A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na manhã desta sexta-feira, que iniciará na semana que vem, dia 31, o julgamento do recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), também conhecido como ’01’, na investigação das rachadinhas em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A definição da data foi feita pelo novo presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido), em setembro de 2020. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que havia liberado o recurso para a apreciação dos pares em final de maio.
Além de Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Segunda Turma conta com os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A composição atual está com menos um integrante desde a saída da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma. A vaga deverá ser preenchida pelo ministro indicado por Bolsonaro, que ainda não foi ouvido em sabatina no Senado. Em caso de empate, o julgamento continuará no Plenário do STF.
Para a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o senador Bolsonaro merece ir para a prisão por causa do escândalo da ‘rachadinha’, um esquema de desvios de salários de funcionários dele na época de deputado estadual.
“O STF vai julgar se Flávio Bolsonaro pode seguir com foro privilegiado no caso das rachadinhas. 01 fez escola com o pai e quer se esconder atrás do cargo de senador pra não responder pelos crimes pelos quais é acusado. Flávio, teu lugar é na cadeia esquentando banco pro Bolsonaro!”, escreveu a parlamentar no Twitter, nesta manhã.
O MPE do Rio denunciou o senador e seu ex-assessor Fabrício Queiroz foram denunciados em outubro do ano passado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha suspendeu na última terça-feira a tramitação da denúncia, ao atender a um pedido feito pela defesa do parlamentar. Noronha foi indicado por Flávio Bolsonaro para uma vaga na Corte Suprema, mas o pedido ainda não foi adiante.
Fonte: Congresso em Foco
Foto: Reprodução
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIO SUJEITO A APROVAÇÃO DO MEDIADOR.