O texto, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência. "Se não articularmos as políticas, vamos desperdiçar recursos fazendo mais do mesmo. A estratégia nacional permite instituições mais integradas e preparadas", disse.
A relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), recomendou a aprovação do projeto com uma emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF). A mudança no texto estabelece que a política nacional deverá ser feita em conjunto com os órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
"O Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher estabelecerá seus próprios princípios, diretrizes e metas, contribuindo para a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação das políticas de combate à violência contra a mulher, assim como reduzirá os índices de criminalidade de forma geral", avaliou Silvia Cristina.
Fonte: Universa/UOL
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