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sábado, 3 de março de 2012

TCE/RN DIVULGA LISTAGEM.

(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

















VEREADOR AMEAÇA BLOGUEIRO EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE.

Em sessão da Câmara Municipal de Campestre realizada na noite de ontem (01/03), o Vereador Fernando Cruz(PSB), na presença de professores e de um dos diretores do SINTE/RN, ameaçou quebrar o equipamento fotográfico, do blogueiro Jackson JK, este em pleno exercício de sua função, quando o blogueiro fazia a cobertura de toda sessão.
O blogueiro ameaçado escreveu ainda no seu blog a seguinte frase:
"Lembre-se que vossa senhoria é um homem público, e como tal, pode sim ser fotografado, como foi no momento de seu exercício que lhe é peculiar, como também o ambiente onde vossa excelência se encontrava. Esta é a casa do povo, na CM de nosso município, agora depois que vossa excelência perder o seu mandato, que se tornar um homem igual a mim, sem poder político constituído, aí sim terá então o poder livre de se manifestar."

Fonte: Campestrecidadao/O Paralelo Campestre via Blog Diogo Rodrigues

sexta-feira, 2 de março de 2012

DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBEM 14º E 15º SALÁRIOS SEM PAGAR IMPOSTO DE RENDA.

O correio braziliense informa que o salário extra para deputados distritais, derrubado pela Câmara Legislativa na última terça-feira após reportagens do Correio que denunciaram a benesse concedida com dinheiro do contribuinte, é prática comum em ao menos outras sete assembleias legislativas pelo país. A regalia existe em Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Goiás. Em alguns casos, assim como ocorria com os distritais, os deputados não declaram os 14º e 15º salários no Imposto de Renda. A justificativa oficial é de que a verba tem caráter indenizatório e, por isso, não é tributável.
Os deputados distritais e estaduais alegam que não declaram os rendimentos extras porque o regimento que regulariza o pagamento é baseado em normas internas da Câmara dos Deputados. No entanto, a assessoria de imprensa da Câmara nega que essa prática seja usada na esfera federal. Segundo nota enviada pela assessoria ao Correio, os 513 parlamentares declaram normalmente a quantia recebida no Imposto de Renda.

Fonte: Robson Pires

AVISO.

PEDIMOS A QUALQUER LEITOR OU AMIGO, QUE E-MAILS SUSPEITOS SUPOSTAMENTE ENVIADOS POR NÓS, SEJA BREVIAMENTE CONFIRMADOS.

DILMA FAZ VISITA DE TRÊS HORAS A LULA EM SÃO BERNARDO.

Encontro não constava da agenda oficial da presidente nesta quinta.
Ela viajou no início da tarde e deixou apartamento de Lula no final da tarde.


A presidente Dilma Rousseff fez uma visita de quase três horas na tarde desta quinta (1) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na casa dele, em São Bernardo.
Nem a assessoria do Palácio do Planalto nem a do ex-presidente informaram a razão da visita e o teor da conversa. Dilma chegou ao apartamento de Lula às 15h49 e saiu às 18h47. Ela deixou o prédio de carro, acompanhada do assessor Anderson Dornelles, sem responder a perguntas de jornalistas.
O ex-presidente está em recuperação, após tratamento contra um câncer na laringe. Segundo o blog de Cristiana Lôbo, petistas prevêem que ele retomará as atividades por volta de 15 de março.
O encontro com o ex-presidente não constava da agenda oficial de Dilma nesta terça. Ela deixou Brasília no início da tarde, depois de uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o ministro das Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo Orbegoso.
Pela manhã, a presidente discursou, no Palácio do Planalto, na cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Nao discurso, ela afirmou que países desenvolvidos promovem um 'tsunami monetário'.

Fonte: Glauco Araújo/G1
Foto: Ricardo Stuckert

"NÃO SEI NEM COLOCAR MINHOCA NO ANZOL", DIZ NOVO MINISTRO DA PESCA.

Em entrevista, Marcelo Crivella, indicado na quarta, afirma ter muito o que aprender no comando da pasta.

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à rádio Estadão/ESPN, que tem muito a aprender sobre os assuntos ligados à pasta, que será assumida por ele oficialmente na sexta-feira, em substituição ao petista Luiz Sérgio Oliveira. "Eu vou dizer uma coisa muito humildemente: eu não sei nem colocar uma minhoca no anzol", disse Crivella.
O engenheiro civil e ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus acrescentou que o cargo será um aprendizado, mas que ele possui "o espírito público". Crivella é considerado como uma aposta para ajudar a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, apesar da negativa da presidenta Dilma Rousseff em querer se envolver na disputa eleitoral este ano.
A presença de Crivella no Ministério aumenta a pressão para o PRB apoiar Haddad e retirar a candidatura de Celso Russomano, ex-deputado filiado ao partido que tem parecido em segundo lugar nas últimas pesquisas.
Em entrevista concedida na quarta-feira, no entanto, Crivella afirmou que a candidatura de Russomano está mantida. E resssaltou que foi escolhido por indicação do seu partido e não por ser evangélico.
Partido do falecido ex-vice-presidente José Alencar, o PRB é um braço político da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que, além dos milhares de fiéis, controla a TV Record. A presença dos evangélicos no palanque de Haddad ajuda blindá-lo na faixa de eleitorado mais conservador, na qual o PT encontra dificuldades.

Fonte: iG
Foto: Agência Estado

DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...

Micarla incorpora “Átila, o rei dos Hunos”

Tem como salvar Natal de uma prefeita – Micarla de Sousa (PV) com 91,6% de reprovação administrativa; 1,10% de intenções de voto à reeleição e 79,3% de rejeição eleitoral?
É o quadro, secamente, da imagem da prefeita e do seu governo perante uma cidade ainda bela, apesar de tantos maus-tratos ao longo de quase quatro anos de gestão Micarla.
Imagine só a responsabilidade do sucessor de Micarla, uma espécie de versão feminina de Átila, o rei dos Hunos.
Dizia-se na antiguidade, que ele era tão devastador que por onde seu cavalo passava não florescia mais qualquer vegetação. Até os arrogantes e imbatíveis romanos o temiam.
Estamos diante de uma “Borboleta” corrosiva.

TSE DECIDE BARRAR NAS ELEIÇÕES 21 MIL CANDIDATOS COM CONTAS REJEITADAS.

O portal de Noticías Uol informa que em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.
Segundo a ministra Nancy Andrighi, há 21 mil candidatos nesta situação. Caso o TSE defina um prazo para contar a rejeição de contas, o número de barrados diminuirá. Se alguém contestar a decisão, o caso vai ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito –o que é proibido.
A Corte definiu que se as contas forem rejeitadas depois da posse de um candidato, a sanção valeria para as eleições seguintes.
Votaram a favor da decisão os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Contra ficaram Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro. Irritado, Dipp se manifestou e criticou a decisão ao afirmar “meu Deus do céu”.
O TSE exige dos candidatos a discriminação de gastos com comitês eleitorais, material de campanha, pessoal, entre outros. No Brasil, o financiamento é misto: em parte privado, mas também com recursos públicos do fundo partidário.
A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, a próxima segunda-feira, para estabelecer essas diretrizes.

ENQUANTO ISSO, EM MARCELINO VIEIRA...

Uni-duni-tê... com quem eu ficarei, na terra da estátua do fim do mundo...

TSE MULTA DILMA E LULA POR PROPAGANDA ANTECIPADA.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (1º) a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil cada um, e o PT, em R$ 25 mil, por propaganda eleitoral antecipada em 2010. A defesa da presidente, de Lula e da legenda afirmou ao G1 que vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão.
Segundo denúncia feita pelo PSDB e pelo Ministério Público Eleitoral a propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010, teria sido usada para promover a candidatura da presidente e não para a função prevista em lei, que é difundir as ideias da legenda.
“[A propaganda foi usada] exclusiva e explicitamente a tecer elogios à pré-candidata a presidente da República mediante a evocação de sua trajetória de vida, comparada inclusive à de Nelson Mandela, atribuindo-lhe responsabilidades pelo êxito e pela implementação de diversos projetos do governo federal”, afirmou a ministra Nancy Andrighi.

Fonte: Robson Pires

TCE ENVIARÁ OFÍCIO AS CÂMARAS MUNICIPAIS COBRANDO JULGAMENTOS DOS PARECERES PRÉVIOS DE 2000 A 2010.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai jogar as lupas sobre os legislativos. Ofícios assinados pelo conselheiro Carlos Thompson chegarão aos presidentes de Câmaras Municipais. Requisita informações sobre resultados de julgamentos das contas anuais dos prefeitos, com base nos pareceres prévios proferidos pelo TCE, no período de 2000 a 2010.
Dados que serão coletados e, anexados a outros julgamentos feitos pelo TCE sobre contas de prefeitos e vereadores, enquanto ordenadores de despesas, serão, em prazo oportuno, encaminhados à Justiça Eleitoral.Essencial neste ano de eleições sob o efeito da Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Riachuelo em Ação/Eliana Lima

DEU NO BLOG DO SARGENTO ANDRADE E NA AGÊNCIA BRASIL...

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.
A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.
Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.
Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

UM DIA A CASA CAI. UOL QUEBRA SIGILO DE ADMINISTRADOR DE BLOG ANÔNIMO.

A pedido da justiça, a UOL quebrou o sigilo de um blog anônimo que trazia postagens com denúncias infundadas, além de calúnias e difamações. A pessoa agredida entrou na justiça pedindo que o autor de tais posts fosse chamado a provar todas as suas postagens difamatórias sob obrigação de retratação e pagamento de indenização.
O blog teve acesso ao processo e resguardará o nome da pessoa envolvida até que o processo seja concluído.
Ainda fomos informados que outros pedidos de quebra de sigilo de outros blogs que publicam ou republicam postagens no mesmo estilo, fazendo agressões pessoais e difamando pessoas, estão sendo encaminhados.
Segundo informações, o nome revelado pela UOL causou surpresa a quem viu o processo: "quando o nome for divulgado é que as pessoas entenderão o porquê de tanto ódio ao atual prefeito e seus familiares – alvos das agressões. Pelo nome divulgado pela UOL, tal pessoa era ligada e beneficiada pela gestão anterior, além de ter parentesco direto."

Fonte: Notícias RN/NOS-ON-LINE

quinta-feira, 1 de março de 2012

MAIS DEZ LOGOMARCAS CONFIRMAM PRESENÇA NO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.











DEPUTADO PETISTA AVALIA PEDIDO PÚBLICO DE DESCULPAS A AÉCIO NEVES.

Tucano foi acusado de produzir dossiê contra Serra e quer R$ 500 mil de André Vargas (PT-PR) por danos morais.

O deputado federal André Vargas (PT-PR) está disposto a entrar em um acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em processo judicial movido pelo tucano. Aécio quer R$ 500 mil de Vargas por danos morais, conforme noticiou com exclusividade o iG .
O motivo da briga judicial são acusações do petista contra Aécio, indicando que o senador teria sido o responsável pela elaboração de um dossiê contra o então candidato a Presidência da República, José Serra (PSDB-SP). Os ataques de Vargas foram veiculados em jornais, revistas e redes sociais como o Twitter.
“É uma hipótese, mas não é a única hipótese. Não quero fazer disso um fato de disputa política. Depende da disposição do senador. Temos que nos preocupar com outras coisas e não com rescaldo de eleição”, afirmou ao iG o deputado André Vargas. Questionado sobre o pedido de indenização de meio milhão de reais, o parlamentar disse: “Não é uma hipótese porque eu não tenho dinheiro. Seria Robin Hood ao contrário, tirar de quem não tem e dar para quem tem”.
Nesta quarta-feira, o iG acompanhou audiência de conciliação sobre o caso, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A audiência terminou sem acordo das partes porque nenhum representante de Vargas compareceu.
Entretanto, o advogado do petista Michel Saliba Oliveira disse ao iG que um representante de seu escritório chegou atrasado, por causa de um problema no voo, de Brasília para a capital mineira, mas que a intenção do deputado é tentar um acordo.
“Se houve excesso na maneira de externar, estamos dispostos a formalizar um pedido de desculpas”. O pedido de desculpas seria, em princípio, pelo Twitter, informou ainda o defensor do deputado.
A respeito da possibilidade de indenização, o advogado do deputado federal afirmou que é preciso levar em consideração a imunidade parlamentar de Vargas e, ainda, se houve, de fato, prejuízo ao senador Aécio.
“Aí ele vai ter que ter prova específica de qual prejuízo ele sofreu”, disse, emendando que Vargas emitiu uma opinião com base em matérias jornalísticas e que pode ter havido precipitação em não citar a fonte da informação, como um veículo de comunicação.
Audiência
A audiência de conciliação foi marcada pelo juiz da 35ª Vara Cível, Rui de Almeida Magalhães, a pedido de Vargas. Durante a audiência, que durou aproximadamente 5 minutos, o juiz afirmou que irá analisar a necessidade de prova testemunhal, mas destacou que o processo contém prova documental de acusações do petista contra o tucano.
Recortes de reportagens de jornais constam no processo. “Vou analisar o estado do processo e posso determinar oitiva com testemunhas, se for necessário. Se não for necessário, o processo pode ser julgado sem testemunhas”, explicou o magistrado. Questionado se haveria um prazo para definição de um novo capítulo da briga judicial, respondeu: “Não tenho prazo, mas o processo será ágil”.
O advogado do senador Aécio, José Sad Júnior, disse que a ausência de Vargas ou de um advogado dele durante a audiência comprovaria que ele não quer tentar nenhum tipo de acordo. “Ele requereu a audiência no dia 26 de julho de 2011, porque alegou que o processo era passível de transação. Se ele não veio, demonstra que ele não tem interesse em nenhum acordo.
” Em conversa com o juiz na audiência, o advogado chegou a dizer que seria uma possibilidade de acordo a doação de recursos para uma entidade carente. Sobre o pedido de retratação, Sad Júnior afirmou: “Mais do que reparação econômica, o interesse do senador é restabelecer a verdade. É preciso a reparação da verdade dentro da dimensão de que o Aécio é um potencial candidato à Presidência da República”.
O advogado Marcos Gusmão, outro defensor do deputado petista, informou ao iG que, nesta quinta-feira à tarde, formalizou pessoalmente um pedido de nova audiência, no Fórum Lafayette, para tentar um acordo.
“A intenção do deputado André Vargas é remarcar, conciliar e terminar com o processo da forma mais amigável possível. Acabei de apresentar petição e nos próximos dias devemos ter uma nova data”, disse no final desta tarde.

Fonte: Último Segundo/Denise Motta/iG
Foto: Denise Motta

DEZ LOGOMARCAS DE BLOGS QUE CONFIRMARAM PRESENÇA NO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.











AMANHÃ, PUBLICAREMOS MAIS 10 LOGOMARCAS PARTICIPANTES DO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR.

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI VETOU 17 PROJETOS DE LEI.

Em sessão extraordinária realizada no final da manhã desta quinta feira, foram lidos os vetos da governadora Rosalba Ciarlini a 17 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, sendo 15 de iniciativa dos deputados, 1 do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas.
O governo está vetando, integralmente, projetos apresentados pelos deputados Larissa Rosado, Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Leonardo Nogueira, Gustavo Fernandes, Walter Alves, Márcia Maia, Antônio Jácome, Dibson Nasser, Hermano Morais e Gesane Marinho.
O projeto do Ministério Público, vetado parcialmente dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado MP Residência. O do Tribunal de Contas do Estado, que também recebeu veto parcial, dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE.
De autoria da deputada Larissa Rosado foram vetados os projetos que dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, disponibilizarem carteiras escolares destinadas aos alunos com deficiência; e sobre a política de segurança nas escolas da rede estadual de ensino.
De Fernando Mineiro foram vetadas a matéria que institui o Sistema Estadual de Bandas de Músicas e o projeto que define os Centros de Inclusão Digital como de especial interesse social, como entidades prestadoras de serviços multipropósitos.
Da iniciativa do deputado Gustavo Carvalho os vetos recaíram sobre os projetos que “dispõe sobre a serva de 5% das vagas para pessoas portadores de necessidades especiais nos cursos de graduação oferecidos pela UERN” e o que “dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário”.
Os projetos que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção em todos os recipientes de bebidas alcoólicas, de advertência sobre o perigo de ingestão de álcool por mulheres durante o período de gestação; e o que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas para moto taxista e entregador, de autoria de Leonardo Nogueira também receberam vetos.
Outro projeto vetado foi o de autoria de Gustavo Fernandes, concedendo desconto de 50% na entrada de eventos culturais, artísticos e esportivos para jornalistas diplomados e sindicalizados.
Também foram lidos os vetos aos projetos de autoria de Walter Alves que proíbe a emissão de comprovantes em papel termo sensível; de Márcia Maia que trata da habilitação nas licitações e contratos administrativos para obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes do Estado; de Antônio Jácome sobre a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Dependente de Álcool e ou Drogas.
Foram vetados ainda: projeto de Dibson Nasser determinando que, no mínimo 10% das vagas referentes aos contratos temporários remunerados durante o mundial da Copa deverão ser reservadas aos jovens de 18 a 24 anos, procedentes da rede pública de ensino; de Hermano Morais proibindo depósito prévio para internação em clínicas ou hospitais da rede privada; e de Gesane Marinho dispondo sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual. Os vetos vão ser apreciados em plenário em sessão específica a ser marcada pela Mesa Diretora.

Fonte: Robson Pires

AGRIPINO: GOVERNO DE DILMA NÃO TEM AÇÃO.

Líderes dos partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – se reuniram nesta quinta-feira (1º) no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília, para afixar uma placa em uma das pilastras do 1º piso no setor de Check-in com o objetivo de “celebrar a 1ª Grande Privatização do Governo do PT”. A placa anuncia o valor da privatização em R$ 4,5 bilhões e traz o nome da presidente Dilma Rousseff.
O presidente nacional dos Democratas, senador José Agripino (Democratas-RN) aproveitou a mobilização para criticar a falta de ação do governo federal em relação aos demais aeroportos. “O governo PT privatizou as jóias da coroa e deixou o osso para ser comido com a verba magra do governo. Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro são as coroas. Eles estão adiando um problema: o dos aeroportos não viáveis”, ressaltou.
A placa “inaugural” trazia os seguintes dizeres: “1º de Março de 2012 – Celebração da 1ª Grande Privatização do Governo do PT”. O evento contou com a participação de cerca de 30 parlamentares.

Fonte: Robson Pires

SINAL FECHADO: JUÍZA RECEBE DENÚNCIA CONTRA IBERÊ; WILMA; JOÃO FAUSTINO E MAIS 24.

A juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, recebeu a denúncia contra 27 envolvidos na chamada ‘Operação Sinal Fechado’, que investiga um suposto esquema de corrupção no Detran/RN. A decisão da magistrada foi dada na manhã desta quinta-feira, 1º de março.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público, contra 34 pessoas, mas, destas, 27 serão citadas, para apresentar Defesa, num prazo máximo de 15 dias, a partir da citação.
Antes de manifestar-se sobre o recebimento ou não da Denúncia, a magistrada aguardou as peças de defesa dos funcionários públicos e ocupantes de cargos comissionados supostamente envolvidos em fraudes em licitações e formação de quadrilha no Departamento Estadual de Trânsito.
Segundo investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, 34 pessoas se envolveram em esquemas de corrupção na autarquia, incluindo desde lideranças políticas, servidores, passando por empresários e advogados de pelo menos quatro estados brasileiros.
Réus do processo são: George Anderson Olímpio, João Faustino, Wilma de Faria, Iberê Ferreira, Lauro Maia, Alcides Fernandes, Marcus VInícius Furtado, Carlos Theodorico, Marcos Vinícius Saldanha, Eduardo Oliveira Patrício, Marco Aurélio Doninelli, José Gilmar Lopes, Edson Cavalcante, Carlos Alberto Marcelino, Jailson Herikson, Caio Biaggio, Fabian LIndenberg, César Augusto Carvalho, Newton José de Meira, Flávio Ganen, Marluce Olímpio, Jean Queiroz, Luiz Cláudio Correia, Bevenuto Pereira, Érico Valério Ferreira, Cintya Kelly Nunes, e Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro.

Fonte: Panorama Político/Tribuna do Norte

PREFEITOS QUEREM AJUDA FEDERAL.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio, afirmou ontem que embora entenda como justa a implantação de um piso salarial no valor de R$ 1.451,00 para os professores do país, os impactos orçamentários para tanto preocupam as prefeituras do Rio Grande do Norte que se vêem obrigadas a escolher entre cumprir a Lei Nacional do Magistério ou as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele explicou que os municípios obtiveram um crescimento na arrecadação que não acompanhou a elevação das despesas com a folha de pessoal, sobretudo em face dos reajustes com o piso, o que fez com que muitas cidades se encontrassem acima dos limites impostos pela LRF. A solução para o problema, segundo ele, foi discutida durante reunião ocorrida na última terça-feira (28), em Brasília. "Esperamos que o Congresso Nacional possa ajudar e fazer com que a União complemente financeiramente as despesas dos municípios que não conseguirem cumprir com o piso", disse ele. Já existe uma portaria que determina a ajuda do Governo Federal para os municípios em condições adversas, mas segundo Benes, embora até o Judiciário tenha reconhecido o direito das prefeituras, o Governo Federal não regulamentou a portaria e tampouco sinaliza com os repasses.
O valor do novo Piso Nacional do Magistério deve ser pago com valores retroativos a janeiro. De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior. Pelos dados da entidade, para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os Municípios precisarão de contratações adicionais. Benes Leocádio afirmou que é aí o maior alvo de preocupação. "Incorporando o pagamento dos professores e o cumprimento da nova carga horária, o impacto financeiro será muito maior", explicou ele.
A legislação determina que a atualização seja calculada a partir do mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na pesquisa da CNM com os Municípios, durante três anos, o custo adicional só com a folha de pagamento anual será de R$ 1,6 bilhão.
O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, destacou em Brasília que os recursos do Fundeb não são suficientes para o pagamento da folha do magistério. A afirmativa tem como base os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que revelou que em 2010 5.396 Municípios investiram R$ 31,7 bilhões com a folha de pagamento. O valor comprometeu 71,6 % do Fundo.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Aldair Dantas

APOIAREI OLGA, CASO SEJA CANDIDATA, DISSE EX-PREFEITO MARCOS FERNANDES.

O blog esteve na manhã de hoje, na fazenda Nova Vida, de propriedade do ex-prefeito de Martins, Marcos Fernandes. E, em uma conversa objetiva e direta, abordamos com o seu pensamento à cerca das eleições de 2012.
Marcos foi claro ao expressar que respeitará a opinião da vice-prefeita martiniense, Olga, sua irmã sobre o pleito de 07 de outubro:
"Caso a vontade de Olga seja mantida, e ser a candidata do bloco situacionista, terá meu apoio integral. É um sonho antigo dela, administrar Martins e eu não serei obstáculo para que isso seja concretizado. Porém, se Olga abrir mão em prol do meu nome, estou pronto para um novo embate", disse Marcos Fernandes.
Questionado se seu nome não seria mais aceitável que o da vice-prefeita, o ex-prefeito disse que tem conhecimento da afinidade que há entre ele e o povo de Martins, contudo, a vontade e Olga é fator preponderante para qualquer pretensão dele.

CÂMARA DE CAICÓ PREPARA EVENTO COM A PRESENÇA DO ESCRITOR ARIANO SUASSUNA.

Uma comitiva da Câmara Municipal de Caicó esteve visitando nesta quarta-feira, 29, o escritor e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna, que atualmente reside em Recife/PE. O presidente da Casa, Leleu Fontes, esteve acompanhado pelo secretário-geral Arlúcio Cunha, Katiane Dantas (relações públicas), e o procurador jurídico Sildilon Maia.
O objetivo da visita foi convidar Ariano para uma rodada de encontros que será promovida através do Centro de Estudos e Debates, objetivando discutir temas ligados à cidadania, cultura e desenvolvimento social sustentável. “A Câmara vem dando sua contribuição na discussão de grandes temas, mas pretendemos ampliar essas ações com a participação de personalidades do cenário regional e nacional”, disse Leleu.
Para o escritor paraibano, criador do Movimento Armorial (iniciativa artística que tem como objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste brasileiro), “é uma honra ser recebido pelo povo do Seridó”, a quem considera um “povo intelectualmente sábio” e “onde tem laços familiares”. Ele garantiu que fará todos os esforços para estar em Caicó, assim que sua assessoria conseguir uma data em sua agenda, que atende a vários estados nordestinos, mas que brevemente será também marcada para o Seridó.
“Como entusiasta da cultural popular, entendemos que a presença de Ariano nos fará entender melhor essas manifestações como instrumento do desenvolvimento sustentável da sociedade. Essa será uma das grandes contribuições eleita pela Câmara Municipal nesse ano de 2012”, concluiu o presidente do Legislativo.

Fonte: Alexandre Costa

SÓ FALTA 305 DIAS...

Piada que circula por e-mail no mundo da Internet.


Só faltam 305 dias para Micarla deixar de ser prefeita de Natal.

Fonte: Heitor Gregório

DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS...

A ilusão de um Rio Grande do Norte que não existe.

O grupo Coteminas fechou uma empresa no RN, com 1.500 empregos em São Gonçalo do Amarante. Mas vende o engodo, com apoio público, de que está investindo na economia do Rio Grande do Norte.
Risível.
Aconselho os ufanistas e ludibriados a passearem por Pernambuco. Testemunharão o verdadeiro “espetáculo do crescimento” preconizado pelo presidente Lula. Dêem uma passadinha no Ceará e comecem a postar seus olhos na Paraíba, tudo aqui pertinho de nós.
O Rio Grande do Norte está em processo de queda livre em sua economia, com acanhados investimentos públicos e instabilidade de negócios na iniciativa privada.
As exportações estão encolhendo.
Pobre Rio Grande ‘Sem Sorte”.

DEU DO CLÁUDIO HUMBERTO...

Escritório do RN em Brasília tem telefone, internet e energia cortados.

O escritório do governo potiguar em Brasília reflete a penúria da gestão de Rosalba Ciarlini (DEM): telefone, internet e energia estão cortados

CNJ PODE RETOMAR INSPEÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE TRIBUNAIS, DIZ LUIZ FUX.

Ministro afirma que a atividade está liberada, desde que a apuração não use dados sigilosos.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em um despacho assinado nesta quarta-feira (29) que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode retomar as inspeções em folhas de pagamentos dos tribunais do país. O trabalho está suspenso desde o final do ano passado, quando uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu a apuração iniciada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O esclarecimento de Fux responde a uma petição protocolada pela corregedora Eliana Calmon, questionando até que ponto a decisão de Lewandowski deveria interferir no trabalho da corregedoria. A ministra lembrou que o cruzamento da folha de pagamento dos tribunais com a declaração de bens dos juízes remonta às origens do CNJ e que não tem qualquer tipo de ilegalidade.
No despacho, Fux diz que essa atividade está liberada, desde que a apuração não use dados sigilosos, como informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central.
Para o advogado das associações de juízes que acionaram o STF contra o CNJ, Alberto Pavie, a decisão de Fux é apenas um esclarecimento, já que as entidades nunca pediram para que a Suprema Corte impedisse a apuração nas folhas de pagamento dos tribunais. “A corregedora estava dando uma chave de braço no seu trabalho sem necessidade”.
Fux também determina que a Corregedoria do CNJ, o Banco Central e o Coaf prestem mais informações ao processo, em resposta à demanda das associações de juízes. Em petição protocolada ontem, as entidades manifestaram preocupação com a retirada de um CD-ROM dos autos e com a omissão de um despacho de Eliana Calmon dirigido ao presidente do Coaf.

Fonte: Último Segundo/Agência Brasil

FALHA EM PAINEL DO SENADO ADIA VOTAÇÃO DE PROPOSTAS.

Indicações de autoridades e uma MP ficaram para a próxima semana.
Em votação simbólica, senadores aprovaram benefício para defesa.


Uma falha técnica no painel do plenário do Senado, que registra a presença de parlamentares, adiou a votação de uma medida provisória, que estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). A falha também resultou no adiamento da votação de indicações de autoridades no plenário.
A falha técnica ocorreu logo no começo das votações. Com o problema, deixou de ser registrado a presença dos parlamentares que estavam na sessão. A Secretaria Geral do Senado informou que as votações poderiam ser feitas de forma manual, mas os líderes partidários preferiram deixar as apreciações que faltavam para a próxima semana.
"Não tem necessidade de fazer. [A falha] Não inviabiliza, mas dificulta a votação", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que comandava a sessão, pediu que os parlamantares presentes assinassem o livro de presença. Até o início da noite, técnicos ainda não haviam solucionado o problema.
Em nota divulgada à noite, a Secretaria Geral da Mesa informou que a solução ficará a cargo da Unicamp, responsável pelo sistema, que funciona há 10 anos. Afirmou ainda que o Regimento Interno "prevê mecanismos" para votações nominais, em caso de necessidade.
Para a próxima semana, ficou para ser votado o projeto de conversão PLV 3/2012, que estabelece linhas de crédito e investimentos para a criação de salas de cinema. O projeto também isenta de PIS/Pasep e Cofins as receitas provenientes da venda de café não torrado, exceto quando se trata da venda ao consumidor final.
O relator do projeto, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda não apresentou o parecer da matéria. A medida precisa ser votada até o dia 8 de março.
Também para a próxima semana ficou a votação de indicação de autoridades. O plenário do Senado precisa votar o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Indicado para ser reconduzido ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira também precisa ter o nome aprovado em plenário.
Votação simbólica
O único projeto votado nesta tarde, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2012, foi aprovado de forma simbólica, sem a necessidade de o painel estar ligado.
O projeto cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid), além de instituir normas específicas para a licitação de produtos e sistema de defesa. O projeto será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Fonte: Iara Lemos
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE GOIÂNIA É PRSO EM AÇÃO CONTRA CAÇA-NÍQUEIS.

Wladimir Garcês é um dos 20 presos na Operação Monte Carlo.
Servidores públicos e policiais podem estar envolvidos no esquema criminoso.


O empresário e ex-presidente da Câmara Municipal em Goiânia, Wladimir Garcês, está entre as 20 pessoas presas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, deflagrada nesta quarta-feira (29) em Goiás e nos estados do Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso e no Distrito Federal. Segundo o advogado do empresário, Neiron Cruvinel, vai ser pedida a anulação da prisão preventiva. Caso o pedido não seja atendido, ele deverá entrar com um pedido de habeas corpus.
De acordo com dados da assessoria de comunicação do Ministério Público Federal em Goiás, a investigação durou cerca de 15 meses. Nesse período, foram identificados como supostos integrantes do grupo criminoso infiltrados na área de segurança pública: dois delegados de Polícia Federal em Goiânia, seis delegados da Polícia Civil em Goiás; três tenentes-coronéis, um capitão, um major, dois sargentos, quatro cabos e 18 soldados da Polícia Militar em Goiás; um auxiliar administrativo da Polícia Federal em Brasília; um policial rodoviário federal, um agente da Polícia Civil de Goiás e um agente da Polícia Civil de Brasília; um sargento da Polícia Militar em Brasília, um servidor da Polícia Civil em Goiás; um servidor da Justiça Estadual de Valparaíso de Goiás.

Fonte: G1/TV Anhanguera

ELEITORES DE GOIANIA TÊM NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.

Justiça Eleitoral prorrogou atendimento até o dia 23 de Março.
Atendimento será suspenso esta semana e retomado na segunda-feira (5).


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) prorrogou o prazo do recadastramento biométrico em Goiânia para o dia 23 de março. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (29) pelo presidente em exercício do TRE, o desembargador Gilberto Marques Filho.
Na quarta-feira (1º), os postos itinerantes vão funcionar normalmente. Mas, a partir de quinta-feira (2), haverá mudanças no atendimento. Entre elas está a retomada do agendamento.
De quinta a domingo, a Justiça Eleitoral concedeu descanso aos servidores e todos os cartórios e postos fixos vão fechar. O atendimento recomeça a partir da próxima segunda-feira (5).
Os cartórios das avenidas Mutirão, Anhanguera, 4ª Radial vão funcionar das 7h às 18h. Os Vapt Vupts do Banana Shopping, Araguaia Shopping e Praça da Bíblia vão atender uma hora a mais, de segunda a sexta.
Atualizar os dados e cadastrar as digitais é obrigatório para os eleitores de Goiânia. Quem não fizer terá o título de eleitor cancelado e pagará multa de 3% a 10% do salário mínimo. Até hoje, cerca de 730 mil eleitores já se recadastraram, o que corresponde a 80% do eleitorado.

Fonte: G1/TV Anhanguera

PRÊMIO SEBRAE.

O Sebrae entregou hoje a premiação do prefeito empreendedor. Festa prestigiada por políticos e classes produtivas do Estado.
Segundo o superintendente Zeca Melo a importância do prêmio é crescente:
“Das 51 prefeituras inscritas, 39 foram finalistas e isso representa um alto nível dos projetos analisados pela comissão”.
Uma comissão analisou cinco eixos temáticos e premiou a prefeitura de Pau dos Ferros pelos projetos de “Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual” e “Planejamento e gestão pública para o desenvolvimento sustentável”.
A prefeitura de Janduís levou as premiações no tema “Compras públicas dos pequenos negócios locais e “Lei Geral Municipal” e Assu ficou com os prêmios de “Promoção do Desenvolvimento Rural” que foi eleito pela comissão, o melhor projeto de 2012.

Fonte: Falando com Dra. Verônica/Laurita Arruda

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

INSCRIÇÕES ABERTAS.

























As inscrições para participação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, estão abertas à partir de hoje até o dia 08 de março de 2012. Basta enviar nome do blog e logomarca para a confecção os certificados.

AVISOS IMPORTANTES:

Visando a confecção dos certificados inteiramente impresso, sem a necessidade de posteriormente preencher o mesmo, só receberá o documento que comprove a participação, aqueles que confirmarem presença ao evento, até o prazo acima estipulado.
Como também, em virtude das refeições serem despesas próprias, da coordenação, só terá direito a tais refeições, os inscritos antecipadamente, até o dia 08 de março do ano em curso.