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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

DR. BERNARDO SAI EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FPM

O deputado estadual Dr. Bernardo, usou a tribuna da assembleia legislativa, nesta quarta-feira (30), durante a audiência pública promovida pela FEMURN, que contou com elevado número de prefeitos e prefeitas potiguares, para prestar solidariedade aos gestores de todo Rio Grande do Norte, que sofrem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FMP).

"Um exemplo tenho dentro de casa, já que minha filha, Jéssica Amorim, é prefeita de Almino Afonso e eu vejo a dificuldade", disse o deputado.

O parlamentar afirmou que as prefeituras não podem mais passar pela agonia constante do FPM, que não se sabe exatamente o que virá daqui a um ano, por que a oscilação é imensa. O deputado sugeriu a bancada federal do estado, que avaliem a possibilidade de um projeto de Lei, onde os gestores saibam que, os recursos desta fonte, que chegam, por exemplo, dia 10 de janeiro do ano que vem, seja equivalente, no mínimo ao que foi destinado no dia 10 de janeiro do ano anterior, acrescido do índice da inflação. Isso para que os prefeitos e prefeitas possam organizarem-se.

Outro ponto que Dr. Bernardo citou, foi a atualização da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que faz 25 anos que não tem reajuste.

"Este tema é algo que venho questionando faz tempo. Mas o faço, por que sei que um dos grandes gargalos da saúde pública, é exatamente pela defasagem que há na tabela de pagamento do SUS. Para realizar uma cesariana, necessitamos de quatro médicos, sendo dois cirurgiões; um pediatra e um anestesista. E, o que o governo federal paga, está na tabela do SUS, é o valor de R$ 155,00 para os quatro médicos. E aí, que arcar com o "pato", digamos assim, é o município é que, não o governo federal, por que quem vai trabalhar para dividir este valor para quatro profissionais? O que vai ficar para cada um daqueles que tanto estudaram para salvar vidas?", questionou.

Outra situação delicada, o parlamentar referiu-se a questão oncológica:

"Para citar outro exemplo, recorro a área de oncologia e lembro o município de Umarizal, que existem pessoas com câncer, que precisam de cirurgia, e aquela cidade só tem disponível duas cirurgias deste tipo, por mês. Na fila daqueles que aguardam uma cirurgia desta natureza, somente em Mossoró, tem 270 pacientes esperando para ter o direito a ser operado", finalizou Dr. Bernardo.

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