A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16h, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A convocação já havia sido aprovada pelo colegiado a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes partidos.
Cohen é apontado como responsável por reunir provas e conduzir investigações que revelaram o alcance do esquema de filiações forjadas e cobranças ilegais sobre benefícios do INSS.
Em sua atuação, o advogado reuniu documentos, registros eletrônicos e comunicações empresariais que indicam o uso irregular de dados pessoais de segurados e a participação de entidades e empresas privadas no esquema.
A decisão de ouvi-lo foi respaldada por três determinações de convocações: do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, e dos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), nos requerimentos 826, 811 e 883, respectivamente.
Os parlamentares ressaltaram a relevância do depoimento para detalhar a origem e a autenticidade das provas apresentadas, o modo de operação das entidades envolvidas e eventuais conexões com agentes públicos.
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve liberar acesso a investigações sobre fraudes no INSS à Comissão Parlamentar que investiga o caso no Congresso. A informação foi divulgada pelos presidente e relator da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) e deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Segundo os parlamentares, a CPI poderá receber do STF as investigações que não forem sigilosas e que não estejam ainda sob investigação da Polícia Federal. A ideia, segundo Viana, é tornar pública todas essas informações recebidas do STF em até dois meses.
“O ministro colocou com muita tranquilidade que o STF poderá colaborar naqueles documentos que não forem sigilosos (…) Está sob a responsabilidade dele uma investigação técnica, e naquilo que for possível, haverá compartilhamento”, afirmou Viana.
Na segunda (25/8), o ministro Dias Toffoli perdeu o controle da investigação sobre as fraudes no INSS no STF. Mendonça se tornou o responsável.
Fonte: Tribuna do Norte
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