dos 2/3 [de tempo de propaganda] e de 95% do Fundo Partidário, porque tiveram direito à portabilidade”, explicou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Fonte: Robson Pires

4º SEMINÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.




SITE FACILITA MONITORAMENTO DE GASTOS PARLAMENTARES.

Para colunista, o Mensalinho é “uma ferramenta de internet fundamental para conhecer e entender os gastos que os parlamentares fazem a título de verba indenizatória”.

A mais nova dica de cidadania nos foi passada pelo pessoal do Movimento 31 de Julho, uma organização do Rio de Janeiro que atua no monitoramento e fiscalização dos gastos públicos.
O movimento nos avisa do lançamento do site Mensalinho, uma ferramenta de internet fundamental para conhecer e entender os gastos que os parlamentares fazem a título de verba indenizatória. Para quem não lembra, essa verba é o dinheiro que cada deputado recebe para cobrir despesas de gabinete e de locomoção durante o mandato.
Até aí, tudo bem, caso os políticos se comportassem como estadistas e não como proprietários privados desse dinheiro, que é público. O Mensalinho é na verdade uma espécie de programa de computador que rastreia as prestações de conta de cada deputado e coloca os valores encontrados de uma forma que fica bem fácil para qualquer leigo entender e fiscalizar. E até com o CNPJ da empresa que emitiu o recibo para ficar mais fácil o nosso monitoramento.
É bom observar que esses gastos já estão todos disponíveis ao público no site da Câmara dos Deputados, mas de uma forma desorganizada e bem difícil de entender. Com o Mensalinho, é até fácil perceber onde estão os valores absurdos e os gastos suspeitos feitos pelos políticos.
Por exemplo, pelo Mensalinho ficamos sabendo que o campeão de gastos com passagens aéreas é o polêmico deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Do início do ano até agora, o pastor já gastou pouco mais de R$ 115 mil em passagens. Isso equivale a 330 passagens em pouco mais de dez meses. Ou 33 por mês. Ou 8 por semana. Um exagero, para dizer o mínimo.
Já o campeão da gastança com a verba indenizatória é o deputado Lira Maia (DEM-PA), com seus espetaculares gastos de R$ 442 mil do início do ano até agora. Para vocês terem uma ideia, o deputado também é campeão em outro quesito: o de processos no Supremo Tribunal Federal.
Segundo levantamento aqui mesmo do site Congresso em Foco, até setembro o deputado contabilizava contra ele 13 processos: nove inquéritos e quatro ações penais, a maioria por crime de responsabilidade contra a coisa pública. Já o deputado afirma que tudo não passa de perseguição política.
E uma outra função do site é ainda mais útil. A aba “Medalhões” mostra os quatro parlamentares mais “gastadores” em cada uma das 13 categorias, que incluem combustíveis, locação de veículos, consultorias, passagens aéreas, segurança, alimentação e outras.
Vale até um interessante exercício básico de monitoramento. Que tal comparar os deputados que mais usam a verba indenizatória com aqueles mandatos voltados à cidadania, que acabam de ser reconhecidos através do Prêmio Congresso em Foco?
Pois fica aqui essa ótima dica do Movimento 31 de Julho. Informação fácil e rápida, perfeita para quem quer se tornar um verdadeiro cidadão atuante e começar a fiscalização e monitoramento do que fazem os nossos representantes com o dinheiro público.

Fonte: Jorge Maranhão/Congresso em Foco

3º PRÊMIO "DESTAQUES DA MÍDIA" 2013 CONHECE MAIS 3 VENCEDORES.

As enquetes pertinentes as cidades de Almino Afonso; Martins e Serrinha dos Pintos, tiveram seu final. Na cidade turística, que tem as mais belas paisagens do oeste potiguar, o vereador Júnior de Alice foi o vencedor com 1.037 votos. Alcançando um percentual elevadíssimo de 95%. Índice esse inesperado, diante das variadas opções que estavam disponíveis, no total de 11. Júnior de Alice é o vereador "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 da cidade serrana de Martins e estará na celebração, dia 14 de dezembro, na AABB de Alexandria.

Já o município de Almino Afonso, apontou a vitória do legislador Algusto Queiroz, que obteve 70% da escolha dos internautas.Assim, tornou-se o vereador "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 alminoafonsense.


Em Serrinha dos Pintos, o percentual de 50% deu a estreante no mandato, Luana, o Prêmio "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013, numa disputa parelha com o vereador Berg, que chegou ao índice de 43%. A disputa foi uma das mais acirradas nas enquetes deste ano. Luana torna-se assim, a vereadora "DESTAQUE DA MÍDIA" 2013 de Serrinha dos Pintos.
Com estes, totalizamos até o momento 13 indicados que estarão na AABB de Alexandria, no próximo dia 14 de dezembro, a partir das 21:00 horas, para receber a premiação.