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sexta-feira, 4 de maio de 2012

E O ANGU DE CAROÇO DA POLÍTICA VIEIRENSE...

Ontem pela manhã, recebi um telefonema de uma liderança vieirense, onde questionava a veracidade da informação à cerca da possibilidade de Geraldinho holanda ser candidato a prefeito de Marcelino Vieira.
Segunda-feira à noite, em uma conversa com o médico, Geraldinho nos disse que havia a possibilidade de repensar os convites que recebeu de integrantes da oposição em lançar sua candidatura.
Conforme a pergunta me feita por celular desta liderança, confirmei a informação e do outro lado da linha, ouvi o seguinte:
"Se Geraldinho lançar sua candidatura, mudo meu posicionamento e me declaro cabo eleitoral dele".

NOTA DO BLOG: ESTA FALA DE GERALDINHO HOLANDA MEXEU E MUITO COM O PENSAMENTO DE OUTRAS FIGURAS DA POLÍTICA VIEIRENSE. TEM DELES QUE NÃO SÓ COLOCARAM "AS BARBAS DE MOLHO", COMO TAMBÉM TODO O CORPO.

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PR NÃO VAI A REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA DILMA.

O PR não compareceu na reunião do Conselho Político da presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O conselho é formado por líderes da base aliada no Congresso.
O PR foi convidado para o encontro e chegou a confirmar presença para a reunião que estava marcada para ontem. Mas como houve uma mudança de data, os líderes do partido se ausentaram e nem enviaram seus representantes.
O PR é o único partido que sofreu baixas na Esplanada dos Ministérios sem ser novamente contemplado.

Fonte: Poder Online

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NÃO É CPI SOCIAL.

Veja como os integrantes da cúpula do PMDB, aos poucos, vão colocando o time em campo para defender Sérgio Cabral da artilharia preparada na CPI mista do Cachoeira. Em relação às pressões para que Cabral explique na CPI a amizade com Fernando Cavendish, diz Henrique Eduardo Alves:
- Eles são amigos. Não vejo por que convocar o Cabral. A comissão não é uma CPI social, é para apurar malfeitos.

Fonte: Lauro Jardim

CADÊ OS RETARDATÁRIOS?

Onde estão os professores que não apareceram para recadastramento?
O prazo expirou ontem, dia 03 de maio e seria necessária a documentação que constará do processo administrativo que será analisado
pela assessoria jurídica de Seec e Procuradoria Geral do Estado (PGE), conforme estabelecido na Portaria 087/2012.
200 professores não haviam apresentado-se dentre os 670 retardatários convidados na segunda chamada.

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GOVERNO TERÁ OBSERVATÓRIO PARA CRIMES CONTRA JORNALISTAS.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos criará um observatório para acompanhar as investigações de atentados cometidos contra jornalistas. A decisão foi anunciada pela ministra Maria do Rosário, após encontro com representantes do setor na tarde desta quinta-feira.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), além da associação que representa comunicadores que atuam em blogs, também pediram a federalização dos crimes contra profissionais da imprensa, em razão do aumento progressivo das ocorrências sem resposta.
Rosário admitiu a gravidade dos atentados contra jornalistas, mas ponderou que a federalização dos crimes depende de projeto de lei. Salientou também que a demanda será analisada em conjunto com o Ministério da Justiça, no âmbito da classificação de atentados contra jornalistas, execuções ou tentativas de execução, como crimes contra os direitos humanos.

Fonte: Robson Pires/O Globo

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DELTA TAMBÉM FINANCIOU A CAMPANHA DE DILMA.

A coluna de Cláudio Humberto destaca é longo o braço da Delta nas campanha eleitorais. Segundo registra a Justiça Eleitoral, a empresa de Fernando Cavendish doou oficialmente R$ 1,150 milhão à campanha de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República, em 2010. E se transformou na empresa que mais recebeu recursos para tocar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estima-se que esses valores podem ter chegado a R$ 4 bilhões.

Fonte: Robson Pires/Cláudio Humberto

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CCJ APROVA FIM DA NOMEAÇÃO POLÍTICA PARA PROCURADOR-GERAL NOS ESTADOS.

A ideia é acabar com a nomeação política para o chefe do Ministério Público pelos governadores de Estado.

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram proposta mudando a forma de escolha do procurador-geral nos Estados, trocando a lista tríplice por eleição entre os integrantes de carreira. A ideia é acabar com a nomeação política para o chefe do Ministério Público pelos governadores de Estado. Recentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contrariou setores do MP estadual quando indicou um derrotado em eleição interna para o cargo .
O caso Cachoeira também levantou questionamentos. Nomeado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, o procurador-geral do Estado, Benedito Torres, aparece nas conversas entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), irmão do procurador, e o empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. Os diálogos gravados durante a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, mostram Cachoeira solicitando a Demóstenes que interceda junto ao irmão em favor de interesse de seus negócios. A PF aponta ainda nas investigações que Marconi nomeou servidores para o seu governo por indicação de Cachoeira. O governador nega.
A proposta aprovada pela CCJ altera a Constituição e será analisada agora por uma comissão especial antes de chegar ao plenário da Câmara. O texto do projeto estabelece que os chefes dos ministérios públicos dos Estados e do Distrito Federal - os procuradores-gerais de Justiça - serão eleitos pelos integrantes da carreira. Eles serão nomeados pelo chefe do Poder Executivo, depois de a escolha ser aprovada pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa do Estado.
Atualmente, os ministérios públicos elaboram uma lista tríplice dentre os integrantes de carreira, indicam ao governador, que nomeia um dos nomes. O autor do projeto, deputado Francisco Praciano (PT-AM), afirma que a proposta pretende abolir a interferência do Executivo na escolha do procurador-geral de Justiça.
"É forçoso admitir que as formas de nomeação dos chefes dos ministérios públicos, como atualmente estabelecido na Constituição, tornam meramente políticos os cargos de Procuradores-Gerais de Justiça e comprometem a independência que deve ter o Ministério Público para o cumprimento das funções institucionais que lhes são previstas pela Constituição Federal", argumentou Praciano.
"Não raras vezes os procuradores-gerais se integram à administração pública, servindo ao chefe do Executivo e dele recebendo orientação política em sua atuação funcional. Como estabelecido nesta proposta, ainda, a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do nome daquele que foi o mais votado pelos integrantes da carreira do Ministério Público, é uma forma de participação indireta da sociedade na escolha de tão importante autoridade", defendeu Praciano.

Fonte: Agência Estado

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TSE PODE VOLTAR ATRÁS E LIBERAR CANDIDATOS COM CONTAS REJEITADAS EM 2010.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), um pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão do último dia 1º de março.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) mas, posteriormente, outros 13 partidos o endossaram. No documento encaminhado ao TSE, os partidos alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
Sustentam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Essa norma, de acordo com o pedido, tem conteúdo jurídico próprio não podendo, assim, ir além desse limite.
Os partidos alegam que estar quite com a Justiça Eleitoral para fins de candidatura é apresentar a prestação de contas. As eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, “desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado”, afirmam.
Ainda de acordo com as alegações das legendas partidárias, o TSE, ao editar a norma, restringiu os direitos dos candidatos, representando uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”. Além de contrariar a legislação eleitoral, “a nova regra viola também os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral”, finalizam.
Além do PT, assinaram o pedido os seguintes partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

Fonte: Nosso Paraná/Lanacaprina/É Sertão

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DEPUTADO LERÉIA PARABENIZA CACHOEIRA PELOS 49 ANOS.

Investigado pela Corregedoria da Câmara e pelo STF, parlamentar diz que é amigo pessoal de Cachoeira e pede para ser ouvido na CPI.

Investigado pela Corregedoria da Câmara e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ligações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) fez um pequeno pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quinta, para comunicar que pediria para ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o esquema montado pelo contraventor.
Leréia aproveitou o fato de Carlinhos Cachoeira completar 49 anos nesta quinta para lembrar a data e reafirmar que é amigo do contraventor.
"Todos têm acompanhado que meu nome é citado várias vezes como o de uma pessoa que falou frequentemente com o senhor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que, por sinal, faz aniversário hoje. Está preso na Papuda, faz 49 anos e é meu amigo pessoal", disse Leréia.
Em seguida, ele fez um comunicado à Câmara: "Eu gostaria de comunicar a esta Casa que tomei a decisão de manifestar oficialmente ao senhor presidente da CPI, senador Vital do Rego, e ao nobre relator, deputado Odair Cunha, meu interesse em imediatamente dar minhas explicações a respeito do que tem sido noticiado pela imprensa."
Logo depois, Leréia avisou que iria ao protocolo da CPI registrar sua decisão de depor perante a CPI. Avisou ainda que não assinou o requerimento de convocação da CPI para investigar Cachoeira encabeçado pelo deputado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP) por saber que o parlamentar "tinha ligação com a turma lá" - Protógenes usou o araponga Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, em operações que comandou, quando era delegado da PF. Dadá está preso. Segundo Leréia, a atual CPI, criada por senadores e deputados, teve o apoio e a assinatura dele.

Fonte: Agência Estado

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MOTORISTA DE ÔNIBUS DA PREFEITURA DE FRUTUOSO GOMES É DETIDO POR EMBRIAGUEZ EM PATU.

O motorista de um ônibus escolar da Prefeitura de Frutuoso Gomes/RN, Valdi Medeiros de Sá, foi detido na tarde de terça-feira(01), por volta das 15:40 horas,por dirigir embriagado.
A Polícia Militar foi informada através de denuncia e alcançaram o ônibus no inicio da Serra do Lima e um PM ao entrar no ônibus para vistoriar o veículo, percebeu que Valmi estava embriagado, ele teria ido com alunos a uma aula de campo com alunos e professores no Santuário do Lima.
Eles o encaminharam até a Delegacia de Polícia da cidade de Cato lê do Rocha/PB, onde foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,65 miligramas de álcool por litro de ar expelido.
A lei considera índices acima de 0,13 miligramas como infração, e crime acima de 0,33 miligramas.
Em seguida foi apresentado a 7ª DRPC em Patu/RN para as medidas cabíveis, foi posto em liberdade após pagamento de fiança.

Fonte: Nosso Paraná

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quinta-feira, 3 de maio de 2012

CONFIRA OS NOVOS VEREADORES ELEITOS NO PROJETO CÂMARA MIRIM, ELEITOS EM SERRA NEGRA DO NORTE.

Nesta Quarta-Feira, nas Escolas Públicas de Serra Negra aconteceu a votação entre os jovens de até 15 anos para a escolha dos novos 9 Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim, que está em sua 3° Edição, em 2012. Abaixo você confere o resultado.
Total de Votos: 454
Abstenção: 57
Total de Votos Válidos: 441
Total de Votos Nulos: 10
Total de Votos Brancos: 03

ELEITOS
Leonardo de Araújo Silva - 111 Votos - 25,1%
Sílvia Rayane Dantas - 103 Votos - 23,3%
José Marcos Dos Santos - 66 Votos - 15%
Sâmela Hortência S. Pereira - 60 Votos - 13,6%
Ingrid Stéfany S da Silva - 30 Votos - 6,8%
Matheus Medeiros de Araújo - 29 Votos - 6,6%
Daniel Garcia da Silva - 18 Votos - 4,1%
Helon Delon Lucena Xavier - 16 Votos - 3,6%
Jacob Souza Silva - 03 Votos - 0,7%

Saiba mais sobre o Projeto Câmara Mirim
O Projeto Câmara Mirim foi criado pelo Vereador Serranegrense, Sérgio Fernandes(PSDB), e foi instituído na Lei Municipal n° 456, de 07 de abril de 2009. O projeto está em sua 3° Edição e é está entre as 5 melhores do Brasil. Em 2011, Serra Negra foi a única cidade do Nordeste a ser escolhida para representar a região na Câmara dos Deputados em Brasília.
Ainda em 2011, mais precisamente em 18 de Outubro, a Vereadora Mirim Ana Catarine, acompanhada pelo Vereador Sérgio Fernandes foi deputada por um dia na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde foi homenageada ao lado de várias outros Vereadores do Projeto.

Fonte: Serra Negra em Foco

NOTA DO BLOG: O RNPOLITICAEMDIA2012 ESTÁ DISPONIBILIZANDO O PROJETO CÂMARA MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO FERNANDES, DE SERRA NEGRA DO NORTE. BASTA ENVIAR E-MAIL SOLICITANDO A CÓPIA.

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ROBINSON: "SAÚDE DO RN É PACIENTE TERMINAL".

O vice-governador Robinson Faria (PSD) foi mais um a criticar a situação da Saúde Pública no Rio Grande do Norte. O ex-presidente da Assembleia Legislativa e agora adversário de Rosalba Ciarlini (DEM) disse, através do Twitter, que o problema de gestão financeira é o principal da área.
"A deficiência na gestão financeira e problemas organizacionais há muito que não são novidades nos maiores hospitais do RN. Tarcísio Maia, Maria Alice, Walfredo Gurgel, José Pedro Bezerra e Deoclécio Marques", postou o vice-governador.
Robinson reproduziu frase atribuída a membro do Conselho Nacional de Saúde de que "a Saúde está no fundo do poço" e resumiu o que pensa sobre o atual momento da saúde pública no Rio Grande do Norte. "Para mim a Saúde do RN é um paciente terminal", postou Robinson.
O vice-governador rompeu com a atual administração ainda em 2011, logo no primeiro ano de gestão. Robinson Faria chegou a ocupar o cargo de secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mas foi exonerado da pasta, assim como outros aliados que compunham o primeiro escalão do Governo.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Aldair Dantas

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A PESSOA JURÍDICA DO BICHEIRO.

Depois de quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico do bicheiro Carlinhos Cachoeira, os integrantes da CPI mista do Cachoeira terão de suar a camisa para conseguir selecionar os CNPJs ligados ao bicheiro.
O inquérito da Operação Monte Carlo dedica um volume inteiro aos bens dos integrantes do grupo de Cachoeira e levanta uma série de escrituras de imóveis, fazendas e empresas em nomes de laranjas que pertenceriam, na verdade, ao bicheiro.
Nos grampos realizados pela PF, Cachoeira aparece negociando uma infinidade de interesses de empresas em Goiás.

Fonte: Lauro Jardim

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BLOGUEIRO TEVE A RESIDÊNCIA ARROMBADA.

O blogueiro Alfeu Dágata Júnior, redator do Diário caiçarense, teve sua residência invadida e o escritório do seu blog incediado por elementos até o momento não identificados. Segundo o blog Riachuelo em Ação, foram furtados o notebook e a câmera digital do amigo Alfeu Júnior, onde estavam todos os arquivos do blogueiro.
No momento do ocorrido não havia ninguém no local.

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IBERE PASSA BEM APÓS RADIOCIRURGIA PARA RETIRADA DE TUMOR.

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi submetido a uma radiocirurgia nesta quarta-feira (2) para a eliminação de um tumor de 0,8 centímetro no cérebro. O procedimento foi considerado um sucesso e o político segue internado para a recuperação. Ainda não está definido como será o tratamento pós-cirúrgico.
Iberê Ferreira precisou passar pela segunda intervenção médica para a retirada de tumor do cébrebro em pouco mais de um ano. Em 2010, no entanto, o então governador passou por cirurgia para tratar de um câncer no pulmão, conseguindo a recuperação e participando da campanha para a reeleição, onde terminou derrotado no primeiro turno para Rosalba Ciarlini (DEM).
Após a radiocirurgia desta quarta-feira, que foi realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, Iberê informou, através da assessoria de comunicação, que passa bem e está feliz com o resultado do procedimento médico. Porém, ainda não está definido quando o ex-governador poderá retornar ao Rio Grande do Norte.
A radiocirurgia é um procedimento ambulatorial realizado com o paciente acordado, com anestesia local. Ela é indicada para o tratamento de lesões cerebrais de até 40 mm, não ocorrendo a chamada cirurgia aberta. O tratamento permite atingir com absoluta precisão tumores, sem a necessidade de abrir o crânio do paciente.

Fonte: Tribuna do Norte

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DOMÍCIO PEDE EXONERAÇÃO.

Em meio à crise de atendimento e de gestão na Saúde Pública, o médico Domício Arruda entregou no início da noite de ontem o cargo de titular da pasta. O pedido de exoneração foi aceito prontamente pela governadora Rosalba Ciarlini e será oficializado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A secretária-adjunta Dorinha Burlamaqui foi designada para responder pela Sesap, até a nomeação do novo titular. Domício Arruda permaneceu no cargo por pouco mais de um ano e cinco meses (assumiu dia 31 de dezembro de 2010). Nesse período, enfrentou críticas por não resolver o caos nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte
e por firmar, sem licitação, contratos terceirizados, o principal deles para o Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital da Mulher, de Mossoró. O contrato de R$ 15,8 milhões foi firmado em 29 de fevereiro com a Associação Marca.
Do valor contratual a Sesap pagou entre 22 de março e 14 de abril, 50,82%, ou seja, R$ 8,033 milhões. Em contrapartida, os principais hospitais de urgência do RN enfrentam uma crise aguda de desabastecimento, coleta irregular de lixo, inadimplência
com fornecedores, falta de leitos para internação e terapia intensiva superlotação. Domício deixa o cargo, após uma inspeção da promotora Iara Pinheiro ao Hospital Walfredo Gurgel, na segunda-feira, 30. Antes dessa ação, o MP havia solicitado ao Tribunal de Contas do Estado a abertura de uma auditoria financeira e contábil nas contas e folha de pessoal das 21 unidades hospitalares da Sesap, o que foi aprovado pelo pleno do TCE, em janeiro. Alvo de constantes questionamentos, Domício Arruda teve uma relação conflituosa com a imprensa. Um exemplo foi a negativa de entrevista no feriado de 1º de maio, durante a crise de limpeza e superlotação do Hospital Walfredo Gurgel. Nas últimas semanas, o ex-secretário também foi convocado pelo Conselho Estadual
de Saúde (CES-RN) para esclarecer o contrato com a A.Marca e apresentar o plano de gestão para o Hospital da Mulher de Mossoró. A plenária está agendada para o dia 9 de maio. Nas unidades hospitalares da rede estadual o caos se agravou nas últimas semanas. Nos cinco maiores hospitais - Walfredo Gurgel, Maria Alice, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Tarcísio Maia, em Mossoró, a situação é dramática. Depois de um feriado de 1º de maio tumultuado, com corredores superlotados e lixo amontoado a poucos metros do setor de nutrição, o Hospital Monsenhor Wafredo Gurgel ainda vive graves problemas operacionais. Na manhã de ontem, por volta do meio-dia, o lixo comum acumulado em um dos acessos da unidade, ainda não
tinha sido recolhido, por causa do débito com a empresa. Pouco depois em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Domício Arruda, ainda no cargo, garantiu que o lixo acumulado na segunda-feira e mostrado em reportagem da TRIBUNA DO NORTE, na edição da terça-feria, 01, havia sido "todo recolhido, às 18h da segunda" e que na tarde de ontem a empresa faria a coleta do restante dos resíduos. Ele informou que a dívida com a empresa tinha sido quitada. Ele não soube precisar o valor. Domício também informou que a Sesap repassou, ontem, para o HWG R$ 2 milhões de restos a pagar para quitar todos os contratos do ano de 2011 e mais R$ 690 mil equivalente à primeira das dez parcelas de custeio. No final da tarde, a reportagem voltou ao HWG. A limpeza realmente tinha sido feita. Funcionários que não quiseram se identificar disseram que na segunda-feira a coleta foi mínima.
"Eles recolheram muito pouco,por isso que o montante de hoje era o dobro do que tinha na segunda, porque juntou com o lixo do feriado e de hoje de manhã", disse o funcionário. Afora o lixo, o desabastecimento e a falta de leitos (de internação e terapia intensiva) denunciam o improviso a que médicos, enfermeiros e pacientes estão submetidos.
As enfermeiras Manuela Barbosa e Gracinalda Ciríaco resumiram o quadro: "trabalhamos num casos, sem insumos, sem a quantidade adequada de funcionários, que é dimensionada para 280 leitos, que são os registrados no SUS, mas não temos como trabalhar sem atender os pacientes nos corredores". Ontem, segundo a Assessoria de Imprensa da unidade, 63 pacientes estavam
"internados" nos corredores do HWG, dos quais 17 da ortopedia. As condições eram desumanas.
"É uma situação que impede o exercício adequado da medicina e uma boa assistência ao paciente", resumiu o médico plantonista, Francisco Braga. Ao percorrer os corredores ontem, a reportagem da TN se deparou com indignação e revolta. "Aqui", relatou Iranaci Carmem de Souza, 40, "a gente é jogado feito bicho. É só pegandoe entulhando num canto. Mas tudo tem seu limite". Ela acompanha dona Lenira de Freitas, 66 anos, vítima de infarto e que está internada num leito improvisado para funcionar como UTI.
Iranaci aponta as falhas: "Nesses quinze dias que estou aqui só vejo as coisas piorarem. Os lençóis que têm são rasgados, tem muita maca, cadeira de levar paciente e cadeira de rodas quebrada, jogada num canto. Onde vai parar isso?". Dona Luisa Egídio da Rocha, 86 anos, só não ficou sentada numa cadeira porque a maca da ambulância que a conduziu ao hospital foi disponibilizada.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu

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ESSA É BRINCADEIRA... DEU NO BLOG DO XERIFE...

Domicío Arruda responde ao Jornal Nacional

O médico Domício Arruda respodeu através do twitter ao Jornal Nacional sobre a sua exoneração da pasta estadual da saúde.
No seu microblog Domício manteve a pose e usou do bom humor para responder a exoneração anunciada pelo Jornal:
Domicio Arruda ‏ @domicioarruda Demitido no Jornal Nacional por um casal muito chic: William Bonner & Patricia Poeta

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PREFEITO DE PARNAMIRIM É INOCENTADO DA ACUSAÇÃO DE COMPRA DE VOTOS.

Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram Maurício Marques (PDT) e Epifânio Lima nos cargos de prefeito e vice do município de Parnamirim, a 12 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos dois por compra de votos e prática de conduta vedada na campanha eleitoral de 2008.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve o mandato do prefeito e do vice, mas aplicou uma multa de R$ 18 mil aos dois, imposta pelo juízo de primeiro grau. O Ministério Público, no entanto, recorreu ao TSE para voltar a pedir a cassação.
Entre as condutas consideradas ilícitas pelo MPE estão a distribuição de cestas básicas pela prefeitura no período eleitoral sem previsão em lei específica, entrega de medicamentos custeados com recursos para distribuição a eleitores, além do uso do gerador da prefeitura de Parnamirim em comícios, entre outras.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que relatou o recurso, conduziu o voto no sentido de que a algumas acusações, como a de compra de votos e uso de propaganda institucional na campanha, para serem examinadas, precisariam de reexame de fatos e provas, o que seria inviável de acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Robson Pires

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CONVITE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MESSIAS TARGINO.


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OLHO D'ÁGUA DO BORGES: EX-PREFEITO É PROCESSADO POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO.

Irregularidades praticadas com verba federal destinada à merenda escolar do município de Olho D'água dos Borges (RN) motivaram duas ações contra o ex-prefeito Antônio Wilson Gonzaga Dias, ajuizadas pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). Entre as acusações, está a dispensa indevida de licitação, que além de ser ato de improbidade administrativa é crime, com pena prevista de até cinco anos de detenção e multa. O MPF constatou que tal conduta causou um prejuízo de mais de R$ 28 mil aos cofres públicos. A informação foi divulgada pela Procuradoria da República no RN na tarde desta quarta-feira (02).
Segundo a Procuradoria, tanto a ação de improbidade quanto a ação penal narram que o Ministério da Educação transferiu R$ 28.812,50 ao município, para compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Programa de Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Peja). Em vez de realizar o devido procedimento licitatório, entre os meses de janeiro de 2005 e junho de 2006, o então prefeito optou por proceder a dispensa da licitação, por intermédio do fracionamento da mesma em 11 procedimentos distintos de dispensa para aquisição do mesmo produto: alimentos da merenda.
Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina as ações, "resta claro que a realização de diversos atos de dispensa, longe de qualquer interesse público, na verdade, foi uma maneira artificiosa de fugir ao maior rigor da lei, uma vez que a ausência de processo de licitação possibilitou o direcionamento do objeto dos contratos a empresas previamente definidas, abrindo espaço para negociatas", enfatiza o procurador.
Além disso, a investigação do MPF verificou que Antônio Wilson Gonzaga Dias não observou as formalidades exigidas para os processos de dispensa, pois sequer utilizou qualquer argumento para indicar a causa da dispensa de licitação. As ações destacam que na maioria dos atos de dispensa consta a mesma empresa (Maria Helena Dias), o que reforça a ideia de fraude nos procedimentos realizados. Dessa forma, o prefeito teria realizado pagamento indevido de R$ 28.660,00 à referida empresa.
O MPF/RN enviou a ação penal e a ação de improbidade à Justiça Federal de Pau dos Ferros, onde o caso será analisado. Se a ação de improbidade for julgada procedente, o ex-prefeito pode ter que ressarcir o dano, ter os direitos políticos suspensos por até oito anos e ser proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Já a ação penal pode resultar em detenção de até cinco anos e multa.

Fonte: Patu em Foco/DNonline / Via Blog do Campelo

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quarta-feira, 2 de maio de 2012

RELATOR DA CPI QUER OUVIR CACHOEIRA EM 17 DE MAIO.

O relator da CPI mista do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), divulgou nesta quarta o cronograma de trabalhos da comissão para o mês de maio. No próximo dia 8 será ouvido o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Souza, da operação Vegas. No dia 10, a comissão quer receber o delegado da PF Matheus Rodrigues e os procuradores Daniel Resende Salgado e Léa Batista, responsáveis pela operação Monte Carlo.
Para o dia 17 está programada audiência para ouvir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. No dia 22 haverá audiência com empresário José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz (auxiliar de Cachoeira), Geovane Pereira da Silva (tesoureiro de Cachoeira), Wladmir Garcez (ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia e ex-vereador) e Lenine Araújo de Souza (um dos principais auxiliares de Cachoeira).
Para o dia 24, está programada audiência da CPI para ouvir Idalberto Matias Araújo, o Dadá (sargento da Aeronáutica da reserva e interlocutor de Cachoeira), e Jairo Martins de Souza (sargento da PM do DF). Para o dia 29 está programada audiência com Claudio Dias de Abreu (ex-diretor da Delta Construções). No dia 31 a CPI quer ouvir o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Fonte: João Domingos/Estadao.com.br

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NOTA DE REPÚDIO DO SINDISERPRAN.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN, no intuito de manter a transparência das ações desenvolvidas pelo sindicado, vem, de público, repudiar à ação do Prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemos Ferreira Júnior. Que, Segundo a Sra. Rosineide Nascimento – Presidente do SINDISERPRAN, desconta as contribuições sindicais dos funcionários filiados à instituição e não realiza os repasses mensais. Até o momento, já é contabilizado um total de cinco meses de atrasos nos repasses das contribuições sindicais, provocando transtornos à instituição. Além das irregularidades mensais destes valores, no mês de março do corrente ano, a prefeitura descontou de todos os funcionários municipais o IMPOSTO SINDICAL, a qual os valores deveriam ser repassados a Federação dos Trabalhadores Municipais e ao Sindicato, mas também não o fez, totalizando assim, mais quatro anos que a prefeitura faz o desconto e não efetua o repasse.
A presidente ainda informou que o Sindicato vem tentando manter a comunicação com o gestor municipal, mais infelizmente a direção do Sindicato não teve retorno de nenhum oficio expedido . A Sra. Rosineide Nascimento lamentou o total descaso do prefeito para com a categoria, e o desrespeito à Organização Sindical. Um direito coletivo dos trabalhadores e trabalhadoras.
Diante dos fatos, a presidente do sindicato informa que entrará com uma ação contra o prefeito por apropriação indébita dos valores descontados em folha de pagamento dos funcionários e não repassados ao sindicado.

A direção do SINDISERPRAN

Fonte: Jornal A Tromba


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TSE DIZ: "CONTAS REPROVADAS DE PRETENSOS CANDIDATOS EMPERRAM DISPUTA AO PLEITO DE 2012.

Os candidatos que tiveram suas contas rejeitadas pelos vereadores em seus respectivos domicílios eleitorais, estão agindo como se nada tivesse acontecido, ou seja, eles acham que vão ficar impunes e que poderão concorrer nas eleições de outubro próximo, são os casos dos ex prefeitos Fernando Cunha em Macaíba e de Carlos Eduardo em Natal, entre outros pré-candidatos aqui do Potengi.
A Ministra do TSE a Desembargadora Carmem Lúcia, já deu uma declaração que os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas, estão mesmo impedidos de concorrerem a qualquer cargo público em 2012, e que podem tirar o “cavalinho da chuva” se estiverem pensando o contrário, o fato é que esses mesmos candidatos acreditam que poderão concorrer tranquilamente pelo o simples fato de não levarem a sério a Justiça Eleitoral brasileira, e acharem que isso tudo é balela para confundir o eleitor, para eles, a impunidade é grande e nada poderá impedi-los de se candidatarem normalmente. Agora a pergunta que não quer calar: Se esses candidatos que tiveram suas contas rejeitadas, puderem mesmo concorrer na eleição desse ano, como fica a Lei da Ficha Limpa? Já que eles são considerados Fichas Sujas?
Tudo não passará de mais uma palhaçada? Com a palavra, a Justiça Eleitoral.

Fonte: Riachuelo em Ação

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ESTADOS PODEM FICAR SEM REPASSE, DIZ MINISTRO DO STF.

Os Estados correm risco de ficar sem repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caso o Congresso não aprove, até o final do ano, uma proposta disciplinando o rateio dos recursos. O alerta é feito por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que decidiu ainda em 2010 que as atuais regras de partilha dos repasses são inconstitucionais.
Na ocasião, o STF deu prazo até 2012 para que deputados e senadores aprovassem um novo modelo.
O magistrado reconhece que o assunto é de difícil equação do ponto de vista político. Mas, a sete meses do fim do prazo, o governo federal ainda não sinalizou qual proposta deve apoiar. Apesar de várias propostas em discussão, a Câmara e o Senado tampouco abençoaram uma delas para dar prioridade.
A aprovação de uma nova regra do FPE ganha contornos políticos delicados em 2012, ano de eleições municipais. Tradicionalmente, o Congresso entra em recesso branco por três meses. Terá de ser aprovado um projeto de lei complementar, que exige o aval de metade mais um dos parlamentares das duas Casas Legislativas. “Eles têm que achar uma solução”, afirmou esse ministro do STF.

Fonte: Robson Pires

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EX-PREFEITO DE EQUADOR TERÁ QUE DEVOLVER AOS COFRES R$ 80 MIL.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou os balancetes do ex-prefeito de Equador, Zenon Sabino (PSD), referentes ao primeiro bimestre de 2007. O conselheiro Marco Montenegro foi o relator das contas.
A Corte decidiu pela irregularidade das contas apresentadas. Zenon Sabino terá que devolver aos cofres públicos R$ 80.251, correspondentes à totalidade dos valores cuja legalidade de seu emprego não foi comprovada. Além disso, foi aplicada multa no percentual de 20% sobre o débito.

Fonte: Robson Pires

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AS REDES SOCIAIS E OS MOVIMENTOS CONTRA GESTORES.

Os movimentos #ForaMicarla e #RosalbaVergonhadoRN servem de alerta aos prefeitáveis.
As redes sociais são cada vez mais atuantes.
Micarla de Sousa foi a primeira prefeita dos tempos de redes sociais fortes. Até que demorou a ser atacada e começou a levar vaias lá pelo meio do segundo ano do governo.
Rosalba Ciarlini é a primeira governadora.
Já chegou em tempo de redes sociais mais atuantes. Levou a primeira vaia antes de completar 6 meses de gestão.
Como aconteceu hoje, nem mesmo Mossoró, sua terra natal, onde foi prefeita bem avaliada por 3 mandatos, perdoa qualquer fragilidade da gestão.
O próximo gestor, no caso o próximo prefeito, será atingido ainda mais rápido pelas redes sociais.
Corre risco de, mesmo se começar fazendo milagres, levar a primeira vaia dois meses depois da posse.
Portanto, que eles pensem muito antes dos discursos de campanha.
As promessas de sempre…não cairão no esquecimento.
Cairão, sim, na rede mundial de computadores, que transforma em 5 minutos, um pequeno buraco no chão, em uma cratera enorme.
Por melhor que seja o gestor, vai ter sempre 5 pessoas atentas…e 5 viram 10, 50, 100, mil, milhões…
Sem retorno.

Fonte: Thaísa Galvão

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CONSELHO POLÍTICO TEM A FINALIDADE DE MELHORAR IMAGEM DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.

Uma das críticas mais recorrentes ao governo de Rosalba Ciarlini (DEM) é a centralização administrativa. Para mudar essa imagem negativa, ela criou um conselho político formado pelos deputados federais João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB); o ministro Garibaldi Filho (PMDB); o senador José Agripino (DEM); o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM).
Amargando crescentes índices negativos em avaliações populares, Rosalba precisa criar um fato novo para reverter a imagem negativa. Por isso a necessidade de criar o conselho para mudar a imagem negativa de sua gestão.
A expectativa dos que fazem o governo é de que a implantação desse grupo de trabalho seja um ponto de partida para uma nova fase do governo demista.
O grupo passaria a se reunir periodicamente para discutir articulações políticas, tratar de emendas junto ao Orçamento Geral da União (OGU) e projetos.
A instalação do conselho ocorre num momento em que vários deputados estaduais da base aliada de Rosalba ameaçam se rebelar. Ao longo do mês de abril foram vários pronunciamentos criticando a atual administração, principalmente por conta da forma centralizadora como ela é gerida. Além disso, os parlamentares governistas têm contribuído com a atual gestão apenas votando favorável as matérias do Executivo. Quando a oposição faz críticas os governistas costumam ficar em silêncio.
Em outra frente, o governo Rosalba está prestes a enfrentar mais uma onda de greves. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) já tem indicativo de movimento paredista para o dia 2 de maio. A partir de hoje os médicos param de atender na rede estadual de saúde.
É justamente num momento como esse que uma gestão precisa de respaldo político. A governadora foi buscá-lo colocando em posição de destaque os principais aliados.
Convidados para colegiado terão dificuldades de agenda.
O Conselho Político do Governo do Estado pode esbarrar num problema prosaico: a incompatibilidade de agenda de seus integrantes. Não foi à toa que a primeira reunião já ocorreu em Brasília.
Com exceção do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, os demais integrantes terão dificuldades para fazer parte das reuniões. Mesmo assim, Motta esteve ausente da primeira reunião na última quarta-feira.
O ministro Garibaldi Filho comanda uma das áreas mais problemáticas do Governo Federal: a previdência. Ele está envolvido com a elaboração de vários projetos para diminuir o déficit do setor. Além disso, quase todas as semanas ele têm uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para inaugurar.
O deputado federal Henrique Alves lidera a segunda maior bancada da Câmara. Além disso, já integra o Conselho Político da Presidência da República, além de fazer parte do colegiado de líderes do parlamento. O peemedebista também costuma se reunir com ministros para tratar de liberação de emendas e reivindicações da bancada. Na primeira reunião o líder do PMDB já levou falta por conta da votação do novo Código Florestal.
O presidente estadual do PR, João Maia, tem um pouco mais de condições de estar presente às reuniões do Conselho Político, mas comanda um partido em ascensão no Rio Grande do Norte, além de fazer parte da Comissão Mista de Orçamento e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional.
Já o senador José Agripino acumula as funções de líder do DEM no Senado e presidente nacional do partido. O parlamentar está às voltas com as crises do Governo Federal. É um dos principais nomes da oposição no Congresso Nacional e tem se dedicado ao ressurgimento do DEM, tendo que se dedicar às eleições em vários municípios brasileiros.

Fonte: Bruno Barreto/O Mossoroense

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CLÁUDIA REGINA ESTÁ DEFINIDA PRÉ-CANDIDATA DO DEM A PREFEITA DE MOSSORÓ?

Agora há pouco, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, utilizou o twitter para anunciar que o partido já tem o nome a apresentar ao DEM, para compor a chapa de vice, em Mossoró.
E…no primeiro post…Henrique disse que iria transmitir a sugestão a governadora Rosalba e Cláudia Regina.
Dando sinais bem claros de que Cláudia está definida como pré-candidata a prefeita de Mossoró pelo DEM, comandado no município pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora.
O blog questionou Henrique se Cláudia está definida pré-candidata a prefeita.
Aí depois…
Sem se dirigir ao blog, Henrique completou dizendo que o ministro Garibaldi Filho também vai conversar com a atual prefeita Fafá Rosado, para sugerir o nome.
E finalizou dizendo que o candidato a prefeito será decidido pelo DEM.
Mas pelo primeiro post…
Não tem para onde correr.
É Cláudia Regina. E ponto final.

Fonte: Heitor Gregório

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DENÚNCIAS CONTRA CABRAL APROXIMAM PT E PMDB NA CPI DO CACHOEIRA.

O comando nacional do PT está instruindo os representantes do partido na CPI do Cachoeira a darem total apoio ao PMDB.
Os peemedebistas, antes, estavam a cavelheiro na CPI e pretendiam vender caro seu apoio ao PT.
Afinal, ainda não tinha aparecido nenhuma denúncia contra políticos expressivos do PMDB, e a expectativa era de convocação de dois governadores apenas — o de Brasília, Agnelo Queiroz (DF), e o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
Mas agora o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), também entrou na berlinda, com as denúncias de que privilegiou a Delta Engenharia devido à sua amizade com o dono da empresa, Fernando Cavendish.
Os petistas acreditam que, com isso, ficará mais fácil e natural uma aliança entre os dois maiores partidos da base do governo no Congresso — PMDB e PT — contra os partidos da oposição.
A preocupação no PMDB em refazer sua estratégia é tanta que o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocaram o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rego (PB), para uma reunião ontem mesmo, durante o feriadão do Dia do Trabalhador.
A dificuldade de Renan & Cia será com o seu próprio partido. Representante da legenda na CPI, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) já declarou alto e bom som, aqui no Poder Online, que não vê como se evitar depoimento.

Fonte: Poder Online

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GOVERNO E OPOSIÇÃO VÃO PARA O DUELO.

Governistas e oposição travam hoje primeira grande batalha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que tem sessão às 10h30 para receber os 40 volumes do inquérito que investigou o esquema do contraventor e suas ligações com agentes públicos e privados. PMDB e PT pretendem fazer de tudo para blindar os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e evitar que sejam convocados a depor na CPI a respeito de supostas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, que se afastou na semana passada da direção da Delta Construções S.A. Ao mesmo tempo, o PT defende a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perilo, sob o argumento de que os grampos feitos pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo escancararam as ligações dele com Carlinhos Cachoeira.
"Não quero fazer prejulgamentos, mas todas as conversas gravadas pela PF e que envolvem o governador Marconi Perillo apontam para uma séria relação dele com o bando do Cachoeira", disse ao Grupo Estado o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "É muito diferente do que ocorreu com o governador Agnelo, que é vítima da organização criminosa. Ele impediu que Cachoeira entrasse no Distrito Federal e agora está sofrendo retaliação". O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), rebateu Tatto. "Nós, do PSDB, já pedimos a convocação do governador Marconi, que concorda em comparecer à CPI para dar explicações. Agora, se o PT e o PMDB querem usar de dois pesos e duas medidas para proteger os seus governadores, nós não vamos aceitar", afirmou. "Se tem três governadores que são suspeitos de ligação com o Cachoeira e com a Delta, que esclareçam tudo à CPI. É isso que defendemos. Não tem de proteger ninguém", disse ainda o senador.
A convocação de Sérgio Cabral será proposta por requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que é delegado da Polícia Federal. A sugestão para que ele apresentasse o requerimento de convocação é do deputado tucano Otávio Leite (RJ), que antes pediu a intermediação do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Francischini acusa o governador Agnelo Queiroz de ter montado uma rede de grampos ilegais para interceptar suas ligações e seus e-mails. Por isso, requereu ao Ministério Público a prisão de Agnelo.
Ao defenderem Cabral dos ataques da oposição, os dirigentes do PMDB afirmam que o governador está sendo vítima de uma briga particular com o ex-governador e ex-deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). Na semana passada, Garotinho postou em seu blog, na internet, fotos de Cabral, Cavendish e secretários na Avenida Champs-Elysées, em Paris, durante viagem oficial, e no Restaurante Luis XV, no Hotel de France, em Mônaco, em 2009. Aliado do PMDB, com o qual não quer nenhuma confusão, o líder Jilmar Tatto discorda da convocação de Cabral agora. "É preciso examinar todos os elementos, ver tudo isso com cautela. Acho que é precipitado convocar o Sérgio Cabral agora", disse Tatto.
Nos meios políticos, há muita informação de bastidores de que o Palácio do Planalto quer manter a CPI sob controle, fazendo com que investigue somente o esquema de Cachoeira e as ligações dele com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), além da construtora Delta. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o governo não quer ter nada sob controle: "Existe uma dinâmica no noticiário. É o chamado comportamento de manada. Atribui-se (isso) ao Planalto e ninguém diz com quem falou. Lamentavelmente, muitas vezes são análises em vez da informação (...) Esse tipo de análise (de que o governo está tentando controlar a CPI) é mais um que existe. Agora, deveriam analisar por que é que o governo não se mexeu, por exemplo, para impedir que a CPI ocorresse e contabilizar quantas vezes isso ocorreu."
Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), previu que a CPI do Cachoeira será "muito complexa, explosiva, e que vai exigir muita atenção das pessoas ligadas ao mundo da política". Disse que sua expectativa é de que haja uma "bela investigação", capaz de esclarecer as relações de Carlinhos Cachoeira com o mundo político, com o mundo privado e o setor público. Maia previu ainda que a CPI não vai atrapalhar a pauta da Câmara. Para ele, trata-se de algo independente do trabalho da CPI.

Fonte: Agência Estado

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DOMÍCIO ARRUDA DIZ QUE O PODERIA TER DITO AO JN.

Secretário de Saúde do estado, Domício Arruda voltou ao twitter para comentar a repercussão de sua não declaração ao Jornal Nacional sobre a greve:
@domicioarruda - O que poderia ter dito ao Jornal Nacional: 1. Vamos negociar com os grevistas. 2. O lixo já foi recolhido 3. É o subfinanciamento da Saúde.
Do Blog – Qualquer declaração que fosse teria evitado o desgaste da noite. Vale lembrar que o secretário de Saúde é cunhado da diretora de jornalismo da InterTV Cabugi, jornalista Ana Luíza Arruda Câmara. Um entendimento familiar poderia ter evitado o desgaste direcionado à governadora Rosalva Ciarlini.

Fonte: Thaísa Galvão

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INDICAÇÃO DE POTI JÚNIOR PARA O TCE BENEFICIA DIRETAMENTE O PR.

Comenta-se nos bastidores que a vaga no TCE pode ser entregue ao PMDB, do deputado federal Henrique Eduardo Alves. O partido tinha o comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), mas entregou e decidiu não indicar o substituto. O nome cotado para integrar o time de conselheiros é o do deputado estadual Poti Júnior (PMDB).
A escolha de Poti Júnior envolveria uma articulação da base aliada do governo para fazer novas acomodações. Nesse caso, entre PR e PMDB, duas legendas governistas. Com a ida de Poti para o TCE, o PR receberia o apoio do PMDB para a reeleição do prefeito Jaime Calado (PR) em São Gonçalo do Amarante e ficaria com a vaga dele na Assembleia, já que o primeiro suplente da coligação é Kelps Lima (PR).

Fonte: Robson Pires

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SERVIDORES VÃO PRESSIONAR GOVERNO POR SALÁRIOS.

Os pedidos do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) para aumentar o valor dos subsídios de magistrados e promotores (através do projeto de lei que visa diminuir de 10% para 5% a diferença salarial entre as entrâncias) acabou por mobilizar também os servidores do Executivo, que já pressionam a administração estadual a tratar com igualdade de condições as reivindicações do funcionalismo em geral. O alerta está sendo externado de maneira incisiva pelo conjunto das entidades que representam as diversas categorias no Estado. "Vamos para o enfrentamento direto", enfatizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda. Ele informou que deliberações de acompanhamento serão tomadas ainda hoje, durante reunião do Fórum Estadual dos Servidores. "Vamos nos preparar e ver se a postura será a mesma para nós, juízes e promotores", assinalou ele.
Santino Arruda explicou que não se posiciona contrário às reivindicações do Judiciário e Ministério Público no que diz respeito ao aumento das remunerações ou das condições de trabalho. No entanto, destacou ele, os funcionários do Executivo devem ser priorizados porque pleiteiam a implantação de reajustes advindos da aprovação de planos de cargos e salários desde 2010. Além disso, a postura do Governo com os servidores tem sido, segundo ele, autoritária e inábil. "Como é que a governadora vai conseguir olhar na nossa cara com dignidade sabendo que concedeu reajustes a um grupo de agentes públicos privilegiados quando os servidores estão aguardando a implantação de planos de cargos e salários aprovados desde 2010?", questionou ele. Santino alerta que a reação das categorias do Estado não será nem um pouco amena. "Diz o ditado: quem avisa amigo é. Nós não queremos confronto, mas se formos negligenciados dessa forma mais uma vez pode ter certeza que haverá enfrentamento", reforçou o presidente do Sinai.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) também participará da reunião do Fórum de Servidores e segundo o diretor estadual da entidade, Paulo Martins, as declarações dadas por Santino Arruda são corroboradas pelo Sindsaúde. "Essa é a única arma que o trabalhador tem. Se não formos para o enfrentamento a governadora vai passar os quatro anos da gestão dizendo que não tem dinheiro e que por isso não implantou nossos planos. Isso é inaceitável, principalmente porque sabemos que o Estado tem excesso de arrecadação a cada mês", avaliou o sindicalista.
No outro lado do conflito, magistrados e membros do MP deixam claro para o Governo que o reajuste, cujo impacto deve ser de aproximadamente R$ 5 milhões/ano para cada instituição, é legal e plenamente aplicável. Eles alegam que além de terem autonomia financeira folga quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, os repasses orçamentários mensais que o Executivo tem feito estão aquém do valor previsto na lei orçamentária de 2012. A briga está posta.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Júnior Santos

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LIVRO RELATA CRIMES DA DITADURA CONTADOS POR UM AGENTE DA REPRESSÃO.

Livro vai contar episódios ainda não revelados da Ditadura
Um livro que começa a circular nos próximos dias vai levantar muita polêmica – sobretudo neste momento, faltando poucos dias para o governo anunciar os sete integrantes da Comissão da Verdade.
Seu título: Memórias De Uma Guerra Suja. É o relato cru de um dos principais agentes da repressão do regime militar, Claudio Guerra, ex-diretor do Dops no Espírito Santo e que atuou também no Rio de Janeiro.
Ao longo de 291 páginas, Guerra conta com detalhes inéditos dezenas de crimes patrocinados pela linha dura. Atendendo a pedido de um dos autores do livro o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acompanhou nas últimas semanas a Polícia Federal a um dos sítios apontados pelo depoente, onde corpos de onze líderes da esquerda desapareceram para sempre.

Fonte: Lauro Jardim

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JORNAL NACIONAL: HOSPITAIS PÚBLICOS DE NATAL TÊM CORREDORES SUPERLOTADOS E MUITA SUJEIRA.

A promotora da saúde visitou o maior pronto-socorro público do RN nesta segunda-feira (30) e constatou o acúmulo de lixo por causa da dívida com a empresa responsável pela coleta. Pelos corredores, os equipamentos estão encostados, com mofo e moscas.

Fonte: Patu em Foco/Robson Pires

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terça-feira, 1 de maio de 2012

E-MAIL RECEBIDO PELO BLOG.

O tuitaço dos potiguares deu o resultado esperado. a hashtag #RosalbaVergonhadoRN em pouco tempo chegou ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do momento no Twitter no dia 01/05
A hashtag, superou o feriado do Dia do Trabalho, a banda Aviões do Forró e os dezoito anos da morte do Piloto Ayton Senna.
A UERN e amigos monstrando sua indignação com o governo...

Fonte: Michel Cristiano

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CÂMARA TAMBÉM DISCUTE MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL PARA PUNIR CORRUPÇÃO.

Enquanto uma comissão de juristas prepara uma proposta de reforma do Código Penal Brasileiro (CPB) que será encaminhada aos senadores para decidirem se criam um novo projeto de lei para tramitar no Congresso, um relatório de reforma do CPB deve ser apresentado na Câmara até o próximo dia 15 de maio.
A proposta está em fase de conclusão na subcomissão de Reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Entre as principais mudanças, está uma proposta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que unifica a tipificação penal para os crimes de corrupção ativa e passiva.
A idéia, segundo o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), é reduzir o vácuo entre um tipo de punição e outro e criar mecanismo para a punição para agentes públicos corruptos e corruptores.

Fonte: Poder Online

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GABINETES MAIORES NO CNJ.

No processo de fortalecimento do CNJ, Ayres Britto decidiu que vai aumentar o tamanho do gabinete dos conselheiros.
Britto quer que a equipe do CNJ possa receber convidados com mais conforto e que cada conselheiro tenha espaço para montar sua biblioteca jurídica.

Fonte: Lauro Jardim

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VEREADORA TOMA POSSE COM APENAS UM VOTO.

Depois de o mandato da vereadora Raimunda Costa dos Santos ser cassado por infidelidade partidária quando saiu do PSDB para o PSB, na cidade de Coivaras, localizada a 68 km de Teresina, capital do Piauí, a vereadora Constância Melo Carvalho (PMDB), 80 anos, que teve apenas um voto, foi empossada em seu lugar, de acordo com informações do coluna de Cláudio Humberto.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Coivaras, Carlos Alberto Lustosa Araújo (PSDB), Constância foi vereadora por três vezes. Ela chegou a registrar a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas desistiu de fazer campanha após a morte do filho, que era seu coordenador no pleito. O único voto que recebeu foi dela mesma. O município de Coivaras tem nove vereadores e a posse, no último dia 23 de abril, chamou atenção no município.

Fonte: Robson Pires

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DEU NO GLOBO E NO BLOG DA THAÍSA GALVÃO...


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COMITÊ INVESTIGA MORTES MATERNAS NA REGIÃO OESTE.

O Comitê Estadual de Mortalidade Materna está investigando as circunstâncias da morte de duas gestantes no município de Mossoró (RN), na segunda quinzena de março. A informação foi confirmada pela vice-presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn), Maria do Carmo Lopes de Melo. "Os municípios de residência dessas mulheres e o hospital onde foram registradas as mortes foram orientados a fazer a investigação", afirmou a médica.
Segundo Maria do Carmo, no caso do município, focar a investigação em três pontos: ambulatorial, familiar e hospitalar. "Já o hospital", acrescentou a médica, "precisa averiguar as condições em que se deu a ocorrência para podermos avaliar se era uma morte evitável". Uma das mulheres, uma jovem residente em Assu, de apenas 16 anos, grávida de cinco meses, morreu no dia 14 de março, quando era levada para atendimento no Hospital Parteira Maria Correia - o Hospital da Mulher, de Mossoró.
Segundo informações dadas pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Jeancarlo Fernandes, a jovem teria chegado sem vida ao Hospital da Mulher. A outra grávida, Jércia Fameli, de 26 anos, morreu no dia 22 de março. Residente em Mossoró, Jércia estava internada na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), teve complicações no pós-parto e o quadro evoluiu para uma situação de UTI, indisponível na unidade.
Na época, os cinco leitos de terapia intensiva (adulto) da CSRD estavam sem funcionar por falta de profissionais. Os médicos tentaram transferência para a UTI do Hospital da Mulher, mas Jércia não resistiu. Morreu dentro da ambulância do Samu, a caminho do HMM. A vice-presidente da Sogorn, Maria do Carmo, afirmou que a entidade tem cobrado dos municípios e do Estado que intensifiquem a vigilância de forma a reduzir os óbitos.
O Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério da Saúde (2009), regista entre 81,0 e 95,5 mortes maternas por cada 100 mil nascidos vivos. Somente em Mossoró, segundo informações do Portal ODM (Acompanhamento dos Objetivos do Milênio), a relação é de 76,8 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos (2010), bem acima da taxa brasileira, que é de 68/100 mil nascidos vivos.
Segundo Maria do Carmo, a situação da obstetrícia é preocupante. "Para que se tenha uma sala de parto funcionando normalmente, com garantia de pleno atendimento, é preciso ter recursos humanos qualificados", disse ela. Além disso, as unidades que recebem paciente de médio e alto risco precisam dispor de UTI.
Segundo a médica, o governo do Estado vem sendo alertando das precariedades. Na sala de parto, além do obstetra, é preciso que se tenha um pediatra, uma enfermeira obstétrica e um anestesista. "É uma garantia do SUS que a mulher seja atendida com analsegia, se não quiser sentir dor", afirmou a médica. Uma das promessa para melhorar a assistência obstétrica é a Rede Cegonha, que no Estado ainda está em fase de planejamento.
Ontem, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Sesap para solicitar informações sobre número total de leitos da obstetrícia disponíveis em todo o Estado e, especificamente, na região Oeste, e sobre a estruturação da Rede Cegonha, mas não houve retorno às solicitações feitas. A coordenadora da Rede Cegonha, Acácia Cândido também foi contatada, mas estava em reunião.

Fonte: Margareth Grilo/Tribuna do Norte
Foto: Emanoel Amaral

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FIQUE DE OLHO NO CALENDÁRIO ELEITORAL.

Terminou ontem o prazo para os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral suas contas relativas ao ano passado. Os partidos que não prestarem contas ficarão inadimplentes. Com isso, terão as cotas do Fundo Partidário suspenas, enquanto o permanecer omisso quanto a essa obrigação. Até o fechamento desta edição, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não havia divulgado os partidos que prestaram contas.
No dia 9 de maio, se esgota o prazo para eleitores requererem registro eleitoral, trocarem de domicílio e fazerem alterações em seus cadastros. Em 15 de maio, os pré-candidatos ficam liberados para fazerem campanha internamente pela indicação dos seus nomes nas convenções, sem exposição midiática. A campanha deve ser restrita aos filiados de seus respectivos partidos.
A Justiça Eleitoral tem até 5 de junho para enviar aos partidos a lista de nomes dos filiados que devem multa eleitoral, para a expedição dos certificados de quitação. A partir de 10 de junho, um domingo, estão liberadas as convenções partidárias, que vão definir os nomes que disputarão as eleições, como também as coligações que serão formadas.
Na mesma data, as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção. Neste dia, os feitos eleitorais ganharão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandados de segurança.
Em 11 de junho, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral. O prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato.
As propagandas eleitorais serão liberadas a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Também serão liberadas as propagandas na internet. No dia 7 de julho, os gestores públicos ficarão impedidos de nomear ou exonerar funcionários. Em 10 de julho acaba o prazo para os candidatos requererem registro de candidatura.
No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão. A partir de 22 de setembro, nenhum candidato, membro de Mesa Receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. No dia 2 de outubro, a regra será aplicada para todos os eleitores.
A campanha eleitoral no rádio e na televisão terminará no dia 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24 horas. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7 horas do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.

Fonte: Robson Pires

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NADA IMPEDE UNIÃO DO PMN COM PSD, DIZ DELEGADO DO PARTIDO.

O delegado do Partido da Mobilização Nacional, Paulo Emanoel Lucena de França, disse ao redator deste blog, minutos atrás, que não há, no momento, nenhum impedimento de coligação entre a sigla e o PSD. Paulo Emanoel citou o exemplo do município de Ceará-Mirim, onde o atual presidente da câmara, Ronaldo Venâncio é integrante do PMN e provavelmente terá como candidato a vice-prefeito um membro do PSD, Júlio César. Paulo disse também, que crer que possivelmente não haverá nenhuma resolução, já que estamos a 60 dias do prazo das coligações e nada foi citado de forma oficiosa.
"Não seria vantagem para o PMN uma determinação desta, pois já estamos em conversações com vários correligionários dos municípios do RN e em muitos os acordos já estão bem adiantados, outros definidos. Outro exemplo, além de Ceará-Mirim, é em Serrinha dos Pintos, quando temos a pré-candidata do PT, com a coligação na proporcional com o PSD. É algo que hoje não tem obstáculo nenhum", finalizou Paulo Emanoel.

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TREMOR DE TERRA É SENTIDO EM PELO MENOS SEIS CIDADES DA REGIÃO OESTE POTIGUAR.

Um tremor de terra foi sentido em pelo menos 6 cidades da região Oeste Potiguar: Taboleiro Grande, Riacho da Cruz, Portalegre, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Umarizal foram os município abalados com o fenômeno que ocorreu na manhã desta terça-feira primeiro de maio por volta das 5:40min. Segundo informações o fenômeno é conseqüência de um acumulo de rochas concentradas nessa região.
O observatório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora os abalos sísmicos com equipamentos, ainda não divulgou a escala do tremor e nem o epicentro, mas segundo afirmações extra-oficiais o epicentro ocorreu no município de Taboleiro Grande e a intensidade foi de aproximadamente 3 graus na escala Richter
Não há registros de vítimas ou desabamentos provocados pelos terremotos.

Fonte: O Mural de Riacho da Cruz

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