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segunda-feira, 2 de agosto de 2021

REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NA PAUTA DA VOLTA DO SENADO

Rodrigo Pacheco pautou para a primeira sessão do Senado pós-recesso o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, crimes contra a democracia.

A LSN em 1983 foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo. A Câmara aprovou o projeto em maio, em meio ao crescimento de processos que invocam a LSN.


Fonte: O Globo

Foto: Agência Senado

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